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sessao nº 54

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 54
Date 2018-10-09
native_id55

Documents (1)

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Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/10/2018 Ide 7
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a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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ATA DA 54º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018. No nono dia do mês de
outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAUJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES.
ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os
presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador
Paulo César Rodrigues Linhares, em Isaías 5:16 (MAS O SENHOR TODO
PODEROSO FARÁ O QUE É DIREITO E ASSIM MOSTRARÁ A SUA
GRANDEZA DEUS FARÁ O QUE É CERTO, E ASSIM TODOS
FICARAÃO SABENDO QUE ELE É SANTO). A seguir o Senhor Presidente
solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para
proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão
e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 09/10/2018, por motivo de estar participando de reunião
no IDAM como Presidente da Comissão do Setor Primário, abastecimento e
Políticas Rurais, representando a Câmara Municipal de Parintins. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando
sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2018, por motivo de estar
participando de reunião no IDAM a fim de tratar de assuntos da Municipalidade.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa
da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, emião
participando de reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 09/10/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE
sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2018, em virtude de TON
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EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre suas proposituras a serem apresentada e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 292/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras que faça troca de
luminárias do Beco Samaritano. Requerimento nº 290/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura por meio da Secretaria de obras que faça a
limpeza e capina do Beco Samaritano e coleta de lixo. Requerimento nº
291/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Gerente da Amazonas Energia
agencia local, a troca do Poste do Ramal dos Apolônios que está prejudicando os
moradores daquela localidade. Prosseguiu falando que os moradores do Ramal
dos Apolônios, solicitaram que apresentasse um requerimento ou Projeto de Lei
para fazer a troca do nome do ramal, pois até o momento não foi providenciado
pelo Executivo Municipal. Em seguida pediu a Secretaria de Obras que verifique
as luminárias do Beco Barbosa. Finalizou agradecendo ao Secretário Mateus
Assayag pelo atendimento ao requerimento solicitando melhoria na Rua São
Benedito com a Rua Carvalho Leal. A Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº
038/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, aos Deputados Estaduais que foram eleitos em Parintins em especial
ao vereador Alvaro Campelo Presidente da UVEAM. Prosseguiu registrando e
parabenizando pela eleição de quatro mulheres para a Assembléia Legislativa,
dentre elas a vereadora Joana Darc, Dra. Mayara, vereadora Terezinha Ruiz e a
Deputada reeleita Alessandra Campelo. Lamentou pela não eleição da candidata
Nejmi Aziz, e parabenizou a reeleição dos Deputados Josué Neto, Dermilson
Chagas e Cabo Maciel, os quais tiveram votação no Município de Parintins. Na
segiência comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após
argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 039/2018, nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos
Deputados Federais eleitos pelo Amazonas. Moção de Aplausos nº 040/2018,
nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
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aos Senadores eleitos pelo Estado do Amazonas, Senador Plínio Valério e
Senador Eduardo Braga. Em seguida comentou sobre o início do Outubro Rosa, e
aproveitou a oportunidade para informar que no dia 16 haverá o retorno do
mamógrafo no Município de Parintins. Relembrou que esse ano o Prefeito Bi
Garcia conseguiu trazer ao Município a Carreta da Mulher, a qual disponibilizou
exames para as mulheres em Parintins. Destacou que é a favor da regionalização
da saúde, pois é necessária de fato essa melhoria, inclusive a vinda de uma UTI
para o Município. Prosseguiu falando que a Campanha Outubro Rosa inicia com
meta de 2.300 (dois mil e trezentos) preventivos, e na oportunidade enfatizou a
importância desse exame para a saúde da mulher. Finalizou comentando sobre
sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Indicação nº 043/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, que o Banco Bradesco se posicione em relação às
falhas operacionais e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da agencia no
Município de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor,
nossa intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população. O
Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes,
os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso registrando que no dia 15
ocorrerá em Manaus, uma reunião na qual as autoridades da pesca e do Seguro
Defeso irão orientar e prestar esclarecimentos sobre a situação das carteiras do:
pescadores profissionais que se encontram suspensas e canceladas, bem como
darão informações acerca da Portaria de nº 162, a qual disciplina a emissão de
registro geral de pesca no Brasil. Destacou a importância dessas informações
pelas autoridades de Brasília, de modo a não causar prejuízo aos pescadores. Na
sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 293/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São
Sebastião do Juruá do Rio Tracajá. Em seguida registrou que retornará as
comunidades do Rio Tracajá, para acompanhar a equipe de técnicos da sala da
cidadania, com o objetivo de manter contato com os assentados da região do Rio
Tracajá, visando às atualizações cadastrais para facilitar o processo de emissão de
títulos definitivos, o fomento do crédito mulher e todas as ações que o INCRA
vem desenvolvendo no assentamento da Vila Amazônia. Comentou que observa
que a sala da cidadania está pequena para acomodar todas as demandas
reprimidas dos assentados. Agradeceu a Coordenadora do PAC, Senhora Áurea
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Figueiredo, que concedeu uma sala maior para o atendimento dos assentados, mas
enfatizou que também é imprevisível o descolamento das equipes para facilitar os
trabalhos e reduzir a demanda dos assentados. O Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a sua esposa pela passagem
de seu aniversário. Na sequência parabenizou a administração do Prefeito Bi
Garcia pelo trabalho realizado junto ao Governo do Estado, o qual entregou 200
cadeiras, 100 mesas, e ar condicionados para a comunidade de Bom Socorro do
Zé Açú. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e
após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 297/2018, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de
recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as comunidades do Bom
Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açú. Requerimento nº 294/2018, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da SEMOSB,
reparo da iluminação pública para a comunidade de Santa Fé com urgência.
Seguiu mostrando a situação de difícil acesso na estrada de Santa Fé, portanto
pediu providências aos representantes do Governo do Estado e do Município. O
vereador Maildson Fonseca pediu um aparte e informou que já existe um
Convênio em andamento no valor aproximado de R$ 10.000.000,00 (dez milhões
de reais), oriundos do Deputado Pauderney Avelino, através do INCRA, para
fazer a recuperação das estradas. O vereador Bertoldo seguiu comentando sobre
sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 295/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal por meio da Secretaria de Obras para que envie um técnico para fazer a
substituição elétrica da escola Minervina Reis, bem como a verificação de toda a
rede de energia. Na segiiência agradeceu as pessoas que votaram no Deputado
Sabá Reis, enfatizando que o mesmo teve uma boa votação conquistada através
de uma campanha limpa. Finalizou mandando um abraço para a Dona Peta, a qual
está organizando uma festa em comemoração ao dia das crianças na comunidade
do Maranhão, e aproveitou a oportunidade para desejar um feliz dia das crianças a
todas as crianças do Município de Parintins. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 290/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fgne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura por
meio da Secretaria de obras que faça a limpeza e capina do Beco Samaritano e
coleta de lixo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 291/2018 de
autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
no sentido de solicitar à Gerente da Amazonas Energia agencia local, a troca do
Poste do Ramal dos Apolônios que está prejudicando os moradores daquela
localidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 292/2018 de autoria
do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras que faça troca de
luminárias do Beco Samaritano. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
293/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da
Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 294/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal por meio da SEMOSB, reparo da iluminação pública para a
comunidade de Santa Fé com urgência. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 295/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para que envie um técnico
para fazer a substituição elétrica da escola Minervina Reis, bem como a
verificação de toda a rede de energia. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 296/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 o
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar N
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Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos -SEMOSP, reforma e ampliação da escola da Comunidade den
Santa Fé do Zé Açú. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 297/2018 W
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de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço A
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de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as comunidades do Bom
Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açú. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 038/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, aos Deputados Estaduais que foram eleitos em
Parintins em especial ao vereador Álvaro Campelo Presidente da UVEAM.
Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 039/2018 de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos
Deputados Federais eleitos pelo Amazonas. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 040/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, aos Senadores eleitos pelo Estado do
Amazonas, Senador Plínio Valério e Senador Eduardo Braga. Aprovado por
unanimidade. Moção de Pesar nº 019/2018 de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Luciano Brasil.
Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 020/2018 de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo
falecimento de Alonso Cabral. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
043/2018, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, que o Banco Bradesco se posicione em relação às falhas
operacionais e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da agencia no Município
de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, nossa
intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população. Aprovado
por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 12:00hs.
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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