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sessao nº 4

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 4
Date 2023-06-06
native_id540

Documents (2)

ata #

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DOI AURUORN
Ata da Audiência Pública “com a participação da Equipe da Unidade Gestora de 1 de 31
Projetos Especiais - UGPE do Est. do Amaz., a fim de fornecer maiores
esclarecimentos sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado —
Prosai, no município de Parintins.” 06 06 2023
RE) ESTADO DO AMAZONAS
(Es) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
AO SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE DO EST. DO AMAZ., A
FIM DE FORNECER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO — PROSAI, NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS.” EM 06 06 2023. No sexto dia do mês de junho, às 09:h00mn, nesta cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no Plenário “Raimundo
Almada” — Câmara Municipal de Parintins. Estiveram presentes os senhores vereadores:
ALEX GARCIA CARDOSO - Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE —
Vice-Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretário, AFONSO
DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA
DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES,
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, MATEUS FERREIRA ASSAYAG
e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. Nesse momento foram convidados para
compor a Mesa dos Trabalhos: o excelentíssimo Senhor ALEX GARCIA CARDOSO —
Presidente da Câmara Municipal de Parintins; Excelentíssimo Sr. MARCELLUS
CAMPÊLO - Secretário do Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE; Excelentíssimo
Senhor FRANK BI GARCIA -— Prefeito Municipal de Parintins; Excelentíssima Sra.
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vereadora, 2º Secretária e Autora da
Propositura; Ilustríssima senhora DANIELLE JAIME - Secretaria Executiva da Sedurb;
Ilustríssimo Senhor LEONARDO BARBOSA - Subcoordenador de Planejamento;
Nustríssima Senhora VIVIANE DUTRA - Subcoordenadora Setorial de projetos sociais;
Ilustríssimo Senhor OTACÍLIO CARDOSO JUNIOR - Subcoordenador Setorial de
Projetos Ambientais; Ilustríssimo Senhor FRANCISCO SOARES - Subcoordenador
Jurídico e de Relações Institucionais; Ilustríssimo Senhor JOÃO BENAION -
Subcoordenador de Engenharia. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou ABERTA A
AUDIÊNCIA PÚBLICA, “com a participação da Equipe da Unidade Gestora de
Projetos Especiais - UGPE do Estado do Amazonas, a fim de fornecer maiores
esclarecimentos sobre a implantação Prosai no município de Parintins.” Nesse momento
convidou o VER. MATEUS ASSAYAG para fazer a leitura da Indicação nº 092/2023-CPM
de 20 de março de 2023, autoria da Vereadora VANESSA GONÇALVES, para
conhecimento de todos. Prosseguindo o Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA
GONÇALVES -— autora da propositura, para fazer seu pronunciamento justificando esta
audiência, que cumprimentou os presentes e iniciou dizendo ser hoje um dia de grande
expectativa para a comunidade parintinense. Falou que solicitou a referida Audiência Pública
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Ata da Audiência Pública “com a participação da Equipe da Unidade Gestora de 2 de 31
Projetos Especiais - UGPE do Est. do Amaz., a fim de fornecer maiores
esclarecimentos sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado —
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para a equipe de projetos, para que viessem a esta Casa Legislativa e fornecessem maiores
esclarecimentos de como seria a implantação do PROSAI neste município. Afirmou que
Parintins terá uma grande transformação como o PROSAI para a população que aguarda pelo
Programa com muitas expectativas e de quando as obras serão executadas. Salientou que isso
é motivo de orgulho para a Cidade de Parintins, que irá proporcionar melhor qualidade de
vida para os moradores das áreas de intervenção. Falou que o Projeto é grandioso e necessário
para esta cidade, que recebe milhares de turistas durante o Festival Folclórico. Explicou que o
PROSAI é um Programa de Saneamento Integrado, que nasceu com o objetivo de contribuir e
solucionar problemas de Saneamento Básico, Urbanístico e Socioambientais que afetam a
qualidade de vida da população. Disse que, em nome da população, gostaria de saber sobre os
bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro, onde serão
realizadas obras de requalificação, drenagem, mobilidade urbana, através do Sistema Viário e a J
recuperação ambiental, para tirar dúvidas desses moradores sobre: Como será a relocação ou
indenização das famílias? Como serão esses procedimentos? Como está sendo feito as
conversas com essas famílias? De quais formas serão avaliados critérios, assim como, na
indenização das casas? Quais as medidas que serão tomadas para quem reside de aluguel
nessas áreas? Qual será o local de esgotamento sanitário do PROSAI-Parintins? Onde serão
construídos os 34 quilômetros de rede de coletas, quatro estações elevatórias e uma estação de
tratamento de esgotos? Reiterou que existem essas dúvidas da população em relação ao
Programa e que espera que no decorrer da Audiência sejam esclarecidas à população e às
pessoas que moram nessas localidades essas dúvidas. Ressaltou e parabenizou a Secretaria de
Estado que anunciou o lançamento de um site dedicado à população de Parintins, que entende
ser de suma importância porque sabe que tudo que efeito para Parintins a população vai
ganhar muito com esse Projeto e que isso não acontecerá de “uma hora para a outra”.
Salientou que essa Audiência era importante para se tirar as dúvidas, esclarecer a população
de como será feito esse Programa, qual a área, realmente, que será contemplada e como ficará
Parintins depois de tudo pronto. Finalizou dizendo que é uma oportunidade de todos
participarem e entenderem o processo de elaboração, execução, as metas e benefícios. Neste
Momento o Senhor Presidente convidou o Senhor Ricardo Queiroz de Paiva — Defensor
Geral do Estado do Amazonas, a compor os Membros da Mesa. Em seguida convidou passou
a palavra ao Senhor MARCELLUS CAMPÊLO - Secretário do Estado de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano e Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais
— UGPE; para que proceder a apresentação do Projeto Prosai Parintins, através de
Slide, o qual cumprimentou os presentes e ressaltou que o PROSAI-Parintins representa a
implantação de um modelo de sucesso que vem sendo executado ao longo de todo tempo,
desde 2026, na cidade de Manaus, que é o PROSAMIM, ou seja, o PROSAI é o modelo
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Ata da Audiência Pública “com a participação da Equipe da Unidade Gestora de 3 de 31
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72 PROSAMIM executado no interior, que já teve sua primeira expediência em Maués,
73 PROSAI-Maués, que foi inaugurado pelo Governador Wilson Lima em 2019, que
74 transformou a cidade de Maués, saindo de0% de cobertura de esgoto para 50% de cobertura
75 de esgoto, passando a ser a maior cidade per capita de cobertura de esgoto na Zona Urbana da
76 Região Norte, Nordeste, por conta do PROSAI. Falou que foi ampliada em sete vezes a
77. capacidade de reserva de água e Maués, hoje, não sofre com a falta de água e isso é um dos
78 maiores legados, a construção de uma estação de tratamento de água na referida cidade, além
79 de todo um trabalho de reassentamento de 220 famílias, com a participação de vários entes,
80 inclusive da Defensoria Pública, ajudando na questão dos conflitos, que volta e meia tinha
81 com as famílias. Salientou que para garantir os direitos das famílias, 220 famílias foram
82 reassentadas, assim como, requalificação urbanística da Lagoa da Maresia e do Prata. |
83 Afirmou que Maués hoje é outra depois do PROSAI. Destacou também que o PROSAI é um
84 conjunto de intervenção de melhorias nas áreas urbanísticas ambientais e social do município.
85 Um grande trabalho do aspecto socioambiental é realizado com o PROSAI, porque o coração
86 do Programa são as famílias, as pessoas, por isso o cuidado que se tem na operação do desse
87 Programa. Explicou que o PROSAI vai beneficiar diretamente os bairros da Castanheira, da
88 Francesa, do Palmares, da Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial,
89 assim como, toda a Cidade de Parintins, porque esses bairros compõem o que é chamado de
90 área de intervenção. Reiterou que toda cidade de Parintins será beneficiada, porque o novo
91 sistema moderno terá o PROSAI como Sistema de Abastecimento de água em toda a Zona
92 Urbana, aumentando a capacidade de reserva em Parintins, para eliminar de uma vez por toda
93 a falta de água nesta cidade, que é um grande transtorno para a população neste momento. Em
94 seguida apontou os desafios que serão enfrentados em Parintins: esgoto a céu aberto, acúmulo
95 de lixo, habitações inseguras, espaços comerciais desorganizados e inadequados para atender
96 a população, doenças, alagamentos, ausência de drenagem, principalmente as doenças de
97 veiculação hídrica, que afeta a população do entorno e convive com essa realidade. O
98 PROSAI, reiterou, é uma experiência exitosa, repetição do que foi feito com o PROSAI-
99 Maués, com as melhorias que evolui no Programa ao longo do tempo. Dando continuidade
100 mostrou alguns dados do Programa execultado em Maués: $ 35.000.000,00 (trina e cinco
101 milhões de dólares) de investimentos, 50% da cidade com cobertura de coleta e esgoto
102 tratado, 95% da área urbana do PROSAI-Maués atendido com abastecimento de água, foram
103 14 novos poços perfurados, poços com, no mínimo, 120 metros de profundidade e com
104 coração ao final da cloração ao final da captação e 13 poços com sistema de abastecimento
105 em 13 comunidades indígenas. Destacou um Centro de Reservação de Distribuição de Água
106 (CRD), onde se tem os reservatórios semi apoiados e os elevados que multiplicaram em 7
107 vezes a capacidade de reservação de água de Maués, que pode ficar 12 horas sem energia, que
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o sistema continua ofertando água para toda população, o que não acontecia antes, quando
faltava a energia também faltava água, mas isso foi resolvido. Destacou o que já foi realizado
em relação ao PROSAI: “O Programa é um Programa complexo com várias disciplinas,
envolve reassentamento de pessoas, nós temos que ter muito cuidado. Então, nós vimos ao
longo do tempo falando sobre o PROSAI. Vocês podem observar isso. Em 2019 o
Governador Wilson Lima e nós estivemos aqui para falar, do que nós chamamos na época de
PROSAMIM-Parintins; em 2020 nós começamos os primeiros estudos e levantamentos sobre
o Projeto aqui de Parintins. Depois teve o período da Pandemia entre 2020 e 2021, que
interrompeu essas atividades, mas, em dezembro nós já fizemos as reuniões com o Bi para
desenhar o que seria esse projeto. Em dezembro de 2021 seria o Projeto PROSAI-Parintins.
em junho do ano passado o Governador veio aqui e anunciou vários investimentos na Cidade
de Parintins, inclusive anunciando a questão do PROSAI, que nós estávamos enviando para
Carta Consulta ao Governo Federal. Em outubro de 2022 o Governo Federal aprovou a Carta
Consulta do em préstimo internacional do PROSAlI-Parintins, lembrando que é um
empréstimo, uma operação de crédito do Governo do Amazonas com o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), que o governo vai pagar ao longo do tempo e tem que ser
autorizado pelo Governo Federal por conta que vai compor a Dívida Externa do país e a
União é uma avalista da operação de crédito nesses casos. Em março de 2023º Governador
esteve aqui de novo e falou sobre os investimentos do PROSAI, convertidos em mais ou
menos em R$ 460.000.000,00 (quatrocentos e sessenta milhões de reais). Em abril de 2023
nós estivemos aqui com a equipe do BID, para fazer o que nós chamamos de Missão de
Identificação, que é, observar o que está escrito na Carta Consulta com a realidade local. Nós
vimos in loco checar as informações da Carta Consulta com representante do BID e a partir
daí já fizemos alguns ajustes no que vai ser executado. Em maio de 2023 a equipe técnica
veio visitar mais profundamente o SAAE Local, que é o Órgão da Prefeitura Municipal, que
vai precisar de um grande fortalecimento, porque ele vai receber essas obras de água e
esgotamento sanitário e precisa estar fortalecido com equipamentos e com sistemas mais
modernos para poder tocar e garantir a sustentabilidade e manutenção do que vai ser
construído aqui. Em maio de 2023 as equipes sociais do Programa vieram a Parintins e
bateram de casa em casa, de mais de mil famílias, para falar sobre as consultas públicas, mais,
e isso é importante aos vereadores, reuniões específicas com os moradores para formação, do
que nós chamamos de grupo de apoio local. São pequenos grupos de moradores que serão
contactados com o Programa e eles elegem o representante de cada grupo. Para os senhores
terem uma ideia, a participação popular aqui em Parintins é muito grande. Nós tivemos 123
representantes populares, eleitos pelos próprios moradores, estão compondo os grupos de
apoio local. Nós estamos com eles no nosso Grupo de WhatsApp disseminando a informação
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oficial e correta, evitando ruído de comunicação, Fake News e boatos em relação ao
Programa. Então, eles são os representantes e disseminação informação na sua vizinhança,
informação correta. Eles estarão amanhã na consulta pública também e também outros
moradores daquela área, então, um grupo muito importante que os senhores e vereadoras
poderão ter acesso também, para disseminar. Desde 2019, então, senhores, para vocês terem
uma ideia o Programa PROSAI está sendo bem divulgado, muito bem disseminado, 461
publicações já foram feitas na Imprensa escrita, televisionada, falada e nas redes sociais sobre
o PROSAI-Parintins divulgando as ações.” Neste momento foi divulgado pelo orador sobre a
Intervenção do Projeto: “É o local que nós escolhemos, o Governo escolhe como o que está
mais impactado para receber as soluções socioambientais e urbanísticas do Programa. A área
de intervenção, portanto, é a área principal onde nós vamos trabalhar disciplina de água,
esgoto, requalificação urbanística, reassentamento de pessoas, trabalhar macro, micro
drenagem, vai ter estação de tratamento. 100% dessa área vai receber solução de esgotamento
sanitário na Cidade de Parintins, mas, também, nós vamos fazer um sistema novo de captação,
reservação e distribuição de água potável para Parintins. Teremos quatro Centro de
Reservação e Distribuição de Água (CRD) aqui, espalhados pela cidade, nas áreas onde o
SAAE já possui equipamentos e estrutura. Vamos utilizar a área do SAAE para modernizar
esses centros de distribuições, que vai atender 100% de toda a Zona Urbana da Cidade de
Parintins com água potável que eliminará os problemas de intermitência no abastecimento de
água e também melhorar a qualidade da água.” Em seguida mostrou em um mapa os pontos
amarelos que serão a área que irão fazer algum tipo de intervenção de obras ou
reassentamentos, como, a Feira do Bagaço, Feira do Peixe, Avenida Amazonas e o Curral do
Caprichoso. Falou que nesse entorno serão realizadas as principais intervenções de obras na
área de intervenção. Prosseguindo mostrou o esquema na área de intervenção do que irão
construir, os principais equipamentos que serão construídos, dizendo: “vamos construir 504
apartamentos na área da Francesa, também o Mercado da Francesa, três parques, parque do
Palmares, um grande parque linear ao longo do Palmares, dois parques habitacionais e
também espaços comunitários. Aqui um pequeno resumo dos principais equipamentos que
serão construídos ao longo do tempo. E também uma contribuição no sistema viário, nós
vamos ligar a Avenida Amazonas no entorno do Bairro da Santa Clara, fazendo um viário no
entorno até a Santa Clara.” Prosseguindo mostrou uma aproximação no slide que se podia ver
bem o viário, que irá ser construído, ligando a Avenida Amazonas ao Bairro Santa Clara,
onde será construído o Residencial Santa Clara, com 96 apartamentos, duas áreas de
reflorestamento que vai ajudar a questão do micro clima, na arborização da cidade. Afirmou
que mais de 8.000 espécies nativas serão plantadas em Parintins, em toda a área de
intervenção do PROSAI-Parintins, que vai ajudar no reflorestamento e também no clima da
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cidade. Mostrou uma área da Lagoa da Francesa, onde será construído o Parque Residencial
com 408 apartamentos, com área de equipamentos públicos esportivos, uma área de feira para
artesanatos e um ponto de reservação de distribuição de água. Salientou que a ideia é ter em
cada ponto desses um ponto turístico para os visitantes e a população poderem usufruir
equipamentos públicos. Despontou que na área do Bairro de Palmares terá um parque linear,
uma área que acompanha a subida e descida das águas do Rio Amazonas, onde inunda e seca
e será mantida o canal a céu aberto, não se vai fazer nenhum tipo de canalização, não terá
galeria nesse aspecto para ir, mas será feita macro drenagem nesse entorno, mas mantendo o
fluxo das águas. Disse que também será trabalhada a micro drenagem no entorno da referida
área e um grande parque linear com pista de caminhada e outros equipamentos públicos e
áreas comerciais. Demonstrou, em seguida, o PROSAI em números, afirmando que: “é um
Programa, um empréstimo de 87,5 milhões de dólares, sendo 70 milhões oriundos de
empréstimos com o BID, autorizado pelo Governo Federal, e 17,5 milhões de dólares de
contra partida do Governo do Amazonas. Uma obra que prevê cinco anos de execução, um
Programa de cinco anos de execução. Convertendo em números, evidentemente que isso varia
em torno da cotação do Dólar, mas em torno de R$ 484.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e
quatro milhões de reais), sendo R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais) em
urbanização, R$ 120.000.000,00 ( cento e vinte milhões de reais) em habitação, R$
63.000.000,00 (sessenta e três milhões de reais) em sistema de esgoto, R$ 53.000.000,00
(cinquenta e três milhões de reais) em sistema de água, R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais) em drenagem urbana. Fazendo um cálculo aproximado a gente espera gerar, só de ISS
para o Município de Parintins, em torno de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) coma as
obras e serviços de consultoria. Nós vamos investir no reassentamento R$ 68.000.000,00
(sessenta e oito milhões de reais) para soluções do reassentamento das famílias. Vamos gerar
aproximadamente 12.000 empregos diretos e indiretos. Essa movimentação vai movimentar
muito a economia de Parintins, com obras, com hospedagens, com alimentação, transportes,
com venda de materiais, principalmente empregando a população de Parintins nas obras. Isso
é muito importante. Na parte de urbanismo, PROSAI números, nós temos 2.4 mil famílias
beneficiadas ali entorno das áreas de intervenção, 832 imóveis serão afetados de alguma
forma, seja saindo de um imóvel de palafitas, que tem condições de risco e insalubridade, para
um apartamento seguro ou para recebendo um bônus moradia para adquirir um imóvel em
outro lugar. São várias soluções que serão abordadas mais à frente. Mais de 12.000 pessoas
beneficiadas na área de intervenção. São 208.000 m? de requalificação urbanísticas: praças,
parques, ciclovias, quadras, banheiros públicos, áreas habitacionais, novas vias de
recuperação viárias, iluminação pública em leds (vale ressaltar que o Governo já fez um
grande investimento em iluminação em led em Parintins colocando 100% dessa iluminação),
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mas todo que nós vamos construir de novo nas obras do Governo terá iluminação em led,
drenagem urbana, Quiosque, ponto de venda, recuperação ambiental, recuperação social e
melhoria da mobilidade urbana.” Na parte habitacional explicou: “832 famílias estão
cadastradas dentro do Plano Diretor de Reassentamento dentro do Programa, com soluções
que vão desde habitação, indenização, bônus moradia, unidades habitacionais e comerciais
também serão contempladas. 504 famílias diretamente beneficiadas com apartamento que
serão construídos na tipologia do PROSAI-Parintins, sendo 4.000 pessoas diretamente
beneficiadas com as soluções moradias e 2.520 pessoas beneficiadas com apartamentos, que
são 63 blocos, 08 apartamentos por bloco, quatro andares, térreo, mais três andares, dois
apartamentos por andar. Iluminação das áreas em comum em led, instalações já preparadas
para instalação de ar condicionado splits para evitar gambiarras que sempre que nesse tipo de
parque habitacional, área para antena, sistema de proteção, combate a incêndio,
acessibilidade, quiosques, vagas para garagens, enfim, uma série de benefícios para a
população em relação à habitação lembrando. Lembrando que o Governador Wilson Lima, ao
contrário de outras gestões, entrega os apartamentos já com o Título Definitivo e pronto para
registro em Cartório, de forma gratuita, porque é pela Lei. A habitação de interesse social que
registra gratuitamente em cartório. Na Parte de Esgotamento Sanitário, 95% da Área de
Intervenção da Lagoa da Francesa, a área amarela, receberá esgotamento sanitário, os outros
5% são as pequenas áreas que nós falamos, ficam abaixo da cota da soleira que iremos
trabalhar soluções alternativas junto com o SAAE, vamos construir uma estação de tratamento
de esgoto, quatro elevatórias de esgoto nos pontos mais baixos para recalcar prestação de
tratamento de esgoto. 34 quilômetros de tratamento de esgoto será construído na Área de
Intervenção. Nós vamos dotar Parintins de até 25% de cobertura de esgoto, saindo de 0%, de
esgoto tratado, coleta e tratamento, ou seja, 25% de esgotamento de cobertura sanitária. Sendo
que o PROSAI vai deixar pronto e operando 15% de cobertura de esgoto na Cidade de
Parintins, que é o que equivale aquela Área de Intervenção, porém, a estação de tratamento já
estará pronta para receber até 25%, sendo uma Estação de Tratamento Modular, conforme a
prefeitura vai avançando acima dos 25% a coleta de esgoto, a Estação de Tratamento, pode
ser de forma modular, sendo ampliada e assim garantir a cobertura de esgoto em toda a
Cidade de Parintins. Na parte de Abastecimento de Água, 100% do perímetro urbano de
Parintins receberá água de qualidade, distribuída de forma contínua na cidade. Teremos
quatro Centro de Reservação de Distribuição (CRD), trinta e quatro quilômetros de novas
redes de distribuição de água, mais 583 ligações serão feitas, que hoje estão na informalidade,
sem estar registrados na Rede. Vamos adquirir e entregar para o SAAE 4.000 hidrômetros,
para aumentar a hidrometração do sistema e garantir a sustentabilidade; cobrar tarifas, sej
social, seja comercial daqueles que podem pagar e fazer com que o SAAE tenha receita par.
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manter e dar sustentabilidade ao programa. Construiremos 10 poços profundos, no mínimo,
como foi visto em Maués, 150 metros ou a profundidade que for necessária, o que, inclusive,
foi conversado ontem com os professores da UEA, que têm estudos que falam sobre a questão
dos aquíferos e também dos lençóis de Parintins. Nós vamos garantir água de qualidade,
perfurando na profundidade que for necessário para gerar água de qualidade em Parintins.
Existem sete poços de água que iremos recuperar, que já existem no SAAE e se puderem ser
dez vezes a capacidade de reservação de Parintins, para, pelo menos, durante 6:h00 seguidas,
recuperados vamos recuperar e garantir a reservação. A estimativa e que a gente aumente em
mesmo que falte energia o sistema de água de Parintins esteja abastecendo a cidade. Nós
temos aí 9.000 famílias beneficiadas com distribuição de água, 95 mil pessoas na área urbana
da Cidade de Parintins beneficiadas. Na Drenagem Urbana, no canal de Palmares, um
quilômetro de tratamento, de requalificação da vegetação e também dos canais revestidos para
garantir o canal a céu aberto, 63 quilômetros quadrado de áreas de sub-bacias tratadas, sete
quilômetro de Rede de Drenagem Urbana, micro drenagem, para eliminar as alagações, as
ocupações irregulares e a sedimentação do canal com resíduos sólidos, que é um grande
problema aqui, principalmente na área da Francesa. Aqui um pouco da tipologia do
apartamento que nós temos executado na Cidade de Manaus, as tipologias têm recebidos
elogios, são apartamentos até maiores do que estão sendo vendidos no mercado popular da
Cidade de Manaus, 50.69 mt?, quatro pavimentos por blocos, dois apartamentos por andar,
dois quartos por apartamentos, um banheiro acessível e tem toda estrutura pronta para receber
ar condicionado Split e outros equipamentos, inclusive, chuveiros elétricos e uma vaga de
carro por apartamento, garantindo a organização do Parque Habitacional, ajudando na
mobilidade urbana da cidade. Sobre a consulta pública de Parintins, nós vimos fazendo uma
grande campanha de divulgação desde o início da preparação. A consulta é uma obrigação
legal, nós precisamos fazer em função dos investimentos, nós temos que garantir a
participação social, estreitar e estabelecer canais de comunicação, como este aqui que nós
estamos fazendo agora e principalmente informar a população. Nós fizemos ações
preparatórias, atualizações cadastrais em abril, a reunião com os artistas também em abril para
falar sobre Parintins, foi quando nós solicitamos do Evanilson Maciel as imagens. A visita
institucional foi quando o Otacílio esteve aqui com a equipe dele visitando os vereadores,
autoridades e também representantes da sociedade, comerciantes e etc. Fizemos em maio a
formação do grupo de apoio local com a Viviane e sua equipe social que esteve formando os
grupos e divulgando a consulta pública. Nós tivemos diversas ações de divulgações,
publicação na imprensa, publicação nas redes, no site da OGPE, no site do Governo do
Amazonas, ações publicitárias, que vocês viram espalhados na cidade, outdoor convocando,
convidando para a consulta pública, inclusive com QR Codes, em que você mira o celular
Ru
iri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
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Ata da Audiência Pública “com a participação da Equipe da Unidade Gestora de 9 de 31
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288 para o QR Codes e ele lhe direciona para o site de consulta pública. Criamos um site
289 específico, consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br, onde lá a população entra, têm as
290 informações, os estudos publicados e também os formulários que a população pode colocar
291 sua dúvida e ela será respondida: corpo a corpo com formadores de opinião, entrevistas em
292 rádios, publicação nos portais de Parintins, entrevistas coletivas e café com a imprensa, que
293 foi ontem, Audiência na Câmara Municipal de Parintins, pré-scripts para imprensa, grupo de
294 WhatsApp, transmissão ao vivo e a consulta de amanhã que será transmitida ao vivo pelo
295 Face Book e You Tube do Governo do Amazonas, QR Codes, como falei, disponível para
296 consulta. A transmissão ficará gravada também para quem quiser consultar depois e nós A,
297 estamos construindo um sheet booth no WhatsApp para tirar dúvidas da população é vamos
298 divulgar em breve com a inteligência artificial, ficar respondendo todas as dúvidas da
299 população em relação ao "PROSAI. Lembrando que não vai ser uma coisa estanque,
300 | estaremos aqui por, pelo menos, cinco anos aqui em Parintins executando o Programa. Não é
301 um Programa de Governo, é um Programa de Estado. O Governador executou o PROSAI em
302 Maués, está executando em Parintins, que vai além do mandato do Governador.
303 Tradicionalmente, tanto o PROSAMIM quanto o PROSAI, atravessam governos de estados,
304 porque os governantes reconhecem a qualidade e a importância de Programas como esse. De
305 2019 a 2023, quatrocentos e sessenta e uma inserções falando sobre o PROSAI e trinta e
306 quatro publicações diretamente aqui dos portais de Parintins, portanto, a população está
307 - ciente, conhece e já sabe das consultas públicas. Próximas etapas, nós já realizamos a missão
308 de identificação em abril; em maio nós convocamos a população, informamos os grupos de
309 - apoio local; em junho, estamos aqui realizando a consulta pública e vamos encaminhar, agora
310 em mês de junho, para Assembleia Legislativa, Lei autorizativa para o contrato de
311 empréstimo; em julho, nós vamos fazer uma missão de análise e vamos voltar aqui em
312 Parintins para dar a devolutiva da consulta pública, tudo que foi perguntado, sugerido nós
313 vamos registrar, nenhuma pergunta ou sugestão ficará sem resposta, será registrado e
314 publicado para consulta e para as autoridades e órgãos competentes, fiscalizadores, para os
315 - vereadores ficarem todos atentos às perguntas. Em setembro, uma missão de aprovação com o
316 BID, aprovação do Programa como um todo, a diretoria e Washington aprova depois de tudo
317 isso que nós tivemos de preparação. Em outubro a gente inicia as licitações das obras já com
318 os projetos refinados, alterados, revisados conforme as consultas públicas, as revisões
319 técnicas. A gente vai assinar o contrato de empréstimo no próximo semestre e início das obras
320 no primeiro semestre de 2024. Nós queremos assinar esse contrato de empréstimo até o final
321 deste ano, se nós adiantarmos as etapas, e o início das obras no primeiro semestre de 2024,
322 iniciando com trabalho técnico inicial com as famílias, verificando as soluções de
323 assentamento, um grande planejamento é feito, a gente hão entra de qualquer jeito na cidade,
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q e e.
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324 a gente senta com a prefeitura, com os técnicos, verifica com a população, delimita as
325 primeiras áreas de intervenção e vai avançando com o Programa de forma organizada e muito
326 bem planejado. Aqui toda a equipe, desde o Governador Wilson Lima, toda nossa equipe que
327 está trabalhando no PROSAI. Nós agradecemos a oportunidade de estar aqui em Parintins.”
328 Em seguida encerrou apresentando um vídeo para os presentes entenderem o impacto que é
329 para uma família receber uma solução de moradia, saindo de uma área insalubre de risco e
330 sujeita a doenças e desabamentos. Um queiser que o governador acabou de entregar lá em
331 Manaus a uma população que saiu do igarapé e está morando em um apartamento. Neste
332 momento o Senhor Presidente passou a palavra aos componentes da mesa e aos convidados
333 que desejassem fazer uso. Concedeu a palavra ao Prof. JOSÉ CAMILO RAMOS -— UEA,
334 que cumprimentou os presentes e registrou, em nome da Universidade do Estado do Si
335 Amazonas (UEA) e do Mestrado de Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos as suas
336 contribuições, esperando poderem contribuir com o Projeto. Deixou claro que não são contra,
337 que querem apenas contribuir, no sentido que, a cidade de Parintins precisa ser olhada, mas
338 em ter cuidado com as intervenções na própria cidade. Em seguida falou: “nós sabemos dos
339 problemas que existem tanto na Francesa, quanto no Macurany, inclusive, aqui publicamente
340 quero agradecer o Prefeito Bi Garcia que fez um Decreto para que não se construísse mais
341 nenhum flutuante no Macurany. Isso é muito importante, porque havia uma proliferação de
342 flutuantes e isso iria prejudicar o Macurany como iria ser prejudicial para a própria cidade.
343 Quanto ao PROSAI-Parintins eu acho que a gente precisa fazer uma leitura aprofundada sobre |
344 o Estado de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou
345 (EIA/RIMA — Ambiental e Social), para depois a gente se posicionar tecnicamente, que é
346 muito importante conhecer. Do que foi apresentado, eu acho que a gente tem que começar a
347 analisar determinados aspectos com relação, principalmente, à francesa. Eu vejo que, em
348 relação a Francesa, a gente precisa construir, como bem falou o Secretário Marcellus, um
349 - citron verde em torno da Francesa para recuperar o que era perene, que hoje está intermitente,
350 no sentido de construir o citron verde, que pela emissão de água da floresta, lá construída,
351 possa ser trazida pelos ventos para dentro da cidade e, assim, amenizar o calor, é uma das
352 sugestões. Um outro aspecto com relação ao esgotamento sanitário, aonde vai ser construído
353 uma ET, seria muito interessante, e aqui fica minha sugestão também, inicialmente, que seja
354 - aproveitado a produção de Metano, para a produção de energia elétrica na cidade. Aí se está
355 trabalhando o ritmo da sustentabilidade, que é fundamental. Com relação aos poços
356 novamente perfurados, volto a insistir em uma sugestão, que a gente possa fazer um
357 aproveitamento da água em superfície, fazendo e construindo uma ETA, sei que poderá gerar
358 problemas de gestão futuramente, mas seria a sugestão, porque nós entendemos que toda água
359 do aquífero é uma água de reserva estratégica. Apesar de nós estarmos sobre saga, a gente
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360 . precisa, inclusive, tomar cuidado, porque de onde se tira e não se repõe se perde. Mas, com
361 relação a sugestão de perfuração de novos poços, que sejam mais de 200 metros, porque até
362 190 metros nós estamos no aquífero livre e esse aquífero livre é abastecido, inclusive, pela
363 água da chuva, e a nossa área de recarga está afetando diretamente com relação ao
364 desmatamento, então a gente precisa cuidar, inclusive, da área de recarga no município ou na
365 Cidade de Parintins. Então, o poço de 200mt vai estar, inclusive, protegido porque nós
366 estamos retirando água do Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA) ou o antigo Alter do
367 Chão. Eu acho muito importante, neste sentido, a gente começar a pensar nisso. São algumas
368 sugestões que eu estou dando inicialmente, mas, nós enquanto universidade, nos colocamos a
369 disposição de todos da equipe até para contribuir. Com relação a moradia, é uma questão
370 cultural em Parintins morar em casas e ter o seu quintal, então, eu sugiro (não seu se tem na
371. equipe antropólogo e sociólogos) para que possam, inclusive, fazer um trabalho mais voltados
372 para essa questão do social, no sentido da moradia, porque nós não somos acostumados a
373 morar em apartamentos de repente. Eu volto novamente a questão da Lagoa da Francesa, na
374 parte ali que sofreu um aterro, inclusive que ficou muito bonito o parque, mas seria
375 - interessante desobstruir os canais separando a Ilha, que é a Santa Rita, da Ilha do Palmares,
376 - para que a água possa circular normalmente e assim evitar a pressão do Rio Amazonas sobre
377. o Pacote Sedimentar, pois, essa pressão, inclusive, acelera a terra caída na frente da cidade,
378 que precisa de proteção urgentemente. Além de fazer, criar um sistema de mais ou menos /
379 cinco metros de verde no sentido, principalmente, do tipo de vegetação, porque ali você N
380 colocando especialmente o tipo de vegetal, principalmente o buriti, se começa a fazer uma h
381 - intervenção de melhoria para a própria cidade e se não quiser ocupação a gente planta a
382 seringueira, que é árvore Federal e ninguém vai cortar, se não vai tudo mundo preso. Em
383 outro aspecto, com relação ao EIA, de onde vai ser retirado, inclusive o material, para ser
384 feito a exploração, a gente precisa realmente fazer um estudo porque lá na área aonde foi
385 apontada, e eu disse, tem uma nascente, uma Área de Proteção Permanente (APP). Na Vila
386 Amazônia também precisa fazer um estudo bem presente porque está próximo, nesse lugar,
387 um riacho, que chamamos de igarapé, que a gente precisa fazer um levantamento. Quanto à
388 cidade, em termos de solo, em termos de rocha, nós nos colocamos a disposição, inclusive, até
389 para contribuir no sentido de onde vai ser construído, até porque, a área da Francesa
390 envolvendo, nós temos solo construído e além de solo construído nós temos uma área de
391 várzea, também. Concedendo essas ideias, aqui fica a título de sugestão e nós nos colocamos,
392 enquanto universidade, a disposição e estamos abertos, inclusive, a contribuir do ponto de
393 vista empírico e científico, para melhoria. Já que, nós já tivemos aqui na Cidade de Parintins,
394 através de Mestrado, inúmeras pesquisas que envolvem, inclusive, a qualidade da água de
395 Parintins e do entorno. No Festival passado nós fizemos um levantamento antes, durantes e
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depois, para ser vistas as interferências da nossa microbacia que envolve o Macurany. Nós
quase perdemos uma sonda, que mede 12 parâmetro de água em tempo real, pela quantidade
de óleo que existia no rio e afetou a membrana da própria, a qual não é muito barata, a mais
em conta custa R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Nós estamos fazendo um acompanhamento.
Nós estamos construindo série histórica. Só para registro e finalizar minha contribuição, nós,
no ano passado, desenvolvemos uma placa que temos três sensores dentro d'água fazendo
análise em tempo real de oito parâmetros de água e da qualidade do Rio Amazonas,
transmitido e onde podia acessar diretamente na internet a respeito da qualidade. Hoje nos
preocupa muito, e aí que eu falo que nós podemos dar contribuições, é porque não sabemos se
está passando mercúrio, mas, nós temos estudos que vai sair agora de uma Dissertação a
respeito da quantidade de metais que existem, inclusive, na Francesa, através dos estudos das
macrófitas, que são indicadores desses metais existentes. Ou seja, nos colocamos enquanto
universidade a disposição do PROSAI, da Prefeitura, da Câmara Municipal, para que a gente
possa contribuir, inclusive, para benefício e melhorias para a Cidade de Parintins e seus
habitantes. Obrigado!” Concedeu a palavra a Professora CLARICE BIANCHEZZI - UEA,
que cumprimentou os presentes e disse que esteva falando um pouco, a princípio, pensando
no que era Parintins antes de ser Parintins. Falou que isso era uma preocupação que lhe gerou
a olhar a documentação do PROSAI, que teve até uma conversa prévio com o Marcelo e
equipe. Começou com a seguinte frase: “Parintins é um sítio arqueológico” e é isso que lhe
preocupa. Prosseguindo falou: “sabemos de relatos de viajantes, de historiadores, de
memorialistas que relataram a presença de muitos grupos indígenas ou um número
significativo de indígenas, já em meados de 1600, e por isso Parintins leva o nome do que é a
Ilha Tupinambarana, não é um nome criado posteriormente, mas sim, pela presença de um
grupo significativo nesse lugar. Nos últimos seis anos, como Professora da Universidade, no
Curso de História, mas também, numa formação posterior com Doutorado em Biologia, eu
tenho me dedicado a pesquisas voltada, então, a esses vestígios a esses Patrimônios
Arqueológicos em Parintins. Nesses últimos seis anos, a gente já conseguiu formar alguns
estudantes, já mestrandos, e temos outros em formação, e temos levantado inúmeras
informações de pesquisas que já foram desenvolvidas neste local, não só na área urbana de
Parintins, como nas áreas das comunidades. Com isso a gente desenvolveu no último ano, um
mapa que está disponível, de forma pública e interativo, que é o Mapa Arqueológico de
Parintins, que apresenta 45 sítios arqueológicos, georreferenciados e, através de pesquisas,
alguns deles em números pequenos de 6 ou 4, que não me recordo agora, foram informações
de moradores, que falam da presença desses vestígios nesses locais. O que que isso tem a ver
com o PROSAI? Um desses sítios georreferenciados, cadastrados junto ao órgão responsável.
que é o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IFHAN), está diretamente em
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área aonde vai desenvolver essas áreas do PROSAI, que é o Sitio “Orla do Hospital Jofre
Cohen”. Contudo, ao longo da orla do Município de Parintins, toda a área contempla vestígios
arqueológicos, entre eles: “a terra preta, que nós conhecemos como terre preta de índio,
cerâmicas de diferentes performances, que mostra, ocupação ou várias ocupações ao longo
dos anos. Esse Sítio “Orla do Jofre Cohen”, têm uma dissertação recém defendida por um
filho de Parintins, Michael Carvalho, no início de 2023, que mostra a riqueza dessas
cerâmicas ali presentes e que há uma possível datação que remonta mais ou menos em uma
faixa de 3.000 a 2.000 anos, por ser uma cerâmica muito antiga. Isso é muito importante se
levado em consideração. Eu sei que dentro da documentação do PROSAI há indicação do
acompanhamento arqueológico, até porque é uma exigência do Licenciamento Ambiental.
Então, o que eu quero registrar é uma preocupação de que se faça esse acompanhamento
dentro do mais criterioso possível, porque eu particularmente acredito, pelo que eu conheço e
pela saída de campo que a gente já fez, que vários locais aonde essas obras serão executadas, ee
que a gente não tem indicação ainda, mas também por falta de trabalho de campo, vai
aparecer material arqueológico. Aonde estiver sedimento de terra preta, terra preta de índio,
terra preta antropológica, como a gente conhece dentro da área acadêmica, é uma indicação de
sítio arqueológico. Então, esse cuidado com esse acompanhamento eu acho fundamental que
seja feito e por isso esse registro. A gente tem trabalhado com o Professor Camilo, dentro do
grupo de pesquisa, o mapa está disponível, acessível. Eu acho que ele traz um número muito
mais expressivo do que está registrado junto ao IFHAN e isso ajuda a entender melhor essa
dispersão, então, dessa ocupação antiga da cidade. Isso está relacionado ao aspecto social
histórico de Parintins. Eu acho super importante que a gente também considere. Do mesmo
modo o cuidado que essas famílias fiquem próximos a esses lugares que têm seus vínculos de
vida, as moradias que vão ser construídas. Que essas histórias, essas identidades, que estão
relacionadas ao povo parintinenses, ao povo amazônico, também sejam tratadas com esse
devido acompanhamento. Então, a minha preocupação e o meu registro aqui são nesse
sentido. O Camilo citou uma área de jazida de empréstimo, de retirada de material na Estrada
do Macurany, que também é um local que apresenta sítios arqueológicos, por incrível que
possa parecer, talvez não tenha sido mencionado em nenhum momento até então. Então, esse
local também precisa ser acompanhado um pouco mais de perto nesse licenciamento, porque
eu acredito que, como falei, nós moramos em cima de o grande sítio arqueológico, então,
qualquer local, a tendência vai ser esses vestígios aparecerem e que precisam ser
acompanhados. O meu registro aqui, aí eu uso0 um pouco das palavras do professor Camilo,
não é dizer que a gente é contra, nem como instituição, nem como pesquisadora, mas é nos
pôr à disposição para contribuir dentro do que a gente tem conhecimento, tem desenvolvido
trabalho e no que estiver ao nosso alcance, enquanto pesquisador e instituição universitária.
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brigado!” em seguida o Senhor Presidente concedeu um aparte ao Sr. MARCELLUS
CAMPÊLO, que agradeceu ao Professor Camilo e a Professora CLARICE BIANCHEZZI
pela contribuição e registrou que irão fazer uma cooperação técnica com a UEA, que o
Programa vai fazer uma cooperação técnica coma UEA, tanto para questão da qualidade da
água, da questão do microclima, arborização, etc. Disse que querem que a UEA esteja junto
do Programa. Comentou que na questão do patrimônio arqueológico, cultural, foi submetido o
Projeto ao IFHAN e o mesmo classificou como nível 2 (dois). Falou que se concorda com a
professora, que se precisa de um nível mais apurado, e que irão solicitar ao IFHAN que
submeta a um novo estudo e classifique para o nível 3 (três), que é um acompanhamento mais
rigoroso por conta das colocações da UEA. Salientou que irão fazer isso e dizer que o
Programa e o Governo do Amazonas têm como premissa o respeito ao patrimônio cultural e
arqueológico e que sempre nas execuções do Programa, está sendo assim em Manaus, foi em
Maués e será assim o PROSAI em Parintins, que podem ficar tranquilos a comunidade
acadêmica e a população de Parintins, que irão preservar e cuidar do patrimônio e os achados
que conseguiram recuperar dentro das execuções das obras serão bem guardados, porque é um
patrimônio do povo de Parintins. Concedeu a palavra a Professora SANDRA HELENA —
Diretora da UFAM-Parintins, que cumprimentou os presentes e disse que que esse é um
projeto grandioso e que tem certeza que vai transformar este município, pois, quando se vê
um projeto tão grandioso com esse se tem também preocupações. Falou que já vem
acompanhando há algum tempo a discussão sobre o PROSAI e que fica feliz de ver o
Professor Camilo envolvido nessas discussões, um pesquisador reconhecido no Município de
Parintins, preocupado com as questões sócio ambientais deste município. Ressaltou que o
Campus UFAM de Parintins tem o Curso de Serviço Social, um curso que tem um
envolvimento muito grande com as questões sociais. Colocou o Curso e a própria
universidade a disposição do referido PROSAI, porque entende que é fundamental que os
pesquisadores, dos quais faz parte, os discentes possam estar envolvidos em projetos que vão
impactar diretamente a vida social, social, econômica e ambiental das pessoas que irão ser
afetadas nessas áreas. Reiterou que não somente nessas áreas, porque pensa que um projeto
como esse tem um impacto no município como um todo, na criação de emprego e renda, a
questão da moradia que vai impactar a vida das pessoas, as questões ambientais apresentadas
pelo Professor Camila e Professora Clarisse. Ressaltou que vê a universidade como elemento
importante, um elemento importante de participar das discussões, não só nestes momentos,
mas também no transcorrer do desenvolvimento do projeto. Afirmou que pesquisa a questão
do PROSAMIM em Manaus, pois tem um projeto de mestrado nesta área, e se vê os impactos
que o referido projeto tem, questões ambientais ainda hoje, onde se tem sérios problemas de
saneamento básico. Salientou que ainda que tenha sido feito o PROSAMIM para resolver o
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problema de saneamento básico, mas ainda é um problema que se faz presente ainda hoje
nessas áreas, principalmente quando se tem ali o período de muitas chuvas, onde se tem um
impacto muito grande no saneamento básico, esgoto, que acaba trazendo sérios problemas
para as pessoas que ali moram. Reiterou que tem as questões de trabalho, tem as questões de
geração de renda, tem a questão do processo de adaptação dessas pessoas em apartamentos,
porque quando se mora e abre a janela do apartamento e vê a Lagoa da Francesa, o igarapé, é
uma coisa, outra coisa é quando se passa a viver dentro de uma caixa. Então, comentou, é uma
forma de vida totalmente diferente, precisa de uma forma de adaptação, porque se não as
pessoas não vão ficar, daqui a pouco estarão saindo, irão vender, alugar seus apartamentos e
irão para outro lugar aonde tenham uma identidade, seus sentimentos topofílico vão estar
próximos das águas, da natureza. Falou que a universidade nos seus estudos da Antropologia,
das Ciências Sociais, do Serviço Social pode contribuir muito, por isso colocou à disposição o
Campus de Parintins, assim como outros pesquisadores, que se for necessário poderão fazer
parceria com professores pesquisadores, que se for necessário se poderá fazer parceria com os
professores pesquisadores que estão em Manaus. Afirmou que junto com a Professora Sandra
Damasceno são duas pesquisadores das questões habitacionais, dos movimentos sociais no
Município de Parintins e já se colocaram à disposição para trabalharem junto com o PROSAI
para que se possam realmente fazer com que os impactos sociais sejam os menores e que as
pessoas possam passar por um processo de adaptação, que é importante para que possam
usufruir os benefícios que o PROSAI vai trazer para este município. Finalizou enfatizando
que espera estar em Parintins, pois é paulista, para ver a conclusão dessa obra, porque entende
que a mesma vai realmente trazer uma transformação muito grande nas questões dos parques,
nas áreas de reflorestamento, moradias e que ficou feliz, mas também se preocupa com os
impactos que irá trazer para as pessoas que moram em Parintins. Concedeu a palavra ao Dr.
RICARDO PAIVA — Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, que cumprimentou os
presentes e disse que hoje a Defensoria Pública está presente em Parintins com um polo, no
qual trabalham tem cinco defensores públicos, coordenados pela Defensora Taíza. Falou que
se recorda do PROSAI-Maués, em que a Defensoria teve a UGPE, com o Governo do Estado
do Amazonas e que isso foi importante porque se viabilizou na reta final a conclusão do
Projeto na Lagoa da Maresia com sete famílias. Salientou que diferentemente de lá, onde é
preciso mandar defensor da Capital, aqui se irá ter a oportunidade de ter esse trabalho,
inclusive, quem cuida da matéria neste lugar é a Defensora Taíza, uma defensora ótima, com
um diálogo aberto, que será essencial. Parabenizou o Projeto e disse que o mesmo já vem
maturado há algum tempo e um momento como esse, e como que ele vai ter amanhã, é
essencial, até para se ouvir os pesquisadores, os professores, para se entender os pontos que o)
Governo precisará ajustar no Projeto, para diminuir o impacto na população, porque o que se
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quer no final é fazer benefícios. Comento que se entende e os estudos mostram que quando se
investem em saneamentos, se está investindo efetivamente em saúde pública e isso é
essencial. Finalizou ressaltando que sua participação é apenas para colocar a Defensoria do
Estado do Amazonas a disposição, pois, se sabe que nesse processo vão se ter muitas pessoas
que irão precisar regularizar suas uniões, suas situações para poder fazer parte do
reassentamento, para receber os bônus de moradia, enfim, a Defensoria estará à disposição e
que podem contar com o referido órgão. Dando prosseguimento o Senhor Presidente
concedeu a palavra às pessoas da GALERIA regularmente inscritas para questionamentos ou
considerações. Passou a palavra a Sra. IDNARA CARVALHO - integrante do GAL, que
cumprimentou os presentes e repassou uma pergunta de uma moradora da área de
intervenção, dizendo: “ontem eu fui abordada por uma família próximo a minha residência e a
pergunta que uma moradora me fez foi a seguinte: “na minha casa existe duas famílias (sendo
a minha mãe e dois filhos e mais um irmão que tem sua família), como ficará as duas
famílias? Pois, quando foi feito o cadastro foi lhe repassado que seria por residência e não por
família.” Reiterou a pergunta: “Como ficará essas duas famílias com número elevado de
membros morando em um apartamento com dois cômodos, como já foi citado?” O Senhor
Presidente passou a palavra à Sra. VIVIANE DUTRA para responder, a qual agradeceu pela
pergunta e esclareceu que “existe um trabalho técnico social preparado não somente para estar
com as lideranças, mas também para estar individualmente com cada família para analisar
cada situação. O que a gente precisa ver e já deixar muito claro desde o início e que o Plano
de Reassentamento também está em processo de consultas públicas, ele está já publicado no
site do Governo do estado, pode ser analisado, está acessível a todos. O Plano foi construído a
partir de um diagnóstico social que veio do cadastro, por isso você diz: “as casas foram
mapiadas? Foram!” As casas, as situações das famílias e as soluções que estão sendo
propostas, estão sendo propostas para as inúmeras realidades que estão ali. Não vai ter uma
solução para cada família, mas a gente trabalha com várias soluções, não só a unidade
habitacional, mas também o bônus moradia, aquisição de uma casa com terreno a partir da
escolha da própria família. Existe também a solução de permuta terreno e casa, que também é
uma outra modalidade, que permite a realocação numa tipologia diferente do apartamento que
está gerando tanta preocupação. O apartamento é uma alternativa de reassentamento para
famílias de números menores e famílias que queiram permanecer na localidade. A intervenção
vai trazer três possibilidades de Teassentamento, a partir do perfil de cada família. Então, as
famílias de grupos pequenos que querem permanecer na localidade o ideal é que opte pelo
apartamento, mas as famílias mais numerosas, a gente vai poder trabalhar por meio de
permuta terreno e casa, que é uma modalidade que dependendo da condição da família e da
tipologia habitacional, da localização, vai permanecer na área e, também, do bônus moradia,
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que é uma compra assistida. Essas soluções foram desenhadas preferencialmente e
principalmente para famílias em condições de vulnerabilidade, que são as principais famílias
que precisam serem trabalhadas por meio do projeto. No caso de edificações maiores, de
famílias que têm uma composição patrimonial mais significativa, o caminho vai ser realmente
o da reposição patrimonial por meio de indenização feita mediante avaliação de toda
propriedade, seja elas benfeitorias ou a titularidade do terreno. Eu aproveito a sua pergunta
para já trazer essas informações, porque isso são informações que estão na mente no coração
de todas as pessoas que acham que vão ser impactadas pelo reassentamento. Aqui a gente tem
duas assistentes sociais na galeria, nós hoje teremos uma reunião de discussão própria com o
grupo de apoio local, para que a gente chegue no processo da consulta pública em condição de
opinar, de propor de esclarecer. A equipe do Programa já está à disposição por meio do Grupo
de Apoio Local (GAL) e daqui pra frente toda uma agenda de trabalho social também estará
composta em parceria com as lideranças locais e com as instituições para que todo o diálogo
necessário seja feito. O Plano de Reassentamento que foi feito a partir de um diagnóstico
detalhado, já temos aqui dois anos de trabalho de verificação disso, lembrando que o marco
legal das ações de reassentamento é um processo de desapropriação, é um processo de
assentamento involuntário e nós sabemos que isso não é fácil e por isso que nos colocamos
para todos os esclarecimentos necessários.” Passou a palavra para o Sr. RAIMUNDO
BARROS FERREIRAS — PROFÁGUA-UEA, que cumprimentou os presentes e iniciou
dizendo: “é muito interessante a gente ver a questão, por exemplo, da requalificação de áreas
antigas. No Brasil está acontecendo muito isso, principalmente em áreas em torno de terrenos
fluviais. A questão, acho que já está tudo estruturada, é a locação dessa população, pois já vai
começar os trabalhos no próximo ano, se já tem um local para irem, para se mudarem de suas
casas para esses locais, porque vai ter intervenção. A questão, também, é da periferização da
cidade, essa questão urbana que afeta muito a Cidade de Parintins, então, a gente tem essa
preocupação, aja vista que, essa situação ambiental é frequente na nossa cidade, por exemplo,
quando você amplia o perímetro do espaço urbano, você tem também de cuidar da população,
que precisa de água, de luz e saneamento básico. Eu penso também, que já foi mostrado aí, os
outros espaços de intervenções que vão acontecer na nossa cidade. Não vi a orla do Bairro da
União, nem a região do Macurany, porque nós temos ali nascentes de rios e a gente se
preocupa muito com a poluição das nossas águas superficiais, obrigado!” O Senhor Presidente
passou a palavra à Sra. VIVIANE DUTRA para responder, que disse: “as áreas de
intervenções do PROSAI, o reassentamento vai ser aplicado, em grande parte, na própria área
de intervenção, porque tanto as famílias que para as áreas habitacionais, quanto as famílias
que serão afetadas em virtude de suas atividades comerciais, vão ser repostas na própria
localidade. Então, dentro do Programa a gente está trabalhando duas estratégias. A primeira
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612 delas é organizar um cronograma de obras em que a gente possa ir executando a obra e já
613 disponibilizando as soluções em definitivo, para que as famílias que serão afetadas, elas
614 passem o mínimo de tempo nas soluções transitórias. Principalmente para quem vai para as
615 soluções habitacionais, nós trabalhamos com recursos, a bolsa moradia transitória, que é um
616 apoio financeiro durante todo o período de execução do Projeto entre o momento que a
617 família sai da área de origem até que ela receba a solução definitiva, para que ela possa
618 custear não somente o aluguel, mas, se quiser ficar na casa de um parente, esse custo adicional
619 que se tem quando se mora junto. Então, o Programa trás essas duas soluções para que as
620 famílias não fiquem sem assistência durante o período de intervenção de obras.” Passou a
621 palavra ao Sr. GENER CARNEIRO, para fazer a sua pergunta, o qual cumprimentou os =3)
622. presentes e perguntou: “por que ao invés de fazer a perfuração de 110 metros ou mais, por que
623 - não fazer a capitação de água fluvial, já que existe uma orientação do Próprio CPRM? Pois se
624 - sabe que nosso lençol está um pouco contaminado, tem uma série de problemas e por mais
625 que furem 110 ou 130 metros esse aquífero estará sendo pressionado. Nós temos o Rio
626 Amazonas aí, então, como já existe capitação de água do Rio Amazonas e em outros lugares,
627 por que não fazer dessa maneira? Por que não capitar a água do Rio Amazonas, ao invés de
628 fazer perfuração, que causa um dano muito grande aos nossos lençóis? O Senhor Presidente
629 passou a palavra ao Senhor MARCELLUS CAMPÊLO para responder, dizendo: “nós id
630 | trabalhamos nos estudos de concepção com duas alternativas, a capacitação superficial,
631 capacitação do Rio Amazonas, tratamento por um “éter distribuição” na cidade; e a segunda,
632 os poços profundos. Nas últimas análises técnicas a gente optou pela capitação por meio de
633 poços profundos, tendo em vista dois aspectos: o primeiro aspecto é que o SAAE, hoje,
634 - precisa ser muito fortalecido para operar o que já tem no sistema que vai ser construído pelo
635 Programa. Então, nós vamos ter quatro centros de reservações, 17 poços novos sendo
636 operados, um trabalho de sistema de capitação e distribuição muito mais moderno.
637 Precisamos fortalecer o SAAE nas questões tarifárias, instalações de novos hidrómetros, na
638 questão da gestão, modernização da gestão, para poder dar sustentabilidade ao que vai ser
639 construído. Nós chegamos à conclusão, que o Sistema de Capacitação de Água Superficial,
640 mais uma estação de tratamento estaria acima da capacidade futura do SAAE de operação e
641 poderia causar um problema de sustentabilidade do sistema. Nós entendemos que, a
642 capacitação por poços, tomando os devidos cuidados geológicos, trabalhando a questão da
643 profundidade adequada, conforme o Professor Camilo relatou aqui, e também fazendo a
644 cloração no final da capitação, para distribuição na cidade, a gente concluiu seu melhor
645 sistema, porque nós já estamos acostumados a trabalhar com esse tipo de sistema em todo
646 Estado do Amazonas e prefeituras, na sua grande maioria, já trabalham com esse tipo d
647 distribuição. Além do que, a capitação superficial, mais a estação de tratamento, traria u
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custo de operação muito elevado à prefeitura do longo prazo, e também o custo da construção
de uma capitação superficial e uma estação de tratamento também superaria o que nós temos
de investimentos de 87,5 milhões de dólares para poder comportar todas as disciplinas do
Programa. Então, foi feito uma análise de capacidade institucional do SAAE e foi feito
também uma análise de engenharia principalmente em relação a qualidade da água, para
garantir o Sistema. O Sistema que vai ser construído em Parintins é muito similar ao que está
operando em Maués. Em Maués nós fortalecemos o SAAE local, também. Hoje Maués tem a
reservação, opera o sistema com qualidade, também opera uma estação de tratamento com
muita qualidade. Lembrando que o Projeto prevê dentro do contrato de execução de obras,
que a construtora que vai construir, por meio de licitação escolhida, aquilo que nós chamamos
de operação assistida. É um período de no mínimo seis meses, onde a construtora que vai
construir o sistema, faça todo um trabalho de treinamento aos técnicos do SAAE, para
operação do sistema de no mínimo seis meses e aí, gradativamente vai passando a operação
para o SAAE, de forma que ele possa operar dando sustentabilidade no que for construído.”
Em seguida passou a palavra à Sra. MÁRCIA SALES -— aluna do IFAM, para fazer sua
pergunta, a qual cumprimentou os presentes e disse que no próximo ano haverá eleição para
prefeitos e vereadores. Em seguida perguntou se quando começar as obras e as pessoas saírem
de suas casas para morar em lugares diferenciados, se as referidas obras iram parar por algum
motivo. Outro questionamento foi em relação ao acesso na orla da Francesa se vai haver uma
área de embarque e desembarque para as embarcações ribeirinhas que diariamente chegam e
saem da orla. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor MARCELLUS CAMPÊLO
para responder e disse: “quero dizer duas coisas: primeiro sobre continuidade das obras. O
PROSAI é uma derivação do PROSAMIM, que começou em 2006. Nós temos desde o início
do PROSAMIM até hoje, nunca houve uma descontinuidade do PROGRAMA, porque não há
nenhum governador que tenha a coragem de falar assim: “não vou mais fazer o
PROSAMIM”, porque já virou um Programa de Estado, não é um Programa de Governo e
sim um Programa de Estado necessário para a Cidade de Manaus, assim como vai ser foi o
PROSAI. O PROSAI-Maués começou em 2013 e foi inaugurado em 2019, então, passou por
quatro governos, até a sua conclusão pelo Governador Wilson Lima. Há uma garantia de
continuidade, também, por uma questão muito séria, que é o contrato de empréstimo com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento, assinado pelo Governo do Amazonas e avalizado
pelo Governo Federal. Se o Governo do Amazonas não pagar o empréstimo, isso incorre em
dívida internacional, dívida externa, e o Governo brasileiro é obrigado a pagar o empréstimo e
executar as ações previstas. Então, é muito amarrado, é um contrato muito sério e por isso a
garantia da continuidade das obras. Essa questão das orlas, da chegada e saída da população
nesses locais, eu não tenho esse detalhe, mas vai ser construído uma infraestrutura de orla, per
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principalmente ligando a questões comerciais do mercado em relação ao abastecimento,
entrada e saída. Eu sei que tem um projeto também de abastecimento de água para as
embarcações que atracam ali e teremos, também, essa previsão do acesso. A questão da
vazante e da cheia, de fato, deve ser um grande desafio, porque quando não tem o acesso
físico tem que acessar por outros lugares. O PROSAI vai ser uma grande oportunidade para o
município de fazer um grande arranjo institucional para conversar com o DNIT na operação
do porto, para verificar tarifas sociais, para verificar a gratuidade em algumas relações em
relação ao porto. Eu sei que o DNIT agora está se organizando, inclusive que tem uma nova
administradora, uma empresa contratada para administrar o porto. Então, é uma grande
oportunidade de o Governo Federal, estadual e municipal darem às mãos em prol da
população, para garantir o acesso de ir e vir da população aos serviços públicos.” Passou a
palavra ao SR. GERSON CARDOSO - Professor do IFAM, para fazer seu questionamento,
o qual cumprimentou os presentes e disse que sua pergunta é relativo aos moradores do o
Santa Rita: “tenho um amigo no Bairro Santa Rita que sua casa foi contemplada a ser J
desapropriada com o Projeto e o referido bairro fica próximo do Centro da cidade, é uma área
nobre, apesar de ter situações precárias por causa dessas questões de proximidade dos leitos
de água, e a preocupação de seu amigo é ver se o valor que vai ser estipulado pela casa dele,
vai dar condições de ser assentado em um lugar que não seja mais afastado do lugar que ele
mora atualmente. Essa é a preocupação de outros moradores quanto ao valor de ressarcimento
significativo para que possam ter outra moradia digna na cidade.” Continuando falou ao
Secretário que morava no Bairro Djard Vieira, vizinho da lixeira pública, que sabe que tem
vários problemas a serem resolvido, mas uma problemática significativa na Cidade de
Parintins é a construção do aterro sanitário. Falou que gostaria que o Prefeito Municipal
apresentasse para o Secretário de Estado a lixeira pública, onde está inserida, próximo ao
Distrito Industrial, ao lado da UEA, Pascoal Allágio e Djard Vieira, afetando muitos
moradores que sentem o odor dessa lixeira, principalmente em dias chuvosos. O Senhor á
Presidente passou a palavra ao Senhor MARCELLUS CAMPÉLO para responder o
questionamento, o qual disse que sobre o reassentamento, de fato, é preciso saber a situação
individual desse seu amigo do Bairro de Santa Rita para identificar qual a tipologia e o perfil
do reassentamento. Afirmou que o que se tem de primícia no Programa é: “primeira: evitar o q
reassentamento das pessoas, se evita o máximo isso, existe um problema de mancha de
inundação, que a gente tem que tirar a população da área de risco, existe a situação, desafio do
esgotamento sanitário. Muitas casas têm na frente delas à extensão da rua, mas, o fundo dos
terrenos dá para o igarapé, para uma área que inunda. Então, como fazer, pois, geralmente os
banheiros são ao fundo da casa? Como fazer para que a gente colete esses esgotos sanitários e //«
Jogue para a frente da rua, porque a tubulação do esgoto vai passar na frente da rua. E ão,
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para se ter uma ideia, depois da visita que a gente fez em abril, nós revisamos os nossos
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projetos e no início estavam previsto mais de mil famílias reassentadas. Nós conseguimos
retirar, com estudos individuais das casas, mais de 323 imóveis da área, da necessidade de
reassentamento, inclusive, criando soluções de engenharia individual para cada casa, para a
gente fazer obras internas nessas casas, para jogar os esgotamentos sanitários para a frente das
próprias. Vamos pedir licença, mas alguns moradores preferem esses transtornos provisórios
de uma obra dentro da sua casa para jogar o esgoto para a frente, do que sair da área. Então, se
nós pudermos evitar de tirar a população, nós vamos fazer isso, vamos fazer o possível para
fazer isso. Temos que estudar caso a caso. Sobre o Aterro Sanitário, nós conhecemos a área,
estivemos lá, temos alguns estudos sobre aterro sanitário, infelizmente não conseguimos
colocar dentro das metas do PROSAI, porque o recurso é finito, mas nós temos um Projeto, o
Governador chegou até a anunciar um estudo sobre extração de pirólise e outras, porque
temos dificuldades de destinação final aqui do Lixo-Parintins por estar em uma ilha, por ser
um transporte muito caro para áreas que podem construir aterros. Mas, vamos conversando
com vocês da academia para fazer. Existe um Projeto pronto. Precisamos ir atrás de recursos.
61 município do interior do Amazonas sofrem com problemas de lixo. Não é problema só de
Parintins e de todos os municípios do Amazonas que sofrem com problemas de lixo. Agora
com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), nós temos a missão de
dar uma solução para isso e esperamos que a gente consiga recursos para resolver o problema
aqui em Parintins, mas ele não está dentro das metas do PROSAI por enquanto.” Neste
momento a palavra foi facultada aos VEREADORES para seus questionamentos ou
considerações. O Senhor Presidente concedeu a palavra a Vereadora MÁRCIA BARANDA,
que cumprimentou os presentes e lembrou que quando foi anunciado o Projeto, todo o povo
da Francesa, Santa Clara, Santa Rita, enfim, aonde poderia passar esse Projeto ficaram muito
ansiosos, inclusive, lhe procurando nas Ferragens Baranda, que também fica em uma das
áreas de intervenção. Disse que entrou em contato com o OTACÍLIO, o qual foi até sua casa e
tiveram uma conversa. Comentou que entende, que é um Projeto Grandioso, como já foi
relatado, um Projeto magnífico que se tem de parabenizar e agradecer. Não é um projeto do
Governador, lembrou do que já foi dito, é um Projeto do Estado do Amazonas e o BID não
entraria em um projeto que não fosse coisa séria, onde não se faria com responsabilidade, por
isso parabenizou. Comentou que há anos já se teve em Parintins uma obra, onde se precisava
fazer reassentamento das pessoas e isso não é fácil, pois, de um lado se vê a realização da
obra e de outro as pessoas que não querem sair do local onde vivem na insalubridade,
correndo risco de saúde, mas que pode ficar em um lugar melhor. Salientou que ninguém quer
sair do lugar onde viveu sua infância, onde tem o seu comércio, enfim. Porém, ressaltou, que
O que se vê neste Projeto é que se está tendo a preocupação de conversar com as pessoas para
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darem suas opiniões, isso é importante, porque tem certeza que essa obra grandiosa vai ser de
grande transformação nesta cidade. Reiterou que a preocupação com o socioambiental que
tem visto não é só “conversa fiada”. Finalizou parabenizando os envolvidos na obra e disse
que o importante, também, é criar emprego e renda nesta cidade, porém, relatou que uma das
coisas que ficou preocupada e perguntou em seguida: “aonde que realmente vai iniciar a
obra?” Que seja revelado para todos. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a palavra para
o Vereador MATEUS ASSAYG, que cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o
Projeto e disse que é muito importante para a cidade, além de gerar emprego e renda, vai
transformar, mudar a Cidade de Parintins. Destacou que é muito importante, não apenas as
Audiências Públicas para serem ouvidos e discutidos, mas, principalmente essa parceria com
a prefeitura, que teve a oportunidade de acompanhar em vários momentos, conversando com
vários secretários municipais para que também as particularidades da cidade pudessem ser
colocadas no Projeto. Disse ainda que as necessidades e dificuldades que os secretários
vivenciam possam ser dentro do Projeto, também, para que se possa ter realmente um Projeto
o mais completo possível, para atender a sociedade parintinense, não apenas nas áreas de
intervenção, mas em todas as outras. Comentou que gostaria de se manifestar em relação às
estações de tratamentos de esgotos (ETEs), em que tinha informações que seriam quatro
ETEs, porém, vendo a apresentação ficou sabendo que é apenas 01 (uma) e mais quatro
elevatórias. Pediu ao Secretário que gostaria, mais tarde, de olhar mais atentamente a questão
do esgoto, porque viu que tem um dos pontos, uma das estações elevatórias, que imaginava
que seria estação de tratamento e isso lhe preocupou, que fica na região do Lago do
Macurany, a qual é uma região não muito habitada, mas, uma região de uso do lago para
várias finalidades, inclusive, para lazer da população. No entanto, disse, que sendo apenas
uma estação elevatória já fica a preocupação menor, mas, que gostaria de olhar mais tarde de
dar uma olhada nesse ponto das estações de tratamento de esgoto junto com a equipe. Falou
que ficaria sua consideração pelo que já havia sido falado na Sessão, em relação a sugestão de
Estação de Tratamento da ETA, que já foi explicado, e a questão dos poços profundos
tubulares. Falou que outra sua preocupação é com relação ao futuro da Cidade de Parintins,
pois, já se viveu nesta cidade a instalação de uma rede de esgoto e um dos cuidados que
sempre se teve com relação a intervenção nas ruas para qualquer rede de água, de qualquer
tubulação que fosse colocar nas ruas, era de fazer o reaterro ou asfaltamento, para que se não
tivesse valas ou afundamento das ruas, já que na cidade recentemente foi toda recapeada. Em
seguida falou que na próxima Sessão, segunda-feira, vai trazer uma sugestão para apreciação
da Câmara, de que seja utilizada a Baixa do São José, uma obra da prefeitura, para embarque
e desembarque de passageiros sobretudo de barcos de pequeno porte, e se coloque um
terminal de passageiros, para atender, principalmente, das comunidades subindo o Rio
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Amazonas. Finalizou parabenizando todo o trabalho e se colocou à disposição para contribuir.
Passou a palavra para o Vereador MASSILON CURSINO, que cumprimentou os presentes e
falou que cada reunião do PROSAI em Parintins, se aprende muito e o Vereador acaba sendo
porta-voz, pois a população vem até ele colher informações, o que é muito importante colher
as informações e transmitir às pessoas, apesar de todos os canais de comunicações criados
para informar a população. Falou que ficou feliz de ver a comunidade acadêmica presente, se
colocando à disposição da equipe que está à frente do PROSAI, na pessoa do Dr. Marcellus
Campêlo, que falou da pretensa cooperação técnica com a UEA, se estendendo à UFAM-
Parintins. Disse que ficou feliz de ver os números, algo em torno de R$ 454.000.000,00
(quatrocentos e cinquenta e quatro milhões de reais), o valor do investimento, que para se ter
uma ideia, equivale a 150% do orçamento anual, que se tem um orçamento na ordem de R$
331.000.000,00 anual em Parintins e o valor deste investimento é bem maior do que o ano
todinho desta cidade, demonstrando o quanto é grande o valor do investimento do Governo do
Estado nesse Programa que vai ser instalado em Parintins. Registrou os números de pessoas
beneficiadas, 832 cadastradas e 504 apartamentos com pessoas. Salientou que é um número y
considerável e que certamente essas 504 pessoas que terão a bolsa moradia transitória
aquecerão o mercado imobiliário, pessoas que irão a busca de aluguel. Pediu às construtoras
que irão estar à frente dessa obra dê preferência para o mercado local na aquisição de
materiais, para aquecer mais ainda o mercado parintinense. Destacou que certamente isso irá
render mais receitas aos cofres erário público municipal e estadual em forma de ISS, ICMS e
outros. Relatou que entende a preocupação da população quanto a insegurança que se tem, até
porque se fala em 05 anos para finalização da obra. Esclareceu que esse é um Programa do
BIRD e, como falou Dr. Marcellus, é avalizado pelo Governo Federal, que tem tudo para
cumprir o cronograma, diferentemente de recursos que o município tem que há incertezas, por
isso há obra em Parintins com mais de 10 anos e que não se entende a motivação. Finalizou Pá
pedindo que se transmitisse o seu reconhecimento ao Governo do Estado pelo investimento
que está sendo feito em Parintins, pelo benefício e pela qualidade de vida que certamente será
bem melhor para as pessoas que moram nessa localidade. Passou a palavra para a Vereadora
BRENA DIANNA, que cumprimentou os presentes e apontou que muito se escutou em
relação às condições dos moradores dessas áreas de intervenções e quanto aos comerciantes
que exercem as suas atividades comerciais, principalmente no Bairro da Francesa onde fica
uma grande concentração desses comerciantes que não moram no local, mas, geram emprego
e renda naquele local. Em seguida perguntou como iria ficar as condições desses
comerciantes, pois, apesar de que, certamente já se tenha essa informação, é preciso que se
fique frisado nesta Audiência para que a população também tenha conhecimento,
principalmente os mais interessados, que são os comerciantes do Birro da Francesa.
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relação ao Mercado Mundico Barbosa, mais conhecido como Mercado da Francesa, disse
acreditar que já exista um Projeto para ele e que, talvez, não vá ficar no mesmo local, mas,
deslocado para outra localidade, por isso perguntou: “onde vai ficar o Mercado Mundico
Barbosa, que compõe muitos comerciantes?” Destacou que apesar de ser um Projeto de
Governo do Estado do Amazonas, é uma iniciativa do Governador Wilson Lima, que poderia
ter escolhido outra cidade para iniciar esse grande Projeto, mas escolheu, depois de Maués, a
Cidade de Parintins, que será um marco nesta cidade. Comentou que se sabe das grandes
deficiências deste estado, que é a questão da fome, déficit habitacional e a falta de emprego,
que como vereadora, vê que são dificuldades muito abordadas pelo Governo do Estado, onde
se tem o “Restaurante Prato Cheio” para matar a fome, que tem uma unidade em Parintins.
Destacou que esse grande projeto vem para facilitar ou promover o déficit habitacional neste
município e junto com o mesmo, vai gerar emprego e renda, dando prioridade para a
população parintinense, mas, é preciso que se deia prioridade aos empresários e a população
deste município. Salientou que acredita que esse Projeto será entregue, sim, em cinco anos,
diferente, infelizmente, de alguns projetos de Parintins que há mais de cinco anos não são =
entregues, mas, quando se tem responsabilidade, interesse e compromisso com a população, o Ne
projeto sai do papel e se torna uma realidade. Finalizou destacando que acredita plenamente
na responsabilidade e compromisso deste Governo Estadual e deixou suas parabenizações ao
corpo técnico do Projeto. Prosseguindo o Senhor Presidente convidou a Vereadora
VANESSA GONÇALVES a assumir a Presidência dos trabalhos enquanto faria seu
pronunciamento. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador ALEX GARCIA,
que cumprimentou os presentes e disse ser hoje um dia de muita alegria, de festa de poder
acompanhar um slide de um projeto audacioso, grandioso, o qual o Governo do Estado do
Amazonas está trazendo para o Município de Parintins. Falou que todos sabem o quanto o
governador gosta de Parintins e essa é mais uma demonstração que o Governador Wilson Ni
Lima gosta dessa cidade, faz um Festival grandioso e, acima disso, está trazendo um projeto Ch
que vai beneficiar inúmeras famílias e a cidade como um todo. Destacou que a obra é no valor il
de mais de meio bilhão de reais, aplicados na economia deste município, o que é algo
fantástico. Frisou que Parintins, depois do PROSAI, vai ser uma nova cidade, com tratamento
de água, com geração de emprego e renda. Salientou que não poderia deixar de subir na
Tribuna da Casa Legislativa para parabenizar, em nome do Governador e toda a sua equipe,
essa obra magnífica, que se Deus quiser, nos próximos anos, nas próximas etapas, se vai estar
comemorando. Destacou que está sendo bem divulgado, ampliado, demonstrado e que foi
muito importante a vinda de todos à Câmara Municipal, para que se pudesse dar
conhecimento para a população, tranquilizar os moradores das localidades de intervenção. p
Frisou que muita gente ainda está angustiada com essa obra, não sabem o que vai acontecer.
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Propôs ao Secretário Marcellus, para abrirem um canal de comunicação coma população, que
seja um WhatsApp, seja um número de contato para que qualquer dúvida, questionamento
seja feito diretamente através desse canal. Reforçou o pedido do Vereador Massilon Cursino,
para que as empresas que vão participar das licitações deem prioridades ao comércio local,
para que o dinheiro circule nesta cidade, para que melhore cada vez mais a economia de
Parintins. Pediu a UFAM, IFAM, UEA, que envolvessem todo o bloco acadêmico para fazer
parte desse processo, que se ouça as pessoas com Mestrado, Doutorado, pessoas capacitadas
para se dar suporte a essa obra tão grandiosa, dando oportunidades para essas pessoas falarem,
darem suas opiniões, suas contribuições. Finalizou pedindo do Professor Gerson Cardoso que
leve uma mensagem até o Governador, que é um grande problema que Parintins tem, a
Lixeira Pública, para que o mesmo venha a ter a sensibilidade de muito em breve resolver
essa problemática. Neste momento o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito
Municipal de Parintins, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, que cumprimentou os
presentes e disse: “é uma iniciativa muito importante esse debate de um projeto tão grandioso
que supera o orçamento anual do Município de Parintins. Professor Gerson, a Lixeira está na
pauta sim. Eu conversava com o Secretário Marcellus e é um investimento que será tocado
imediatamente pelo Governo do Estado, porque há muitos anos se debate isso. Em 2008 nós
assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e apenas três órgãos cumpriram o
TAC: a Prefeitura de Parintins em comprar a área, a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais (CPRM) ao fazer as sondagens e escolher a área apropriada e o Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (IPAAM), que também fez os estudos. Portanto, a necessidade de se
tirar essa lixeira do Centro da cidade, da reta da Cabeceira 24 do Aeroporto de Parintins, onde
interdita essa cabeceira e a gente funciona no Aeroporto apenas com pouso e decolagem na
cabeceira que está na margem do Lago do Macurany. A gente já vem debatendo. A solução
ainda é uma parte que está sendo estudada. Qual é o caminho que vai se usar? O Brasil ainda
é muito atrasado em solução para finalizar o lixo de determinadas cidades brasileiras. Fala-se
em Pirólise, aterro Sanitário, Aterro Controlado, Compostagem, Reciclagem, Incineração.
Então, há de se buscar uma solução e os municípios do Amazonas estão muitos aquém da
realidade nacional. Ou seja, realmente, é um atraso generalizado nessa questão e, diga-se de
passagem, nós moramos em uma ilha, em um arquipélago de ilhas. Parintins, na verdade, já
teve quatro ilhas: a Ilha do Matadouro, a Ilha da Santa Clara que envolve o Centro da cidade,
a Ilha de Santa Rita e a Ilha que vai da Cidade Garantido envolvendo os bairros dos Itaúnas
até o aeroporto de Parintins. Eu vi algumas maquetes e me levou, realmente, anotar algumas
questões aqui, por exemplo, o Parque do Palmares, que envolve a ligação do Palmares com
Santa Rita. Hoje nós temos que cinco ruas que são ligadas do Palmares ao Bairro de Santa
Rita. Para que essa água corra, para que o rio tenha o seu percurso natural, há necessidade de
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se trabalhar, se possível, pontes, porque ali serão retiradas aquelas famílias que estão naquela
baixada que envolve os Bairros de Santa Rita e Palmares. Então eu não vi na maquete, mas aí
é uma coisa de talhes, se a região que a gente chama de Macacada está com ligação de ponte,
eu vi as quatro ruas. No passado quando houve um prefeito em Parintins, chamado de
Carlinho da Carbras, ele aterrou essas ligações e colocou rede de bueiros embaixo desse
aterro. E a gente como prefeito recomenda, é uma obra gigantesca. Vocês viram o tamanho
dos recursos? É insuficiente para uma prefeitura abarcar um investimento tão grande como
esse, a gente recomenda, realmente, seja construídas pontes nesse que vai envolver o parque
dos palmares, que divide Santa Rita do Bairro do Palmares e aí vão continuar as belezas da
Ilha de Santa Rita. A Prefeitura de Parintins já vem lutando para fazer essa urbanização da
Lagoa da Francesa com muita dificuldade. Lamentavelmente tem uma coisa chamada
descontinuidade. Alguns homens públicos não têm o compromisso e o respeito pela
população. Nós conquistamos convênios importantes no final de 2012, no último prazo para
assinar um convênio em ano eleitoral. Em junho de 2012, eu estava encerrando o segundo
mandato quando fechamos os convênios da Orla da União e Orla da Francesa.
Lamentavelmente o prefeito que me sucedeu abandonou o projeto, olha que ele foi apoiado ae
pelo governador da época. A gente apenas executou 1/3 do projeto. Usamos menos de 25%
dos recursos disponibilizado, ou seja, produzimos mais e pagamos menos. Lamentavelmente
foi abandonado o projeto de aterro da Francesa com ligação da Santa Clara e urbanização da
orla. Quando eu vejo algumas posições, principalmente no que se refere a habitação, e eu
percebi na fala do Dr. Camilo, na questão de área de várzea nessa região da Francesa, é
necessário se discutir sim, que essas habitações não fiquem na área de várzea, que elas sejam
deslocadas para uma área de terra firme e isso nós vamos poder debater, tanto nas Audiências
Públicas, quanto no debate com a Secretaria de Obras do Município. Nós temos um
levantamento. O Mateus falou aqui sobre uma rede de esgoto que existe na cidade. Gente,
hoje em Parintins nós temos 25% da rede de esgoto enterrada e esse projeto não andou mais |
por causa por causa de uma coisa chamada FUNASA, que o Governo Federal determinou que K
é muito difícil abrir a caixa preta da FUNASA. A FUNASA está em fase de extinção, porque
Os recursos eram passados a menor, com muita dificuldade e não se concluía esses projetos.
Nós como vice-prefeito na época do Prefeito Enéas Gonçalves, em 2002 e 2003, nós
construímos essa rede de esgotamento sanitário, mas voltou às ETES e a FUNASA não
liberou dinheiro, ninguém conseguiu mais ter acesso ao dinheiro para concluir o que seria
quase 30% na época e essa tubulação está enterrada, muta gente usando essa tubulação sem o
destino final, se ETES para tratamento. É uma coisa que é possível se debater pra ver se dentro
desse investimento que vai acontecer na cidade seja possível fazer algum aproveitamento,
fazer alguma coisa com essa tubulação que está enterrada na parte de cima da cidade.
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Observei também essa questão das moradias. Eu já trabalhei muito na desapropriação de casas
em Parintins e graças a Deus o nosso Governo não usa desse poder de polícia, de que a
utilidade pública está acima dos interesses de uma família, a gente sempre busca o diálogo e a
negociação. Aí é preciso realmente ter uma equipe preparada para debater. Eu vou vender
minha casa? Eu vou ser indenizado ou não indenizado? E a minha casa tem 250mt?, moram
duas famílias dentro e eu vou morar em um apartamento de dois quartos. Então, tem que
debater essa coisa caso a caso, cada caso é um caso. Se vai ter indenização financeira, se vai
fazer composição com doação de apartamento, parte nós vamos pagar em dinheiro, parte você
vai receber um apartamento, mas cada caso é um caso. Eu conheço isso, nós acabamos de
desapropriar 22 casas no Bairro da União e no Bairro de Paulo Correa para construir duas
escolas e um Ginásio Poliesportivo. Então, eu imagino que vocês precisam ter uma equipe de
muita habilidade para que ninguém saia no prejuízo. Parintins é diferente de Manaus. Em
Manaus já vi muitos prefeitos aloprar, desapropriar, pagar o preço que ele quer e que o
morador vá debater na justiça se é justo ou injusto. Aqui a gente não trabalha dessa forma, a
gente procura negociar para que todos possam ganhar. O negócio tem que ser bom para os
dois lados. A cidade tem que ganhar, mas, também o morador não pode sair prejudicado.
Então, são pontos que eu botei aqui que é preciso realmente a gente aprofundar cada vez mais
esse debate. A questão do Sistema de Abastecimento de Água. Eu falei até para o Dr.
Marcellus: houve um debate de que a gente iria ter uma Estação de Capitação de Água
Superficial e a gente começar a sair do lençol freático. Todos nós sabemos que o Centro da
cidade, a parte Norte do Município está com lençol freático comprometido. Está liberado
apenas o sentido Sul do município, tanto que, eu estou até negociando com a Professora
Sandra Helena a possibilidade de uma Sessão, uma permuta da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM) para que a gente faça uma estação. Isso a gente já vinha debatendo bem
antes de surgir o PROSAI, mas é uma coisa de que realmente a gente possa pensar no futuro
Dr. Marcellus, se é possível fazer essa capitação superficial? Daí eu compreendo a sua
preocupação em relação do custeio, o SAAE vai ter à capacidade de gerenciar, de manter em
funcionamento uma estrutura tão grande de cara? Nós vamos ter que debater! Eu fui em uma
cidade chamada São Pedro da Aldeia, que funciona muito bem a questão da capitação, eles
coletam água de um lago atrás da cidade, não do mar e que também trabalham com as
Estações de Tratamentos de Esgotamentos Sanitários (ETES). É uma cidade muito parecida
com a nossa, com 120.000 habitantes, e quem faz esse trabalho lá é uma empresa chamada
Prolagos, um negócio super moderno, bem avançado e funciona muito bem. Então, é uma
questão que a gente precisa discutir. Saber, mesmo, se esse custo da capacitação de água
superficial vai ser realmente muito caro € que o município não vai ter capacidade de
gerenciar. Se a gente não tem a capacidade de gerenciar e se o Estado tem a COSAMA, de
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972 minha parte quero deixar bem claro que o município abre mão do SAAE, porque o SAAE não
973 consegui se manter financeiramente coma as arrecadações que são feitas coma a população
974 parintinense. A inadimplência do SAAE vira na casa de 60%. É muito difícil fazer
975 administração pública com empresas que prestam serviços para a população, não é fácil. Não
976 éàtoa que terceirizaram todas as hidrelétricas, todas as empresas de fornecimento de energia,
977 porque é muito difícil. Então, se nós temos uma receita apenas de 40%, o SAAE vive um
978 verdadeiro problema hoje de arrecadar dois meses de água para pagar um de energia, ou seja,
979 no final do ano nós temos seis meses de atraso no pagamento de energia por parte da empresa
980 SAAE, diferente da Prefeitura de Parintins que matem os pagamentos em dias e não deve
981 nenhum centavo à Amazonas Energia. Mercado da Francesa. A Prefeitura de Parintins já vem
982 num projeto e que tinha a parceria do estado. Lamentavelmente a falta de continuidade,
983 abandono de projeto, por parte do ex-prefeito Alexandre da Carbras, nós paralisamos aquela
984 obra da Francesa, mas, desapropriamos há pouco tempo, autorizado por esta Casa, a compra
985 de um lote de terá de seu Ivanildo Azedo, em que o objetivo bem claro é ligar o Bairro da as?
986 Francesa à Santa Clara. O Bairro de Santa Clara só tem uma via de acesso, que é a via que
987 passa em frente ao hospital Jofre Cohen. Então, nós precisamos realmente que esse projeto
988 atenda esta ligação. A questão do Porto. Não há necessidade de fazer um porto na Francesa, o
989 abrigo de barco sempre funciona na época de enchente do rio. Os atracadores de barcos vão
990 continuar, porque a orla, pelo que eu vi no projeto, continua. A gente precisa realmente, Dr.
991 Camilo, disciplinar essa questão dos flutuantes. Eu já determinei que na frente da cidade não
992 será autorizado nenhum tipo de flutuante, por causa da questão ambiental e a questão,
993 também, do embelezamento da cidade. O Mercado da Francesa é muito importante. O projeto
994 que a prefeitura tem abriga mais de 16 baiucas, na linguagem nossa, que estão na Orla da
995 Francesa, mais o Mercado, como também a parte esportiva. Este projeto da Francesa o Estado
996 não quis mais renovar. Por que? Perderam o prazo! O prefeito não quis mais tocar a obra.
997 Mas, nós idealizamos a Orla da União, que tem sido tocado pelo município. Foi encerrado o V
998 convênio, mas, com recursos próprios, nós já fizemos urbanização, iluminação, estamos Ú
999 construindo dois quiosques e futuramente havemos de construir um campo de futebol soçaite, )
1000 porque nós desapropriamos uma área para construir uma escola onde tinha um campo de (
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1001 futebol daquele bairro Paulo Correa. Portanto, como prefeito, eu só tenho realmente que
1002 agradecer a compreensão do Governador Wilson Lima de fazer um investimento tão
1003 - grandioso na segunda cidade do Estado do Amazonas € é preciso realmente dar uma atenção
1004 | especial pra essa que é a segunda cidade, pra essa que abriga o maior símbolo cultural deste
1005 | estado, que é o Festival Folclórico de Parintins, por essa que é a cidade que tem o melhor
1006 controle social, que saio do 16º IDH e é hoje o 2º IDH do Estado do Amazonas, matem uma
1007 educação pública de qualidade e, portanto, a gente precisa muito mais de investimentq na
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esclarecimentos sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado —
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cidade. É verdade que o investimento que vai acontecer é fruto de um empréstimo do BID,
porque é uma monta muito grande para fazer todo esse trabalho de saneamento, habitação e
melhoria de qualidade de vida do povo de Parintins. Eu fico muito feliz. Alguém me disse
ontem: “olha prefeito estão debatendo a possibilidade de aumentar de três andares para
quatro, e disse olho o município vai se posicionar contra, porque no quarto andar o idoso não
mora mais. Então, eu mantenho a posição do município de que, se houver realmente essa
construção dos blocos de apartamentos que seja no máximo três andares, não caminhe para
quatro porque vamos ter problemas. A população está tendo um controle natural de natalidade
e isso já acontece no Município de Parintins, as escolas que antes tinham três turnos de aulas
só já têm um, algumas só já com dois e daqui a pouco nós não vamos mais ter dois turnos em
escolas, vamos ter apenas um turno em tempo integral. Eu fiquei hoje para participar dessa
audiência porque amanhã eu tenho uma reunião na Secretaria de Nacional de Habitação em
Brasília, para debater a problemática do Residencial Parintins e eu não tenho como faltar. Eu
só tenho que agradecer, isso ainda vai ter muito debates para que a gente apure na melhor
forma, busque a questão ambiental, a questão do parque arqueológico que existe no
município. Que proteja isso aí, afinal de contas, se Deus quiser no aniversário de Parintins U
vamos inaugurar o Museu da Cidade, vamos precisar de muitas peças para manter viva a
memória do povo parintinense. Da minha parte eu estou pronto para ajudar a implantar esse
grande projeto que vai ajudar a população parintinense. Em seguida o Senhor Presidente
passou a palavra ao Secretário MARCELLUS para responder alguns questionamento dos
vereadores, o qual comunicou a Vereadora Brena Dianná sobre a questão dos comerciantes,
que existe no plano de reassentamento um tratamento diferenciado para os comerciantes,
existem aqueles comerciantes que estão em uma estrutura precária de atendimento da
população, esses receberão, será construído o Projeto do Mercado da Francesa para substituir (
o mercado atual que, realmente, está em um local propriamente inadequado em função das
cheias dos rios. Falou que todos esses comerciantes serão contemplados. Disse que existem
moradores que moram em uma casa que tem um comércio, então, se ele for retirado da área, o
mesmo receberá tanto a solução de reposição de moradia, quanto um fundo de comércio, um
valor para poder ter o seu comércio em outro lugar. Ressaltou que todos os comerciantes já
foram mapiados e a ideia é criar área de comércio ao longo dos parques, das feiras do novo
mercado para que esses comerciantes terem seus espaços, seus boxes garantidos pelo
Programa. Na questão da capacitação que foi citado, disse que estão na tratativa com o
SEBRAE, com o SETAM e com o SINE-Amazonas para se trabalhar a capacitação dos
moradores, inclusive, aqueles que possam trabalhar nas execuções das obras, como pedreiro,
carpinteiro, eletricistas e outros. Sobre a questão do SAAE citado pelo prefeito, comentou que
se quer fortalecer o SAAE para tomar do que vai ser construído. Disse é precisal| a
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sustentabilidade, mas, disse que o governador criou a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURME) na qual está como Secretário,
justamente para agregar as políticas públicas de habitação, saneamento e também de projetos
especiais. Salientou que a COSAMA hoje está vinculada a SEDURME, evidentemente todo o
apoio que puderem dar ao município em relação à gestão de água e esgoto se está à
disposição, inclusive, a COSAMA tem absorvido a questão de vários sistemas de municípios
e se poderá começar esse diálogo para poder entender as necessidades e também, quem sabe
no futuro, se poder assumir a gestão, que não tem problema, pois, o Estado tem a capacidade e
pode fazer esse trabalho sem problema nenhum. Frisou que sobre a Orla da União se vai
anotar e a ideia do Governador Wilson Lima é justamente apoiar o município em
investimentos que seriam de competência municipal, como, água, esgoto, lixo, saneamento
básico, iluminação pública para, justamente, aqueles recursos que seriam aplicados pela
prefeitura naquelas áreas, possam ser realizados em outras áreas, como no caso da iluminação
pública que foi para as comunidades. Disse que é muito importante essa cooperação, o Estado
executa em determinadas áreas com apoio e fiscalização da prefeitura e esses recursos que
seriam executados nesses locais possam ser executados em outras áreas e serem resolvidos o
problema da cidade. Sobre a execução do Projeto, frisou que existe sempre um planejamento
por trechos, ou seja, o assentamento vai à frente, garante a solução provisória, as obras
iniciam e se vai avançando para dar um planejamento adequado e elas não são entregues
somente em um determinado momento, se vai executando e entregando as obras e avançando,
por isso é uma obra de cinco anos, porque necessita trabalhar reassentamento, deslocamento
da população, entrega das obras, a população volta e começa a usar os equipamentos públicos
para depois ir avançando até o final. E não havendo mais matéria em pauta a se tratar, o
Senhor Presidente agradeceu a presença e a participação de todos. Convidou aos Vereadores
para a próxima sessão em dia e hora regimental. Sob a proteção de DEUS, declarou encerrada
a presente Audiênci
(ALEX GARCIA C so
Presidente
Ver. JOSÉ TUPÍNAMBÁ RIBEIRO PONTE
Vice Presidente
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1082 Ver. VANESSA GENY CA IRO Ro
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1086 Ver. AFON, SOUZA ROCHA
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1089 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
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1104 Ver. PAUL AR RODRIGUES LINHARES
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 06/06/2023 - 08:30
Encerramento: 06/06/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/07/2024
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