| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 584 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19a Sessão Ordinária da 4-4 Sessão Legislativa da 18° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 29/04/2024 - 08:48 ; Encerramento: 29/04/2024 - 10:45 Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia /Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Não busquem ansiosamente o que comer ou beber; não se preocupem com isso. Pois o mundo pagão é que corre atrás dessas coisas; mas o Pai sabe que vocês precisam delas" (LUCAS 12:29-30). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, 1° Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 4° Sessão Especial da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura de 24/04/2024; O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 17° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18a Legislatura de 22/04/2024; O Senhor Presidente colocou, também, em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2° Sessão Solene ou Comememorativa da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura de 17/04/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; MATEUS ASSAYAG; VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 512 de 2024, Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 513 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de istência Social - SEMASTH, para que implante o programa "Stop Estupro" no âmbito município de Parintins Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 514 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal e Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-m '1: cm @parintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n2 515 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 516 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação 112 517 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação 112 518 de 2024, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 519 de 2024, À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 520 de 2024, À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 521 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 522 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 523 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSB, para que faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 524 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 525 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 526 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cr . ....,...2er Educação para que faça a implantação do Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 527 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas e reposições de luminárias da Rua reirinha nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 528 de 2024, Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal t Maria Marchào, situado na estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Naldo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E- ail: c p@parintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lima, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 529 de 2024, Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n2 530 de 2024, Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 531 de 2024, Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n2 532 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação ng 533 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação ng 534 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo - PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n2 535 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação 112 536 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação ng 537 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n2 538 de 2024, Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação ng 539 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural osso município, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação no 540 de 2024, no sentido solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de esenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um rama de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação n2 541 de 2024, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 http www.parintins.am.leg.br - E-m il: c p@parintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção de Aplausos n° 24 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins - Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Moção de Aplausos n° 25 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36Q Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção de Pesar n° 10 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento n° 18 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de NQ74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57Q Festival Folclórico, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=007Sg5n0KE4Szt=1325s ; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=007Sg5nOKE4Szt=1829s ; 3 - Cabo Linhares PL URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v.--007Sg5nOKE4Szt=2345s ; 4 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=007Sg5nQKE4&t=2697s ; 5 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=007Sq5nOKE4Set=3088s ; 6 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.corn/watch?v=OO7Sg5n0KE4&t=3572s; 7 - Tião Teixeira / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=007Sg5nOKE4Szt=4091s ; 8 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtuhe.com/watch?v=0O7Sg5nOKE4&t=4582s; 9 - Mateus Assayag / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=007Sg5n0KE4Szt=5060s ; 10 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=007Sg5h0KE4&t=5541s ; 11 - Brena Dianná / UNIAO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Q07Sg5n0KE4&t=6052s; 12 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=007Sg5nOKELISzt=6550s Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 512 de 2024, Sessão Especial em ° homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser izada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências. Autor: Mateus Assayag, Nú ero de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: A ovado por unanimidade ; 2 - Indicação n 513 de 2024, Solicita à Prefeitura unicipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa "Stop Estupro" no âmbito do município de arintins Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n° 514 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mal • cmp@ arintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 607, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n° 515 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n° 516 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 517 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n° 518 de 2024, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n° 519 de 2024, À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n° 520 de 2024, À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 521 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso - região do Uaicurapá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n° 522 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 523 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSB, para que faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n° 524 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 617, Tipo: i Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; ãe 14 - Indicação n° 525 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno sta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria nicipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões Ribeiro, Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por animidade ; 15 - Indicação n° 526 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https• www.parintins.am.leg.br - E-m cmp@parintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 527 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 528 de 2024, Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 529 de 2024, Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n° 530 de 2024, Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n° 531 de 2024, Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n2 532 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n2 533 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n° 534 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo - PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n2 535 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 630, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação n2 536 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, ocalizada na comunidade do Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação no 537 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-ma" : cmp arintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação n2 538 de 2024, Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação n2 539 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 636, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 29 - Indicação n2 540 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação n2 541 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 638, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Moção de Aplausos n2 24 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins - Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Moção de Aplausos n2 25 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36° Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Moção de Pesar n2 10 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 634, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Requerimento n2 18 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de N°74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57° Festival Folclórico, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 633, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: Por Solicitação do Vereador TELO PINTO, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 5 (cinco) minutos, 10 (dez) minutos após o início da mesma; O ( Vereador 14 Fernando Menezes solicitou permissão para se retirar da Sessão Plenária; Devido a queda da energia elétrica em uma das fases da rede interna da Câmara unicipal de Parintins, uma parte das filmagens da Sessão Plenária foi prejudicada, cando apenas o registro em formato de Audio; Considerações Finais: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor residente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: mp@parintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada na sessão ordinana do dia 07 de maio de 2024) Presidente: Van a GonçaIves MDB Secretário (a) da Sessão Plenária: Fernando Menezes / REPUBLICANOS anda UNIÃO Naldo Uma / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.arn.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2024 - 08:48 Encerramento: 29/04/2024 - 10:45 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Não busquem ansiosamente o que comer ou beber; não se preocupem com isso. Pois o mundo pagão é que corre atrás dessas coisas; mas o Pai sabe que vocês precisam delas" (LUCAS 12:29-30). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 4ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 24/04/2024; O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 22/04/2024; O Senhor Presidente colocou, também, em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Solene ou Comememorativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 17/04/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; MATEUS ASSAYAG; VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 512 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 513 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins Não informada 3 - Indicação nº 514 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Não informada 4 - Indicação nº 515 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Não informada 5 - Indicação nº 516 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins. Não informada 6 - Indicação nº 517 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 518 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 8 - Indicação nº 519 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 9 - Indicação nº 520 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 10 - Indicação nº 521 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 11 - Indicação nº 522 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 523 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB, para que faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 524 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 525 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 526 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 527 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 529 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 530 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 531 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 532 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa. Não informada 22 - Indicação nº 533 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 534 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 535 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 536 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany. Não informada 26 - Indicação nº 537 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 538 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú. Não informada 28 - Indicação nº 539 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 540 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 541 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Moção de Aplausos nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história. Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN. Não informada 33 - Moção de Pesar nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024. Não informada 34 - Requerimento nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 512 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 513 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins Não informada 3 - Indicação nº 514 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 515 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Não informada 5 - Indicação nº 516 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins. Não informada 6 - Indicação nº 517 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Não informada 7 - Indicação nº 518 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 8 - Indicação nº 519 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 9 - Indicação nº 520 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 10 - Indicação nº 521 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá Não informada 11 - Indicação nº 522 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 523 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB, para que faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 524 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 525 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias. Não informada 15 - Indicação nº 526 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 527 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 529 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 530 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 531 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 532 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa. Não informada 22 - Indicação nº 533 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 534 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 535 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 536 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany. Não informada 26 - Indicação nº 537 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 538 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú. Não informada 28 - Indicação nº 539 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 540 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 541 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 31 - Moção de Aplausos nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história. Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN. Não informada 33 - Moção de Pesar nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024. Não informada 34 - Requerimento nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias. Não informada ___________________________________________ Babá Tupinambá Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11