sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 08:58
Encerramento: 23/04/2024 - 12:06
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Seca-se a erva e
murcha-se a flor, mas a palavra do nosso Deus subsiste para sempre" (ISAÍAS 40:8).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou a Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2ª Secretária, proceder
a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 16ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 16/04/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; NALDO
LIMA; TIÃO TEIXEIRA; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES;
CABO LINHARES; TELO PINTO; MATEUS ASSAYAG; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE para a
Construção de um Castelo d’água com
a expansão da Rede Hidráulica e um
reservatório de 10 mil litros, para a
comunidade Nossa Senhora Aparecida
do Cajual, região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
2 - Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por
meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), a realização de
serviços de melhorias nos sistemas de
abastecimento de água das
comunidades Sagrado Coração de
Jesus e Comunidade Novo Oriente,
ambas no Rio Tracajá, e São
Raimundo do Gregoste e comunidade
Cajual, no Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos para que faça
melhorias e limpeza da Rua
Nhamundá, esquina com a Rua Fausto
Bulcão, e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde para
que faça a implantação do programa
de orientação, apoio e atendimentos
aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de alzheimer, e
dá outras providencias 
Não informada
5 - Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
a criação de um banco de classificados
de empregos no site oficial da
Prefeitura, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins que
realizem a manutenção adequada dos
banheiros da Unidade de Pronto
Atendimento de saúde em anexo ao
Bumbódromo e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Estado de Cultura que disponibilize
dois trios elétricos para os bois
bumbás Garantido e Caprichoso e dá
outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, bem como do
Serviços Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), solicito a construção de
castelo d' água, em concreto e
alvenaria para a Comunidade São
Sebastião - região do Tracajá. 
Não informada
9 - Indicação nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicitando a instalação de
refletores de led para o campo de
futebol, da comunidade São Pedro do
Paraíso, Região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
10 - Indicação nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), a presença da
Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades
pertencentes a Região do Zé Açú e dá
outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido no
sentido de solicitar ao Fundo de
Promoção Social e Erradicação da
Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento
do Estado do Amazonas (Afeam), para
que inclua Parintins na ação itinerante
do programa estadual de Crédito
Solidário que disponibiliza o acesso ao
crédito desburocratizado e dá outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas (CETAM),
sede Parintins, a implementação dos
cursos técnicos do Eixo Tecnológico
de Produção Cultural e Design e dá
outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR) a
realização de uma Feira Gastronômica
com o intuito de fortalecer a
agroindústria de Parintins e dá outras
providencias. 
Não informada
14 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Obras, que faça a reforma da Escola
Municipal Minervina Reis, na
Comunidade do Bom Socorro do Zé
Açu, e dá outras providências 
Não informada
15 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a construção de escolas de
alvenaria nas respectivas
comunidades: São Francisco, Vila da
Paz e Monte Betel na área indígena,
rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. 
Não informada
16 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a manutenção do
cruzamento entre a rua 03 com a rua
Guajarina Prestes no bairro de Itaúna
II, e da outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a construção de
arquibancada de madeira e instalação
de iluminação para o campo da
comunidade indígena São Francisco, e
dá outras providencias. 
Não informada
18 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Caixa
Econômica Federal para que seja
instalado a cobertura externa no
prédio para as pessoas que aguardam
na fila de espera 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para realizar a recuperação das ruas
do bairro Pascoal Alaggio. 
Não informada
20 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins – SEMSA para elaboração de
programa de triagem precoce para
diagnóstico do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas unidades de
saúde por meio da aplicação do
questionário 00 M02CHAT, e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), a
Reforma e Melhoria do Centro
Educacional Infantil Alvorada, e dá
outras providências. 
Não informada
22 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, para o
Fornecimento de Lixeiras Containers
Metálicas para o Conjunto João Novo,
Rua Lírio e, dá outras providências. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos à
Associação Cidadania Social e
Sustentabilidade - ACSSUS por está
completando 13 anos de atuação no
município de Parintins e por realizar
projetos sociais em prol da sociedade. 
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Requer Moção de Pesar à família de
Denner Prestes Costa, pelo seu
falecimento. 
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Dispões sobre o Programa Servidor
Amigo do Autista, que trata da
capacitação técnica de todas e todos
os servidores do município de
Parintins Município no atendimento às
pessoas com o Transtorno do Espectro
Autista –TEA- e dá outras
providências. 
Não informada
26 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins informações sobre o Termo
de Contrato Nº11/2024, no valor de
R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura
Municipal de Parintins e a Fundação
de Apoio à Universidade Federal de
São João del-Rei sob o CNPJ Nº
05.418.239/0001-08, dá outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE para a
Construção de um Castelo d’água com
a expansão da Rede Hidráulica e um
reservatório de 10 mil litros, para a
comunidade Nossa Senhora Aparecida
do Cajual, região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
2 - Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por
meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), a realização de
serviços de melhorias nos sistemas de
abastecimento de água das
comunidades Sagrado Coração de
Jesus e Comunidade Novo Oriente,
ambas no Rio Tracajá, e São
Raimundo do Gregoste e comunidade
Cajual, no Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos para que faça
melhorias e limpeza da Rua
Nhamundá, esquina com a Rua Fausto
Bulcão, e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde para
que faça a implantação do programa
de orientação, apoio e atendimentos
aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de alzheimer, e
dá outras providencias 
Não informada
5 - Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
a criação de um banco de classificados
de empregos no site oficial da
Prefeitura, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins que
realizem a manutenção adequada dos
banheiros da Unidade de Pronto
Atendimento de saúde em anexo ao
Bumbódromo e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Estado de Cultura que disponibilize
dois trios elétricos para os bois
bumbás Garantido e Caprichoso e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, bem como do
Serviços Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), solicito a construção de
castelo d' água, em concreto e
alvenaria para a Comunidade São
Sebastião - região do Tracajá. 
Não informada
9 - Indicação nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicitando a instalação de
refletores de led para o campo de
futebol, da comunidade São Pedro do
Paraíso, Região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
10 - Indicação nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), a presença da
Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades
pertencentes a Região do Zé Açú e dá
outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido no
sentido de solicitar ao Fundo de
Promoção Social e Erradicação da
Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento
do Estado do Amazonas (Afeam), para
que inclua Parintins na ação itinerante
do programa estadual de Crédito
Solidário que disponibiliza o acesso ao
crédito desburocratizado e dá outras
providencias. 
Não informada
12 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas (CETAM),
sede Parintins, a implementação dos
cursos técnicos do Eixo Tecnológico
de Produção Cultural e Design e dá
outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR) a
realização de uma Feira Gastronômica
com o intuito de fortalecer a
agroindústria de Parintins e dá outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Obras, que faça a reforma da Escola
Municipal Minervina Reis, na
Comunidade do Bom Socorro do Zé
Açu, e dá outras providências 
Não informada
15 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a construção de escolas de
alvenaria nas respectivas
comunidades: São Francisco, Vila da
Paz e Monte Betel na área indígena,
rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. 
Não informada
16 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a manutenção do
cruzamento entre a rua 03 com a rua
Guajarina Prestes no bairro de Itaúna
II, e da outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a construção de
arquibancada de madeira e instalação
de iluminação para o campo da
comunidade indígena São Francisco, e
dá outras providencias. 
Não informada
18 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Caixa
Econômica Federal para que seja
instalado a cobertura externa no
prédio para as pessoas que aguardam
na fila de espera 
Não informada
19 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para realizar a recuperação das ruas
do bairro Pascoal Alaggio. 
Não informada
20 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins – SEMSA para elaboração de
programa de triagem precoce para
diagnóstico do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas unidades de
saúde por meio da aplicação do
questionário 00 M02CHAT, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Página 8
Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), a
Reforma e Melhoria do Centro
Educacional Infantil Alvorada, e dá
outras providências. 
Não informada
22 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, para o
Fornecimento de Lixeiras Containers
Metálicas para o Conjunto João Novo,
Rua Lírio e, dá outras providências. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos à
Associação Cidadania Social e
Sustentabilidade - ACSSUS por está
completando 13 anos de atuação no
município de Parintins e por realizar
projetos sociais em prol da sociedade. 
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Requer Moção de Pesar à família de
Denner Prestes Costa, pelo seu
falecimento. 
Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PARINTINENSE AO SENHOR JOEL
SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Dispões sobre o Programa Servidor
Amigo do Autista, que trata da
capacitação técnica de todas e todos
os servidores do município de
Parintins Município no atendimento às
pessoas com o Transtorno do Espectro
Autista –TEA- e dá outras
providências. 
Não informada
27 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins informações sobre o Termo
de Contrato Nº11/2024, no valor de
R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura
Municipal de Parintins e a Fundação
de Apoio à Universidade Federal de
São João del-Rei sob o CNPJ Nº
05.418.239/0001-08, dá outras
providencias. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 23/04/2024
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Câmara Municipal de Parintins
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Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 18£' Sessão Ordinária da 4-4 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/04/2024 - 08:58; 
Encerramento: 23/04/2024 - 12:06 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / 
UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto 
/ AVANTE ; Tião Teixeira / DEM ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Seca-se a erva e murcha-se a 
flor, mas a palavra do nosso Deus subsiste para sempre" (ISAÍAS 40:8). Apreciação da 
Ata: O Senhor Presidente solicitou a Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2Q Secretária, 
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; 
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata 
Eletrônica da 16 Sessão Ordinária da ,P Sessão Legislativa da UP Legislatura de 
16/04/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor 
Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O 
Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando 
composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; NALDO LIMA; 
TIÃO TEIXEIRA; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; CABO 
LINHARES; TELO PINTO; MATEUS ASSAYAG; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ; 
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos 
Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e 
se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e 
votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor 
Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus 
comunicados ou considerações; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 489 de 2024, Indicação à Prefeitura 
Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a 
Construção de um Castelo d'água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório 
de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio 
Uaicurapá. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 490 de 2024, Requeiro à Prefeitura 
de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de 
serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado 
Corna() de Jesus e comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracaja, e São Raimundo do 
Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá. Autor: Tião Teixeira, Número de 
Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2
91 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
egislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
e Obras e Serviços Urbanos para mie faça melhorias e limpeza da Rua Nhamundá, 
esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, 
úmero de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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06/05/2024 Página 1 
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Indicação ng 492 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a 
implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores 
dos portadores da doença de alzheimer, e dá outras providencias Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Indicação ng 493 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a 
criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras 
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação ng 494 de 2024, Indica à Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que 
realizem a manutenção adequada dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de 
saúde em anexo ao Bumbódromo e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação ng 
495 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado 
de Cultura que disponibilize dois trios elétricos para os bois bumbás Garantido e 
Caprichoso e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 586, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação ng 496 de 2024, 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção 
de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade São Sebastião - região do 
Tracajá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação ng 497 de 2024, Requeiro nos termos do 
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, 
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao 
Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de 
refletores de led para o campo de futebol, da comunidade São Pedro do Paraíso, Região do 
Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação ng 498 de 2024, Requeiro nos temos do 
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial 
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras 
providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 499 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de 
solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de 
Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do 
programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito 
desburocratizado e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 591, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ng 500 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
(CETAM), sede Parintins, a implementação dos cursos técnicos do Eixo Tecnológico de 
(pstronômica com o intuito de fortalecer a agroindústria de Parintins e dá outras 
Produção ) Cultural e Design e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de 
~calo: 592, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação ng 
meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realização de uma Feira 
Ga 
5 1 de 2024, Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
egislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por 
providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação ng 502 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solici r à 
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: c p@pari tins.am.le .br 06/05/2024 
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Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma da 
Escola Municipal Minervina Reis, na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, e dá outras 
providências Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 503 de 2024, Solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, a construção de escolas de alvenaria nas respectivas comunidades: 
São Francisco, Vila da Paz e Monte Betel na área indígena, rio Uaicurapá, e dá outras 
providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 504 de 2024, Indico nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à 
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, a manutenção do cruzamento entre a rua 03 com a rua Guajarina 
Prestes no bairro de Itaúna II, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número 
de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação 
n2 505 de 2024, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de 
arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade 
indígena São Francisco, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de 
Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2
506 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa indicação à Caixa Econômica Federal para que seja instalado a cobertura 
externa no prédio para as pessoas que aguardam na fila de espera Autor: Vanessa 
Gonçalves, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 19 - Indicação n2 507 de 2024, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das 
ruas do bairro Pascoal Alaggio. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 600, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 508 de 2024, no 
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal 
de Saúde de Parintins - SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para 
diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio 
da aplicação do questionário M CHAT, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - 
Indicação n2 509 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e 
Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
22 - Indicação n2 510 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para o 
Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua Lírio e, dá 
outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Moção de Aplausos n2 23 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à 
Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 13 anos 
de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade. 
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 24 - Moção de Pesar n2 9 de 2024, Requer Moção de Pesar à família de Denner 
st oç Costa, pelo seu falecimento. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 584, Tipo: 
'tura, Resultado: Matéria lida; 25 - Projeto de Lei Ordinária n2 42 de 2024, Dispões 
bre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e 
todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o 
Transtorno do Espectro Autista -TEA- e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento n2
17 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 
06/05/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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informações sobre o Termo de Contrato N211/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a 
Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São 
João dei-Rei sob o CNPJ 1\12 05.418.239/0001-08, dá outras providencias. Autor: Massilon 
Cursino, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.corn/watch?v=7oKBT-d4XQU&t=1631s. 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7oKBT-d4X0U8a=2611s ; 3 - Naldo Lima / 
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7oKBT-d4XQU&t=3499s ; 4 - Tião 
Teixeira / DEM - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7oKBT￾d4XOU&t=4452s; 5 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ 
watch?v=7oKBT-d4XQU&t=5272s ; 6 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=7oKBT-d4XOU&t=6262s ; 7 - Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; 8 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
v= 7oKBT-d4XQU&Lt = 7180 s ; 9 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=7oKBT-d4XOU&t=8049s; 10 - Mateus Assayag / PSD - URL 
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7oKBT-d4XQU&t=9025s; 11 - Brena Dianná / 
UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.comJwatch?v=7oKBT-d4XQU&t=9986s; 12 - 
Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7oKBT￾d4XOU&t=10890s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena 
Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia 
Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE; 
Telo Pinto / AVANTE ; não Teixeira / DEM ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 489 de 2024, Indicação à Prefeitura 
Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a 
Construção de um Castelo d'água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório 
de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio 
Uaicurapá. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Indicação n2 490 de 2024, Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de 
abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo 
Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio 
Uaicurapá. Autor: Tiào Teixeira, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação 112
491 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Nhamundá, 
esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação 112 492 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal 
2
de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos 
os familiares e cuidadores dos portadores da doença de alzheimer, e dá outras 
rovidencias Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - 
Indicação 112 493 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a 
ilação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras 
, providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade • 6 - 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação n° 494 de 2024, Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas junto à 
Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que realizem a manutenção adequada dos 
banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de saúde em anexo ao Bumbódromo e dá 
outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - 
Indicação n° 495 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da 
Secretaria de Estado de Cultura que disponibilize dois trios elétricos para os bois bumbás 
Garantido e Caprichoso e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 496 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do 
Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em 
concreto e alvenaria para a Comunidade São Sebastião - região do Tracajá. Autor: Vanessa 
Gonçalves, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 497 de 2024, 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a 
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a 
instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade São Pedro do 
Paraíso, Região do Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 589, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 10 - Indicação n2 498 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia 
Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé AO e dá outras providências. 
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 499 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que 
inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que 
disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado e dá outras providencias. Autor: Alex 
Garcia, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 500 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
(CETAM), sede Parintins, a implementação dos cursos técnicos do Eixo Tecnológico de 
Produção Cultural e Design e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 501 de 2024, Requeiro nos temos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar 
da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo 
(SEMTUR) a realização de uma Feira Gastronômica com o intuito de fortalecer a 
agroindústria de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
ovado por unanimidade: 14 - Indicação n2 502 de 2024. Requeiro nos termos do 
ai-figo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à 
efeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma da 
Escola Municipal Minervina Reis, na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, e dá outras 
ovidências Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - 
Indicação n° 503 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a const ção de 
escolas de alvenaria nas respectivas comunidades: São Francisco, Vila da Paz e Monte 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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06/05/2024 Página 5 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Betel na área indígena, rio Uaicurapá, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 596, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n9 504 de 2024, Indico nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de 
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, a manutenção do cruzamento entre a rua 03 com a rua 
Guajarina Prestes no bairro de Itaúna II, e da outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n9 505 de 2024, 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de arquibancada de madeira e 
instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá 
outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
18 - Indicação n9 506 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa indicação à Caixa Econômica Federal para que seja instalado a 
cobertura externa no prédio para as pessoas que aguardam na fila de espera Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n9 507 de 
2024, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das ruas do bairro Pascoal 
Alaggio. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - 
Indicação n9 508 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 
por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA para elaboração de 
programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo 
(TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário macHAT, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - 
Indicação n9 509 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e 
Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n9 510 de 2024, 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para o Fornecimento de Lixeiras 
Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua Lírio e, dá outras providências. 
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Moção de Aplausos 
n9 23 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - 
ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar 
projetos sociais em prol da sociedade. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 
587, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 24 - Moção de Pesar n9 9 de 2024, Requer Moção de Pesar à família de 
!mor Prestes Costa, pelo seu falecimento. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 
V
n
5 4, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
animidade ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo n9 6 de 2024, CONCEDE TÍTULO 
DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SENHOR JOEL SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 
, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto 
de lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar 
parecer. Votado em primeira e segunda discussão e votação aprovado por unanimidade. ; 
\ 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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06/05/2024 Página 
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26 - Projeto de Lei Ordinária n°- 42 de 2024, Dispões sobre o Programa Servidor 
Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do 
município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do 
Espectro Autista -TEA- e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de 
Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: O referido projeto de lei foi considerado objeto de deliberação e 
encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 27 - Requerimento nQ 17 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de 
Contrato N°11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de 
Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ 
N° 05.418.239/0001-08, dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de 
Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/7oKBT￾d4XQU?t=12306 ; 2 - Brena Dianná / UNIÃO - https://youtu.be/7oKBT-d4XQU?t=12325 
Considerações Finais: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor 
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, 
declarou encerrada a presente Sessão. 
Assinatura de To 
(Ata aprovada ria sessào 
r amentares que Aprovaram a Ata 
6 de mal() de 2024) 
idente: Alex•Garcia PSD Vice-Presidente / PP 
Primeiro-Secre r Farias / UNIÃO Segunda-Secretária: Vane5 Gonçalves /- MDB 
Marc rsda / UNIÃO 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
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Naldo Lima PODE 
To Teixeira / MDB 
( 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 08:58
Encerramento: 23/04/2024 - 12:06
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Seca-se a erva e
murcha-se a flor, mas a palavra do nosso Deus subsiste para sempre" (ISAÍAS 40:8).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou a Vereadora VANESSA GONÇALVES, 2ª Secretária, proceder
a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 16ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 16/04/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; NALDO
LIMA; TIÃO TEIXEIRA; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES;
CABO LINHARES; TELO PINTO; MATEUS ASSAYAG; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
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Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE para a
Construção de um Castelo d’água com
a expansão da Rede Hidráulica e um
reservatório de 10 mil litros, para a
comunidade Nossa Senhora Aparecida
do Cajual, região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
2 - Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por
meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), a realização de
serviços de melhorias nos sistemas de
abastecimento de água das
comunidades Sagrado Coração de
Jesus e Comunidade Novo Oriente,
ambas no Rio Tracajá, e São
Raimundo do Gregoste e comunidade
Cajual, no Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos para que faça
melhorias e limpeza da Rua
Nhamundá, esquina com a Rua Fausto
Bulcão, e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde para
que faça a implantação do programa
de orientação, apoio e atendimentos
aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de alzheimer, e
dá outras providencias 
Não informada
5 - Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
a criação de um banco de classificados
de empregos no site oficial da
Prefeitura, e dá outras providências. 
Não informada
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins que
realizem a manutenção adequada dos
banheiros da Unidade de Pronto
Atendimento de saúde em anexo ao
Bumbódromo e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Estado de Cultura que disponibilize
dois trios elétricos para os bois
bumbás Garantido e Caprichoso e dá
outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, bem como do
Serviços Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), solicito a construção de
castelo d' água, em concreto e
alvenaria para a Comunidade São
Sebastião - região do Tracajá. 
Não informada
9 - Indicação nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicitando a instalação de
refletores de led para o campo de
futebol, da comunidade São Pedro do
Paraíso, Região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
10 - Indicação nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), a presença da
Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades
pertencentes a Região do Zé Açú e dá
outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido no
sentido de solicitar ao Fundo de
Promoção Social e Erradicação da
Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento
do Estado do Amazonas (Afeam), para
que inclua Parintins na ação itinerante
do programa estadual de Crédito
Solidário que disponibiliza o acesso ao
crédito desburocratizado e dá outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas (CETAM),
sede Parintins, a implementação dos
cursos técnicos do Eixo Tecnológico
de Produção Cultural e Design e dá
outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR) a
realização de uma Feira Gastronômica
com o intuito de fortalecer a
agroindústria de Parintins e dá outras
providencias. 
Não informada
14 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Obras, que faça a reforma da Escola
Municipal Minervina Reis, na
Comunidade do Bom Socorro do Zé
Açu, e dá outras providências 
Não informada
15 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a construção de escolas de
alvenaria nas respectivas
comunidades: São Francisco, Vila da
Paz e Monte Betel na área indígena,
rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. 
Não informada
16 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a manutenção do
cruzamento entre a rua 03 com a rua
Guajarina Prestes no bairro de Itaúna
II, e da outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a construção de
arquibancada de madeira e instalação
de iluminação para o campo da
comunidade indígena São Francisco, e
dá outras providencias. 
Não informada
18 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Caixa
Econômica Federal para que seja
instalado a cobertura externa no
prédio para as pessoas que aguardam
na fila de espera 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para realizar a recuperação das ruas
do bairro Pascoal Alaggio. 
Não informada
20 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins – SEMSA para elaboração de
programa de triagem precoce para
diagnóstico do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas unidades de
saúde por meio da aplicação do
questionário 00 M02CHAT, e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), a
Reforma e Melhoria do Centro
Educacional Infantil Alvorada, e dá
outras providências. 
Não informada
22 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, para o
Fornecimento de Lixeiras Containers
Metálicas para o Conjunto João Novo,
Rua Lírio e, dá outras providências. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos à
Associação Cidadania Social e
Sustentabilidade - ACSSUS por está
completando 13 anos de atuação no
município de Parintins e por realizar
projetos sociais em prol da sociedade. 
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Requer Moção de Pesar à família de
Denner Prestes Costa, pelo seu
falecimento. 
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Dispões sobre o Programa Servidor
Amigo do Autista, que trata da
capacitação técnica de todas e todos
os servidores do município de
Parintins Município no atendimento às
pessoas com o Transtorno do Espectro
Autista –TEA- e dá outras
providências. 
Não informada
26 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins informações sobre o Termo
de Contrato Nº11/2024, no valor de
R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura
Municipal de Parintins e a Fundação
de Apoio à Universidade Federal de
São João del-Rei sob o CNPJ Nº
05.418.239/0001-08, dá outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE para a
Construção de um Castelo d’água com
a expansão da Rede Hidráulica e um
reservatório de 10 mil litros, para a
comunidade Nossa Senhora Aparecida
do Cajual, região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
2 - Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por
meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), a realização de
serviços de melhorias nos sistemas de
abastecimento de água das
comunidades Sagrado Coração de
Jesus e Comunidade Novo Oriente,
ambas no Rio Tracajá, e São
Raimundo do Gregoste e comunidade
Cajual, no Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos para que faça
melhorias e limpeza da Rua
Nhamundá, esquina com a Rua Fausto
Bulcão, e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde para
que faça a implantação do programa
de orientação, apoio e atendimentos
aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de alzheimer, e
dá outras providencias 
Não informada
5 - Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
a criação de um banco de classificados
de empregos no site oficial da
Prefeitura, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins que
realizem a manutenção adequada dos
banheiros da Unidade de Pronto
Atendimento de saúde em anexo ao
Bumbódromo e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Estado de Cultura que disponibilize
dois trios elétricos para os bois
bumbás Garantido e Caprichoso e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 23/04/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, bem como do
Serviços Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), solicito a construção de
castelo d' água, em concreto e
alvenaria para a Comunidade São
Sebastião - região do Tracajá. 
Não informada
9 - Indicação nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), e ao Coordenador
de Iluminação Pública, Sr. Jucelino
Carioca, solicitando a instalação de
refletores de led para o campo de
futebol, da comunidade São Pedro do
Paraíso, Região do Rio Uaicurapá. 
Não informada
10 - Indicação nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), a presença da
Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades
pertencentes a Região do Zé Açú e dá
outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido no
sentido de solicitar ao Fundo de
Promoção Social e Erradicação da
Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento
do Estado do Amazonas (Afeam), para
que inclua Parintins na ação itinerante
do programa estadual de Crédito
Solidário que disponibiliza o acesso ao
crédito desburocratizado e dá outras
providencias. 
Não informada
12 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas (CETAM),
sede Parintins, a implementação dos
cursos técnicos do Eixo Tecnológico
de Produção Cultural e Design e dá
outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR) a
realização de uma Feira Gastronômica
com o intuito de fortalecer a
agroindústria de Parintins e dá outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
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Página 7
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Obras, que faça a reforma da Escola
Municipal Minervina Reis, na
Comunidade do Bom Socorro do Zé
Açu, e dá outras providências 
Não informada
15 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a construção de escolas de
alvenaria nas respectivas
comunidades: São Francisco, Vila da
Paz e Monte Betel na área indígena,
rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. 
Não informada
16 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a manutenção do
cruzamento entre a rua 03 com a rua
Guajarina Prestes no bairro de Itaúna
II, e da outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a construção de
arquibancada de madeira e instalação
de iluminação para o campo da
comunidade indígena São Francisco, e
dá outras providencias. 
Não informada
18 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Caixa
Econômica Federal para que seja
instalado a cobertura externa no
prédio para as pessoas que aguardam
na fila de espera 
Não informada
19 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para realizar a recuperação das ruas
do bairro Pascoal Alaggio. 
Não informada
20 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins – SEMSA para elaboração de
programa de triagem precoce para
diagnóstico do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas unidades de
saúde por meio da aplicação do
questionário 00 M02CHAT, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Página 8
Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), a
Reforma e Melhoria do Centro
Educacional Infantil Alvorada, e dá
outras providências. 
Não informada
22 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, para o
Fornecimento de Lixeiras Containers
Metálicas para o Conjunto João Novo,
Rua Lírio e, dá outras providências. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos à
Associação Cidadania Social e
Sustentabilidade - ACSSUS por está
completando 13 anos de atuação no
município de Parintins e por realizar
projetos sociais em prol da sociedade. 
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Requer Moção de Pesar à família de
Denner Prestes Costa, pelo seu
falecimento. 
Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PARINTINENSE AO SENHOR JOEL
SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Dispões sobre o Programa Servidor
Amigo do Autista, que trata da
capacitação técnica de todas e todos
os servidores do município de
Parintins Município no atendimento às
pessoas com o Transtorno do Espectro
Autista –TEA- e dá outras
providências. 
Não informada
27 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins informações sobre o Termo
de Contrato Nº11/2024, no valor de
R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura
Municipal de Parintins e a Fundação
de Apoio à Universidade Federal de
São João del-Rei sob o CNPJ Nº
05.418.239/0001-08, dá outras
providencias. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
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Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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