| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 547 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 574 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 27/11/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de viagem; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MASSILON CURSINO "Agora, pois, Senhor, que espero eu? A minha esperança está em ti." (Salmos 39:7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 14 Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 544 Sessão Ordinária Eletrônica, da 184 Legislatura, em 13 11 2023; Ata da 124 Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores, da 34 Sessão Legislativa, da 184 Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 11 de outubro de 2023 e Ata da 94 Sessão Solene que Outorga o Título de Cidadania Parintinense ao Excelentíssimo Sr. Alcimar Maciel pereira - Deputado Estadual Cabo Maciel, da 3-4 Sessão Legislativa, da 184 Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 10 de novembro de 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, CABO LINHARES, AFONSO CABURI, ALEX GARCIA, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, FLÁVIO FARIAS e NALDO LIMA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 92Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que sejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo ais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos spectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 917 de 2023, Regueiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 918 de 2023, Requeiro nos termos do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 0 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 919 de 2023, Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 920 de 2023, Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 921 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 922 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 923 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva - Centro, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 924 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 925 de 2023, Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9Q período Vanessa Lima Teixeira. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção de Aplausos n2 102 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino - Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção de Aplausos n2 103 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins - JEP'S 2023 e a outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1296, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção de Aplausos n2 104 de 2023, Requeiro 'fios termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual "Tomaszinho Meirelles" - .GJyI3, pela realização da II Mostra intitulada "Humanidade em Foco II: Ciência com Consciência, realizada no dia 23 de novembro de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária n2 106 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária n2 107 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Lei Ordinária n2 108 de 2023, INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Lei Ordinária n2 109 de 2023, Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Lei Ordinária n2 110 de 2023, Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária n2 111 de 2023, Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Projeto de Lei Ordinária n2 112 de 2023, Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o prénatal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Projeto de Lei Ordinária n2 113 de 2023, Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento n2 96 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Resolução n2 7 de 2023, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS; 2 - Babá Tupinambá / PDT; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Telo Pinto / PSDB; 5 - Cabo Linhares / UNIÃO; 6 - Afonso Caburi / UNIÃO; 7 - Alex Garcia / PSD ; 8 - Vanessa Gonçalves / PP; 9 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 10 - Flávio Farias / PSC ; 11 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 917 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura nicipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social S) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do torno e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 918 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno esta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 919 de 2023, Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 1 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Arari. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 920 de 2023, Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 921 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 922 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação ng 923 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva - Centro, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 924 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n" 925 de 2023, Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 90 período Vanessa Lima Teixeira. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 926 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a construção de 01 Escola, assim como uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pascoal Alágio. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Moção de Aplausos n° 102 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino - Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Moção de Aplausos n2 103 e 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes arinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins - JEP'S 2023 e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Simbólica, Sim: ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Pesar ng 31 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NOBREGA DE MELO AZEDO, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1301, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Lei Ordinária n2 106 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH ; 15 - Projeto de Lei Ordinária n2 107 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH; 16 - Projeto de Lei Ordinária n2 108 de 2023, INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH; 17 - Projeto de Lei Ordinária n2 109 de 2023, Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH ; 18 - Projeto de Lei Ordinária n2 110 de 2023, Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH; 19 - Projeto de Lei Ordinária n2 111 de 2023, Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Projeto de Lei Ordinária n2 112 de 2023, Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH; 21 - Projeto de Lei Ordinária n2 113 de 2023, Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Projeto de Lei Ordinária n2 114 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH; 23 - Projeto de Resolução n2 7 de 2023, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO E BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, RTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS tores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nanimidade - Obs.: Aprovado em caráter de urgência urgentíssima para aprovação Aprovado por unanimidade a redação final; 24 - Requerimento n2 96 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=olof2-yNKvQ&t=801s ; 2 - Babá Tupinambá / PDT - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=olof2-yNKvO&t=1554s ; 3 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=o1of2-yNKvO&t=2498s; 4 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=o1of2- yNKvO&t=3449s; 5 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=olof2-yNKvO&t=4441s ; 6 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=o1of2-yNKvO&t=5034s; 7 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=o1of2-yNKvO&t=5759s ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=olof2- vNKv()&t=6517s ; 9 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=o1of2-yNKvO&t= 7356s Ocorrências da Sessão: O Vereador MASSILON CURSINO solicitou permissão para se retirar da Sessão para participar de reunião com os professores do TCE-AM, que está em Parintins para ministrar cursos. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. A Vereadora VANESSA GONÇALVES solicitou permissão para se retirar da Sessão por motivo de doença de seu filho. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. O Vereador NALDO LIMA não se pronunciou. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão residente: Alex Garcia Cardoso / PSD ( k -------Afonso de Souza Rocha! NIÃO PrimeiroSecretário: Flávio da Costa Farias / PSC Vice-P dente: José Tupinambá Ribeiro Ponte! PDT SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves! PP Paü Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 28/11/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fernando Nogueira Márcia de Menezes Cardoso REPUBLICANOS MD Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE liadora Baranda / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/11/2023 Ib 28/11/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/11/2023 - 08:30 Encerramento: 27/11/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MASSILON CURSINO "Agora, pois, Senhor, que espero eu? A minha esperança está em ti." (Salmos 39:7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 54ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 13 11 2023; Ata da 12ª Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 11 de outubro de 2023 e Ata da 9ª Sessão Solene que Outorga o Título de Cidadania Parintinense ao Excelentíssimo Sr. Alcimar Maciel pereira – Deputado Estadual Cabo Maciel, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 10 de novembro de 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, CABO LINHARES, AFONSO CABURI, ALEX GARCIA, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, FLÁVIO FARIAS e NALDO LIMA. Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 917 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 918 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 919 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. Não informada 4 - Indicação nº 920 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 921 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 922 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 923 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 924 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência. Não informada 9 - Indicação nº 925 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira. Não informada 10 - Moção de Aplausos nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional. Não informada 11 - Moção de Aplausos nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Moção de Aplausos nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual “Tomaszinho Meirelles” – GM3, pela realização da II Mostra intitulada “Humanidade em Foco II: Ciência com Consciência, realizada no dia 23 de novembro de 2023. Não informada 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins. Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o prénatal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências. Não informada 22 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 Processo: - Autores: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 917 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 918 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 919 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. Não informada 4 - Indicação nº 920 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. Não informada 5 - Indicação nº 921 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 922 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 923 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 924 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência. Não informada 9 - Indicação nº 925 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira. Não informada 10 - Indicação nº 926 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a construção de 01 Escola, assim como uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pascoal Alágio. Não informada 11 - Moção de Aplausos nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional. Não informada 12 - Moção de Aplausos nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências. Não informada 13 - Moção de Pesar nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o prénatal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN. Não informada 23 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 Processo: - Autores: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8