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sessao nº 53

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 53
Date 2023-11-07
native_id539

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 53º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 07/11/2023 - 13:30
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ;
Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Vanessa Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Prefeito em exercício : Babá
Tupinambá / Justificativa por motivo de viagem ; Brena Dianná / Justificativa por motivo de
saúde ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem ; Telo Pinto / Justificativa por
motivo de participar de reuniões politica partidárias
Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 245/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR
JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE
DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador FERNANDO MENEZES “Tu conservarás em paz aquele
cuja mente está firme em ti; porque ele confia em ti.” (Isaías 26:3). Apreciação da Ata: O
Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2º Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a
Ata da 50º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 30 10 2023 e Ata da 8%
Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, em alusão ao dia 16
de setembro de 2023, em 15 09 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do
Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à
leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor
Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando
composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, MÁRCIA BARANDA,
VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI, FERNANDO MENEZES,
MASSILON CURSINO e CABO LIMHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos
para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno q
Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras:
requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por
unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os
vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E
não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a
presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 867 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE,
Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br N 1/2023 R N
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do
Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 868 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação -
Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º ano), na Escola
Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. Autor: Afonso Caburi,
Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 869
de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e da Secretaria
Municipal de Educação - Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São
Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. Autor: Afonso Caburi,
Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 870
de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04
famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. Autor: Afonso
Caburi, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 871 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária
Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte
feminino em todas as faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1217,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 872 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde
Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 873 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize mutirão
de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do
câncer de próstata, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 874 de 2023,
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura
municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio
para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e
dá outras providências Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1220, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 875 de 2023, Requeiro nos termos do
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria
de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da
Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 876 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da
Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Autor: selo
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 877 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE,
disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela
seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do
Aduacá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 878 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do |
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração
e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 879 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr.
Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região
do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 880 de 2023, Indicação ao Executivo através
da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da
comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 881 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal
no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras,
que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco
de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna IL, e dá outras providências.
Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Moção de Aplausos nº 97 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao
Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. Autor: Afonso
Caburi, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção
de Aplausos nº 98 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária,
advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua
notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança
no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de
Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 99
de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus
Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e
interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023, Institui assistência
integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Requerimento nº 92 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade
Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. ()
Re Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
ida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: hittps://
www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=1478s ; 2 - Márcia Baranda / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=2320s ; 3 - Vanessa Gonçalves
/ PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=3178s ; 4 - Flávio
Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=42075s ; 5 -
Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-
Tuv79nBO&t=5193s ; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=6040s |; 7 - Massilon Cursino /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 14/11/2023
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// N
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tuv79nBO&t=7047s ; 8 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=g0-Tuv79nBO&t=8002s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ;
Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Vanessa Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 851 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à
Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. Autor:
Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 852 de 2023, Requeiro nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a
ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 853 de 2023,
indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a
comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da
região do Zé Açu Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº
854 de 2023, indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a
comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da
região do Zé Açu Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº
858 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a
construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na
Comunidade Varre Vento. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1202, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 863 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um ”
poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras
providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 864
de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ;
(Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a
manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio
Mamurú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 865 de
2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins - SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos
Limas, e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1210,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 -
Indicação nº 867 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e
do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, Construção de um reservatório de
água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do
Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. Autor: Afonso Caburi,
Número de Protocolo: 1212, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ;
Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 868 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www,.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 14/1 1/2025
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação - Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º ano),
na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. Autor: Afonso
Caburi, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 869 de 2023, INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação - Semed,
Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na
comunidade de São Francisco do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo:
1214, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 870 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros
de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no
lago do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 871 de
2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de
Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em
todas as faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº
872 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os
trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 873 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que
realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e
tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 1219, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 874 de 2023, Requeiro nos termos do
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria
de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São
Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 875 de 2023,
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura
municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de
uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras
providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 876
de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à
Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito
que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago
do Zé Miri e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo:
1222, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - Indicação nº 877 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto
E SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se
isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das
Graças do Aduacá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Simbólica,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
)
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmnpQpgrintins.am.leg.br 14/11/20. ”
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Z0 - Indicação n*
878 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço
artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves,
Número de Protocolo: 1226, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 879 de 2023, Requeiro nos termos do
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de
Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na
Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 1228, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 22 - Indicação nº 880 de 2023, Indicação ao Executivo através da
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade
do Marajó, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1230,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23
- Indicação nº 881 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de
Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o
problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino,
Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1231,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24
- Moção de Aplausos nº 97 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito
do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. Autor: Afonso Caburi,
Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos nº 98 de 2023, Solicita Moção de
Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário
Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem
como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no
Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 99
de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus
Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e
interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Projeto de Lei Ordinária
nº 100 de 2023, Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins
e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1223, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Consultado se é objeto de deliberação o Projeto de Lei. ; 28 - Requerimento nº 92 de
2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),
solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da
Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número
de Protocolo: 1229, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: A vereadora BRENA DIANNÁ justificou sua ausência nesta
Sessão por motivos de saúde, conforme o Atestado Médico em anexo que solicita 15 dias
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14/11/2023 (D) a Página 6
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de afastamento das atividades parlamentares. O Vereador ALEX GARCIA, Presidente da
Câmara Municipal de Parintins, está Prefeito Municipal de Parintins em exercício.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Afons de Souza
Rochã/ UNIÃO
ligne
Fernando Nogueira Flávio Costa
de Menezes / Farias / PSC
REPUBLICANOS
ds
Márcia xiliadora Antô;
Cardoso Baranda / Med
MDB REP
o Massilon de
ros Cursino /
BLICANOS
Mateus Ferfeira Vanessa Ge
Assayag / P) Carneiro Gonçalves /
PP
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14/11/20 is
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 08:30
Encerramento: 07/11/2023 - 13:30
Correspondências
(Interna) PORT Nº 245/2023 - Portarias Administrativa
Data: 13/11/2023 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador FERNANDO MENEZES “Tu conservarás em paz
aquele cuja mente está firme em ti; porque ele confia em ti.” (Isaías 26:3). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 50ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 30 10 2023 e Ata da 8ª Sessão Especial em Homenagem
ao Dia Mundial dos Desbravadores, em alusão ao dia 16 de setembro de 2023, em 15 09
2023. Aprovadas por unanimidade.
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, MÁRCIA
BARANDA, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI, FERNANDO
MENEZES, MASSILON CURSINO e CABO LIMHARES. 
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Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações. 
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – Semosp, e
do Sistema de Abastecimento de Água
e Esgoto – SAAE, Construção de um
reservatório de água com a
capacidade de 5.000 mil litros e
Instalação de rede hidráulica na
cabeceira do Açaizal na comunidade
de São Francisco do Palhal do Caburi. 
Não informada
2 - Indicação nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação – Semed, Implantação da
segunda etapa do ensino fundamental
(6° ao 9° ano), na Escola Municipal
São Francisco, na comunidade do
Palhal no Caburi. 
Não informada
3 - Indicação nº 869 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – Semosp, e
da Secretaria Municipal de Educação
– Semed, Ampliação de duas salas de
aula na Escola Municipal São
Francisco do Palhal, na comunidade
de São Francisco do Caburi. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 870 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
aquisição de um motor bomba à
gasolina e 300 metros de mangueiras,
para atender 04 famílias isoladas pela
seca na cabeceira do Caverna, no lago
do Caburi. 
Não informada
5 - Indicação nº 871 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretária
Municipal de Esportes para que crie
um programa específico para
promover o esporte feminino em todas
as faixas etárias. 
Não informada
6 - Indicação nº 872 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, para que faça
a implementação do Programa de
Saúde Ocupacional e Risco Ambiente
para os trabalhadores de manutenção
e limpeza pública, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 873 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA para que realize mutirão de
exames PSA e consultas com
urologista para detecção, prevenção e
tratamento do câncer de próstata, e
dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja
feita um novo prédio para a Escola
Municipal São Pedro da Comunidade
do Marajó região do Rio Uaicurapá, e
dá outras providências 
Não informada
9 - Indicação nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja
feito uma construção de uma nova
Escola da Comunidade Brasil Roça
localizada no Lago do Zé Miri e dá
outras providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicito que seja feito as
instalação das luminárias da
Comunidade Brasil Roça localizada no
Lago do Zé Miri e dá outras
providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Sistema de Abastecimento
de Água e Esgoto – SAAE,
disponibilização de canos de PVC para
atender 04 famílias que encontram-se
isoladas pela seca na Cabeceira do
Afonso, pertencente à comunidade
Nossa Senhora das Graças do Aduacá.
Não informada
12 - Indicação nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, para que seja feito a
perfuração e a instalação de um poço
artesiano na comunidade Nova Canaã,
na região do Rio Jacú. 
Não informada
13 - Indicação nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a
instalação de luminárias na
Comunidade Nova Canaã na região do
Rio Jacú. 
Não informada
14 - Indicação nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que faça a reforma da
Escola da comunidade do Marajó,
região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
15 - Indicação nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Obras, que adote medidas necessárias
para resolver o problema de um
bueiro aberto, com risco de acidente,
no meio da Rua: Francisco Luppino,
Itaúna II, e dá outras providências. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Distrito do Mocambo do Arari pela
passagem de seu aniversario de 45
anos. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
17 - Moção de Aplausos nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações a empresária,
advogada e reitora do Centro
Universitário Fametro, Maria do
Carmo Seffair, por sua notável
contribuição e dedicação ao estado,
bem como por assumir a importante
liderança no diretório estadual do
Partido Novo no Amazonas. 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb.
Ernesto de Jesus Cardoso, policial da
reserva pelos seus relevantes
trabalhos realizados na cidade e
interior. 
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Institui assistência integral à saúde da
mulher no Município de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
20 - Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed),
solicito que seja feito um
levantamento na comunidade Santa
Ana, para reativação da Escola
Municipal Santa Ana e das outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 851 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins o asfaltamento da estrada
que liga a comunidade do Açaí à
Comunidade Bom Socorro do Zé Açu,
assim como os ramais da região do Zé
Açu. 
Não informada
2 - Indicação nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água (SAAE/
Parintins), a ampliação dos canos de
água potável a Comunidade São
Benedito / Rio Tracajá. 
Não informada
3 - Indicação nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
indicação ao Governo do Estado do
Amazonas o asfaltamento da estrada
que liga a comunidade do Açaí à
Comunidade Bom Socorro do Zé Açu,
assim como os ramais da região do Zé
Açu 
Não informada
4 - Indicação nº 854 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
indicação ao Governo Federal o
asfaltamento da estrada que liga a
comunidade do Açaí à Comunidade
Bom Socorro do Zé Açu, assim como
os ramais da região do Zé Açu 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento lnterno desta Casa
Legislativa à Prefeitura de Parintins,
por meio das Secretarias de Obras e
Educação, a construção de um novo
prédio para a Escola Municipal São
Francisco de Assis na Comunidade
Varre Vento. 
Não informada
6 - Indicação nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, para que seja feito a
perfuração e a instalação de um poço
artesiano na comunidade Monte Sinai
- Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja
feito a manutenção na fiação da rede
elétrica da Escola da Comunidade
Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. 
Não informada
8 - Indicação nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, para que seja feito o
reparo no poço de água da
Comunidade Núcleo dos Limas, e dar
outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – Semosp, e
do Sistema de Abastecimento de Água
e Esgoto – SAAE, Construção de um
reservatório de água com a
capacidade de 5.000 mil litros e
Instalação de rede hidráulica na
cabeceira do Açaizal na comunidade
de São Francisco do Palhal do Caburi. 
Não informada
10 - Indicação nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação – Semed, Implantação da
segunda etapa do ensino fundamental
(6° ao 9° ano), na Escola Municipal
São Francisco, na comunidade do
Palhal no Caburi. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 869 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – Semosp, e
da Secretaria Municipal de Educação
– Semed, Ampliação de duas salas de
aula na Escola Municipal São
Francisco do Palhal, na comunidade
de São Francisco do Caburi. 
Não informada
12 - Indicação nº 870 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
aquisição de um motor bomba à
gasolina e 300 metros de mangueiras,
para atender 04 famílias isoladas pela
seca na cabeceira do Caverna, no lago
do Caburi. 
Não informada
13 - Indicação nº 871 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretária
Municipal de Esportes para que crie
um programa específico para
promover o esporte feminino em todas
as faixas etárias. 
Não informada
14 - Indicação nº 872 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, para que faça
a implementação do Programa de
Saúde Ocupacional e Risco Ambiente
para os trabalhadores de manutenção
e limpeza pública, e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 873 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA para que realize mutirão de
exames PSA e consultas com
urologista para detecção, prevenção e
tratamento do câncer de próstata, e
dá outras providências. 
Não informada
16 - Indicação nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja
feita um novo prédio para a Escola
Municipal São Pedro da Comunidade
do Marajó região do Rio Uaicurapá, e
dá outras providências 
Não informada
17 - Indicação nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja
feito uma construção de uma nova
Escola da Comunidade Brasil Roça
localizada no Lago do Zé Miri e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicito que seja feito as
instalação das luminárias da
Comunidade Brasil Roça localizada no
Lago do Zé Miri e dá outras
providências. 
Não informada
19 - Indicação nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Sistema de Abastecimento
de Água e Esgoto – SAAE,
disponibilização de canos de PVC para
atender 04 famílias que encontram-se
isoladas pela seca na Cabeceira do
Afonso, pertencente à comunidade
Nossa Senhora das Graças do Aduacá.
Não informada
20 - Indicação nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, para que seja feito a
perfuração e a instalação de um poço
artesiano na comunidade Nova Canaã,
na região do Rio Jacú. 
Não informada
21 - Indicação nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a
instalação de luminárias na
Comunidade Nova Canaã na região do
Rio Jacú. 
Não informada
22 - Indicação nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que faça a reforma da
Escola da comunidade do Marajó,
região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
23 - Indicação nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Obras, que adote medidas necessárias
para resolver o problema de um
bueiro aberto, com risco de acidente,
no meio da Rua: Francisco Luppino,
Itaúna II, e dá outras providências. 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 97 de
2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Distrito do Mocambo do Arari pela
passagem de seu aniversario de 45
anos. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 8
Matéria Ementa Situação
25 - Moção de Aplausos nº 98 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações a empresária,
advogada e reitora do Centro
Universitário Fametro, Maria do
Carmo Seffair, por sua notável
contribuição e dedicação ao estado,
bem como por assumir a importante
liderança no diretório estadual do
Partido Novo no Amazonas. 
Não informada
26 - Moção de Aplausos nº 99 de
2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb.
Ernesto de Jesus Cardoso, policial da
reserva pelos seus relevantes
trabalhos realizados na cidade e
interior. 
Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº
100 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Institui assistência integral à saúde da
mulher no Município de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
28 - Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed),
solicito que seja feito um
levantamento na comunidade Santa
Ana, para reativação da Escola
Municipal Santa Ana e das outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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