| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 566 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 74 Sessão Ordinária da 4-4 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 08:30; Encerramento: 12/03/2024 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pel Vereador FERNANDO MENEZES: " Vamos à presença dele com ações de graças; vamos aclamá-lo com cânticos de louvor. Pois o Senhor é o grande Deus, o grande Rei acima de todos os deuses". (Salmo 95:2-3); Apreciação da Ata: O Presidente solicitou ao vereador FLÁVIO FARIAS, 1g Secretário, para proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 5g Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 1.8g Legislatura de 05/03/2024; Ata da 1g Sessão Especial da 4g Sessão Legislativa da 18g Legislatura de 08/03/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; VANESSA GONÇALVES; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; BRENA DIANNÁ; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; MATEUS ASSAYAG; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Iniciou-se o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e passa-se ao Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, as quais foram aprovadas por unanimidades; Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n4 197 de 2024, no sentido de solicitar da O Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. Autor: Bren a Dianná, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação no 198 de 2024, Requeiro nos ermos do Art. 69 do Regimento Interno desta Ca a Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Sa ta Clara. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n4 199 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n4 200 de 2024, Indicação ao Governo /18/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/03/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Estado do Amazonas, utrav 68 da SEDUC - Socrotaria do Fçi-ado chn Fcluracão E! Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 201 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 202 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender pessoas com doenças renais, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 203 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 204 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação n° 205 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, através do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Indicação n2 206 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação n2 207 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 208 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai - Embaubal - região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: atéria lida ; 13 - Indicação n° 209 de 2024, Indicação ao Executivo, através das ecretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D'água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 210 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno sta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/03/2024 18/03/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da outras providências. Autor: Vuuesso Congalvos, NUrnoro do Protocolo! 254. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n° 211 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 212 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n° 213 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins - Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n° 214 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n° 215 de 2024, solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n° 216 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n° 217 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n° 218 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n° 219 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 220 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no qi sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá tras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, sultado: Matéria lida; 25 - Indicação n° 221 de 2024, Requeiro nos termos do artigo do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 265, Tipo: itura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n° 222 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@palintins.am.leg.br 18/03/2024 18/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação ng 223 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação ng 224 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação ng 225 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação ng 226 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação ng 227 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação ng 228 de 2024, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação ng 229 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Moção de Aplausos ng 10 de 2024, Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei Ordinária ng 17 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Projeto de Lei Ordinária ng 18 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Projeto de Lei Ordinária ng 19 de 2024, TORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALEIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dzWG0PffrpY&t=2493s ; 2 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v= dzWG0PffrpY&t= 3652s; 3 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dzWG0pff1pff&t=4590s ; 4 - Babá Tupinambá PDT URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? 18/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am. g.br 18/03/2024 Página (;:1J Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo V=c1zWG0PffrpY&t=5541.5 ; 5 - Tolo Pinto / PSDB - UILL. Vídeo! httpq.//wwwyoutnhe com/ watch?v=dzWGOPffrpYSzt=6396s ; 6 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dzWG0PffrPY&t=72085; 7 - Flávio Farias / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dzWG0Pff1'pYSzt=8132s ; 8 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dzWG0PffrpY&t= 8653s ; 9 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dzWG0PffrpY&t=9267s ; 10 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dzWG0PffrpYSzt.-.10225s ; 11 - Alex Garcia / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 197 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Indicação ng 198 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Indicação ng 199 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação ng 200 de 2024, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Indicação lig 201 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação ng 202 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender ssoas com doenças renais, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de tocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: o Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Indicação ng 203 de 2024, Requeiro os termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, ra que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Indicação ng 204 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintirzs AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.a .leg.br 18/03/2024 18/03/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vicório, e da outras providências. Autor, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação no 205 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, através do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Indicação no 206 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação no 207 de 2024, Solicitar à Prefeitui a Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções,: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação no 208 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai - Embaubal - região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Indicação no 209 de 2024, Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D'água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação no 210 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 15 - Indicação no 211 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 - Indicação no 212 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de ntins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de inação antirrábica e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de otocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação no 213 de 2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde SA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins - Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação no 214 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/03/2024 18/03/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretaria Municipal de Meie Ambiente, que façam campanhas educativos permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação n2 215 de 2024, solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 20 - Indicação n2 222 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 21 - Indicação n° 223 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação n2 224 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação n2 225 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação n2 226 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 25 - Indicação n2 227 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação n2 228 de 2024, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras rovidências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: Não formado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não otada ; 27 - Indicação n° 229 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em arintins, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Moção de Aplausos ne 10 de 2024' Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/03/2024 18/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parananema, aos Professores, servidores, alunos c Comunitários pela soltura cla quelemios no Município de Parintins Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 29 - Projeto de Lei Ordinária ng 1 de 2024, Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei ri° 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Projeto de Lei Ordinária ng 2 de 2024, "CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Projeto de Lei Ordinária ng 3 de 2024, Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS - ACTMPIN, no município de Parintins e dá outras providências Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Projeto de Lei Ordinária no 4 de 2024, Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 33 - Projeto de Lei Ordinária ng 9 de 2024, Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 141, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 34 - Projeto de Lei Ordinária ng 10 de 2024, CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 152, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Ocorrências da Sessão: O vereador TELO PINTO solicitou, a Mesa Diretora, que se antecipasse a discussão e votação dos Projetos de Lei que já tivessem parecer das comissões e que estivessem na pauta da Ordem do dia; O senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador TELO PINTO, para adiantar as dicussões e votações w(A . os projetos de lei, que o aprovou por unanimidade; . Assinatura de T ta aprovada na ses 18/03/2024 arlamentares que Aprovaram a Ata do dia 19 de março de 2024) residente: Alex Garcia ,/ PSD Pri tido: Flávio Farias Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@paiintins.am.leg.br 18/03/2024 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segunda-Sertária: Vanessa Gonçalves / PP Naldo Lima ./ SOLIDARIEDADE rena Di N---- HÃO Fernando Menezes / REPUBLICANOS ' MassiJ is.. rsino / REPUBLICANOS ua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.br 18/03/2024 18/03/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2024 - 08:30 Encerramento: 12/03/2024 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pel Vereador FERNANDO MENEZES: " Vamos à presença dele com ações de graças; vamos aclamá-lo com cânticos de louvor. Pois o Senhor é o grande Deus, o grande Rei acima de todos os deuses". (Salmo 95:2-3); Apreciação da Ata: O Presidente solicitou ao vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, para proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 05/03/2024; Ata da 1ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 08/03/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; VANESSA GONÇALVES; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; BRENA DIANNÁ; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; MATEUS ASSAYAG; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Iniciou-se o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e passa-se ao Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, as quais foram aprovadas por unanimidades; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 197 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 198 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara. Não informada 3 - Indicação nº 199 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo Não informada 4 - Indicação nº 200 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 201 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 202 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender pessoas com doenças renais, e dá outras providências Não informada 7 - Indicação nº 203 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 204 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 205 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, através do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 206 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 207 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 208 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai – Embaubal – região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula Não informada 13 - Indicação nº 209 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D’água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. Não informada 14 - Indicação nº 210 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 211 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. Não informada 20 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. Não informada 24 - Indicação nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. Não informada 25 - Indicação nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 222 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 223 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. Não informada 28 - Indicação nº 224 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 225 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. Não informada 30 - Indicação nº 226 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 227 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 228 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 229 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. Não informada 34 - Moção de Aplausos nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 197 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 198 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara. Não informada 3 - Indicação nº 199 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 200 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. Não informada 5 - Indicação nº 201 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 202 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender pessoas com doenças renais, e dá outras providências Não informada 7 - Indicação nº 203 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 204 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 205 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, através do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 206 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 207 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 208 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai – Embaubal – região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula Não informada 13 - Indicação nº 209 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D’água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. Não informada 14 - Indicação nº 210 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 211 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. Não informada 20 - Indicação nº 222 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 223 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. Não informada 22 - Indicação nº 224 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 225 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. Não informada 24 - Indicação nº 226 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 227 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 228 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências Não informada 27 - Indicação nº 229 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. Não informada 28 - Moção de Aplausos nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Aguardando parecer da comissão 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando parecer da comissão 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências Aguardando parecer da comissão 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. Aguardando parecer da comissão 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins. Aguardando parecer da comissão Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 12