| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 538 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 52° Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 06/11/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Prefeito em exercício ; Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT N° 245/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo." (João: 16: 33). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 14 Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 49a Sessão Ordinária Eletrônica, da 18a Legislatura, em 24 10 2023 e Ata da 7 Sessão Especial em Homenagem a Dia dos Advogados, comemorado na data de 11 de agosto de 2023, realizada no dia 16 de agosto de 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, CABO LIMHARES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI e MASSILON CURSINO. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 851 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.br 3/11/2023 13/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 852 de 2023, Regueiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 853 de 2023, indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 854 de 2023, indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 855 de 2023, Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 856 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu - Conjunto Sham, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° 857 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 858 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 859 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n° 860 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 861 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 862 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 863 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 htt www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 1 11/2023 13/11/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 864 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 865 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 866 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Decreto Legislativo n2 18 de 2023, Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária n° 97 de 2023, DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Projeto de Lei Ordinária n2 98 de 2023, INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Projeto de Lei Ordinária n2 99 de 2023, Institui o "Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura" no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=742s ; 2 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https:I/www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=1654s; 3 - Telo Pinto / PSDB ; 4 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=LygRVaaqmj4&t=2749s ; 5 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=3592s ; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=LygRVaaqmj4&t=4717s ; 7 - Cabo Linhares / UNIAO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=5570s; 8 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=6116s; 9 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v= LygRVaaqmj4 Szt = 7066s; 10 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v= LygRVaaqmj4&t= 7938s Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 855 de 2023, Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 ht www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/1 1 023 13/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por unanimidade ; 2 - Indicação n2 856 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu - Conjunto Sham, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 857 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 859 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 860 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 861 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 862 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 866 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n2 18 de 2023, Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado Objeto de Deliberação e será encaminhado para as Comissões exarar parecer ; 10 - Projeto de Lei Ordinária n2 97 de 2023, DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Projeto de Lei Ordinária n2 98 de 2023, INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado Objeto de Deliberação e será encaminhado para as Comissões exarar parecer. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária n2 63 de 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°766/2020 - PGMP e dá outras providências. Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https• www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/11/2 13/11/2023 co Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 821, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria simples; Ocorrências da Sessão: O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, temporariamente. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. A vereadora BRENA DIANNA está de Licença Maternidade pelo prazo de 90 dias, a contar a partir da desta data, de 06 de novembro de 2023. O Vereador TELO PINTO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida retirou sua inscrição de se pronunciar e pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para participar de reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador ALEX GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, está como Prefeito em Exercício. O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para VIAJAR à Zona Rural. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. No final da Sessão o Senhor Presidente comunicou o Plenário que a Vereadora BRENA DIANNÁ, através de um telefonema, solicitou a revogação da sua Liçença Maternidade, lida no Espediente do Dia e aprovado pelos vereadores; que, segundo a vereadora, somente pediu de sua assessoria que preparasse o documento e não apresentasse em Plenário. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido de revogação da Licença Maternidade da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente declarou revogada a referida Licença Maternidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Pre José Ribeiro Ponte SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP PrimeiroSecretário: Flávio da Costa Farias / PSC Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/112í23 13/11/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afons de Souza Roch /UNIÃO Fernando Nogueira de Menezes REPUBLICANOS Antê io Massil de Mede ros Cursino / REPUBLICANOS 13/11/2023 Paulo Cesar Rodrigues hares / UN Márcia Cardoso MDB Auxiliadora Baranda / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/11/2023
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/11/2023 - 08:30 Encerramento: 06/11/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 245/2023 - Portarias Administrativa Data: 13/11/2023 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo." (João: 16: 33). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 49ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 24 10 2023 e Ata da 7ª Sessão Especial em Homenagem a Dia dos Advogados, comemorado na data de 11 de agosto de 2023, realizada no dia 16 de agosto de 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, CABO LIMHARES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI e MASSILON CURSINO. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 851 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. Não informada 2 - Indicação nº 852 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. Não informada 3 - Indicação nº 853 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Não informada 4 - Indicação nº 854 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 855 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. Não informada 6 - Indicação nº 856 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 857 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 858 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. Não informada 9 - Indicação nº 859 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 860 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 861 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 862 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 863 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 864 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. Não informada 15 - Indicação nº 865 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 866 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. Não informada 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 855 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 856 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 857 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 859 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 860 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 861 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 862 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 866 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. Não informada 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6