| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 557 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1 4 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 08:30 ; Encerramento: 20/02/2024 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de viagem; Massilon Cursino / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT N° 027/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador CABO LINHARES: "Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou." (Eclesiastes 3:2); Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1° Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação: a Ata Eletrônica da 61° Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura em12/12/2023; Ata da 10° Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Parintinense à Exma. Sra. Alessandra Campêlo da Silva, da 3a Sessão Legislativa, da 18° Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 11 dezembro de 2023; e Ata Eletrônica da 1° Extraordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura em 28/12/2023. Aprovadas por unanimidade; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Ato continuo, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: Em sequência, o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AFONSO CABURI; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; MATEUS ASSAYAG; CABO LINHARES; VANESSA GONÇALVES; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades, Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espeeUiUore e OtiVi1lt0iio nnhrt-sR Voreadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessao. atérias do Expediente: 1 - Indicação n° 1 de 2024, Requeiro nos termos do Art.. 6 o Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila /26/02/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E- mau : cmpePparinfins.am.leg.br 26/02/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Manaus e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 2 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 4 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (jUSC) da comunidade São João do Jacú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 5 de 2024, Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 6 de 2024, Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 7 de 2024, UBS exclusiva para a saúde da criança. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 8 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de urna nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 9 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 10 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha - região do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 11 de 2024, Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n 2 12 de 2024, Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Arari. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação no 13 de 2024, Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Nimnorn do Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 14 de 2024, Indicação ao Diretor cio DETRAN - AM - (Dopartomonto Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder abilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. Autor: Cab Linhares, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 15 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta 26/02/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amieg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/0 024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo 1..,egislativo da Saúde para atender a população do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação no 16 de 2024, Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas - SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação no 17 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação no 18 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n° 19 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação no 20 de 2024, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação no 21 de 2024, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d'água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Area Missionária Nossa Senhora do Rosário, na região da Valéria e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação no 22 de 2024, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação no 23 de 2024, Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Moção de Aplausos no 1 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Moção de Aplausos no 2 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: V, 7 Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Md.térid lida; 26 - Moção do AplallSCIS n9 3 de t 24, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção V ( Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. utor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Moção de Pesar no 1 de 2024, Requeiro nos termos do . 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do 26/02/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp(g)parintins.am.leg.br 26/02/2924 Página 3 kWP Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio a.o Processo Legislativo senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção de Pesar n° 2 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Projeto de Decreto Legislativo n2 1 de 2024, Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo n" 2 de 2024, Confere a comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo n2 3 de 2024, Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 29, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei Ordinária n2 1 de 2024, Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei Ordinária n2 2 de 2024, "CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Requerimento n° 1 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento n0 2 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.c om/watch?v = 8-rJv62qhgE &t= 1260s ; 2 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8- riv62qhgE&t=2148s ; 3 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=8-rJv62qhgE&t=3024s ; 4 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=8-rJv62qhgE&t=3971s ; 5 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?V=8-rTV62ql1gE&t=4935S; 6 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watCh?V=8-rJV62cLhgE&t=5926S; 7 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.corn/watch?V8-ljJV62qhgE&t6902S; 8 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: httos://www.youtube.com/watch?v=8- rJv62qhgE&t 7858s; 9 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v= 8-rIv62qh9E&t= 8693s Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Raranda / mDB 9 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço ateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 1 de 2024, Requeiro nos termos do Art. utônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/02/2024 26/02/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo comunidade Vila Manaus e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação ni) 2 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n() 4 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacu.. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nQ 5 de 2024, Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nQ 6 de 2024, Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação ng 7 de 2024, UBS exclusiva para a saúde da criança. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação ng 8 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n2 9 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n° 10 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha - região do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 11 de 2024, Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por ( p .ariimiaacliN 3 : 12 - Indicação n2 12 de 2024, Indicação ao Diretor de Iluminação Pública Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do uadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Autor: Cab Linhares, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n9- 13 de 2024, Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. 26/02/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 htt www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/02/2024 Página ,i5 (j .3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica Sim: 7' Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação 1;2 14 de 2024, Indicação ao Diretor do DETRAN - AM - (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 15 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 16 de 2024, Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas - SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 17 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 18 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação no 19 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n2 20 de 2024, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n2 21 de 2024, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d'água, em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário, na região da Valéria e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n° 22 de 2024, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras videncias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: bólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 dicação n2 23 de 2024, Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Moção de Aplausos n2 1 de 2024, 26/02/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/02/207 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio a.o - Processo Legislativo Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0', Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos no 2 de 2024' Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Moção de Aplausos n° 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Moção de Pesar n2 1 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Moção de Pesar n2 2 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo n2 1 de 2024, Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES; 30 - Projeto de Decreto Legislativo no 2 de 2024, Confere a comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo n2 3 de 2024, Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 29, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES; 32 - Projeto de Lei Ordinária n2 1 de 2024, Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei ng 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES ; 33 - Projeto de Lei Ordinária n° 2 de 2024, "CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:, Aprovado por unanimidade - li....." hg.t CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS C MISSÕES; 34 - Projeto de Lei Ordinária n 2 3 de 2 0 24 , Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES; 35 - Requerimento n 2 1 26/02/2024 Rua Umiri, 781, Cord Mccurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/02/2024 Página 7 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo I eirlislatho de 2024, Regueiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 36 - Requerimento no 2 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: A ausência do Vereador ALEX GARCIA, Presidente, se faz por ter assumido o cargo de Prefeito em exercício. De acordo com o Ofício no- 74/2024-PGMP, de 19 de fevereiro de 2024; O vereador AFONSO CABURI solicitou permisão para se ausentar da sessão; 26/02/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.a ft- eg.br 26/02/2024 Página 8 JCi t'. set., 71-"16. ft' PODER LEGISLATIVO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ata Eletrônica da ia Ordinária da 4 a Sessão Legislativa da 18 a Legislatura Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata Primeiro-Secretario: vio Farias Fernando Menezes / REPUBLICANOS Segunda-Secretária: Vanessa Gonçalves / PP Cabo àJs / UNIÃO Baranda / MDB 5z?zz Naldo Lima / SOLIDARIEDADE Vanessa Gonçalves Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www.parintins.am.leg.br — e-mail: cmp@parintins.am.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/02/2024 - 08:30 Encerramento: 20/02/2024 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 027/2024 - Portarias Administrativa Data: 26/02/2024 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador CABO LINHARES: "Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou." (Eclesiastes 3:2); Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação: a Ata Eletrônica da 61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em12/12/2023; Ata da 10ª Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Parintinense à Exma. Sra. Alessandra Campêlo da Silva, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, realizada no dia 11 dezembro de 2023; e Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em 28/12/2023. Aprovadas por unanimidade; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Ato contínuo, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: Em sequência, o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AFONSO CABURI; FERNANDO MENEZES; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; MATEUS ASSAYAG; CABO LINHARES; VANESSA GONÇALVES; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. Não informada 4 - Indicação nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú. Não informada 5 - Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. Não informada 6 - Indicação nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. Não informada 7 - Indicação nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda UBS exclusiva para a saúde da criança. Não informada 8 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru Não informada 9 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru Não informada 10 - Indicação nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi Não informada 11 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina Não informada 12 - Indicação nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Não informada 14 - Indicação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. Não informada 15 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. Não informada 16 - Indicação nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. Não informada 17 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras Não informada 20 - Indicação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos ReisAninga- e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. Não informada 27 - Moção de Pesar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. Não informada 28 - Moção de Pesar nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. Não informada 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. Não informada 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. Não informada 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Não informada 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 34 - Requerimento nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Não informada 35 - Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. Não informada 4 - Indicação nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú. Não informada 5 - Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. Não informada 6 - Indicação nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. Não informada 7 - Indicação nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda UBS exclusiva para a saúde da criança. Não informada 8 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru Não informada 9 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru Não informada 10 - Indicação nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi Não informada 11 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina Não informada 12 - Indicação nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Não informada 14 - Indicação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. Não informada 15 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. Não informada 16 - Indicação nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. Não informada 17 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras Não informada 20 - Indicação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos ReisAninga- e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. Não informada 27 - Moção de Pesar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. Não informada 28 - Moção de Pesar nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. Não informada 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. Não informada 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. Não informada 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Não informada 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências Não informada 35 - Requerimento nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Não informada 36 - Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10