| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-12-28 |
| native_id | 555 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1 2 Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da- 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/12/2023 - 09:00 ; Encerramento: 28/12/2023 - 10:00 Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES. "Como um natural entre vós será o estrangeiro que peregrina convosco; amá-lo-ás como a ti mesmo, pois estrangeiros fostes na terra do Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus." (Levítico 19:34). Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura da CONVOCAÇÃO para esta Sessão e expediente do dia, feito pelo Vereador FLÁVIO FARIAS, 1° Secretário. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as matérias da ordem do dia. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a presença de todos. Sob a proteção de DEUS, DECLAROU encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 116 de 2023, REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 22 de 2023, Título de Cidadão Parintinense ao Senhor CLAUDOMIRO CARVALHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto Total ao Projeto de Lei n2 6 de 2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 077-2023 - PGMP Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Decreto Legislativo 112 22 de 2023, Título de Cidadão Parintinense ao Senhor CLAUDOMIRO CARVALHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Veto Total ao Projeto de Lei n2 6 de 2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 077-2023 - PGMP Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quorum qualificado Votos Nominais: onso Caburi - Sim; Alex Garcia - Sim; Babá Tupinambá - Sim; Brena Dianná - Não; abo Linhares - Sim; Fernando Menezes - Sim; Flávio Farias - Sim; Massilon Cursino - ão ; Mateus Assayag - Sim; Márcia Baranda - Não; Naldo Lima - Sim; Telo Pinto - Sim; anessa Gonçalves - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 116 de 2023, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/02/2024 15/02/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS que procedece a Leitura da CONVOCAÇÃO dos vereadores para esta Sessão Extraordinária: CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parintins em exercício José Tupinambá Ribeiro Ponte, convoca os Senhores Vereadores deste Poder Legislativo Municipal para Sessão Extraordinária no dia 28/12/2023, às 09h00min e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EM EXERCíCIO JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS LEIS, SOBRETUDO AS PREVISÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO a necessidade de aprovar leis que sejam casos de interesse público para o Município de Parintins; CONSIDERANDO ainda estes serem os únicos assuntos postos em pauta onde ocorrerão discussão e votação, na presente Sessão; RESOLVE: Art. 1.° Convocar Sessão Extraordinária, para o dia 28 de dezembro de 2023, sem custas para este Poder Legislativo; Art. 2° A Sessão Extraordinária ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023, com início às 09h00min e término às 10h00min, onde serão postos em pauta, a mensagem ao Veto Total às emendas apresentadas ao Projeto de Lei n. 077-2023- PGMP, Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2023 - CMP, Projeto de Lei n° 116/2023-PGMP, onde as referidas proposituras e projetos serão analisados, discutidos e votados na presente sessão. Art. 3° Dê-se ciência aos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo Municipal. Art. 4.° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal em, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Presidente da Câmara Municipal de Parintins em exercício. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Afonso de S uza Rocha / UNIÃO José !'i .mbá Ribeiro Ponte / P T Alex Garcia Cardoso / PSD Brena Modesto Feitoza / UNIÃO sa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/02/2024 15/02/2024 Página 2 • Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pau Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Flávio dii Costa Farias / PSC Antôn o Massilon de Medei os Cursino / REPUBLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Vanessa (Geny Carneiro Gonçalves / PP Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Márcia talhadora Cardoso Baranda / MDB Mateus Assay Fr de PSDB teliton Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 15/02/2024 15/02/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 28/12/2023 - 09:00 Encerramento: 28/12/2023 - 10:00 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES. “Como um natural entre vós será o estrangeiro que peregrina convosco; amá-lo-ás como a ti mesmo, pois estrangeiros fostes na terra do Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus." (Levítico 19:34). Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura da CONVOCAÇÃO para esta Sessão e expediente do dia, feito pelo Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as matérias da ordem do dia. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a presença de todos. Sob a proteção de DEUS, DECLAROU encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS – PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Título de Cidadão Parintinense ao Senhor CLAUDOMIRO CARVALHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 077-2023 - PGMP Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Título de Cidadão Parintinense ao Senhor CLAUDOMIRO CARVALHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins Não informada 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 077-2023 - PGMP Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS – PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024 Página 2