| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2023-11-28 |
| native_id | 548 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo di/ 01/12/2023 Ata Eletrônica da 58g Ordinária da 3g Sessão Legislativa da 18g Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 08:30 ; Encerramento: 28/11/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES "Livremente lhe darás, e que o teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por esta causa te abençoará o Senhor teu Deus em toda a tua obra, e em tudo o que puseres a tua mão." (Deuteronômio 15:10). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1.g Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou erif---- discussão e votação a Ata da 56a Sessão Ordinária Eletrônica, da 18 Legislatura, em 21 11 2023 e Ata da 13 Sessão Especial em Homenagem aos 29 anos de Fundação da Escola Estadual Tomazsinho Meirelles - GM3, da 3 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 09 de novembro de 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 77 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ng 10 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: CF0 - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 77 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, par exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Simból' Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Parecer . Comissão de Finanças e Orçamento ng 10 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O E ERCÍCI Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/12/2023 ".•••• ••••••"" Página 1 /r _9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FINANCEIRO DE 2024. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: Em conformidade com o estabelecido no Artigo 96 esta sessão teve a ordem do dia reservada à 3g discussão e votação da Lei Orçamentária Anual - LOA. Proseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira, segunda e terceira votação o Projeto como um todo. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos para que a Comissão de Finanças e Orçamento apresentasse a Redação Final. Após a apresentação da Redação Final da Lei Orçamentária - LOA, pelo Presidente e Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador Telo Pinto, o Senhor Presidente colocou em primeira, segunda e terceira discussão e votação o texto da Redação Final da LOA, com as Emendas. Aprovado por unanimidade. O referido Projeto será encaminhado para Sanção ou veto do Executivo Municipal. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD PrimeiroSecretário: Flávio da Costa Farias / PSC Vice-Pres nte: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Afons de Souza Paulo Cesar Roc / UNIÃO Rodrigues Linhares / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/12/2023 01/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fernando Nogueira de Menezes REPUBLICANOS Ant. io Massilon de Med iros Cursino / REP BLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Márti uxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus sayag / lteliton to / PS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/12/2023 01/12/2023 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/11/2023 - 08:30 Encerramento: 28/11/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES "Livremente lhe darás, e que o teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por esta causa te abençoará o Senhor teu Deus em toda a tua obra, e em tudo o que puseres a tua mão." (Deuteronômio 15:10). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 56ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 21 11 2023 e Ata da 13ª Sessão Especial em Homenagem aos 29 anos de Fundação da Escola Estadual Tomazsinho Meirelles - GM3, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 09 de novembro de 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024 Aguardando parecer da comissão 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Finanças e Orçamento ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024 Aguardando parecer da comissão 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Finanças e Orçamento ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2