| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2018-10-23 |
| native_id | 58 |
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DOI aNtU EU Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 Ide 7 E ESTADO DO AMAZONAS a ao CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA, 2" SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018. No vigésimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram- se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA -— 2º Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e RENEI DE SOUZA SERRÃO. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Renei de Souza Serrão, em Salmos 62:7 (EM MEU DEUS ESTÁ A MINHA SALVAÇÃO E A MINHA GLÓRIA; A ROCHA DA MINHA FORTALEZA E O MEU REFÚGIO ESTÃO EM DEUS). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, em virtude de estar em visita as Comunidades Rurais do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO F ONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. OFÍCIO Nº 275/2018-PGMP. 08 de outubro de 2018. A Sua Excelência o Senhor. MAILDSON ARAUJO FONSECA -— Presidente da Câmara Municipal de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins E a ( / / BRA Fo > E Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 2de7 re ESTADO DO AMAZONAS 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fere SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Parintins. ASSUNTO: Encaminha Leis. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência as seguintes Leis devidamente sancionadas abaixo descritas e publicação no Diário Oficial dos Municípios — DOM, para Vosso conhecimento e providências necessárias: LEI Nº 705/2018-PGMP — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARINTINS ACERCA DA MULHER NA POLÍTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 706/2018-PGMP — “DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE A, HEPTITE B E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO. LEI Nº 707/2018-PGMP — “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO E PELA GARANTIA DE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMESTICAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva — Procuradora-Geral do Município de Parintins. Neste momento o vereador Paulo César Linhares pediu permissão ao Plenário para se ausentar da sessão. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o radialista Clemer Carneiro pela passagem de seu aniversário. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 316/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de limpeza, iluminação pública e recuperação asfáltica da Rua Parananema, no bairro Dejard Vieira. Finalizou parabenizando o Prefeito e o Secretário Mateus Assayag pelos trabalhos que estão N sendo realizados nas proximidades da Vila Cristina. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando de um novo desafio que recebeu com relação ao que dispõe sobre o acolhimento e aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas que recomenda a reprovação das contas do Ex Gestor Carlos Alexandre Ferreira Silva. Citou que o seu primeiro desafio foi à reprovação das contas do Ex Gestor, o qual também foi reprovado pelos seus colegas parlamentares, e o segundo desafio foi o julgamento das contas do Ex Gestor e Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ák / fa É) n K “ j v Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 3 de 7 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS atual Prefeito, o qual é réu condenado pelo Ministério Público Estadual, sendo que foi à única que votou pela reprovação. Disse que com relação às contas que serão julgadas, precisam ter cautela, e tem certeza da responsabilidade dos nobres parlamentares. Destacou que precisam fazer parte dessa organização no Brasil e no Amazonas, desempenhando o papel de julgadores e fiscalizadores. Lamentou que o Ex Prefeito e o atual estão sendo processados por desvios de verbas da saúde e da educação, o que reflete em tudo o que vivenciam na atualidade. Disse ser inaceitável que a Comunidade Costa da Águia não possua uma escola, enfatizando que passou por essa Casa denúncias de possíveis ilicitudes relacionadas à educação, o que configura uma agressão a sociedade. Ressaltou que a população está presa pela falta de segurança, enquanto quem deveria estar preso estão soltos. Criticou que a educação está falida e é maquiada constantemente pelo Poder Municipal e Estadual. Frisou que estão as vésperas de uma eleição, onde verifica a máquina pública entrando nos bairros, e questionou o porquê não fazem isso constantemente. Comentou também que presenciou diversos vereadores solicitando melhorias na rampa da Caçapava, e foram atendidos, porém hoje o local passa pelas mesmas deficiências devido a falta de comprometimento da obra que foi realizada. Pediu atenção do Poder Público com relação as feiras e mercados que estão sem estrutura. Enfatizou que Parintins continua no seu retrocesso, por isso precisam de mudança urgente. Disse que observa que todos os funcionários comissionados estão fragilizados no meio de máquinas, e trabalham pressionados para que o Prefeito continue no meio político. Falou que hoje estão respondendo os requerimentos que apresentou, porém gostaria de resposta ao requerimento que solicitou com relação à prestação de serviços da saúde no período de emergência. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Indicação nº 044/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins do Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) realizado a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. Prosseguiu comentando que houve uma inscrição de concurso público, porém o mesmo não estava compatível com a transparência necessária, no entanto no mês de outubro do ano passado o atual Prefeito anunciou que haveria o concurso público, porém até o momento não foi realizado. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins SP EA di a e é, Zn R / 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 1:27 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS — SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 317/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), entre a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. Finalizou dizendo que precisam entender que são servidores públicos, bem como o Prefeito também é, porém juntamente com o ex gestor muitas vezes envergonham a população quando saem como réus. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a população Parintinense e Caburiense pelos 26 anos da Escola Walkiria Viana Gonçalves, a qual foi construída pelo Ex Prefeito Enéas Gonçalves. Destacou a estrutura da escola e o índice do IDEB alcançado pelos alunos daquele educandário. Destacou também que conseguiram recuperar o laboratório de informática, onde certificaram 72 alunos na Escola Pedro Reis Ferreira do Paraná do Meio. Comentou que ainda não conseguiram recuperar o laboratório de Santa Terezinha, porém a atual gestão municipal está se empenhando para isso. Agradeceu e parabenizou a gestão Municipal pela inauguração do Ginásio na região do Tracajá, e destacou que hoje as comunidades estão tendo um olhar diferenciado, citando a conquista de um ginásio para a Escola Walkiria Viana Gonçalves que já está em processo para sua construção. Na sequência comentou sobre a aproximação das eleições que acontecerá no dia 28 de outubro em todo o território nacional. Recordou o anseio que tinham pelo novo, porém o novo hoje está preso, o que prejudicou o Estado do Amazonas, tendo em vista que em quatro anos passaram pela gestão de três governadores. Citou que após quinze anos fora da vida pública, o Governador Amazonino Mendes foi eleito, e com habilidade e competência conseguiu organizar o Estado do Amazonas. Pediu para que no dia 28 possam escolher o que é melhor para o Estado, e enfatizou que nem sempre o novo representa confiabilidade, pois muitas vezes a experiência é importante para se fazer um bom trabalho. Finalizou dizendo da sua preocupação com relação aos candidatos que estão concorrendo à eleição a nível federal, e disse que compete ao povo a responsabilidade de dar o melhor destino ao país. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que conversou com o Secretário de Educação com relação ao transporte escolar da comunidade do Borralho, e o mesmo informou que segundo um acordo firmado com os professores, o transporte retornaria no mês de novembro. Em seguida informando Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Er So o ( 4 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 5 de 7 ESTADO DO AMAZONAS 5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS que a Amazonas Energia religou a energia em algumas comunidades rurais, após constantes reclamações feitas pelos moradores e vereadores dessa Casa Legislativa. Prosseguiu parabenizando o Senador eleito Eduardo Braga e Senadora Vanessa Grazziotin que atuaram no Senado pela não privatização da Amazonas Energia no Estado do Amazonas, tendo em vista que os empresários só fazem investimento onde há retorno imediato. Em seguida comentou que no ano de 2017 alguns parlamentares apresentaram diversos requerimentos solicitando o envio de viaturas para o Mocambo, Caburi e Vila Amazônia. Disse que teve a informação que novas viaturas já estariam em Parintins, e em breve serão enviadas aos Distritos. Ressaltou a parceria do Prefeito Bi Garcia que muito contribuiu para a chagada desses investimentos importantes para a população. Na segiiência parabenizou os Senhores Alair Reis e Ozias Reis, juntamente com uma comissão, os quais trouxeram a equipe do São Cristovão para disputar a primeira divisão do futebol Parintinense, sendo que o time já conseguiu três vitórias e foi classificada para a segunda fase do campeonato. Destacou o incentivo do Prefeito Bi Garcia com os atletas das comunidades rurais do Município, enfatizando a entrega de um ginásio na região do Zé Açú. Na segiiência comentou sobre a aproximação das eleições, e disse que muito se comenta sobre o novo, porém relembrou o novo que passou pela Prefeitura Municipal de Parintins, citando que o Ex Gestor roubou os recursos para construção da Escola do Marajá. Disse que acompanha nessa Casa, críticas ao Prefeito Bi Garcia com relação à saúde, porém esse novo que vinha para fazer a mudança roubou os recursos para a construção das Unidades Básicas de Saúde do Mocambo, Santo Antonio do Tracajá e Vila Amazônia. Acredita que precisam analisar os candidatos, e relembrou o ex Governador que não conseguiu administrar dois anos de seu mandato no Estado do Amazonas. Ressaltou que precisam avaliar quem vai fazer a mudança, e criticou que um candidato não compareceu ao debate para mostrar suas propostas de governo. Citou que o candidato Amazonino Mendes anunciou uma proposta de Bolsa Família Estadual, e o outro candidato apresentou a proposta de pagar indenizações. Disse que o povo precisa de investimentos no setor primário, e em favor do homem do interior, portanto precisam analisar as propostas apresentadas para votar no melhor para o Estado e para o Brasil. Finalizou pedindo ao Secretário Clerton que faça uma ação nas comunidades de Saracura e Ilha das Guaribas para levar uma equipe médica a fim de atender os comunitários. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins ai 9/4 E as 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 2/17 218 219 220 221 Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 6 de 7 ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS — SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da visita que fez a Vila Amazônia, acompanhando o Prefeito Municipal nas obras que estão sendo realizadas, dentre elas a UBS que está sendo construída no local, bem como visitou a construção do parque infantil que está sendo feito por moradores, e na oportunidade o Prefeito se comprometeu a fazer parceria para revitalização do local. Na seqiiência comentou que visitou os loteamentos do Texeirão e Tonzinho Saunier, e viu a necessidade do Poder Público entrar com uma equipe técnica para reordenar o local e assim garantir melhor qualidade de vida aqueles moradores, haja vista que não há iluminação pública, a rede de água é deficitária e ruas estão sem asfaltamento. Comentou também sobre o loteamento Macurany, onde reuniu com moradores e levou o Prefeito Bi Garcia para conversar com os moradores, pois ele está trabalhando para recebam os títulos definitivos das terras. Finalizou dizendo que pedirá a ajuda do Setor de Terras para fazer um trabalho de regularização de todas as áreas da área urbana do Município de Parintins. O Senhor Presidente prosseguiu informando não haver quórum para votação e deliberação das proposituras, portanto não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. / y k Ver. NORBER ILVA”FARIAS Presidente em ício Ver. AFO DE SOUZA ROCHA 2º Secretário o e A Ver. B OL ASCACENO MARTINS NETO e Ver. SÉ DA SILVA ALENCAR Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas : / 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 Ata da 57º Sessão Ordinária de 23/10/2018 7de7 re ESTADO DO AMAZONAS mê] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS EE PE SOUZA SERRÃO Ver. RENEH Ver. PAULC E ODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas