| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 568 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ã Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 08:30; Encerramento: 19/03/2024 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / PSC ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: viagem; Márcia Baranda / Justificativa por Correspondências: 1) Interna - PORT Interessado: AFONSO DE SOUZA ROCHA SOUZA ROCHA PARA VIAJAR A MANAUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Babá Tupinambá / Justificativa por motivo de motivo de saúde Nã 054/2024 - Portarias Administrativa - - Assunto: AUTORIZA VEREADOR AFONSO DE (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora BRENA DIANNA: "A nossa alma espera no SENHOR; ele é o nosso auxílio e o nosso escudo" (Salmos 33:20); Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1° Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 7g Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura em12/03/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Ato contínuo, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: Em sequência, o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; CABO LINHARES; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS; MASSILON CURSINO; VANESSA GONÇALVES; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ; ALEX GARCIA; MATEUS ASSAYAG; Grande Expediente: Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nã 264 de 2024, Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 314, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 265 de 2024, Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: c p@parintins.am.leg.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo climática no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação ng 266 de 2024, Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação ng 267 de 2024, Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação ng 268 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação ng 269 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação ng 270 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação ng 271 de 2024, Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação ng 272 de 2024, Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 273 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação ng 274 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ng 275 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 276 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Lei Ordinária ng 22 de 2024, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECIFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 278 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 12 ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@p rintins.am.leg.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 330, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação ng 279 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação ng 280 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação ng 281 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação ng 282 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação ng 283 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação ng 284 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação ng 285 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação ng 286 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2024, DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária ng 21 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@pa 'ntins.am.leg.br 25/03/2024 25/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PROVIDENCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 328, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https://www.voutube.com/ watch?v=GdPsY2 701M&I=1157s ; 2 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.corniwatch?v=GdPsY2_70JM(Szt=2104s ; 3 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https://www.youtube.corn/watch?v=GdPsY2jO1M&t=2769S; 4 - Flávio Farias / PSC ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=GdPsY2 70JM&t=3707s ; 6 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.coM/watch?v=GdPsY2 70JM&t=4627s ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS URL- Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=GdPsY2 701M&t=6166s ; 8 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=GdPsY2 70JM&t=6166s ; 9 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=GdPsY2 70JM&t=7127s ; 10 - Mateus Assayag / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watcl?v=GdPsY2 70JM&t=7793s Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIAO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação 112 264 de 2024, Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n2 265 de 2024, Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 266 de 2024, Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 267 de 2024, Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 268 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 318, Turno: I'Jnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 269 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 270 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 271 de 2024, Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da a Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@pa tins.am.leg.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo comunidade do Marajá, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n° 272 de 2024, Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 273 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n° 274 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 275 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 276 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n° 278 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1° ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 330, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n° 279 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n° 280 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 332, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n° 281 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n° 282 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola 25/03/2024 3 a Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parint' s.am.leg.br 25/03/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n2 283 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n2 284 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 336, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n2 285 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n2 286 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Projeto de Lei Ordinária n2 20 de 2024, DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFRERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; 24 - Projeto de Lei Ordinária n2 21 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 328, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFRERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; 25 - Projeto de Lei Ordinária n2 22 de 2024, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFRERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador FLÁVIO FARIAS, solicitou a Mesa para se ausentar da Sessão, e esta foi consedida após consulta ao Plenário; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins m.leg.br 25/03/2024 25/03/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada na sessão r inana do dia 26 de março de 2024) Vice-Preside upinambá / Segunda-Secret : Vanessa Gonça es / PP Afon Caburi / UNIÃO Mateus yag / PL Prim etário: Flávio Farias Fernando Menezes REPUBLICANOS Massilo Cursino / REP8LICANOS Naldo Lima / SOLIDARIEDADE 25/03/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/03/2024 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/03/2024 - 08:30 Encerramento: 19/03/2024 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 054/2024 - Portarias Administrativa Data: 18/03/2024 - Interessado: AFONSO DE SOUZA ROCHA Assunto: AUTORIZA VEREADOR AFONSO DE SOUZA ROCHA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora BRENA DIANNÁ: "A nossa alma espera no SENHOR; ele é o nosso auxílio e o nosso escudo" (Salmos 33:20); Apreciação da Ata: Solicitado pelo Presidente, o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, fez a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em12/03/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Ato contínuo, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: Em sequência, o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; CABO LINHARES; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS; MASSILON CURSINO; VANESSA GONÇALVES; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ; ALEX GARCIA; MATEUS ASSAYAG; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passando-se para o Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as proposições apresentadas na ordem do dia, os quais foram aprovadas por unanimidades; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 264 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia. Não informada 2 - Indicação nº 265 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 266 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 267 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 268 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue Não informada 6 - Indicação nº 269 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins Não informada 7 - Indicação nº 270 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins Não informada 8 - Indicação nº 271 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo. Não informada 9 - Indicação nº 272 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo. Não informada 10 - Indicação nº 273 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências Não informada 12 - Indicação nº 275 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Não informada 15 - Indicação nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá. Não informada 16 - Indicação nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru. Não informada 17 - Indicação nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Não informada 18 - Indicação nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias. Não informada 21 - Indicação nº 284 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 285 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 286 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 264 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 265 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 266 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 267 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 268 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue Não informada 6 - Indicação nº 269 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins Não informada 7 - Indicação nº 270 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins Não informada 8 - Indicação nº 271 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo. Não informada 9 - Indicação nº 272 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo. Não informada 10 - Indicação nº 273 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências Não informada 12 - Indicação nº 275 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá. Não informada 15 - Indicação nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru. Não informada 16 - Indicação nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Não informada 17 - Indicação nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá. Não informada 19 - Indicação nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias. Não informada 20 - Indicação nº 284 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 285 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 286 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9