| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 546 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 56º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 21/11/2023 - 00:00 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de viagem ; Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 254/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT Nº 252/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Tendo, pois, tal esperança, usamos de muita ousadia no falar." (2 Coríntios 3:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente Fá convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 22 Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 532 Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 112 Sessão especial em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, da 32 Sessão Legislativa, da 182 Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 04 de outubro de 2023 e Ata da 82 Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadã Parintinense à Irmã Maria Iracema, da 32 Sessão Legislativa, da 18º Legislatura da A Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 20 de outubro de 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o E Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, CABO LIMHARES e MASSILON CURSINO. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande xpediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, N A indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.lgg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023 29/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 902 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 903 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 904 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 905 de 2023, Requeiro nos termos do Na Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal < Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 906 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 907 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 908 de 2023, Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: b 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 909 de 2023, Solicitar à A Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 910 de 2023, Indicação ao Executivo através a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de rra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1269, ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 911 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá uiras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 912 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 913 de 2023, Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023 29/11/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 914 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 915 de 2023, Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 94 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento a? nº 95 de 2023, Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 916 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;19 - Moção de Aplausos nº 101 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / PSDB ; 2 - Vanessa Gonçalves / PP; 3 - Babá Tupinambá / PDT ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO ; 5 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 6 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 7 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 902 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 903 de 2023, Requeiro nos rmos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de arintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal ão Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 904 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. Autor: Vanessa Gonçalves, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins. eg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023 29/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 1262, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 905 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 906 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 907 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 908 de 2023, Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 909 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - % Indicação nº 910 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 911 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1270, dd Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 912 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 913 de 2023, Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por animidade ; 13 - Indicação nº 914 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE - stema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água e 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 915 de 2023, Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023 29/11/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental ; 16 - Requerimento nº 94 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 95 de 2023, Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 916 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 101 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: hitps:// www.youtube.com/watch?v=5m]D6EpEN24&t=1537s ; 2 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5m]D6EpEN24&t=2419s ; 3 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/watch?v=5m]JDGEpEN24&t=3439s ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=5mJD6EpEN24&t=4316s ; 5 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=5mJD6EpEN24&t=5264s ; 6 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5m]D6EpEN24&t=6096s 5 7 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=5mJD6EpEN24&t=6916s Ocorrências da Sessão: Avereadora BRENA DIANNÁ participou desta Sessão Ordinária, Remotamente. A Vereadora MÁRCIA BARANDA não estava presente nesta Sessão, não se justificou nem estava de portaria. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023 29/11/2023 Página 5 att aqua Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ribeiro Ponte / PDT Brera apná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Em Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Paulo * Rodrigues UNIAO ssa Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins. 29/11/2023 1.: (92) 9111-5918 https:// am.leg.br 29/11/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/11/2023 - 08:30 Encerramento: 21/11/2023 - 00:00 Correspondências (Interna) PORT Nº 254/2023 - Portarias Administrativa Data: 21/11/2023 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) PORT Nº 252/2023 - Portarias Administrativa Data: 21/11/2023 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Tendo, pois, tal esperança, usamos de muita ousadia no falar." (2 Coríntios 3:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 53ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 11ª Sessão especial em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 04 de outubro de 2023 e Ata da 8ª Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadã Parintinense à Irmã Maria Iracema, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 20 de outubro de 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, CABO LIMHARES e MASSILON CURSINO. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 902 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 903 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Não informada 3 - Indicação nº 904 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. Não informada 4 - Indicação nº 905 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 906 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. Não informada 6 - Indicação nº 907 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Não informada 7 - Indicação nº 908 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 909 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 910 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Não informada 10 - Indicação nº 911 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 912 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Não informada 12 - Indicação nº 913 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Não informada 13 - Indicação nº 914 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. Não informada 14 - Indicação nº 915 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica Não informada 16 - Requerimento nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. Não informada 17 - Requerimento nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. Não informada 18 - Indicação nº 916 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Moção de Aplausos nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 902 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Não informada 2 - Indicação nº 903 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Não informada 3 - Indicação nº 904 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. Não informada 4 - Indicação nº 905 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 906 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. Não informada 6 - Indicação nº 907 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Não informada 7 - Indicação nº 908 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 909 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 910 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Não informada 10 - Indicação nº 911 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 912 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Não informada 12 - Indicação nº 913 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Não informada 13 - Indicação nº 914 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 915 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica Não informada 16 - Requerimento nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. Não informada 17 - Requerimento nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. Não informada 18 - Indicação nº 916 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7