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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2023-11-14
native_id544

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 55ã Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/11/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 14/11/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / 
REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / 
PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Louvai ao SENHOR, porque ele é 
bom; porque a sua benignidade dura para sempre." (Salmos 136:1). Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1a Secretário, para proceder à 
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata 
da 52a Sessão Ordinária Eletrônica, da 18a Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 7a 
Audiência Pública para Discutir a Situação das Condições de Infraestrutura do Residencial 
Vila Cristina e Sua Inserção ao Perímetro Urbano de Parintins, da 3a Sessão legislativa, da 
18a Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, Realizada no Dia 27 de Setembro de 
2023 e Ata da 10a Sessão Especial Homenagem a Dia Nacional do Vereador, instituído 
pela Lei Federal nQ 7.212, de 11 de julho de 1.984, comemorado na data de 01 de outubro 
em 03 10 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve. Grande Expediente: Não houve. Pequeno 
Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Não houve. Comunicados: Não houve. 
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor 
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres 
t 
Q 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, 
declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n2 1 
de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6 NO QUADRO DE DETALHAMENTO 
DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CF° - Finanças e Orçamento, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
j
sta de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD; Babá 
? upinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / 
REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / 
1/ 
SDB ; Vanessa Gonçalves / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 77 de 2023, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o / \ 
exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail• cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 
14/11/2023 Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o 
projeto de segunda discussão e votação. ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária 
Anual n2 1 de 2023, Dispõe sobre a alteração do artigo 6° no quadro de detalhamento de 
despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras 
providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1143, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 2 de 2023, Dispõe sobre a 
alteração do art. 6° no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do 
município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 1144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Proposta de Emenda a Lei 
Orçamentária Anual n2 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Proposta de Emenda a Lei 
Orçamentária Anual n2 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Proposta de Emenda a Lei 
Orçamentária Anual n2 5 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Proposta de Emenda a Lei 
Orçamentária Anual n° 6 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Proposta de Emenda a Lei 
Orçamentária Anual n2 7 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Proposta de Emenda a Lei 
Orçamentária Anual n2 8 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 1188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Proposta de Emenda a Lei 
çamentária Anual n2 9 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
Q ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Massilon 
Cursino, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Proposta de Emenda a Lei 
rçamentária Anual n2 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO 
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Massilon 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 
14/11/2023 Página 2 
2C' 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cursino, Número de Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: Em conformidade com o estabelecido no Artigo 96, Parágrafo 4Q 
do Regimento Interno da Casa, esta sessão teve a ordem do dia reservada à 2Q discussão 
da Lei Orçamentária Anual - LOA. Na segunda discussão, serão votadas após o 
encerramento da discussão, primeiro as Emendas uma a uma e depois o Projeto. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador TELO PINTO - Presidente da Comissão 
de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer da referida Comissão. 
Proseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o referido parecer. 
Aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente leu e colocou em discussão e 
votação as emendas dos vereadores, uma a uma. Aprovadas por unanimidade. A 
Vereadora BRENA DIANNÁ participou desta sessão remotamente. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presetates na Sessão 
Presidente: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Prime; 
Secretário: Flávio da 
Costa Farias / PSC 
Afon de Souza 
Rocha / UNIÃO 
Vice-Pr ente: 
José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT 
Segundo￾Secretário: Vanessa 
Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
Brena 
Modesto Barbosa 
Feitoza / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 
14/11/2023 Página 3 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Paulo Cesar 
Rodrigu hares / 
UNIÃO 
Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Mateus 
Assa ag / PL 
Fran 
de So 
SDB 
N?iuv -
erreira 
W iton 
Pinto / 
Fernando Nogueira 
de Menezes / 
REPUBLICANOS 
An nio Massilon de 
Me eiros Cursino / 
RE UBLICANOS 
Josenaldo Batista 
Lima 
SOLIDARIEDADE 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 
14/11/2023 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 08:30
Encerramento: 14/11/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Louvai ao SENHOR, porque
ele é bom; porque a sua benignidade dura para sempre." (Salmos 136:1). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 52ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 7ª Audiência Pública para Discutir a
Situação das Condições de Infraestrutura do Residencial Vila Cristina e Sua Inserção ao
Perímetro Urbano de Parintins, da 3ª Sessão legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Parintins, Realizada no Dia 27 de Setembro de 2023 e Ata da 10ª Sessão
Especial Homenagem a Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212, de
11 de julho de 1.984, comemorado na data de 01 de outubro em 03 10 2023. Aprovadas por
unanimidades. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Não houve. 
Grande Expediente: 
Não houve. 
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1
Não houve. 
Ordem do Dia: 
Não houve. 
Explicações Pessoais: 
Não houve. 
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77
de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
PARINTINS, para o exercício
financeiro de 2024 
Aguardando parecer da comissão
2 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º
no quadro de detalhamento de
despesa, da lei do orçamento do
Município de Parintins para o ano de
2024 e dá outras providências. 
Aguardando parecer da comissão
3 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Dispõe sobre a alteração do art. 6º no
quadro de detalhamento de despesa,
da lei do orçamento do município de
Parintins para o ano de 2024 e dá
outras providências. 
Aguardando parecer da comissão
4 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
5 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
7 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
8 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
9 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
10 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
11 - Proposta de Emenda a Lei
Orçamentária Anual nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 6º NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA, DA
LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando parecer da comissão
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 3

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