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ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018. No oitavo dia do mês de
outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO /
CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE M
SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ - q
DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR IN
RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o 1
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto | /N
Bíblico feita pelo Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em Deuteronômio
32:2 (“O SENHOR É A NOSSA ROCHA; ELE É PERFEITO E JUSTO
EM TUDO O QUE ELE É FIEL E CORRETO E JULGA COM JUSTIÇA E
HONESTIDADE”). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa". j ;
Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de ÉS
Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores
Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA |
SERRAO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/10/2018, por |
motivo de viagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da =.
municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua o
ausência. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/10/2018,
por motivo de viagem à Zona Rural a fim de tratar de assuntos da municipalidade.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa
do Vereador MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 02/10/2018, por motivo de estar participando
de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando
sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/10/2018, por motivo de viagem à Zona
Rural do Município a fim de tratar de assuntos Político Partidários. Pede o,
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — N (92) 3533-1711 Ramal (205) Parinti é Amazonas
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conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 02/10/2018, por motivo Político Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 08/10/2018, por motivo de viagem a Zona Rural do Município
fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. A Sua Excelência, o Senhor, Maildson Araújo.
Fonseca. MD Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Nesta.
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 006/2018-CMP de autoria da
Excelentíssima Senhora Vereadora Maria José da Silva Alencar aprovado na
sessão do dia 17 de setembro de 2018. Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimo Senhores Vereadores, A Sua Excelência, o Sr. Frank Luiz da
Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins no uso das atribuições que lhe são
conferidas no & do art. 49 c/c o art. 65, IV da Lei Orgânica do Município,
comparece perante essa Casa Legislativa para apresentar e justificar o presente
veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2018, da Câmara Municipal
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de Parintins, de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Maria José da Silva y
Alencar o que faz consubstanciado nos termos seguintes. O Projeto de Lei nº
006/2018-CMP traz em seu bojo: “Dispõe sobre o afastamento remunerado de
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servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica do E. |
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Município de Parintins - AM.” O Objeto aventado no Projeto de Lei nº 006/2018,
de evidencio e notório e urge que sejam tomadas as devidas providências, nos
mais variados seguimentos da sociedade, e assim garantir a dignidade da mulher.
Porém de profunda compreensão emocional, ao Poder Público não é dado o
direito de fazer aquilo em que a lei reputa ilegal, portanto, pelas razões
discorridas ao longo dessas razões, o inquestionável o seu conteúdo
Luiz da Cunha Garcia — Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o
inconstitucional. Tal afirmação vem a seguir argiiidas e fundamentadas. Frank
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando dos dias de luta, e se apresentou com a segunda mais votada no
Município de Parintins no último pleito eleitoral para Deputada Estadual,
enfatizando que foi contra a máquina municipal e estadual. Agradeceu a todos
que acreditaram na sua pessoa, que tem a política como vocação. Disse que se
sentiu vitoriosa, e citou que tem um ano e dez meses de vida pública e está
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rarpal (205) Parintins Pe Amáronda
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colhendo fruto de um trabalho desenvolvido em prol do povo. Falou que a eleição
deixou um recado de que a máquina perdeu a força e o povo evoluiu. Disse que
foram 7.213 (sete mil duzentos e treze) votos de confiança, e aproveitou a
oportunidade para agradecer o Senador Omar Aziz, a todos que estavam presente
nas suas caminhadas, a sua família e o povo Parintinense por quem foi
extremamente bem recebida. Agradeceu a Senhora Márcia Baranda, ao candidato
a Deputado Federal, Dodó Carvalho e ao seu amigo Pablo o qual foi eleito como
segundo Deputado mais votado em todo Estado. Agradeceu o apoio e o incentivo
dos colegas vereadores aos moradores do bairro de Santa Clara, da Francesa e a q
todos os bairros os quais desempenhou um trabalho. Ressaltou que essa votação
demonstra que está no caminho certo e que vai colher bons frutos de forma digna,
honesta e transparente, sempre fiscalizando e trazendo toda a demanda de uma
população. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
agradecendo todos os seus amigos, e disse que se sente vitoriosa pelo
desempenho dos seus candidatos. Agradeceu a todos que votaram no candidato
eleito Bosco Saraiva, e enfatizou que o Deputado enquanto Secretário de
Segurança, deu muita força na descobertas dos fakes. Agradeceu também aos
amigos que depositaram seu voto para reeleição da Deputada Estadual Alessandra
Campelo, a qual trabalhará em prol ao povo de Parintins. Prosseguiu agradecendo —
a expressiva votação da Senadora Vanessa Grazziotin, que apesar de não ter
ganhado a eleição, recebeu mais de 25.000 (vinte e cinco mil) votos, ressaltando
que Parintins reconheceu o trabalho e as emendas que a Senadora direcionou ao
Município. Agradeceu também a votação que ajudou a eleger o Senador Eduardo
Braga, o qual obteve em Parintins mais de 23.000 (vinte e três mil) votos. Seguiu
agradecendo os mais de 11.000 (onze mil) votos no governador Amazonino
Mendes, e por gratidão continuará o apoiando por tudo o que ele fez por
Parintins, e disse que espera que façam uma reflexão para o segundo turno por
Presidente a maioria da população de Parintins votou no candidato Haddad, e
tudo o que ele tem feito pela cidade e vai continuar fazendo. Comentou que para +
disse que a população precisa analisar os resultados e fazer a melhor escolha no
segundo turno. Falou também sobre a votação do candidato a Deputado Tony
Medeiros, o qual obteve mais de 8.000 votos no Município de Parintins, e logo
em seguida a vereadora Maria Alencar “Nêga” com mais de 5.000 (cinco mil) no
Município, seguido do Deputado eleito Saulo Viana com mais 5.000 (cinco mil) e
o candidato Juscelino Manso que obteve mais de 5.000 (cinco mil) no Município.
Comentou que alguns candidatos investiram bastante em suas campanhas, e disse
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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que achou uma votação inexpressiva com relaç
Entristeceu-se com a quantidade de votos no Senado
Parintins, porém só obteve 4.000 (quatro mil) votos
ão à quantidade de votos.
r Omar, o qual fez muito por
no Município. Ressaltou que
em 2020 será um novo cenário, e disse que somente após a eleição é que vão
fazer uma análise completa. Finalizou informando que no segundo turno viajará
as comunidades rurais e visitará os bairros da cidade
para agradecer toda a sua equipe que foi a luta no
, e aproveitou a oportunidade
primeiro turno das eleições.
se ausentar da sessão. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu
Neste momento o vereador Sebastião Teixeira pediu permissão ao Plenário para | V
discurso falando que é um momento de reflexão e que precisam estar atentos aos | $
resultados das eleições. Comentou sobre a renovação na Câmara Federal EN
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Estadual e no Senado Federal. Relatou que ao vi
sitar as comunidades rurais,
verifica que as pessoas estão pedindo o mínimo necessário para as localidades,
portanto é preciso fazer uma reflexão profunda dessa situação. Disse que nas
visitas que realizou as pessoas já sinalizavam que votariam no candidato
Fernando Haddad, e enfatizou que precisam realmen
te trabalhar políticas públicas
em prol a essas pessoas da zona rural. Agradeceu as pessoas que votaram no
candidato Plínio Valério, que foi um candidato que
apoiou pelo discurso que fez
sabedoria do que é melhor para o Estado, e disse que vai analisar e avaliar em
no Município de Parintins. Destacou que no segundo turno precisam ter a q
quem irá apoiar, que com certeza será aquele que tem compromisso com o povo e
com a região. Prosseguiu falando da gratidão do
votos que teve no Município, e disse que o mesm
Senador Omar Aziz com os B,
o sabia das dificuldades que '
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seria para vencer em Parintins. Ressaltou que o Senador retornará ao Senado e se
comprometeu a continuar destinando emendas ao Município. Agradeceu também PY
a todos que o acompanharam e apoiaram o candidato Alfredo Nascimento para o
Senado. Em seguida agradeceu ao Vice Prefeito Tony Medeiros, por ter colocado À
seu nome a disposição do povo, e agradeceu os eleitores que depositaram mais .
8.000 (oito mil) votos no Município de Parintins. Finalizou pedindo ao Vice
Prefeito que continue na luta com o Prefeito Bi Garcia, para a reconstrução do
Município que ficou abandonado pelo Ex Prefeito que ainda conseguiu ludibriar
pessoas na última eleição. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
o seu discurso comentando que o resultado das eleições demonstra que o povo
quer mudança e está cansado de mentiras e promessas. Agradeceu a população
Parintinense que mais uma vez abraçou o Deputado
Cabo Maciel e lhe concedeu
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149 1.508 (um mil quinhentos e oito) votos. Agradeceu aos apoiadores, dentre eles o
150 vereador Norberto Farias, o Ex vereador Ernesto, aos policiais e bombeiros
151 militares, professores, dentre outros. Ressaltou que o Deputado ao agradecer os
152 votos que recebeu, reafirmou parceria com o Município por mais quatro anos.
153 Ressaltou que foi uma eleição muito difícil, na qual havia 10 candidatos a
154 deputado pelo Município, que apenas elegeu o Deputado Saulo Viana. Prosseguiu
155 falando que apesar de não ser Parintinense, o Deputado Cabo Maciel é o
157 demonstrou carinho para com a sua pessoa. Ressaltou que precisam fazer uma
158 análise política, e escolher realmente quem tem compromisso e responsabilidade
159 com o povo. Parabenizou o senador eleito Plínio Valério, o qual conquistou a
160 vitória pelo seu discurso e compromisso com o povo amazonense. Disse que
161 espera que no segundo turno a população dê a resposta, e escolha o melhor para o
162 Estado. Agradeceu ao Mocambo que deu uma belíssima votação ao Deputado
163 Cabo Maciel, bem como a comunidade de Santo Antonio do Panauarú, dentre
164 outras comunidades. Parabenizou todos os nordestinos pela passagem do dia do
165 nordestino, e disse que escolheu Parintins para morar e hoje é cidadão
166 Parintinense através de propositura aprovada por essa Casa Legislativa. Finalizou
167 —parabenizando a sua esposa pela passagem do seu aniversário e desejou que Deus
156 Deputado mais presente no Município, por isso mais uma vez e ul
168 lhe abençoe e continue sendo essa pessoa maravilhosa que merece todo o seus” |
169 amor. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes,
I70 os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando os
171 | candidatos que venceram a eleição e os que conseguiram se reeleger, enfatizando
172 - que terão muito trabalho para apresentar na cidade e na zona rural. Ressaltou que
173 foi uma campanha sem recursos e difícil de trabalhar, porém a compra de votos
174 - continua principalmente na zona rural do Município. Comentou que no sábado,
175 | aproximadamente às 21 horas, uma equipe do ex Prefeito ficou até as 2 da manhã,
176 e no domingo após o resultado das urnas, puderam constatar mais de 100 votos
177 | naquela região. Relatou que o ex Prefeito fez sua campanha atacando o Prefeito
178 Bi Garcia e essa Casa Legislativa, no entanto esqueceu-se de falar sobre o seu
179 mandato e o que deixou de fazer na cidade de Parintins e na zona rural. Ressaltou,
180 porém, que tem certeza que o Prefeito Bi Garcia tem todo um planejamento para
181 melhorar a vida da população durante o decorrer do seu mandato. Comentou que
182 apesar de Parintins não ter conseguido eleger o candidato a Deputado Tony
183 Medeiros, ajudou a eleger o Deputado Cabo Maciel, o qual tem um forte carinho
184 | pela cidade de Parintins e pela região do Mocambo, onde também recebeu uma
185, boa votação. Citou que o Senador Eduardo Braga teve uma expressiva votação no
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186 Mocambo, e enfatizou que o mesmo é um político que tem um grande trabalho
187 naquela localidade, como por exemplo, a escola com 14 salas de aula, o ginásio
188 poliesportivo, e o asfalto para todas as ruas, bem como citou também que o
189 candidato do PT foi bem votado naquela localidade. Prosseguiu falando que vão
190 continuar trabalhando para o segundo turno das eleições, e aproveitou a
191 oportunidade para parabenizar o Governador Amazonino Mendes e o candidato
192 Wilson Lima, os quais vão disputar o segundo turno das eleições. Finalizou
193 ressaltando que tem certeza que o povo irá reconhecer o trabalho e dará a viria p
194 ao Governador no dia 28. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ. |)
195 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
196 comentando sobre a mensagem dos resultados das urnas, e crê que a população
197 está promovendo mudança. Citou que nessa Casa Legislativa já teve uma
198 mudança, e a Assembléia Legislativa renovou cerca de 50% dos seus membros.
199 Falou que já estão em campanha para o governo e para a Presidência da
200 República, onde muitas pessoas irão pactuar, pois ninguém quer perder espaço.
201 Parabenizou a todos os vitoriosos e agradeceu aos pescadores que votaram e
202 reelegeram o Deputado Silas Câmara, o qual é um autentico representante dos
203 pescadores na Câmara Federal e autor do Decreto Legislativo que restabeleceu o
204 seguro defeso aos pescadores artesanais. Agradeceu também a todos que votaram >S |
205 no candidato e Vice Prefeito Tony Medeiros, por quem esteve em vários locais da AN
206 cidade pedindo voto, pois assim entendia o processo de compromisso e |
207 responsabilidade com a cidade, por isso parabenizou o Vice Prefeito pela
208 | participação no processo eleitoral de 2018. Estendeu parabenizações a todos os
209 vereadores que lutaram pelos seus candidatos e que foram vitoriosos, e
210 parabenizou a vereadora Maria Alencar “Nêga” que se lançou candidata e está
211 obtendo seus resultados. Ressaltou que todos dentro desse processo democrático >
212 têm que buscar e demonstrar seus próprios interesses comuns e interesses
213 públicos, e desta forma vai receber todas as orientações partidárias, e partir de
214 hoje vai reiniciar a luta democrática pelo comando do Estado e da nação
215 brasileira. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e
216 após argumentar e justificar apresentou Indicação nº 041/2018, nos termos do
217 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Instituto
218 Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA que implante no Projeto
219 de Assentamento da Vila Amazônia o Programa Nacional de Educação na
220 Reforma Agrária — PRONERA, visando à democratização do conhecimento no
221 campo. Indicação nº 040/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
222 deste Poder Legislativo Municipal, ao Instituto Nacional de Colonização e
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Reforma Agrária — INCRA que priorize o processo de municipalização dos lotes
de terras pertencentes ao Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, destinado
ao Município de Parintins, atendendo as novas demandas da população e do
Poder Público Municipal. Indicação nº 042/2018, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária — INCRA que retire da Justiça Federal a Ação de
Reintegração de Posse dos lotes ocupados irregularmente nas proximidades da
Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka sob domínio do INCRA no Projeto de
Assentamento Vila Amazônia e proceda a regularização fundiária do local,
atendendo a demanda dos assentados dentro das normas legais. Prosseguiu
falando que todas essas indicações estão associadas aos processos de ações
reuniões, visando à questão do crédito Mulher, da entrega de títulos definitivos,
entre outras ações que representou com interesse aos assentados do Projeto de
Assentamento da Gleba da Vila Amazônia. O Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso elogiando o belíssimo trabalho que a Rádio Clube fez na cobertura
desse pleito eleitoral. Parabenizou todos os candidatos eleitos e os Parintinenses
q
realizadas pelo INCRA, e que foram objetos de debates e questionamentos em ,
que se destacaram, dentre eles o candidato Saulo Viana que obteve mais 27. 000(*
(vinte e sete mil) votos, e alcançou uma vaga na Assembléia Legislativa do
Estado. Também parabenizou o Vice Prefeito de Parintins, Tony Medeiros, o qual
teve uma excelente votação em todo o Estado, mas infelizmente não alcançou
uma vaga na Assembléia Legislativa, porém mostrou a sua força no cenário
estadual. Prosseguiu parabenizando o Ex vereador Juscelino Manso pelos 5.588
(cinco mil quinhentos e oitenta e oito) votos, sendo uma expressiva votação .
dentro do Município de Parintins. Parabenizou também o seu amigo Rossi
Amoedo pelos 3.866 (três mil oitocentos e sessenta e seis) votos, e pediu que lute
sempre por esse objetivo de chegar um cargo político. Prosseguiu parabenizando
o candidato Sabá Reis, o qual conseguiu uma boa votação, porém não se reelegeu
nesse pleito. Elogiou e parabenizou a vereadora Maria Alencar “Nêga” pela
belíssima votação no Município de Parintins, com 5.973 (cinco mil novecentos e
setenta e três) votos. Informou que apresentará propositura para concessão do
título de cidadã Parintinense a nobre vereadora. Ressaltou que admira a sua
postura política e a forma como vem avançando dentro do Município de
Parintins. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e agradeceu a
propositura que será apresentada, e disse que não escolhe onde nascem, mas
escolhem onde vão florir e produzir. Frisou que sempre foi Parintinense, e essa
a
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260 votação é um resultado de um trabalho, da vontade do povo e de Deus. O
261 vereador Norberto Farias seguiu parabenizando a todos que se empenharam na
262 reeleição do Deputado Cabo Maciel, o qual obteve 1.508 (um mil quinhentos e
263 oito) votos em Parintins. Prosseguiu destacando a votação dos Deputados
264 Federais, principalmente do Deputado Marcelo Ramos, que é um candidato
265 Parintinense e chaga a Câmara Federal para representar o Estado do Amazonas e
266 o Município de Parintins. Em seguida parabenizou o candidato Plínio Valério, o
267 qual surpreendeu com a votação expressiva que recebeu. Na sequência comentou
268 sobre os dois candidatos a presidência da república, enfatizando que são N
269 candidatos com propostas muito diferentes e que chamam a atenção de todos. N
270 Citou que um candidato pretende legalizar a maconha, inserir o casamento gay : Q
271 nas igrejas, é a favor do aborto. Repudiou a declaração de uma candidata a vice |
272 Presidente, a qual citou que Jesus Cristo seria gay, portanto enfatizou que
273 precisam analisar toda essa situação. Comentou também sobre propostas de um
274 | candidato o qual propôs a castração química de pedófilos, redução da maioridade
275 penal. Finalizou destacando que a nação precisa de ordem e progresso e não de
276 —imoralidades pregadas por um candidato, que propõe que crianças tenham acesso
277 a conteúdos pornográficos. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa
278 Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu.
279 pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA *
280 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
281 comentando sobre o resultado das eleições, e disse que todos os que acreditam em —
282 um processo democrático se envolveram nessa campanha na busca dos votos e do
283 direito que tem o cidadão em escolher o seu representante. Comentou sobre a
284 renovação de quase 50% do Senado, e citou a baixa votação da Ex Presidente
285 Dilma, e o Senador Eduardo Braga que por pouco não perdeu a vaga, além danão |
286 reeleição da Senadora Vanessa Grazziotin. Para Deputado Federal, citou que 4
287 apenas Átila Lins e Silas Câmara permaneceram em suas vagas, demonstrando
288 que o povo quer experimentar o novo. Relembrou que em Parintins já passaram
289 por um processo histórico em que o povo quis experimentar o novo, porém a
290 decepção foi muito grande. Disse que muitas vezes são rotulados pela identidade
291 daquele que um dia fez mal a Parintins, e enfatizou que o povo rejeitou o
292 candidato Alexandre da Carbrás, o qual em vários lugares do Município renegou
293 a presença do ex Prefeito que foi incompetente em sua administração. Comentou
294 — que essa Casa fará o julgamento das contas do ano de 2014, e não tem dúvida que
295 a análise que será feita será a mais justa. Prosseguiu falando que com relação à
96 - eleição, precisam fazer escolhas cuidadosas em quem apoiar, e acima de tudo a é
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5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
?
responsabilidade em quem votar, pois poderão enfrentar problemas sérios com
relação a essa escolha. Pediu que reflitam com relação a cada candidato e suas
propostas, pois enquanto cidadão se preocupa com o resultado dessa eleição, mas
tem certeza que o povo dará a melhor resposta. Parabenizou a atitude daqueles
que se candidataram e colocaram o seu nome a disposição. Disse que mesmo não
logrando êxito, acompanhou a candidatura do Vice Prefeito Tony Medeiros, o
qual agradeceu o apoio que recebeu nesse pleito eleitoral. Citou diversas
dificuldades enfrentadas no decorrer da campanha, porém sempre tiveram o
objetivo de levar o nome das pessoas que farão o bem para a sociedade
Parabenizou a vereador Maria Alencar “Nêga” que colocou seu nome
disposição da população, e aqueles que acreditaram na sua pessoa e depositara k
seu voto de confiança. Lamentou que o Deputado Pauderney Avelino não logrou
êxito nas eleições, tendo em vista que sempre foi um parlamentar que atuou pela '
permanência da Zona Franca de Manaus, que apesar de ser na Capital do Estado, «
também emprega diversos Parintinenses. Neste momento o vereador Norberto
Farias solicitou questão de ordem e pediu permissão ao Plenário para se ausentar
da Sessão. O vereador Maildson Fonseca seguiu justificando o seu apoio ao
Deputado Pauderney Avelino, tendo em vista as diversas emendas parlamentares
direcionadas ao Município. Finalizou alertando sobre a escolha do voto e pediu
proteção a Deus na eleição do dia 28 de outubro. Na sequência o PEQUENO (Sa =
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a
Indicação nº 040/2018, de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS |
DA LUZ, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA
que priorize o processo de municipalização dos lotes de terras pertencentes ao
Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, destinado ao Município de Fade,
atendendo as novas demandas da população e do Poder Público inicial, MAS
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 041/2018, de autoria do Vereador
MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA que implante no Projeto de
Assentamento da Vila Amazônia o Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária — PRONERA, visando à democratização do conhecimento no campo.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 042/2018, de autoria do Vereador
MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Instituto Nacional de )
E Cl
|
Colonização e Reforma Agrária — INCRA que retire da Justiça Federal a Ação de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas:
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Cas CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o
= SALA DE REDAÇÃO DE ATAS >
Reintegração de Posse dos lotes ocupados irregularmente nas proximidades da
Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka sob domínio do INCRA no Projeto de
Assentamento Vila Amazônia e proceda a regularização fundiária do local,
atendendo a demanda dos assentados dentro das normas legais. Aprovado por
unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 08/10/2018, por motivo de
viagem a Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da municipalidade.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado A
por unanimidade. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/10/2018, por motivo «
Político Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/10/2018, por motivo de
viagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos Político
Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador MARCOS AURÉLIO >
MATOS DA LUZ, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia E
02/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de
assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar
a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador —
V
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A
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 02/10/2018, por motivo de viagem à Zona Rural a fim de
tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador
RENEI DE SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 02/10/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do Município a fim de
tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
er, MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas f]
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Ver. SEB A UIZ DA CUNHA TEIXEIRA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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