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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2023-11-21
native_id546

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 56º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 00:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Segundo-Secretário: Vanessa
Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo
Linhares / UNIÃO ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ;
Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de
viagem ; Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus Assayag / Justificativa
por motivo de viagem
Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 254/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA
COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT Nº 252/2023 - Portarias
Administrativa - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - Assunto:
AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A
MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
E
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Tendo, pois, tal esperança, usamos de
muita ousadia no falar." (2 Coríntios 3:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente Fá
convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 22 Secretária, para proceder à leitura da
Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e
Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 532 Sessão
Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 112 Sessão especial em
Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às
Endemias, da 32 Sessão Legislativa, da 182 Legislatura da Câmara Municipal de Parintins,
realizada no dia 04 de outubro de 2023 e Ata da 82 Sessão Solene de Outorga do Título de
Cidadã Parintinense à Irmã Maria Iracema, da 32 Sessão Legislativa, da 18º Legislatura da A
Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 20 de outubro de 2023. Aprovadas por
unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o E
Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia:
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, VANESSA
GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, CABO LIMHARES e
MASSILON CURSINO. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande
xpediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente:
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia:
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, N A
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades.
Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que
desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos
/
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 902 de 2023, Requeiro nos termos do Art.
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa
Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Autor: Vanessa Gonçalves,
Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 903
de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e
ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 904 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns
trechos da Orla da Francesa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 905 de 2023, Requeiro nos termos do Na
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria
de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal <
Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão
de Cima, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1263,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 906 de 2023, Requeiro nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao
Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a
instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão
de Cima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 907 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem
para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 908 de 2023, Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de
Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de
Vila Amazônia e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: b
1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 909 de 2023, Solicitar à A
Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da
outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 910 de 2023, Indicação ao Executivo através
a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de
rra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1269,
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 911 de 2023, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a
reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá
uiras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 912 de 2023, Indicação ao Executivo através
da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da
Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 913 de 2023,
Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 914 de 2023,
Indicação ao Coordenador do SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a
aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta,
região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 915 de 2023, Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998
de combate a queimadas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, Dispõe sobre a
proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por
violência contra a mulher, na forma que especifica Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo:
1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 94 de 2023, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e
quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná,
Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento a?
nº 95 de 2023, Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas
ruas de Parintins. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 916 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a
construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza
Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor:
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;19
- Moção de Aplausos nº 101 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações
aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos
S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de
novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Autor: Massilon Cursino, Número de
Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4
Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / PSDB ; 2 - Vanessa Gonçalves / PP; 3 - Babá
Tupinambá / PDT ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO ; 5 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 6 -
Cabo Linhares / UNIÃO ; 7 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ;
Cabo Linhares / UNIÃO ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima /
SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 902 de 2023, Requeiro nos termos do
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria
de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal
Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 903 de 2023, Requeiro nos
rmos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de
arintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da
Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal
ão Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 904 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a
recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. Autor: Vanessa Gonçalves,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins. eg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023
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Número de Protocolo: 1262, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 905 de 2023, Requeiro nos termos do Art.
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal
Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão
de Cima, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1263,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 906 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora
das Graças do Paraná do Limão de Cima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo:
1264, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 6 - Indicação nº 907 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem
para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 908 de 2023,
Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP),
uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras
providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 909
de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino
Malvestio e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1267,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - %
Indicação nº 910 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de
Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio
Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 911 de
2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras
- SEMOSP a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro
Palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1270, dd
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11
- Indicação nº 912 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação
que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região
do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 913
de 2023, Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva
na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
animidade ; 13 - Indicação nº 914 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE -
stema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água
e 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a
expansão da rede hidráulica dessa comunidade. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1273, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - Indicação nº 915 de 2023, Indica a SEDEMA que execute a Lei nº
9.605 de 1998 de combate a queimadas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1276,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15
- Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, Dispõe sobre a proibição de denominação
de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher,
na forma que especifica Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado
objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo
regimental ; 16 - Requerimento nº 94 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA o
cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes
atuam em cada bairro, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 1274, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 17 - Requerimento nº 95 de 2023, Indica ao SAAE esclarecimentos
sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 1275, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - Indicação nº 916 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um
castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na
Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino,
Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 101 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em
Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M.
Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Autor:
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: hitps://
www.youtube.com/watch?v=5m]D6EpEN24&t=1537s ; 2 - Vanessa Gonçalves / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5m]D6EpEN24&t=2419s ; 3 - Babá Tupinambá
/ PDT - URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/watch?v=5m]JDGEpEN24&t=3439s ; 4 -
Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=5mJD6EpEN24&t=4316s ; 5 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=5mJD6EpEN24&t=5264s ; 6 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5m]D6EpEN24&t=6096s 5 7 - Massilon
Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=5mJD6EpEN24&t=6916s
Ocorrências da Sessão: Avereadora BRENA DIANNÁ participou desta Sessão Ordinária,
Remotamente. A Vereadora MÁRCIA BARANDA não estava presente nesta Sessão, não se
justificou nem estava de portaria.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 29/11/2023
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att
aqua
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ribeiro Ponte / PDT
Brera apná
Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
Em
Segundo-
Secretário: Vanessa
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Paulo *
Rodrigues
UNIAO
ssa
Josenaldo Batista
Lima
SOLIDARIEDADE
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te
wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.
29/11/2023
1.: (92) 9111-5918 https://
am.leg.br 29/11/2023
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 08:30
Encerramento: 21/11/2023 - 00:00
Correspondências
(Interna) PORT Nº 254/2023 - Portarias Administrativa
Data: 21/11/2023 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 252/2023 - Portarias Administrativa
Data: 21/11/2023 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Tendo, pois, tal esperança,
usamos de muita ousadia no falar." (2 Coríntios 3:12). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 53ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 11ª Sessão especial em Homenagem
ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, da
3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no
dia 04 de outubro de 2023 e Ata da 8ª Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadã
Parintinense à Irmã Maria Iracema, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Parintins, realizada no dia 20 de outubro de 2023. Aprovadas por
unanimidades. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores
TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA,
CABO LIMHARES e MASSILON CURSINO. 
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações. 
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja
feita um novo prédio para a Escola
Municipal Nossa Senhora do Bom
Socorro da Comunidade Paraná do
Xibui. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a
construção e ampliação da Escola
Municipal São Raimundo do Gregoste
do Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), solicito que seja
feita a recuperação do de alguns
trechos da Orla da Francesa. 
Não informada
4 - Indicação nº 905 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a
construção de um novo prédio para a
Escola Municipal Nossa Senhora das
Graças - Comunidade Nossa Senhora
das Graças do Paraná do Limão de
Cima, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicito que seja feito a
instalação das luminárias na
Comunidade Nossa Senhora das
Graças do Paraná do Limão de Cima. 
Não informada
6 - Indicação nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) a
contratação de um técnico de
Enfermagem para a Ambulancha da
Comunidade Nossa senhora das
Graças do Remanso. 
Não informada
7 - Indicação nº 908 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Governo do Estado por
meio da Secretaria de Estado de
Segurança (SSP), uma viatura policial
e reforço no policiamento na Gleba de
Vila Amazônia e da outras
providencias. 
Não informada
8 - Indicação nº 909 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto á Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a limpeza e retirada de
entulhos da rua Dom Gino Malvestio e
da outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 910 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria Municipal de Saúde, que
faça a construção de uma UBS na
Comunidade de Terra Preta, região do
Rio Mamurú. 
Não informada
10 - Indicação nº 911 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras – SEMOSP, a reforma da
ponte da amizade localizada na rua
Joaquim de Freitas bairro Palmares, e
dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 912 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que envie um
Técnico de Informática para a Escola
da Comunidade de Terra Preta, região
do Rio Mamurú. 
Não informada
12 - Indicação nº 913 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo que faça a
Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva na Comunidade de Terra
Preta, região do Rio Mamurú. 
Não informada
13 - Indicação nº 914 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Coordenador do SAAE –
Sistema Autônomo de Água e Esgoto
para que faça a aquisição de 01 (uma)
Caixa D’água de 20.000 litros para a
comunidade de Terra Preta, região do
Rio Mamurú, assim como a expansão
da rede hidráulica dessa comunidade. 
Não informada
14 - Indicação nº 915 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a SEDEMA que execute a Lei nº
9.605 de 1998 de combate a
queimadas. 
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de
2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Dispõe sobre a proibição de
denominação de logradouros públicos
com nomes de pessoas condenadas
por violência contra a mulher, na
forma que especifica 
Não informada
16 - Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA o cronograma de visita dos
Agentes de Saúde nos bairros da
cidade e quantos agentes atuam em
cada bairro, e dá outras providências. 
Não informada
17 - Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao SAAE esclarecimentos sobre
os inúmeros buracos deixados nas
ruas de Parintins. 
Não informada
18 - Indicação nº 916 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins
através do Sistema Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE), a construção de um
castelo de abastecimento de água com
reservatório, para a UBS Naza
Barbosa, na Comunidade de Santa
Rita da Valéria, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
19 - Moção de Aplausos nº 101 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
aos Escritores do Livro “Ágora:
Protagonismo em Ação”, Alessandra
B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira,
Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M.
Machado, lançado no dia 18 de
novembro, na Escola Estadual
Brandão de Amorim 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito que seja
feita um novo prédio para a Escola
Municipal Nossa Senhora do Bom
Socorro da Comunidade Paraná do
Xibui. 
Não informada
2 - Indicação nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a
construção e ampliação da Escola
Municipal São Raimundo do Gregoste
do Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), solicito que seja
feita a recuperação do de alguns
trechos da Orla da Francesa. 
Não informada
4 - Indicação nº 905 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a
construção de um novo prédio para a
Escola Municipal Nossa Senhora das
Graças - Comunidade Nossa Senhora
das Graças do Paraná do Limão de
Cima, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicito que seja feito a
instalação das luminárias na
Comunidade Nossa Senhora das
Graças do Paraná do Limão de Cima. 
Não informada
6 - Indicação nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) a
contratação de um técnico de
Enfermagem para a Ambulancha da
Comunidade Nossa senhora das
Graças do Remanso. 
Não informada
7 - Indicação nº 908 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Governo do Estado por
meio da Secretaria de Estado de
Segurança (SSP), uma viatura policial
e reforço no policiamento na Gleba de
Vila Amazônia e da outras
providencias. 
Não informada
8 - Indicação nº 909 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto á Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a limpeza e retirada de
entulhos da rua Dom Gino Malvestio e
da outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 910 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria Municipal de Saúde, que
faça a construção de uma UBS na
Comunidade de Terra Preta, região do
Rio Mamurú. 
Não informada
10 - Indicação nº 911 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras – SEMOSP, a reforma da
ponte da amizade localizada na rua
Joaquim de Freitas bairro Palmares, e
dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 912 de 2023
Processo: -
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Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que envie um
Técnico de Informática para a Escola
da Comunidade de Terra Preta, região
do Rio Mamurú. 
Não informada
12 - Indicação nº 913 de 2023
Processo: -
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Indicação ao Executivo que faça a
Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva na Comunidade de Terra
Preta, região do Rio Mamurú. 
Não informada
13 - Indicação nº 914 de 2023
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Indicação ao Coordenador do SAAE –
Sistema Autônomo de Água e Esgoto
para que faça a aquisição de 01 (uma)
Caixa D’água de 20.000 litros para a
comunidade de Terra Preta, região do
Rio Mamurú, assim como a expansão
da rede hidráulica dessa comunidade. 
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9.605 de 1998 de combate a
queimadas. 
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105 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Dispõe sobre a proibição de
denominação de logradouros públicos
com nomes de pessoas condenadas
por violência contra a mulher, na
forma que especifica 
Não informada
16 - Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA o cronograma de visita dos
Agentes de Saúde nos bairros da
cidade e quantos agentes atuam em
cada bairro, e dá outras providências. 
Não informada
17 - Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao SAAE esclarecimentos sobre
os inúmeros buracos deixados nas
ruas de Parintins. 
Não informada
18 - Indicação nº 916 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins
através do Sistema Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE), a construção de um
castelo de abastecimento de água com
reservatório, para a UBS Naza
Barbosa, na Comunidade de Santa
Rita da Valéria, e dá outras
providências. 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 101 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
aos Escritores do Livro “Ágora:
Protagonismo em Ação”, Alessandra
B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira,
Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M.
Machado, lançado no dia 18 de
novembro, na Escola Estadual
Brandão de Amorim 
Não informada
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