| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 544 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 55ã Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 14/11/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Louvai ao SENHOR, porque ele é bom; porque a sua benignidade dura para sempre." (Salmos 136:1). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1a Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 52a Sessão Ordinária Eletrônica, da 18a Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 7a Audiência Pública para Discutir a Situação das Condições de Infraestrutura do Residencial Vila Cristina e Sua Inserção ao Perímetro Urbano de Parintins, da 3a Sessão legislativa, da 18a Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, Realizada no Dia 27 de Setembro de 2023 e Ata da 10a Sessão Especial Homenagem a Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nQ 7.212, de 11 de julho de 1.984, comemorado na data de 01 de outubro em 03 10 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve. Grande Expediente: Não houve. Pequeno Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Não houve. Comunicados: Não houve. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres t Q Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n2 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6 NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CF° - Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; j sta de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD; Babá ? upinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / 1/ SDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 77 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o / \ exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail• cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o projeto de segunda discussão e votação. ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 1 de 2023, Dispõe sobre a alteração do artigo 6° no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 2 de 2023, Dispõe sobre a alteração do art. 6° no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 5 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n° 6 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 7 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual n2 8 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Proposta de Emenda a Lei çamentária Anual n2 9 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO Q ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Proposta de Emenda a Lei rçamentária Anual n2 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Massilon Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 Página 2 2C' Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cursino, Número de Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: Em conformidade com o estabelecido no Artigo 96, Parágrafo 4Q do Regimento Interno da Casa, esta sessão teve a ordem do dia reservada à 2Q discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA. Na segunda discussão, serão votadas após o encerramento da discussão, primeiro as Emendas uma a uma e depois o Projeto. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador TELO PINTO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer da referida Comissão. Proseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o referido parecer. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente leu e colocou em discussão e votação as emendas dos vereadores, uma a uma. Aprovadas por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNÁ participou desta sessão remotamente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presetates na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Prime; Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC Afon de Souza Rocha / UNIÃO Vice-Pr ente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Brena Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Paulo Cesar Rodrigu hares / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus Assa ag / PL Fran de So SDB N?iuv - erreira W iton Pinto / Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS An nio Massilon de Me eiros Cursino / RE UBLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/11/2023 14/11/2023 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/11/2023 - 08:30 Encerramento: 14/11/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Louvai ao SENHOR, porque ele é bom; porque a sua benignidade dura para sempre." (Salmos 136:1). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 52ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 7ª Audiência Pública para Discutir a Situação das Condições de Infraestrutura do Residencial Vila Cristina e Sua Inserção ao Perímetro Urbano de Parintins, da 3ª Sessão legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, Realizada no Dia 27 de Setembro de 2023 e Ata da 10ª Sessão Especial Homenagem a Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984, comemorado na data de 01 de outubro em 03 10 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve. Grande Expediente: Não houve. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Não houve. Ordem do Dia: Não houve. Explicações Pessoais: Não houve. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024 Aguardando parecer da comissão 2 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Dispõe sobre a alteração do artigo 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. Aguardando parecer da comissão 3 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Dispõe sobre a alteração do art. 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. Aguardando parecer da comissão 4 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão 5 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão 7 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão 8 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão 9 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão 10 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão 11 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer da comissão ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3