| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 567 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8 2 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/03/2024 - 08:30; Encerramento: 18/03/2024 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de viagem; Babá Tupinambá /Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador NALDO LIMA: "Confia ao Senhor as tuas obras, e os teus pensamentos serão estabelecidos" (Provérbios 16:3); Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2° Secretária, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 6a Sessão Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 18g Legislatura de 11/03/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; MASSILON CURSINO; VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ; MATEUS ASSAYAG; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerouse o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 216 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 217 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 218 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintin3 AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins. mieg.br 21/03/2024 21/03/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo civil produzidos em obras executadas na cidade e dà outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 219 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 220 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação 112 221 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 230 de 2024, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 231 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação 112 232 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 233 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 234 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 235 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 236 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 237 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 238 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, para que disponibilizem Icit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do jará, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 286, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 239 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am. eg.br 21/03/2024 21/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao ~cesso Legislativo sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação 112 240 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 241 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 242 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação 112 243 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilizaçâo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco - região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n2 244 de 2024, Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n2 245 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação no 246 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação no 247 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação n2 248 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 249 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa "Água no Jirau" para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n2 250 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá . Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 299, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação n2 251 de 2024, Requeiro Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@panntins.am.le .br 21/03/2024 21/03/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, incucaçao a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação no 252 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco - região do Paraná do Espirito Santo de Baixo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação n2 253 de 2024, Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé CPSM. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 302, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação n° 254 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, ,e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 303, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação n2 255 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação n2 256 de 2024, À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco - região do Paraná do Espirito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação n° 257 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação n° 258 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção de Pesar n° 7 de 2024, MOÇÃO DE PESAR a família da atleta Rosiléia da Silva Rocha. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Projeto de Lei Ordinária n2 17 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Projeto de Lei Ordinária n2 18 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Projeto de Lei Ordinária n2 19 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento 112 12 de 2024, Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e 21/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Pdrintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amieg.br - E-mail: cmp@parintins.am.l e,a.br 21/03/2024 o Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube. com/watch?v = 55AP Ibwz140& t =1185s ; 2 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=55APIbwz140&t=1980s ; 3 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=55APIbwzl4O&t=2759S; 4 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=55APIbwz140&t=3681s ; 5 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=55APIbwz140&t=4626s ; 6 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=55APIbwz140&t=5283s ; 7 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=55APIbwZl4O&t6255S; 8 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=55APIbWZl4O&t 7O37S; 9 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.conl/watch?v55APIbWZl4O&t=70375; 10 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v55APIbWZl4O&t=89425 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 17 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 18 de 2024, INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária n! 19 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNíCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 216 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de e.inenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 217 de 2024, Requerro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 218 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em Obras executadas na cidade e dá outras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.anideg.br 21/03/2024 21/03/2024 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 219 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de- Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação no 220 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n2 221 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 255 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 257 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 258 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Pesar no 7 de 2024, MOÇÃO DE PESAR a familia da atleta Rosiléia da Silva Rocha. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 253 de 2024, Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé - CPSM. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 237 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 238 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibiiizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do jará, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n2 239 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Pusintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leq.br 21/03/2024 21/03/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao PI ()cesso Legislativo unanimidade ; 18 - Indicação n 2 240 de 2924, Requeiro nos termos cio artigo ss cio Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo:4, 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n2 241 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação no 254 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n2 230 de 2024, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n2 231 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de SaúdeACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n2 232 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n2 233 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação no 234 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 282, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação 112 235 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação n2 236 de 2024, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento n2 12 de 2024, Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 29 - Indicação n2 244 de 21/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macuranj; - Centro -' Partntins AM Tel : (92) 9111-5918 https:// 4 www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.a leg.br 21/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2024, Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências. Autor:: Naldo Lima, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: .0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 - Indicação n° 245 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Indicação n° 246 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 32 - Indicação n° 242 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Indicação n° 243 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco - região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Indicação n° 252 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco - região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação n° 256 de 2024, À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco - região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Indicação n° 247 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 37 - Indicação n° 248 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 297, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - Indicação n° 249 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa 'Água no Jirau" para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - indicação n° 250 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá . 21/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.a leg.br 21/03/2024 .......9.... Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado. Aprovado por unanimidade ; 40 - Indicação 'IQ 251 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Rua Umiri, 781, Conj Macurany • Centro - Parirttins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: crnp@}parintins.arn.leg.br . 21/03/2024 21/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 299, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 40 - Indicação ng 251 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Assinatura de (Ata aprovada n dos os Parlamentares que Aprovaram a Ata nária do dia 25 de março de 2024) e idente: Alex Garcia PSD Primeiro- cretário: Flávio Fanas A ons abun / UNIÃO hares / UNIÃO z MassiL Curs no / RV BLICANOS Naldo Lima / SOLIDARIEDADE Vke-Presiden upinamba / PDT Segunda-Secretaria0anessa Gonçalves / PP arena Di Ofng. .93„/ Fernando Menezes / REPUBLICANOS 21/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 21/03/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 08:30 Encerramento: 18/03/2024 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereador NALDO LIMA: "Confia ao Senhor as tuas obras, e os teus pensamentos serão estabelecidos" (Provérbios 16:3); Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2º Secretária, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 11/03/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; MASSILON CURSINO; VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ; MATEUS ASSAYAG; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 230 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi. Não informada 8 - Indicação nº 231 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE. Não informada 9 - Indicação nº 232 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru. Não informada 10 - Indicação nº 233 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru. Não informada 11 - Indicação nº 234 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 235 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins. Não informada 13 - Indicação nº 236 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água. Não informada 14 - Indicação nº 237 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 238 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará, e dá outras providências Não informada 16 - Indicação nº 239 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências Não informada 17 - Indicação nº 240 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa. Não informada 18 - Indicação nº 241 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 242 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá Não informada 20 - Indicação nº 243 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Não informada 21 - Indicação nº 244 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 245 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 246 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 247 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema. Não informada 25 - Indicação nº 248 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. Não informada 26 - Indicação nº 249 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa “Água no Jirau” para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 250 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá . Não informada 28 - Indicação nº 251 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá. Não informada 29 - Indicação nº 252 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Não informada 30 - Indicação nº 253 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Saterémawé – CPSM. Não informada 31 - Indicação nº 254 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 255 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 256 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 257 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 258 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências. Não informada 36 - Moção de Pesar nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE PESAR a família da atleta Rosiléia da Silva Rocha. Não informada 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 40 - Requerimento nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias. Não informada 4 - Indicação nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 230 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi. Não informada 8 - Indicação nº 231 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 232 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru. Não informada 10 - Indicação nº 233 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru. Não informada 11 - Indicação nº 234 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate. Não informada 12 - Indicação nº 235 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins. Não informada 13 - Indicação nº 236 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água. Não informada 14 - Indicação nº 237 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 238 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará, e dá outras providências Não informada 16 - Indicação nº 239 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 240 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa. Não informada 18 - Indicação nº 241 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências Não informada 19 - Indicação nº 242 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá Não informada 20 - Indicação nº 243 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Não informada 21 - Indicação nº 244 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 245 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 246 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 247 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 248 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. Não informada 26 - Indicação nº 249 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa “Água no Jirau” para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 250 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá . Não informada 28 - Indicação nº 251 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá. Não informada 29 - Indicação nº 252 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo Não informada 30 - Indicação nº 253 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Saterémawé – CPSM. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 254 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 255 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 256 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade Não informada 34 - Indicação nº 257 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 258 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências. Não informada 36 - Moção de Pesar nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE PESAR a família da atleta Rosiléia da Silva Rocha. Não informada 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Não informada 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Não informada 40 - Requerimento nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências. Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 13