| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 561 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( 1 Ata Eletrônica da 3ã Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 08:30 ; Encerramento: 27/02/2024 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Massilon Cursino / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT N2 031/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: AFONSO DE SOUZA ROCHA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR AFONSO DE SOUZA ROCHA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT N2 026/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - PORT N2 030/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MATEUS ASSAYAG: "Esta é a vida eterna: que te conheçam, o único Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a quem enviaste." (João 17:3); Apreciação da Ata: Solicitada pelo Presidente, a Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2ã Secretária, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da P Ordinária da LPSessão Legislativa da 18D Legislatura de 20/02/2024; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BRENA DIANNÁ / UNIÃO; CABO LINHARES / UNIÃO; FERNANDO MENEZES / REPUBLICANOS; FLÁVIO FARIAS / PSC; MÁRCIA BARANDA / MDB; MATEUS ASSAYAG / PL; NALDO LIMA / SOLIDARIEDADE; TELO PINTO / PSDB; VANESSA GONÇALVES / PP; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos pectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e rário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 43 de 2024, Indicação à Prefeitura unicipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado05/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 haps:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/ /2024 gina 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 2 - Indicação ri0 44 do 2024, indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n° 45 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 46 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma "Praça de Lazer" ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 47 de 2024, Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n° 48 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° 49 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 50 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 51 de 2024, Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n" 52 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 53 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 54 de 2024, Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de ( i Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 75, Turno: ico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 55 de 2024, Indica à S cretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para tuarem no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 56 de 2024, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 57 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da / 05/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Socretaria Municipal de Pecuária. Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a acluisicão de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação ng 58 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 79, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação ng 59 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação ng 60 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação ng 61 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação ng 62 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação ng 63 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins - SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n° 64 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 86, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação ng 65 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé AO, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: p t Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação no 66 de 2024, À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço a esiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro Autor: Telo Pinto, Número de P otocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação ng 67 e 2024, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem a Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação ng 68 de 2024, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de 05/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https• / www. arintins.am.leg.br - cmp@parintins.am.leg.br 05/03/2024 4-‘ Pagina 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo! 91, Turno! Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: 27 - Indicação no 69 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação no 70 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação n2 71 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação n2 72 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação n2 73 de 2024, À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada - ambas na região do Itaboraí Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação n2 74 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação n2 75 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação n2 76 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação n2 77 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP - e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação n° ( 07c8 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria s-p Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde CS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá Dianná, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ( o tras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação n2 79 de 2024, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a r realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. Autor: Brena 38 - Moção de Aplausos n2 4 de 2024, Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado) Autor: ‘jf II Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail p@parintins.am.leg.br 05/03/2024 05/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo Tolo Pinto, Nnmoro do Protocolo! RO. Turno: único. Tino: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de Decreto Legislativo ng 4 de 2024, CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 90, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Projeto de Resolução n2 1 de 2024, Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Oradores do Expediente: 1 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=sYiWawAiDdM&t=1062s; 2 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https ://www.youtube. com/watch?v= sYiWawAiDdM &t= 2008s; 3 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sYiWawAiDdM&t=2955s ; 4 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=sYiWawAiDdM&t=3903s ; 5 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=sYiWawAiDdM&t=4821s ; 6 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube com/watch?v= sYiWawAiDdM &t= 5801s ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=sYiWas,vAiDdM&t=6783s ; 8 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=sYiWawAiDdM&t=7648s; 9 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https ://www.youtube.com/watch?v= sYiWawAiDdM8Lt = 8600s Lista de Presença na Ordem do Dia: Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 43 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 44 de 2024, Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação ng- 45 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 46 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma "Praça de Lazer" ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação ng 47 de 2024, Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para a nder os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da omunidade. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação no 48 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta sa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade • 8 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cm parintins.am.leg.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 5 fr ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação n2 40 do 2024, Requeiro nos termos do Art 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação ng 50 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação ng 51 de 2024, Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n" 52 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SemosP), solicitando a limpeza, capinação e a terraplanagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação ng 53 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 54 de 2024, Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação no 55 de 2024, Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 56 de 2024, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 57 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n2 58 de 2024, ( Requeiro .. nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à refeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma r forma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de otocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n" 59 de 2024, Solicitar à Prefeitura unicipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação ng 60 de 2024, Requeiro nos termos do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@ rintins.am.leg.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n2 61 de 2024, Regueiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n2 62 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n° 63 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins - SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n2 64 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n2 65 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação ng 66 de 2024, À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Indicação ng 67 de 2024, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Indicação ni2 68 de 2024, no EL. sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências Autor: ena Dianná, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Indicação n2 69 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal d Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação ng 70 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as 1) 05/03/2024 Página 7 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/03/2024 a eirP Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi. Vila Amazônia. Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 93, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação no 71 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Indicação ng 72 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: q, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 32 - Indicação n2 73 de 2024, A Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada - ambas na região do Itaboraí Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Indicação n" 74 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Indicação n2 75 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação ng 76 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH - e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Indicação n2 77 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP - e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 100, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Indicação ng 79 de 2024, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Moção de Aplausos n2 4 de 2024, Ao Movimento 3 igos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia de fevereiro (Sábado) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: imbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - r - Proréto de Decreto Legislativo ng 4 de 2024, CONFERE A COMENDA DE MÉRITO f CULTURAL "JAIR MENDES" AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 90, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer ; 40 - Projeto de Resolução n2 de Página(i. 8 05/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwvv.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/03/2024 Ger' ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2024, Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/03/2024 05/03/2024 C9 Página 9 YAIIIINTINS•ANI ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ata Eletrônica da 3 a Ordinária da 4 a Sessão Legislativa da 18 a Legislatura Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Presidente: Alex Garcia / PSD Primeiro-Secretario: lávio Farias Afo Caburi / UNIÃO Cabo res / UNIÃO MçjZaranda / MDB Vice-President abá upinambá / Seg nda-Secretária: jVan Gonçalves / PP Fernando Me ezes / REPUBLICANOS ,,..,5—„,---,: 7- . - • Massi on Cursino / 1 PUBLICANOS Naldo Lima / SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www.parintins.am.leg.br — e-mail: cmp@parintins.am.leg.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2024 - 08:30 Encerramento: 27/02/2024 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 031/2024 - Portarias Administrativa Data: 26/02/2024 - Interessado: AFONSO DE SOUZA ROCHA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR AFONSO DE SOUZA ROCHA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) PORT Nº 026/2024 - Portarias Administrativa Data: 15/02/2024 - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) PORT Nº 030/2024 - Portarias Administrativa Data: 26/02/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MATEUS ASSAYAG: "Esta é a vida eterna: que te conheçam, o único Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a quem enviaste." (João 17:3); Apreciação da Ata: Solicitada pelo Presidente, a Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2ª Secretária, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 20/02/2024; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: Naldo Lima; Cabo Linhares; Márcia Baranda; Vanessa Gonçalves; Brena Dianná; Flávio Farias; Fernando Menezes; Mateus Assayag; Telo Pinto; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas. Não informada 2 - Indicação nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio Não informada 3 - Indicação nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Não informada 5 - Indicação nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade. Não informada 6 - Indicação nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga. Não informada 7 - Indicação nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga. Não informada 8 - Indicação nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany. Não informada 9 - Indicação nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco. Não informada 10 - Indicação nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. Não informada 11 - Indicação nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado. Não informada 15 - Indicação nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Não informada 17 - Indicação nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Não informada 19 - Indicação nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com Não informada 21 - Indicação nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins - SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e EsgotoSAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências Não informada 24 - Indicação nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro Não informada 25 - Indicação nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências Não informada 26 - Indicação nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências Não informada 27 - Indicação nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências Não informada 29 - Indicação nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências Não informada 30 - Indicação nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí Não informada 32 - Indicação nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências Não informada 33 - Indicação nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências. Não informada 36 - Indicação nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá outras providencias. Não informada 37 - Indicação nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. Não informada 38 - Moção de Aplausos nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado) Não informada 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE Não informada 40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas. Não informada 2 - Indicação nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio Não informada 4 - Indicação nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Não informada 6 - Indicação nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade. Não informada 7 - Indicação nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga. Não informada 8 - Indicação nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga. Não informada 9 - Indicação nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany. Não informada 10 - Indicação nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco. Não informada 11 - Indicação nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. Não informada 12 - Indicação nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado. Não informada 16 - Indicação nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Não informada 18 - Indicação nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias. Não informada 19 - Indicação nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Não informada 20 - Indicação nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com Não informada 22 - Indicação nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins - SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e EsgotoSAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências Não informada 25 - Indicação nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro Não informada 26 - Indicação nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências Não informada 27 - Indicação nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências Não informada 28 - Indicação nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências Não informada 30 - Indicação nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências Não informada 31 - Indicação nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí Não informada 33 - Indicação nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências Não informada 34 - Indicação nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências. Não informada 37 - Indicação nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. Não informada 38 - Moção de Aplausos nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado) Não informada 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE Não informada 40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 12