| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2018-10-09 |
| native_id | 55 |
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DoJIaRNtTUEwtl— Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 Ide 7 bol ESTADO DO AMAZONAS Dto a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 54º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018. No nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAUJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Isaías 5:16 (MAS O SENHOR TODO PODEROSO FARÁ O QUE É DIREITO E ASSIM MOSTRARÁ A SUA GRANDEZA DEUS FARÁ O QUE É CERTO, E ASSIM TODOS FICARAÃO SABENDO QUE ELE É SANTO). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2018, por motivo de estar participando de reunião no IDAM como Presidente da Comissão do Setor Primário, abastecimento e Políticas Rurais, representando a Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2018, por motivo de estar participando de reunião no IDAM a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, emião participando de reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2018, em virtude de TON 2 "Do]][][]/L22J[ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , N Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 2de7 RS ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS fm SALA DE REDAÇÃO DE ATAS EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 292/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras que faça troca de luminárias do Beco Samaritano. Requerimento nº 290/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura por meio da Secretaria de obras que faça a limpeza e capina do Beco Samaritano e coleta de lixo. Requerimento nº 291/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Gerente da Amazonas Energia agencia local, a troca do Poste do Ramal dos Apolônios que está prejudicando os moradores daquela localidade. Prosseguiu falando que os moradores do Ramal dos Apolônios, solicitaram que apresentasse um requerimento ou Projeto de Lei para fazer a troca do nome do ramal, pois até o momento não foi providenciado pelo Executivo Municipal. Em seguida pediu a Secretaria de Obras que verifique as luminárias do Beco Barbosa. Finalizou agradecendo ao Secretário Mateus Assayag pelo atendimento ao requerimento solicitando melhoria na Rua São Benedito com a Rua Carvalho Leal. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 038/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Deputados Estaduais que foram eleitos em Parintins em especial ao vereador Alvaro Campelo Presidente da UVEAM. Prosseguiu registrando e parabenizando pela eleição de quatro mulheres para a Assembléia Legislativa, dentre elas a vereadora Joana Darc, Dra. Mayara, vereadora Terezinha Ruiz e a Deputada reeleita Alessandra Campelo. Lamentou pela não eleição da candidata Nejmi Aziz, e parabenizou a reeleição dos Deputados Josué Neto, Dermilson Chagas e Cabo Maciel, os quais tiveram votação no Município de Parintins. Na segiência comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 039/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Deputados Federais eleitos pelo Amazonas. Moção de Aplausos nº 040/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, N $ ) BIA / Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas + Ata da 54" Sessão Ordinária de 09/10/2018 3 de 7 ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS aos Senadores eleitos pelo Estado do Amazonas, Senador Plínio Valério e Senador Eduardo Braga. Em seguida comentou sobre o início do Outubro Rosa, e aproveitou a oportunidade para informar que no dia 16 haverá o retorno do mamógrafo no Município de Parintins. Relembrou que esse ano o Prefeito Bi Garcia conseguiu trazer ao Município a Carreta da Mulher, a qual disponibilizou exames para as mulheres em Parintins. Destacou que é a favor da regionalização da saúde, pois é necessária de fato essa melhoria, inclusive a vinda de uma UTI para o Município. Prosseguiu falando que a Campanha Outubro Rosa inicia com meta de 2.300 (dois mil e trezentos) preventivos, e na oportunidade enfatizou a importância desse exame para a saúde da mulher. Finalizou comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Indicação nº 043/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Banco Bradesco se posicione em relação às falhas operacionais e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da agencia no Município de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, nossa intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso registrando que no dia 15 ocorrerá em Manaus, uma reunião na qual as autoridades da pesca e do Seguro Defeso irão orientar e prestar esclarecimentos sobre a situação das carteiras do: pescadores profissionais que se encontram suspensas e canceladas, bem como darão informações acerca da Portaria de nº 162, a qual disciplina a emissão de registro geral de pesca no Brasil. Destacou a importância dessas informações pelas autoridades de Brasília, de modo a não causar prejuízo aos pescadores. Na sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 293/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá. Em seguida registrou que retornará as comunidades do Rio Tracajá, para acompanhar a equipe de técnicos da sala da cidadania, com o objetivo de manter contato com os assentados da região do Rio Tracajá, visando às atualizações cadastrais para facilitar o processo de emissão de títulos definitivos, o fomento do crédito mulher e todas as ações que o INCRA vem desenvolvendo no assentamento da Vila Amazônia. Comentou que observa que a sala da cidadania está pequena para acomodar todas as demandas reprimidas dos assentados. Agradeceu a Coordenadora do PAC, Senhora Áurea Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas mi Y L 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125: 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 4 de 7 re ESTADO DO AMAZONAS (e CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Figueiredo, que concedeu uma sala maior para o atendimento dos assentados, mas enfatizou que também é imprevisível o descolamento das equipes para facilitar os trabalhos e reduzir a demanda dos assentados. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a sua esposa pela passagem de seu aniversário. Na sequência parabenizou a administração do Prefeito Bi Garcia pelo trabalho realizado junto ao Governo do Estado, o qual entregou 200 cadeiras, 100 mesas, e ar condicionados para a comunidade de Bom Socorro do Zé Açú. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 297/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as comunidades do Bom Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açú. Requerimento nº 294/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da SEMOSB, reparo da iluminação pública para a comunidade de Santa Fé com urgência. Seguiu mostrando a situação de difícil acesso na estrada de Santa Fé, portanto pediu providências aos representantes do Governo do Estado e do Município. O vereador Maildson Fonseca pediu um aparte e informou que já existe um Convênio em andamento no valor aproximado de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), oriundos do Deputado Pauderney Avelino, através do INCRA, para fazer a recuperação das estradas. O vereador Bertoldo seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 295/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para que envie um técnico para fazer a substituição elétrica da escola Minervina Reis, bem como a verificação de toda a rede de energia. Na segiiência agradeceu as pessoas que votaram no Deputado Sabá Reis, enfatizando que o mesmo teve uma boa votação conquistada através de uma campanha limpa. Finalizou mandando um abraço para a Dona Peta, a qual está organizando uma festa em comemoração ao dia das crianças na comunidade do Maranhão, e aproveitou a oportunidade para desejar um feliz dia das crianças a todas as crianças do Município de Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 290/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fgne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 9 $ y N M ” D 3 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 5 de 7 hor ESTADO DO AMAZONAS VE CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura por meio da Secretaria de obras que faça a limpeza e capina do Beco Samaritano e coleta de lixo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 291/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Gerente da Amazonas Energia agencia local, a troca do Poste do Ramal dos Apolônios que está prejudicando os moradores daquela localidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 292/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras que faça troca de luminárias do Beco Samaritano. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 293/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 294/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da SEMOSB, reparo da iluminação pública para a comunidade de Santa Fé com urgência. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 295/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para que envie um técnico para fazer a substituição elétrica da escola Minervina Reis, bem como a verificação de toda a rede de energia. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 296/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 o Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar N Bico Jus Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, reforma e ampliação da escola da Comunidade den Santa Fé do Zé Açú. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 297/2018 W MA de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço A Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas * Po ns 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 6 de 7 rs ESTADO DO AMAZONAS x CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as comunidades do Bom Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açú. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 038/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Deputados Estaduais que foram eleitos em Parintins em especial ao vereador Álvaro Campelo Presidente da UVEAM. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 039/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Deputados Federais eleitos pelo Amazonas. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 040/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Senadores eleitos pelo Estado do Amazonas, Senador Plínio Valério e Senador Eduardo Braga. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 019/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Luciano Brasil. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 020/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Alonso Cabral. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 043/2018, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Banco Bradesco se posicione em relação às falhas operacionais e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da agencia no Município de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, nossa intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA Presidente Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 7de7 ne ESTADO DO AMAZONAS ne] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ga SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1º Secretária Ver. SA GENY CA a G ALVES Als am, Ver. AFONSO SÓtza ROCHA 2º Secretário Ver. BERTOLDO SCACENO MARTINS NETO Ver. MARCOS ARES os DA LUZ M Ver. PAUL R RODRIGUES LINHARES EE III e eee EE SS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas