sessao nº 2

 ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete VEREADOR FERNANDO MENEZES
Partido REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – PARINTINS-AM
CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. 
CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADANIA PARINTINENSE 
AO SR. JOSÉ DE NAZARENO 
PIMENTEL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O cidadão FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, no uso de 
suas atribuições previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
Submete à Douta apreciação do Plenário o seguinte, 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Parintinense 
ao Sr. José de Nazareno Pimentel, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Parintins. 
Parágrafo Único - O Título a que se refere o caput deste 
artigo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal, em dia e 
hora a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de maiode 2023. 
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
Partido Republicanos
 ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete VEREADOR FERNANDO MENEZES
Partido REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – PARINTINS-AM
CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711
 
 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (JUSTIFICATIVA):
JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL (Zequinha Pimentel), nasceu em 
06 de agosto de 1951, Natural de Alenquer (PA); Filho de Raimundo Chaves 
Pimentel e Maria Chaves Corrêa. Casado, pai de 3 (três) filhos e avô de 10
netos.
 Senhor Zequinha aos 4 anos de idade, ou seja, em 1955 migrou com a 
família para o Município de Parintins. Terceiro filho do casal que tiveram 9 
filhos. Família humilde e honesta, seu pai tinha a profissão de “Estivador” e 
sua mãe, “Doméstica” cuidava dos filhos.
Zequinha Pimentel Iniciou seus estudos na década de 60 na Escolas 
Reunida” Nossa Senhora das Graças”.Ao concluir a quarta 4a Série primária 
no ano de 1965, prestou o Exame de Admissão ao Ginásio no Colégio Nossa 
Senhora do Carmo concluindo o ginasial entre os anos de 1967/1970 e o 
Curso Técnico em Contabilidade dentre os anos de 1971/1973.
Sua trajetória profissional (primeiro trabalho) iniciou no dia 1º de abril de 
1959 em uma fábrica de marmorite onde começou a receber seus primeiros 
proventos. Com esse dinheiro, passou ajudar a manter seus estudos e o 
sustento familiar. Tinha o Sonho em um dia ser um jogador de futebol. 
Zequinha, começou sua vida esportiva no ano de 1967 jogando pelo 
Nacional Esporte Clube (Parintins) onde foi Campeão Invicto em 1971, e no 
mesmo ano enfrentou a Seleção do EixoRio/São Paulo composta por grandes 
craques brasileiros por ocasião da inauguração da primeira iluminação do 
Estádio Tupy Cantanhede feita pela Prelazia de Parintins através do saudoso 
Dom Arcângelo Cerqua.
Em 1974, transferiu-se para a Jac Clube e fez parte da Comissão 
Organizadora o Festival Folclórico daquele ano.
No início do ano 1975, já com o Ensino Médio concluído, transferiu-se 
para o Flamengo de Urucará onde foi campeão e compôs o selecionado 
daquele município 
No inicio de 1976 ao retornar a Parintins, prestou vestibular em 
Licenciatura na área de Educação Física através do Projeto Rondon 
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ) concluindo em julho de 
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1978. Nesse mesmo ano, integrou a equipe do Nutex, um Projeto Canadense 
em Cooperativismo, na função de professor no Núcleo de Treinamento e 
Experimentação Agrícola (NUTEXA) nos anos 76/77, também assumiu a 
função de Setor Pessoal da COOPJUTA (INCRA) no ano 78, e no mesmo ano 
foi concursado e efetivado na Área de Educação Física na Escola Estadual 
São José Operário.
No ano de 1979, também exerceu a função docente em Matemática no 
Colégio Batista.
No ano de 1980, na Escola Estadual Brandão de Amorim.
Em 1981 na Escola EstadualSão José Operário, exerceu várias funções 
no desporto Parintinense.
Foi um dos idealizadores dos Jogos Escolares de Parintins, e foi parte 
integrante dos Jogos Escolares de Parintins.
Em 1981, arbitro do 1° jogo entre as agremiações folclóricas de 
Garantido x Caprichoso. 
Também em 1981, 1° Presidente da Associação dos Professores de 
EducaçãoFísica de Parintins.
Em 1985, o professor é Graduado em Educação Física, pela 
Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e Normal Superior pela Universidade 
do Estado do Amazonas (UEA), e Especialista em Pedagogia Escolar. 
Aposentado desde o ano de 2011, o professor trabalhou valores, 
formando alunos que hoje saibam respeitar, ouvir e ajudar.
 Diante do exposto, espero contar com a aprovação dos nobres parlamentares para 
a aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de maio de 2023.
FERNANDO MENEZES
Vereador Autor – Republicanos
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Gabinete VEREADOR FERNANDO MENEZES
Partido REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – PARINTINS-AM
CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. 
CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO PARINTINENSE AO 
SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O cidadão FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, no uso de 
suas atribuições previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
Submete à Douta apreciação do Plenário o seguinte, 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Parintinense 
ao Sr. CELBY RODRIGUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Parintins. 
Parágrafo Único - O Título a que se refere o caput deste 
artigo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal, em dia e 
hora a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 08 de abril de 2024. 
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
Partido Republicanos
 ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete VEREADOR FERNANDO MENEZES
Partido REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – PARINTINS-AM
CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711
 
 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (JUSTIFICATIVA):
Ao longo de sua carreira, o agraciado participou da formação 
acadêmica de inúmeras gerações do Brasil, sendo considerado “pai” dos 
profissionais da educação física do Município de Parintins, pela luta travada 
para a formação acadêmica dos professores da cidade, atuantes naquela
época. Tal atividade se deu por meio do Instituto de Educação Física e 
Desporto (IEFD) da UERJ, no Campus Avançado de Parintins, em 23 de 
fevereiro de 1972, após assinatura do termo de compromisso no dia 22 de 
junho de 1969, entre o Grupo de Trabalho Projeto Rondon/Universidade do 
Estado do Guanabara (UEG) e o prefeito da época, Benedito Azêdo.
 Sob a Orientação do Professor, a primeira disputa de jogos Estudantis
do Amazonas (atualmente JEAs) iniciou em Parintins em 1976, reunindo 
estudantes/atletas dos municípios de todo o Estado na área do antigo 
PLIMEC, que hoje corresponde ao Corpo de Bombeiro, já com a atualização 
da primeira turma de professores de Educação Física Parintinense.
Atualmente, CELBY é membro da Câmara de Esportes do Conselho 
Federal de Educação- CONFEF e ministra palestra em todo o Brasil sobre a 
importância do esporte e da atuação dos profissionais de Educação Física no 
ambiente escolar e na Comunidade.
Diante do exposto espero contar com aprovação dos nobres pares para 
nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 08 de abril de 2024.
FERNANDO MENEZES
Vereador Autor – Republicanos

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 24 Sessão Solene ou Comemorativa da 44 Sessão Legislativa da 
184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ou Comemorativa ; Abertura: 
17/04/2024 - 09:46; Encerramento: 17/04/2024 - 12:42 
Mesa Diretora: Presidente: Mateus Assayag / PSD ; Vice-Presid 1 nte: Fernando Menezes 
/ REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Mateus Assayag / 
PSD ; Naldo Lima / PODE ; Tião Teixeira / DEM 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Mestre de Cerimonial deu as boas vindas aos 
presentes e, sem seguida, anunciou a composição da Mesa Diretora da Sessão Plenária, a 
qual foi formada pelo Exmo. Sr. FERNANDO MENEZES, Presidente da Câmara Municipal 
de Parintins em Exercício e autor da proposição; Os convidados da Mesa: Exmo. Sr. 
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, Prefeito Municipal de Parintins; Ilma. Sra. SILVIA 
COIMBRA, Secretária Municipal de Educação; Ilma. Sra. Valdete Pimentel, Coordenadora 
de Esporte da ecretaria Municipal de Juventude e Ex-Vereadora; Ato contínuo, o Mestre de 
Cerimonial passou a palavra ao Presidente da Sessão Plenária; O Sr. Presidente saudou os 
presente e convidou o Vereador Naldo Lima para conduzir ao Plenário o homenageado, 
Ilmo Sr. José de Nazareno Pimentel; O Sr. Presidente convidou, também, o Vereador Tião 
Teixeira para conduzir ao Plenário o homenageado, Ilmo Sr. Celby Rodrigues Vieira; Na 
sequencia, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão Solene de Outorga de Título 
de Cidadania Parintinense ao Ilmo Sr. Celby Rodrigues Vieira e ao Ilmo Sr. José de 
Nazareno Pimentel; Leitura do texto bíblico: O Sr. Presidente convidou os presente a 
ficarem em posição de respeito para a leitura do Texto Bíblico feito pelo Vereador TIÃO 
TEIXEIRA e em seguida a execução do Hino Nacional Brasileiro: "Assim brilhe a luz de 
vocês diante dos homens, para que vejam as suas boas obras e glorifiquem ao Pai de 
vocês, que está nos céus" (MATEUS 5:16); . Leitura da Proposição: O Sr. Presidente 
convidou o Vereador TIÃO TEIXEIRA para proceder a leitura do Projeto de Decreto 
Legislativo ri° 09/2023 - CMP para conhecimento de todos; e em seguida, o Sr. Presidente 
convidou a Sra. CLELY FERREIRA, Assessora Parlamentar, para realizar a leitura da 
biografia do homenageado, sR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL; O Sr. Presidente 
convidou o Vereador NALDO LIMA, para proceder a leitura do Projeto de Decreto 
Legislativo lig 05/2024 - CMP para conhecimentode todos; e em seguida, O Presidente 
solicitou que a Sr. CLELY FERREIRA, realizasse a leitura da biografia do homenageado, Sr. 
CELBY RODRIGUES VIEIRA; Oradores da Sessão: O Sr. Presidente facultou a palavra 
ao Vereador FERNANDO MENEZES, autor das proposições, para fazer seu 
pronunciamento na Tribuna - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=1601; O Sr. Presidente 
concedeu a palavra aos Homenageados e aos convidados da Mesa para se pronunciarem 
na Tribuna: Ilmo. Sr. CELBY RODRIGUES VIEIRA - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA? 
t=2498; Ilma. Sra. VERA CID - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=3429; Ilma. Sra. 
VALDETE PIMENTEL - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=3957; Ilmo. Sr. ANTÔNIO 
GERSON - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=5003; Ilmo. Sr. JUSCELINO MELO MANSO 
- https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=5582; Ilmo. Sr. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL - 
https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=6077; Ilmo. Sr. GERALDO MEDEIROS - https:// 
youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=6919; Exmo. Sr. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - https:// 
youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=7149; Homenagens: O Sr. Presidente convidou o 
homenageado, Sr. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL, para receber das mãos do Vereador 
ERNANDO MENEZES, acompanhado do Prefeito FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, o 
ítulo de Cidadão Parintinense; O Sr. Presidente convidou o homenageado, Sr. CELBY 
RODRIGUES VIEIRA, para receber das mãos do Vereador FERNANDO MENEZES, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
wvvw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintin am.leg.br 29/04/2024 
29/04/2024 Págin 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
acompanhado do Prefeito FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, o Título de Cidadão 
Parintinense; 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente, FERNANDO MENEZES, por ser autor dos dois 
Projetos de Decreto Legislativo, que outorgam Titulo de Cidadania Parintinense aos 
homenageados, consultou o Plenário para que o Vereador MATEUS ASSYAG assumise a 
condução dos trabalhos da Presidência da Sessão Plenária; Aos 26min57seg (vinte e seis 
minutos e cinquenta e sete segundos) do inicio da presente Sessão Solene, houve queda 
da energia eletrica da consersionária, resultando na interrupção da solenidade. Após a 
Casa Legislativa entrar em contato com a operadora, e não haver resposta da mesma para 
resolução do problema, o Presidente resolveu prosseguir com a solenidade. Dessa forma, a 
Sessão Solene teve registro por meio de gravador portátil, até o restabelecimento da 
energia elétrica da consercionária, a O 1 hOlmin53seg (uma hora e um minuto e cinquenta 
e três segundos) do inicio da presente Sessão Solene. 
Considerações Finais: O Sr. Presidente agradeceu a todos que contibuiram para a 
realização da presente Sessão Solene, e a todos os se fizeram presentes; Cunprida a 
finalidade específica da presente Sessão Solene, agradeceu a audiência dos ouvintes e o 
povo em geral, convidou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e 
encerrou a presente Sessão Solene - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=8993. 
Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprmacia rta 192 sessão odinaria do dia 29 de abril de 2024) 
uptnambâ / PP 
AO 
Vice-Preside 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
n Cursino REPUBLICANOS 
Primeiro-Secr F avio Fanas 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/04/2024 
29/04/2024 Página 2 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
é 
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE VANTE 
Vanessa GonçaIve / 
Rua Umri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
w w.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/04/2024 
29/04/2024 Página 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene ou Comemorativa
Abertura: 17/04/2024 - 09:46
Encerramento: 17/04/2024 - 12:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Mestre de Cerimonial deu as boas vindas aos presentes e, sem seguida, anunciou a
composição da Mesa Diretora da Sessão Plenária, a qual foi formada pelo Exmo. Sr.
FERNANDO MENEZES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins em Exercício e autor
da proposição; Os convidados da Mesa: Exmo. Sr. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA,
Prefeito Municipal de Parintins; Ilma. Sra. SÍLVIA COIMBRA, Secretária Municipal de
Educação; Ilma. Sra. Valdete Pimentel, Coordenadora de Esporte da ecretaria Municipal de
Juventude e Ex-Vereadora; Ato contínuo, o Mestre de Cerimonial passou a palavra ao
Presidente da Sessão Plenária; O Sr. Presidente saudou os presente e convidou o Vereador
Naldo Lima para conduzir ao Plenário o homenageado, Ilmo Sr. José de Nazareno Pimentel;
O Sr. Presidente convidou, também, o Vereador Tião Teixeira para conduzir ao Plenário o
homenageado, Ilmo Sr. Celby Rodrigues Vieira; Na sequencia, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadania Parintinense ao Ilmo Sr.
Celby Rodrigues Vieira e ao Ilmo Sr. José de Nazareno Pimentel; 
Leitura do texto bíblico: 
O Sr. Presidente convidou os presente a ficarem em posição de respeito para a leitura do
Texto Bíblico feito pelo Vereador TIÃO TEIXEIRA e em seguida a execução do Hino Nacional
Brasileiro: "Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para que vejam as suas boas
obras e glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus" (MATEUS 5:16);
.
Leitura da Proposição: 
O Sr. Presidente convidou o Vereador TIÃO TEIXEIRA para proceder a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 09/2023 - CMP para conhecimento de todos; e em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Sra. CLELY FERREIRA, Assessora Parlamentar, para realizar a
leitura da biografia do homenageado, sR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL; O Sr.
Presidente convidou o Vereador NALDO LIMA, para proceder a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 05/2024 - CMP para conhecimentode todos; e em seguida, O
Presidente solicitou que a Sr. CLELY FERREIRA, realizasse a leitura da biografia do
homenageado, Sr. CELBY RODRIGUES VIEIRA; 
Oradores da Sessão: 
O Sr. Presidente facultou a palavra ao Vereador FERNANDO MENEZES, autor das
proposições, para fazer seu pronunciamento na Tribuna - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Solene ou Comemorativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
19/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024
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t=1601; O Sr. Presidente concedeu a palavra aos Homenageados e aos convidados da Mesa
para se pronunciarem na Tribuna: Ilmo. Sr. CELBY RODRIGUES VIEIRA - https://youtu.be/
d5EMSSyTMLA?t=2498; Ilma. Sra. VERA CID - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=3429;
Ilma. Sra. VALDETE PIMENTEL - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=3957; Ilmo. Sr.
ANTÔNIO GERSON - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=5003; Ilmo. Sr. JUSCELINO MELO
MANSO - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=5582; Ilmo. Sr. JOSÉ DE NAZARENO
PIMENTEL - https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=6077; Ilmo. Sr. GERALDO MEDEIROS -
https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=6919; Exmo. Sr. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA -
https://youtu.be/d5EMSSyTMLA?t=7149; 
Homenagens: 
O Sr. Presidente convidou o homenageado, Sr. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL, para
receber das mãos do Vereador FERNANDO MENEZES, acompanhado do Prefeito FRANK
LUIZ DA CUNHA GARCIA, o Título de Cidadão Parintinense; O Sr. Presidente convidou o
homenageado, Sr. CELBY RODRIGUES VIEIRA, para receber das mãos do Vereador
FERNANDO MENEZES, acompanhado do Prefeito FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, o
Título de Cidadão Parintinense; 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Mateus Assayag
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Solene ou Comemorativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
19/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024
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