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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2018-10-16
native_id56

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Ata da 55º Sessão Ordinária de 16/10/2018 Ide 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018. No décimo sexto dia do
mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira,
em Hebreus 13:5 (DE MANEIRA ALGUMA TE DEIXAREI, NUNCA
JAMAIS TE ABANDONAREI. DIZ O SENHOR). A seguir o Senhor
Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º
Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura —
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa
do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando
sua ausência na Sessão Plenária do dia 16/10/2018, por motivo de viagem à
Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento É
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aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora MARIA
JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 16/10/2018, em virtude de viagem à Manaus a fim de tratar de
assuntos Político Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar
a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador RENEI DE SOUZ,
SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e miio à
seu discurso comentando sobre a visita do Secretário de Educação à cidade do
Mocambo, onde juntamente com sua equipe visitaram as escolas de pa
comunidades. Destacou que Secretário João Costa anunciou a reforma
climatização da Escola Senador José Esteves, portanto agradeceu ao Prefeito Bi
Garcia pelo atendimento ao seu requerimento. Prosseguiu comentando sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS
Í =) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
sa, SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Requerimento nº 298/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a
disponibilização de Transporte Escolar para conduzir alunos do Bairro Nossa
Senhora de Lourdes para a Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do
Mocambo do Arari. Prosseguiu destacando que essa legislatura é composta por
parlamentares que conhecem e são comprometidos com a zona rural do
Município. Em seguida pediu aos eleitores que façam uma análise para fazer a
melhor escolha, pois muitas vezes os vereadores são cobrados pela má
administração de alguns gestores. Seguiu falando que esteve em Manaus
participando de reunião com o Presidente do IDAM e da SEPROR, onde
verificou a quantidade de máquinas e implementos agrícolas que serão
distribuídos no interior do Estado. Finalizou destacando que obteve a informação
de que qualquer Associação organizada poderá fazer um cadastro para ser
atendida com esses implementos. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre a passagem do dia em comemoração às crianças, as quais são a
esperança de um futuro melhor. Ressaltou que as fases da vida não devem ser “
atropeladas e enfatizou que não podem deixar seus filhos entregues ao mundo que
anda tão às avessas. Prosseguiu dizendo que esteve na comunidade do Divino
Espírito Santo do Aduacá, onde pôde levar um pouco de alegria às crianças da
comunidade, através de brincadeiras, guloseimas e brinquedos, e no domingo
fizeram outro evento no Distrito do Caburi, onde distribuíram mais de 300
(trezentos) brinquedos. Destacou que no dia 15 de outubro celebraram o dia do
professor, e citou uma mensagem a qual diz que professor é profissão e educador
é missão. Comentou sobre a belíssima vocação de pessoas que se propõe a essa
profissão, e comentou sobre dificuldades enfrentadas por esses profissionais que
lidam com diversas adversidades. Ressaltou que precisam olhar em direção aos
professores, e ver que ali existem seres humanos e pessoas comuns que aceitaram
o maior desafio da sociedade, por isso merecem a valorização, e principalmente o
respeito. Em seguida destacou que no dia 15 também festejaram 166 anos da
amada cidade de Parintins, enfatizando que são abençoados por viverem em chã
farto de riquezas naturais e culturais. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia que
promoveu uma festa grandiosa para valorizar os compositores de Parintins, é
neste sentido enfatizou que o Poder Legislativo tem o dever de zelar po
Parintins. Pediu a Deus que abençoe Parintins, os governantes, todos os
moradores e este Poder. Em seguida comentou sobre o segundo turno das
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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eleições, sendo que em nível de Estado possuem dois candidatos, e compete ao
povo escolher o que for melhor para governar o Amazonas. Pediu para que façam
uma reflexão profunda na hora de exercer o direito a cidadania, e enfatizou a
responsabilidade em eleger o representante da república. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso destacando que Parintins
completou 166 anos de história de fundação, e é o maior Município do interior do
Amazonas. Citou que documentos históricos relevam que o primeiro núcleo de
Parintins data do ano de 1669, com o nome de São Miguel de Tupinambarana,
criado pelo Padre Jesuíta João Felipe. Destacou que Parintins acolheu muitos
povos do interior, do Brasil e do mundo, dentre eles os nordestinos. Na sequência
comentou sobre a recuperação do trecho da estrada que dá acesso a Vila Cristina
na comunidade de Santa Luzia do Macurany, por meio do Convênio do Governo
do Amazonas com a Prefeitura de Parintins, que é resultando da cobrança dos
moradores e da cobrança do legislativo através de diversos requerimentos.
Agradeceu a Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Mateus Assayag, e ao
Prefeito Bi Garcia por atender a propositura a fim de resolver esse problema
agravante que prejudicava moradores do Residencial Vila Cristina. Em seguida
informou que Parintins já possui três pluviômetros instalados em pontos
estratégicos da cidade, para alertar contra desastres naturais. Disse que os
equipamentos são conquistas da Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, junto ao Centro Nacional de
Monitoramente e Desastres Naturais do Ministério das Ciências, Tecnologia e
Telecomunicações. Destacou que os dados coletados pelos pluviômetros poderão
ser acompanhados em tempo real, via acesso ao Sistema Nacional do Centro
Nacional de monitoramente e Desastres Naturais. Em seguida falou que nesse
período que antecede a eleição é um momento de reflexão para o que é mais
importante para o Estado e para o país. Destacou que o Município vem recebendo
muitas obras, e disse que se não souberem escolher os verdadeiros representantes,
ficarão sem apoio do governo para ajudar o Município. Ressaltou que o Prefeito
Bi Garcia é um gestor de visão e que precisa desse apoio, portanto é precigo
escolher pessoas que conhecem a realidade e que tenham experiência. Finaliz
pedindo a todos que escolham o melhor para Parintins para que continuem
avançando em todos os seguimentos. O Vereador FRANCISC
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvinte
da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre os 166 anos do
Município de Parintins, enfatizando ser um Município diferenciado, e que tem na
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sua cultura uma força maior de modernidade e crescimento. Disse da sua
felicidade em falar de Parintins, sendo que já foi um militante da cultura quando
presidiu o Boi Garantido por cinco anos, portanto sabe que essa força vem do
Festival e do povo guerreiro do Município. Destacou que passam por um
momento de reconstrução, onde o governo municipal busca de todas as maneiras
formar parcerias com o Estado e com o Governo Federal. Lamentou que passaram
por um período desastroso, com a administração de um Prefeito irresponsável,
porém o Prefeito Bi Garcia com toda a sua experiência na vida pública, está
reconstruindo o Município, enfatizando como é importante que as pessoas se
preparem para governar, portanto não se pode dar crédito a pessoas que não
conhecem a gestão pública. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia está fazendo um
grande trabalho a frente do Município de Parintins, e enfatizou que o mesmo tem
total apoio do Governo do Estado do Amazonas e da bancada Federal, a qual
direciona recursos e trás investimentos para a cidade. Disse que precisam ter
cuidado no momento de escolher os representantes, pois é necessário que
conheçam o Estado e o povo amazônida. Pediu à população que tenham cuidado
com os aventureiros, e relembrou a amarga experiência que tiveram com um
aventureiro que prometeu em um programa de televisão consertar todo o
Município, se desfazendo de um Governo que deu certo durante oito anos. Disse
que é perigosa a escolha de um gestor que não conhece a vida pública, por isso
sairá à luta por votos pela escolha do melhor representante para o Estado e para o
Município. Ressaltou que precisam estar atentos para questões relacionadas à
Zona Franca de Manaus, e citou que o Amazonas é o quarto Estado da Federação ”
pelo seu volume de investimentos, por isso não podem apostar no novo e assim 6
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deixar o Estado do Amazonas destruído. Comentou que apenas dois Deputados
Federais foram reeleitos pelo Estado, e disse da sua preocupação em Defesa da
Zona Franca de Manaus. Finalizou alertando o eleitor para votar em quem tem
experiência e quem conhece o Estado do Amazonas. A Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre uma matéria divulgada
pelo jornal Á Critica, com relação à votação da privatização da Eletrobrás,
portanto disse que precisam ficar atentos a essa votação de interesse do Estado
Amazonas. Prosseguiu parabenizando o Secretário de Saúde, Enfermeiro Clert
pela passagem de seu aniversário. Em seguida parabenizou os policiais os quai
conseguira salvar onze reféns do assalto que aconteceu em uma casa lotérica e
Manaus. Na segiiência comentou sobre sua propesipua a ser apresentada e apó
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 299/2018, que requer nos
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149 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
150 sentido de solicitar que a Eletrobrás Amazonas Energia providencie a inclusão da
151 Comunidade Rural São José do Limão do Meio no Programa Federal Luz Para
152 Todos. Em seguida falou que as pessoas que tem compromisso primeiro se
153 preparam para poder assumir uma responsabilidade, como foi o caso que ocorreu
154 quando assumiu a presidência dessa Casa Legislativa no ano de 2010. Comentou
155 que acompanhou debates e disse que ficou entristecida que pessoas novas estão
156 querendo assumir o Estado, no entanto necessitam aprender mais para assumir
157 — essa responsabilidade. Criticou ser um absurdo uma pessoa se candidatar e não ter
158 conhecimento dos Municípios e das comunidades rurais. Disse que não vai deixar
159 de votar no certo para votar no duvidoso, o qual só sabe falar, porém não
160 apresenta soluções. Falou também que gostaria de ver uma garantia para a compra /
161 das terras de invasão, pois somente prometer não resolve essa situação. Finalizou
162 pedindo a união de forças para não errar, pois as consegiiências serão ruins para o
163 Município de Parintins, principalmente para o Festival Folclórico. O Vereador
164 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os |
165 ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando Parintins pelos
166 seus 166 anos, e enfatizou ser uma cidade onde formou sua família e hoje está
167 como vereador do Município. Parabenizou o povo Parintinense, e disse ser
168 sabedor que passaram por momentos difíceis, mas hoje está se resgatando com o
169 trabalho e a dedicação do Prefeito Bi Garcia, o qual promoveu uma grande festa 3
170 em comemoração aos 166 anos do Município, e na oportunidade parabenizou
171 todos os Secretários, o Prefeito Bi Garcia e o Vice Prefeito Tony Medeiros pela A
172 realização dessa belíssima festa. Destacou também que no dia 15 se comemorou 6 4
173 dia do professor, sendo uma classe que sempre precisa ser valorizada, pois a
174 “educação é o pilar para uma nação se desenvolver. Parabenizou todos os
175 - educadores pela dedicação e compromisso em educar a todos, e como vereador
176 tem a obrigação de lutar em prol a educação. Disse que como Presidente da
177 | Comissão de Educação, é sabedor das dificuldades e das lutas que o educador
178 enfrenta ao prestar serviços nas comunidades rurais, mas também sabe N
179 compromisso do Prefeito Bi Garcia na saúde e na educação para melhorar a cada
180 dia. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e ap
181 argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 041/2018, nos termos
182 do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os
183 - professores de Parintins, do Município e do Estado. Em seguida agradeceu
184 parceria do Prefeito Bi Garcia com o Abrigo Vovó Conceição e a Igrej
Restaurando Famílias, no intuito de promover um dia de lazer para as criança
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186 que pertencem àquela igreja. Na sequência parabenizou e enalteceu o Deputado
187 eleito Marcelo Ramos, o qual participou do aniversário de Parintins, e se colocou
188 a disposição dos nobres pares e do Prefeito Bi Garcia para destinar emendas
189 Federais para o Município de Parintins. Em seguida apresentou requerimento a
190 Secretaria de Obras para que verifique a rampa da Caçapava e faça uma escada
191 para dar acesso à rampa. O vereador Sebastião Teixeira pediu um aparte e disse
192 que realmente há uma necessidade de melhoria naquela localidade, porém
193 informou que teve a informação de que no período da tarde irão fazer esse serviço
194 no local. O vereador Paulo César Linhares seguiu parabenizando o Deputado
195 Cabo Maciel, o qual através de um programa de rádio agradeceu os votos
196 recebidos no Município e no Estado, e frisou o seu compromisso no envio de
197 emendas impositivas para Parintins. Finalizou parabenizando a Polícia Militar do
198 Estado do Amazonas pela ação que realizou na zona leste de Manaus, contra ,
199 cinco elementos armados que fizeram um assalto em uma casa lotérica e |
200 mantiveram 11 pessoas reféns. O Senhor Presidente convidou a Vereadora
201 Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o
202 seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA
203 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
204 falando que estão vivendo momentos em comemoração aos 166 anos do
205 Município de Parintins, que é um Município que tem história e tem um povo J
206 sábio. Em seguida parabenizou todos os professores do mundo, visto que essa
207 | profissão é árdua e indispensável à sociedade, bem como ressaltou que todo dia e
208 dia do professor, pois todo dia há necessidade de se aprender. Na segiiência
209 comentou sobre a aproximação das eleições, e por amar o Amazonas, vai estar
210 — atento a cada situação. Disse que já definiu seu candidato desde o primeiro turno,
211 e independente disso tem a responsabilidade de estar presente nas sessões
212 ordinárias para justificar o salário que recebem as funções adquiridas com o
213 mandato de vereador. Disse que está vereador, e todos os parlamentares estão
214 mostrando a capacidade e a competência que justifica o voto que lhe foi confiado.
215 Em seguida falou que teve a oportunidade de ouvir a entrevista do Ex Prefeito:
216 Alexandre da Carbrás, o qual na história de Parintins, juntamente com seu pai, 3
217 o que mais roubou o Município. Citou que em 1996 quando o pai desse cidadã
218 - foi Prefeito, o mesmo roubou o dinheiro do asfalto do Município, e não pagou as
219 - pedras que foram utilizadas para fazer a praça da liberdade. Disse que igual à
220 pai, o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás roubou recursos para construção d
221 creches, bem como recursos da educação, e recursos para a construção d
2 Avenida Paraíba. Ressaltou que aprendeu com seus pais a ter respeito com o qu
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não é seu, e dignidade com o seu nome, portanto aprendeu a administrar com
decência e com ordem. Falou também que quando o Senhor Alexandre da Carbrás
foi vereador, o mesmo só freqiientava as sessões para defender seu pai, e cometeu
diversas violências durante o período que esteve legislador. Comentou sobre um
fato ocorrido na Vila Amazônia, onde o Ex Prefeito não teve uma boa recepção
durante a visita aquela localidade. Comentou que essa Casa age com
transparência, diferente do Ex Prefeito que não atualizava o Portal da
Transparência, e enfatizou que o mesmo teve contas reprovadas por diversas
irregularidades. Disse também que o Ex Prefeito comentou que essa Casa
Legislativa fechou licitações milionárias, porém ressaltou que a Câmara não
consegue fechar licitações no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e que 5
as licitações com dispensa são feitas de acordo com a permissão da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Criticou que o ex Prefeito roubou dinheiro da educação, —.
o que resultou no abandono da zona rural, citando o caso do cancelamento do
Convênio do transporte escolar, porém mesmo sem condições a Secretaria de
Educação aprovava os alunos para não perder os benefícios. Criticou que o
mesmo ainda conseguiu se candidatar, porém o povo deu a resposta apesar da
tentativa de compra de votos. Frisou que vão combater a corrupção feita pelo Ex
Prefeito, através do julgamento das contas que são enviadas pelo Tribunal de
Contas do Estado. Relembrou que na gestão do Ex Prefeito, contrataram uma
empresa chamada IPRO, com o intuito de dividir o dinheiro das inscrições e q
aprovar pessoas escolhidas por ele, porém essa casa impediu a realização desse
concurso. Finalizou ressaltando que diante de tudo isso precisam pensar em quem
irão votar, pois tiveram um péssima experiência com o novo. Na sequência o
PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento nº 298/2018 de autoria do Vereador RENEI DE
SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, la A
disponibilização de Transporte Escolar para conduzir alunos do Bairro Noss
Senhora de Lourdes para a Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do
Mocambo do Arari. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 299/201
de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, q
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativ
Municipal, no sentido de solicitar que a Eletrobrás Amazonas Energi
providencie a inclusão da Comunidade Rural São José do Limão do Meio n
Programa Federal Luz Para Todos. Aprovado por unanimidade. Moção d
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Aplausos nº 041/2018 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES
LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, a todos os professores de Parintins, do Município e do
Estado. Aprovado por unanimidade. Neste momento o vereador Paulo César
Linhares retirou o requerimento solicitando melhorias na rampa da Caçapava,
tendo em vista já ser objeto de propositura do vereador Sebastião Teixeira.
Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 16/10/2018, em virtude de
viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos Político Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
16/10/2018, por motivo de viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos
Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
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Ver. NORBER VA/FÁRIAS
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Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
2º Secretário
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