| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 539 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 53º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 07/11/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Prefeito em exercício : Babá Tupinambá / Justificativa por motivo de viagem ; Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 245/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador FERNANDO MENEZES “Tu conservarás em paz aquele cuja mente está firme em ti; porque ele confia em ti.” (Isaías 26:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2º Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 50º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 30 10 2023 e Ata da 8% Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, em alusão ao dia 16 de setembro de 2023, em 15 09 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI, FERNANDO MENEZES, MASSILON CURSINO e CABO LIMHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno q Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 867 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br N 1/2023 R N N 14/11/2023 a (4, Página 1 Y Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 868 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 869 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação - Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 870 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 871 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 872 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 873 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 874 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 875 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 876 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Autor: selo Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 877 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 878 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do | Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 ( | (D, am Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 879 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 880 de 2023, Indicação ao Executivo através da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 881 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna IL, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Aplausos nº 97 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Aplausos nº 98 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 99 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023, Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 92 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. () Re Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ida ; Oradores do Expediente: 1 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: hittps:// www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=1478s ; 2 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=2320s ; 3 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=3178s ; 4 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=42075s ; 5 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0- Tuv79nBO&t=5193s ; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=g0-Tuv79nBO&t=6040s |; 7 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g0- www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 14/11/2023 14 | 11/2023 ae (P Página 3 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// N Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tuv79nBO&t=7047s ; 8 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=g0-Tuv79nBO&t=8002s Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 851 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 852 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 853 de 2023, indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 854 de 2023, indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 858 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 863 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um ” poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 864 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ; (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 865 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 867 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ; Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 868 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www,.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 14/1 1/2025 14/11/2023 EL (D, q Páginas | Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 869 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação - Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 870 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 871 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 872 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 873 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 874 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 875 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 876 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 877 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto E SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Simbólica, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ) www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmnpQpgrintins.am.leg.br 14/11/20. ” 14/11/2023 19) Página 5 À +) Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Z0 - Indicação n* 878 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 879 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 880 de 2023, Indicação ao Executivo através da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1230, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 881 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Moção de Aplausos nº 97 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos nº 98 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 99 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023, Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Consultado se é objeto de deliberação o Projeto de Lei. ; 28 - Requerimento nº 92 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: A vereadora BRENA DIANNÁ justificou sua ausência nesta Sessão por motivos de saúde, conforme o Atestado Médico em anexo que solicita 15 dias Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 (D) a Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de afastamento das atividades parlamentares. O Vereador ALEX GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, está Prefeito Municipal de Parintins em exercício. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Afons de Souza Rochã/ UNIÃO ligne Fernando Nogueira Flávio Costa de Menezes / Farias / PSC REPUBLICANOS ds Márcia xiliadora Antô; Cardoso Baranda / Med MDB REP o Massilon de ros Cursino / BLICANOS Mateus Ferfeira Vanessa Ge Assayag / P) Carneiro Gonçalves / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 S:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 14/11/20. 14/11/20 is [11/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/11/2023 - 08:30 Encerramento: 07/11/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 245/2023 - Portarias Administrativa Data: 13/11/2023 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador FERNANDO MENEZES “Tu conservarás em paz aquele cuja mente está firme em ti; porque ele confia em ti.” (Isaías 26:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 50ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 30 10 2023 e Ata da 8ª Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, em alusão ao dia 16 de setembro de 2023, em 15 09 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI, FERNANDO MENEZES, MASSILON CURSINO e CABO LIMHARES. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 867 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. Não informada 2 - Indicação nº 868 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6° ao 9° ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 869 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 870 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. Não informada 5 - Indicação nº 871 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Não informada 6 - Indicação nº 872 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 873 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 874 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências Não informada 9 - Indicação nº 875 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 876 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 877 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. Não informada 12 - Indicação nº 878 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. Não informada 13 - Indicação nº 879 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. Não informada 14 - Indicação nº 880 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. Não informada 15 - Indicação nº 881 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 17 - Moção de Aplausos nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 20 - Requerimento nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 851 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. Não informada 2 - Indicação nº 852 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. Não informada 3 - Indicação nº 853 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Não informada 4 - Indicação nº 854 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 858 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. Não informada 6 - Indicação nº 863 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 864 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. Não informada 8 - Indicação nº 865 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 867 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. Não informada 10 - Indicação nº 868 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6° ao 9° ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 869 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. Não informada 12 - Indicação nº 870 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. Não informada 13 - Indicação nº 871 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Não informada 14 - Indicação nº 872 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 873 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 874 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências Não informada 17 - Indicação nº 875 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 876 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 877 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. Não informada 20 - Indicação nº 878 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. Não informada 21 - Indicação nº 879 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. Não informada 22 - Indicação nº 880 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. Não informada 23 - Indicação nº 881 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 25 - Moção de Aplausos nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. Não informada 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9