| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 543 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 54º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 13/11/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde ; Vanessa Gonçalves / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 251/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ "E a vida eterna é esta: que te conheçam, a ti só, por único Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a quem enviaste." (João 17:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 12 Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 512 Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 31 10 2023, Ata da 9º Sessão Especial em Alusão à Campanha Setembro Amarelo - mês de prevenção ao suicídio em 20 09 2023 e Ata da 6º Audiência Pública “Para Discutir os Indices e Gravidades de Violências Contra Crianças e Adolescentes, Fluxo de Atendimentos, bem como a Criação de Comitê Integrado de Combate a Essas Violências e Apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida” em 29 09 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA e CABO LIMHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o nhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se pra o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e otação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um inuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 884 de 2023, Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 (9, Es ( Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 885 de 2023, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 886 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 887 de 2023, Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 888 de 2023, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor - Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 889 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 890 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 891 de 2023, Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 892 de 2023, Indicação ao Executivo através da EMTT - Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 893 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 894 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 895 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 9 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais m Parintins e dá outras Providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 896 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação - Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 897 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: « Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 (D, O, Página 2 He Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 15 - Indicação nº 898 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 899 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/ Monte Sinai/ Mocambo. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 900 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 901 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de nº 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura - ABRASCI, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023, INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂAMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023, INSTITUI A SEMANA DA SAUDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, R sultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 93 de 2023, Requeiro nos termos do igo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à refeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal atriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=1317s ; 2 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=2228s ; 3 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=3222s ; 4 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 (1, ( Ô Página 3 É Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo v=WD7Iw4eEIxE&t=4231s ; 5 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=5185s ; 6 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=WD7Iw4eE1xE&t=6154s ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=7096s ; 8 - Alex Garcia / PSD é URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=7960s ; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=WD7Iw4eEIxE&t=8786s ; 10 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=9575s Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 884 de 2023, Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1235, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 885 de 2023, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 886 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 887 de 2023, Solicitar à Associação Folclórica Boi- Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 888 de 2023, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor - Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 889 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras ovidências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Simbólica, Sim: 9, ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 890 de 023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo s Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1243, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 891 de 2023, Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 892 de 2023, Indicação ao Executivo através da EMTT - Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpe parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 893 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 894 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 895 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 896 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação - Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 897 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 898 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 899 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 900 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 901 de 2023, Requeiro nos têrmos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de olicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: rovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de nº 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura - ABRASCI, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: / Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de Deliberação e será encaminhado Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(Qparintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 (9, ú | y Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo as comissões para exarar parecer no prazo regimental. ; Z1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023, INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023, INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 93 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão A e Afon: de Souza ex Garcia Cardoso Rocká / UNIÃO / PSD Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https;// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 (1/7 ági ') Página 6 Câmara Municipal de Parintins É b $ $ y Sistema de Apoio ao Processo Legislativo José pigambá Ribeiro Ponte / PDT Fa lr Fernando ogueira Flávio a Costa de Menezes / Farias / PSC REPUBLICANOS Do uoa Mo Márcia uxiliadora Cardoso Baranda / MDB Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 1 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/11/2023 - 08:30 Encerramento: 13/11/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 251/2023 - Portarias Administrativa Data: 13/11/2023 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ "E a vida eterna é esta: que te conheçam, a ti só, por único Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a quem enviaste." (João 17:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 51ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 31 10 2023, Ata da 9ª Sessão Especial em Alusão à Campanha Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio em 20 09 2023 e Ata da 6ª Audiência Pública “Para Discutir os Índices e Gravidades de Violências Contra Crianças e Adolescentes, Fluxo de Atendimentos, bem como a Criação de Comitê Integrado de Combate a Essas Violências e Apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida” em 29 09 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA e CABO LIMHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 884 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 885 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 886 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 887 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Associação Folclórica BoiBumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 888 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 889 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 890 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 891 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas Não informada 9 - Indicação nº 892 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. Não informada 10 - Indicação nº 893 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. Não informada 11 - Indicação nº 894 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 895 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 896 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. Não informada 14 - Indicação nº 897 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. Não informada 15 - Indicação nº 898 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. Não informada 16 - Indicação nº 899 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. Não informada 17 - Indicação nº 900 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. Não informada 18 - Indicação nº 901 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências. Não informada 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informada 26 - Requerimento nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 884 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 885 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 886 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 887 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Associação Folclórica BoiBumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 888 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 889 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 890 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 891 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas Não informada 9 - Indicação nº 892 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. Não informada 10 - Indicação nº 893 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. Não informada 11 - Indicação nº 894 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 895 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 896 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. Não informada 14 - Indicação nº 897 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. Não informada 15 - Indicação nº 898 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. Não informada 16 - Indicação nº 899 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. Não informada 17 - Indicação nº 900 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. Não informada 18 - Indicação nº 901 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências. Não informada 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informada 26 - Requerimento nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8