| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 551 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 59ã Ordinária da 3ã Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 08:30 ; Encerramento: 04/12/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIAS BARANDA "Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho." (Salmos 119:105). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - la Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 55ã Sessão Ordinária Eletrônica, da 18.a- Legislatura, em 14 11 2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, MATEUS ASSAYAG, AFONSO CABURI, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 932 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação n2 933 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação n2 934 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 4 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@ rintins.am.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação n2 935 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Indicação n2 936 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Indicação n2 937 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Indicação n2 938 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação n2 939 de 2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança - região do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação n2 940 de 2023, Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação n2 941 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação n2 942 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação n2 943 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação n2 944 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes - EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Moção de Aplausos n2 105 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 32 Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Moção de Aplausos n2 106 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins - JEP's 2023. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação n2 940 de 2023, Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação n2 949 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintin .leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 2 (k, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / PSDB; 2 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Vanessa Gonçalves / PP; 4 - Babá Tupinambá / PDT; 5 - Flávio Farias / PSC ; 6 - Mateus Assayag / PL ; 7 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE; 10 - Cabo Linhares / UNIÃO; 11 - Márcia Baranda / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 932 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1309, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação n2 933 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Indicação n2 934 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 4 - Indicação n2 935 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Indicação n2 936 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Indicação n2 937 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1314, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Indicação n2 938 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Indicação n2 939 de 2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança - região do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Indicação n2 940 de 2023, Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Indicação n2 941 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de O as Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parinti m.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e Serviços Públicos - SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação n2 942 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação n2 943 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EM'TT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1320, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação n2 944 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes - EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 - Indicação n2 945 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 15 - Indicação n2 946 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 - Indicação n2 947 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 17 - Indicação n2 948 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação n° 949 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1329, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 19 - Moção de Aplausos n2 105 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ú Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Moção de Aplausos n2 106 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins - JEP's 2023. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel 92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins. .br 05/12/2023 05/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votada ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo n2 10 de 2023, Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 22 - Projeto de Lei Ordinária n2 28 de 2023, Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 23 - Projeto de Lei Ordinária n2 29 de 2023, Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Lei Ordinária n2 34 de 2023, Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 25 - Projeto de Lei Ordinária n2 40 de 2023, Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 646, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 26 - Projeto de Lei Ordinária n2 45 de 2023, Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 685, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Projeto de Lei Ordinária n2 46 de 2023, nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 686, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 28 - Projeto de Lei Ordinária n2 50 de 2023, Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do "Kit Pescador" e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Projeto de Lei Ordinária n2 66 de 2023, Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 30 - Projeto de Lei Ordinária n2 67 de 2023, Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo "educação para o trânsito" nas escolas municipais de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Projeto de Lei Ordinária n2 73 de 2023, Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 32 - Projeto de Lei Ordinária n2 93 de 2023, Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento n2 98 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providê ias. Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.1 05/12/2023 05/12/2023 Página 5 (\, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Projeto de Lei Ordinária n2 52 de 2023, Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Projeto de Lei Ordinária n2 56 de 2023, Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 36 - Projeto de Lei Ordinária n2 68 de 2023, Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 37 - Projeto de Lei Ordinária n2 71 de 2023, Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 38 - Projeto de Lei Ordinária n2 72 de 2023, Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 923, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 39 - Projeto de Lei Ordinária n2 74 de 2023, Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Projeto de Lei Ordinária n2 78 de 2023, Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 993, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 41 - Projeto de Lei Ordinária n° 87 de 2023, Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 42 - Projeto de Lei Ordinária n2 88 de 2023, Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades de ensino no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação n2 950 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação n2 952 de 2023, Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1332, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções; Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação n2 951 de 2023, Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE - Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 10.000 litros no Ramal do Boré. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Simbólica, Sim: Não Inforndo, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92 • 111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.le 5/12/2023 05/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação n9 953 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1334, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Moção de Aplausos n9 107 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Conselheira Yara Lins dos Santos pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=t7GqHxsZbqw&t= 1154s ; 2 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=t7GqHxsZbqw&t=2116s ; 3 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=t7GqHxsZbqw&t=3057s; 4 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: httós://www.voutube.com/watch?v=t7GaHxsZbcrw&t=406 is ; 5 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=t7GqHxsZbqw&t=4918s ; 6 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=t7GqHxsZbqw&t=5795s ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=t7GqHxsZbqw&t=6826s; 8 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https ://www.youtube.com/watch?v=t7GqHxsZbqw&t= 7610s ; 9 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v= t7GqHxsZbqw&t=8449s Ocorrências da Sessão: O Vereador NALDO LIMA pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão para viajar à capital do estado, Manaus. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador AFONSO CABURI retirou sua inscrição e não se pronunciou. O Vereador TELO PINTO pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão a fim de participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador FERNADO MENEZES pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão a fim de participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador CAFONSO CABURI pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão a fim de participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador TELO PINTO pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão a fim de participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador ALEX GARCIA está Prefeito. Não ouve votação de matérias do Pequeno Expediente por falta de quorum. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 7 (\, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Pres' e: PrimeiroJosé Tirpi ambá Secretário: Flávio da Ribeiro Ponte / DT Costa Farias / PSC SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Márcia • liadora Cardoso Baranda / MDB Mateus Assayag / erreira Antôn o Massilon de Mede ros Cursino / REP BLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/12/2023 05/12/2023 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2023 - 08:30 Encerramento: 04/12/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIAS BARANDA "Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho." (Salmos 119:105). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 55ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 14 11 2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, MATEUS ASSAYAG, AFONSO CABURI, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 932 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 933 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município Não informada 3 - Indicação nº 934 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho Não informada 4 - Indicação nº 935 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá Não informada 5 - Indicação nº 936 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo Não informada 6 - Indicação nº 937 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 938 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Não informada 8 - Indicação nº 939 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi Não informada 9 - Indicação nº 940 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE Não informada 10 - Indicação nº 941 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 942 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 943 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 944 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. Não informada 14 - Moção de Aplausos nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 106 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 940 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE Não informada 17 - Indicação nº 949 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 932 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 933 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município Não informada 3 - Indicação nº 934 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho Não informada 4 - Indicação nº 935 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá Não informada 5 - Indicação nº 936 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo Não informada 6 - Indicação nº 937 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Não informada 7 - Indicação nº 938 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 939 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi Não informada 9 - Indicação nº 940 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE Não informada 10 - Indicação nº 941 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 942 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 943 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 944 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 945 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. Não informada 15 - Indicação nº 946 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 947 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 948 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. Não informada 18 - Indicação nº 949 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 106 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023. Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências Aguardando parecer da comissão Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. Aguardando parecer da comissão 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Aguardando parecer da comissão 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna Não informada 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins Não informada 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Não informada 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Não informada 33 - Requerimento nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providências. Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências Aguardando parecer da comissão 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Não informada 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. Não informada 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins Não informada 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Não informada 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá outras providências. Não informada 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades de ensino no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 43 - Indicação nº 950 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém. Não informada 44 - Indicação nº 952 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré. Não informada 45 - Indicação nº 951 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE – Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros no Ramal do Boré. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 953 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 47 - Moção de Aplausos nº 107 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Conselheira Yara Lins dos Santos pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9