| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 560 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ã Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 08:30 ; Encerramento: 26/02/2024 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de viagem; Massilon Cursino / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador TELO PINTO: "No amor não há medo; ao contrário o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor" (1 João 4:18). Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1° Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação: a Ata Eletrônica da 1° Solene ou Comemorativa da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura - Mensagem do Executivo Municipal; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Em sequencia, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; FERNANDO MENEZES; MATEUS ASSAYAG; AFONSO CABURI; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. p Matérias , do Expediente: 1 - Indicação nã 24 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na uomuinuaue 3ao lume ruo Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação no 25 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. Autor: Vanessa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/03/2 24 01/03/2024 Página 1 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gonçalves, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 26 de 2024, Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação no 27 de 2024, Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação no 28 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasfiia, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 29 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação no 30 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação no 31 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação no 32 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a inclusão do conteúdo "Educação no Trânsito" na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação no 33 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação no 34 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes 9 (...) Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: *tura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação no 36 de 2024, Requeiro nos termos do a igo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11Q cttolhão a,,, n,,,i;,;,-, man-,,, do P arinti nç, para cpw• dicnonibi1i7e Viatura nara Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: .....s—reitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação no 41 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de I 01/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 01/03/2 24 w@J Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 42 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que disponibilize suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção de Pesar ng 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção de Pesar ng 4 de 2024, Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Lei Ordinária ng 4 de 2024, Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n2 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: httns:// www.youtube.com/watch?v=kfsnOXtZlcg&t=592s; 2 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=kfsnOXtZlcg&t=1614s; 3 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=kfsn0XtZIcg&t=2554s ; 4 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https:/Iwww.youtube.com/watch?v=kfsnüXtZlcg&t=3538s; 5 - Cabo Linhares / UNIÃO URL Vídeo: http s ://www.youtube com/watch? v=kfsn0XtZlcgSzt=4219s ; 6 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=kfsn0XtZIcgSzt=49585 ; 7 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=kfsnOXtZlcg&t 5918s; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=kfsn0XtZIcgiSzt=6718s ; 10 - Afonso Caburi / UNIÃO; 11 - Alex Garcia / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PDT; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 24 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a rraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São mé Rio Ualcurapa. Autor: vanessa uonçaives, iNuiniu ue rTolocolo: 39, Tuinu. Úniou, ipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n2 25 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta sa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 40, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/03/2 4 01/03/2024 ,€) Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 26 de 2024, Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 27 de 2024, Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 28 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 29 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 30 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação no 31 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n2 32 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a inclusão do conteúdo "Educação no Trânsito" na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação 112 33 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: ç Simbólica, t Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 34 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta sa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da . - ci-.=•taria Municipal rip nhraR- gF.m0SR para aue realize melhorias uraentes na Rua neldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operario e da ou ras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 50, Turno: Unico, Tipo: imbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação no 36 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 112 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/03/2 4 01/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo Universidade Federal do Amazonas - UFAM, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 41 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n° 42 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que disponibilize suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Moção de Pesar n° 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Moção de Pesar n9 4 de 2024, Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Projeto de Lei Ordinária n° 4 de 2024, Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 18 - Requerimento n2 3 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O Vereador Presidente ALEX GARCIA pediu licença para se ausentar da presente sessão; Os vereadores FERNANDO MENEZES, AFONSO CABURI, e ALEX GARCIA não se pronunciaram; 01/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parIntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br O1/03/20\4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ata Eletrônica da 2a Ordinária da 4 a Sessão Legislativa da 18a Legislatura Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a A a Presidente: Alex Garcia / PSD Primeiro-Secretári Flávio Farias Af. o Caburi / UNIÃO Linhares / UNIÃO ( Ma1ççia 6anda / MDB Naldo Lima / SOLIDARIEDADE Vice-President abá Tupinambá / PDT Segunda-Secrptária: Vanessa Gonçajes / PP Brena Dianná / UNIÃO Fernando Menezes / REPUBLICANOS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www.parintins.amleg.br — e-mail: cmp@parintins.am.leg.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2024 - 08:30 Encerramento: 26/02/2024 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador TELO PINTO: "No amor não há medo; ao contrário o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor" (1 João 4:18). Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação: a Ata Eletrônica da 1ª Solene ou Comemorativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Mensagem do Executivo Municipal; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Em sequencia, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; FERNANDO MENEZES; MATEUS ASSAYAG; AFONSO CABURI; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá. Não informada 2 - Indicação nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. Não informada 3 - Indicação nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Não informada 8 - Indicação nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito” na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências Não informada 12 - Indicação nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. Não informada 14 - Indicação nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. Não informada 15 - Moção de Pesar nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. Não informada 16 - Moção de Pesar nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Requerimento nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá. Não informada 2 - Indicação nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. Não informada 3 - Indicação nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Não informada 8 - Indicação nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito” na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. Não informada 14 - Indicação nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. Não informada 15 - Moção de Pesar nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. Não informada 16 - Moção de Pesar nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 18 - Requerimento nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8