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sessao nº 58

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 58
Date 2023-11-28
native_id548

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
di/
01/12/2023 
Ata Eletrônica da 58g Ordinária da 3g Sessão Legislativa da 18g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 28/11/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio 
Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus 
Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de 
viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES "Livremente lhe darás, e que o 
teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por esta causa te abençoará o 
Senhor teu Deus em toda a tua obra, e em tudo o que puseres a tua mão." (Deuteronômio 
15:10). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 
1.g Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do 
Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou erif----
discussão e votação a Ata da 56a Sessão Ordinária Eletrônica, da 18 Legislatura, em 21 
11 2023 e Ata da 13 Sessão Especial em Homenagem aos 29 anos de Fundação da Escola 
Estadual Tomazsinho Meirelles - GM3, da 3 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura da 
Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 09 de novembro de 2023. Aprovadas por 
unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o 
Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Encerramento: E não havendo 
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 77 de 2023, Estima a 
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o 
exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ng 10 de 
2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO 
DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: CF0 - Finanças e 
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD; Babá 
Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio 
Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus 
Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 77 de 2023, Estima a 
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, par 
exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Simból' 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Parecer . 
Comissão de Finanças e Orçamento ng 10 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA 
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O E ERCÍCI 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/12/2023 
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Página 1 
/r
_9 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
FINANCEIRO DE 2024. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: Em conformidade com o estabelecido no Artigo 96 esta sessão 
teve a ordem do dia reservada à 3g discussão e votação da Lei Orçamentária Anual - LOA. 
Proseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira, segunda e terceira votação o 
Projeto como um todo. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor 
Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos para que a Comissão de Finanças e 
Orçamento apresentasse a Redação Final. Após a apresentação da Redação Final da Lei 
Orçamentária - LOA, pelo Presidente e Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, 
Vereador Telo Pinto, o Senhor Presidente colocou em primeira, segunda e terceira 
discussão e votação o texto da Redação Final da LOA, com as Emendas. Aprovado por 
unanimidade. O referido Projeto será encaminhado para Sanção ou veto do Executivo 
Municipal. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Primeiro￾Secretário: Flávio da 
Costa Farias / PSC 
Vice-Pres nte: 
José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT 
Segundo￾Secretário: Vanessa 
Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
Afons de Souza Paulo Cesar 
Roc / UNIÃO Rodrigues Linhares / 
UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/12/2023 
01/12/2023 Página 2 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Fernando Nogueira 
de Menezes 
REPUBLICANOS 
Ant. io Massilon de 
Med iros Cursino / 
REP BLICANOS 
Josenaldo Batista 
Lima 
SOLIDARIEDADE 
Márti uxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Mateus 
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lteliton 
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PS 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/12/2023 
01/12/2023 Página 3 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 08:30
Encerramento: 28/11/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES "Livremente lhe darás,
e que o teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por esta causa te abençoará o
Senhor teu Deus em toda a tua obra, e em tudo o que puseres a tua mão." (Deuteronômio
15:10). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 56ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 21 11 2023 e Ata da 13ª Sessão Especial em Homenagem
aos 29 anos de Fundação da Escola Estadual Tomazsinho Meirelles - GM3, da 3ª Sessão
Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 09 de
novembro de 2023. Aprovadas por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de
2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
PARINTINS, para o exercício
financeiro de 2024 
Aguardando parecer da comissão
2 - Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77
de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
PARINTINS, para o exercício
financeiro de 2024 
Aguardando parecer da comissão
2 - Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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