sessao nº 22

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 224 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/05/2024 - 08:50; 
Encerramento: 07/05/2024 - 10:53 
Mesa Diretora: Presidente: Vanessa Gonçalves / MDB ; Secretário (a): Fernando Menezes 
/ REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE 
; Telo Pinto / AVANTE; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de 
viagem; Flávio Farias /Justificativa por motivo de viagem 
Correspondências: 1) Interna - PORT N4 096/2024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA 
CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (BSB), AUTORIZA PAGAMENTO 
DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT N4
097/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A 
MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (BSB), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E , 
PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - PORT N14 105/2024 - 
Portarias Administrativa - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Assunto: 
AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS 
(AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: A Senhora 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Se você fizer do Altíssimo o seu abrigo, 
do SENHOR o seu refúgio, nenhum mal o atingirá, desgraça alguma chegará à sua tenda" 
(SALMOS 91:9-10). Apreciação da Ata: A Senhora Presidente solicitou o Vereador 
FERNANDO MENEZES, Secretário da Sessão Plenária, proceder a leitura da Ata da 
Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da 
Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 192 Sessão 
Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 182 Legislatura de 29/04/2024; Leitura do 
Expediente da Ordem do dia: Na sequência, a Senhora Presidente Passou à,...leitura do 
expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio 
dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: 
MASSILON CURSINO; MARCIA BARANDA; TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; VANESSA 
GONÇALVES; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; Grande 
Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores 
dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos 
para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o 
Pequeno Expediente; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as 
Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente 
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
considerações; 
atérias do Expediente: 1 - Indicação 114 569 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura 
pai de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de cue--
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 20/05/2024 
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possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e 
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 570 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP 
para que faça a revitalização e limpeza da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá 
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 571 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, 
para que faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas Vieira, 
no Bairro Santa Rita, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de 
Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 
572 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para que 
realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação, 
evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de 
Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 682, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 573 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido 
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça melhorias, construção de 
arquibancadas e conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá 
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 574 de 2024, Indica à 
Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para que os 
alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus livros 
didáticos em suas referidas escolas e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número 
de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° 
575 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard 
Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio Moreira e Avenida Paraíba e dá outras 
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n° 576 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal 
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ 
Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na Comunidade 
Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias. Autor: Fernando 
Menezes, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 9 - Indicação n° 577 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a 
manutenção da Rua Júlio Belém entre o trecho Rua Araújo com São Benedito. Autor: Cabo 
Linhares, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 10 - Indicação n° 578 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que 
possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade São Pancrácio na região 
do Rio Mamurú e da outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 
689, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n° 579 de 
2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho 
entre a Rua Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências. 
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 12 - Indicação n° 580 de 2024, Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP 
para a construção de 01 (uma) escola na Comunidade São Pancrácio da Região do 
Map»i Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultad : Matéria lida; 13 - Moção de Aplausos n° 31 de 2024, Requeiro nos ter os 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 h tps:// 
ww .parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 20/05/20 
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do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de 
Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, 
pela conclusão da 1a Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins. Autor: Massilon 
Cursino, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=622s; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL 
Vídeo: htt_ps ://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY,Szt=1551s ; 3 - Tião Teixeira / 
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9~1=2515s ; 4 - 
Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
v=R8BmMLRY9vY8rt=3344s ; 5 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: http/ 
www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=4326s ; 6 - Cabo Linhares / PL - URL 
Vídeo: https://www,youtube.cornjwatch?v=R8BmMLRY9vY&t= 5285s ; 7 - Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.you tube .com/w atch? 
v=R8BmMLRY9vY&t=5805s ; 8 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// 
www.you tubo .com/watch?v= R8 BmMLRY9vY&t= 6535s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE 
; Telo Pinto / AVANTE; Tião Teixeira / MDB; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 569 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim 
de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de 
Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 679, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 2 - Indicação n2 570 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal 
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a 
revitalizaçâo e limpeza da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras 
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
Indicação n2 571 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através 
da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reformas e limpeza na Ponte da 
Amizade na Rua Joaquim de Freitas Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências 
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 572 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para que realizem 
manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação, evitando 
possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de 
Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 682, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Indicação n2 573 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal 
de Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e conclusão dos 
banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá outras providências. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 574 de 2024, 
Indica à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para 
que- .alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus 
dáticos em suas referidas escolas e dá outras providências. Autor: Naldo Li a, 
de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 ht // 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 20/05/202 
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Sistema de Apoio ao Processo Legisla t 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 575 de 2024, Indica à SEMOSP 
que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio 
Moreira e Avenida Paraíba e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 576 de 2024, Solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na 
Comunidade Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias. Autor: 
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 577 de 
2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção da Rua Júlio Belém entre 
o trecho Rua Araújo com São Benedito. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 688, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 10 - Indicação n2 578 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/Setor de 
Iluminação Pública que possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade 
São Pancrácio na região do Rio Mamurú e da outras providências. Autor: Cabo Linhares, 
Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 579 de 2024, Solicitar à 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho entre a Rua 
Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências. Autor: Cabo 
Linhares, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 580 de 2024, 
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para a construção de 01 (uma) escola na 
Comunidade São Pancrácio da Região do Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de 
Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Aplausos n2 31 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar 
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas￾CETAM, pela conclusão da 1ã Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins. Autor: 
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/ 
R8BmMLRY9vY?t=7465 ; 2 - Massilon Cursino / PSB - https://youtu.be/R8BmMLRY9vY? 
t=7491 
Considerações Finais: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a 
Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os 
nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de 
Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
414/ \
Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata 
aprovada na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024) 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 20/05/20 
20/05/2024 a 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Alex Garcia PSD 
Fernando 
I o Fana / UNIÃO Se 
ek4 
REPUBLICANOS 
on CursIno PSB 
VANTE 
un ia: Vau ves / MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 20/05/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 08:50
Encerramento: 07/05/2024 - 10:53
Correspondências
(Interna) PORT Nº 096/2024 - Portarias Administrativa
Data: 17/05/2024 - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA
VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (BSB), AUTORIZA PAGAMENTO
DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 097/2024 - Portarias Administrativa
Data: 17/05/2024 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA
VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (BSB), AUTORIZA PAGAMENTO
DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 105/2024 - Portarias Administrativa
Data: 17/05/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE,
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Se você fizer do Altíssimo o seu
abrigo, do SENHOR o seu refúgio, nenhum mal o atingirá, desgraça alguma chegará à sua
tenda" (SALMOS 91:9-10).
Apreciação da Ata: 
A Senhora Presidente solicitou o Vereador FERNANDO MENEZES, Secretário da Sessão
Plenária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente
do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 19ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 29/04/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; TIÃO
TEIXEIRA; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; FERNANDO
MENEZES; TELO PINTO;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer
seus comunicados ou considerações;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
para que possa implantar a Oficina da
Memória, a fim de que possa estimular
o funcionamento cerebral e memória
do idoso no município de Parintins, e
dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que faça a
revitalização e limpeza da Quadra
Esportiva do Conjunto João Novo e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras- SEMOSP, para que faça
reformas e limpeza na Ponte da
Amizade na Rua Joaquim de Freitas
Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá
outras providências 
Não informada
4 - Indicação nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das
Agências Bancárias da cidade
Parintins para que realizem
manutenção em todos os caixas
eletrônicos da cidade, bem como
programação, evitando possíveis falta
de dinheiro para saque durante o
período do Festival Folclórico de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que faça melhorias, construção de
arquibancadas e conclusão dos
banheiros no Campo Beira Rio na Orla
da União, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria de Estado de
Educação do Amazonas que
disponibilize armários para que os
alunos da rede de ensino estadual do
município de Parintins possam
guardar seus livros didáticos em suas
referidas escolas e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMOSP que realize a
limpeza dos bueiros dos bairros Djard
Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio
Moreira e Avenida Paraíba e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp)/ Setor da
iluminação Pública, para que faça a
manutenção das luminárias na
Comunidade Nossa Senhora da Saúde,
região do Jará, e dá outras
providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP para fazerem a
manutenção da Rua Júlio Belém entre
o trecho Rua Araújo com São
Benedito. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/
Setor de Iluminação Pública que possa
fazer a manutenção do quadro
eletrônico da Comunidade São
Pancrácio na região do Rio Mamurú e
da outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP, que possa fazer a
manutenção do Esgoto no trecho entre
a Rua Nhamundá com a Maués no
bairro de Palmares e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos -SEMOSP para a
construção de 01 (uma) escola na
Comunidade São Pancrácio da Região
do Mamurú. 
Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas- CETAM, pela conclusão da
1ª Turma de Técnicos em Petróleo e
Gás em Parintins. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
para que possa implantar a Oficina da
Memória, a fim de que possa estimular
o funcionamento cerebral e memória
do idoso no município de Parintins, e
dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que faça a
revitalização e limpeza da Quadra
Esportiva do Conjunto João Novo e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras- SEMOSP, para que faça
reformas e limpeza na Ponte da
Amizade na Rua Joaquim de Freitas
Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá
outras providências 
Não informada
4 - Indicação nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das
Agências Bancárias da cidade
Parintins para que realizem
manutenção em todos os caixas
eletrônicos da cidade, bem como
programação, evitando possíveis falta
de dinheiro para saque durante o
período do Festival Folclórico de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que faça melhorias, construção de
arquibancadas e conclusão dos
banheiros no Campo Beira Rio na Orla
da União, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria de Estado de
Educação do Amazonas que
disponibilize armários para que os
alunos da rede de ensino estadual do
município de Parintins possam
guardar seus livros didáticos em suas
referidas escolas e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMOSP que realize a
limpeza dos bueiros dos bairros Djard
Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio
Moreira e Avenida Paraíba e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp)/ Setor da
iluminação Pública, para que faça a
manutenção das luminárias na
Comunidade Nossa Senhora da Saúde,
região do Jará, e dá outras
providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP para fazerem a
manutenção da Rua Júlio Belém entre
o trecho Rua Araújo com São
Benedito. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/
Setor de Iluminação Pública que possa
fazer a manutenção do quadro
eletrônico da Comunidade São
Pancrácio na região do Rio Mamurú e
da outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP, que possa fazer a
manutenção do Esgoto no trecho entre
a Rua Nhamundá com a Maués no
bairro de Palmares e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos -SEMOSP para a
construção de 01 (uma) escola na
Comunidade São Pancrácio da Região
do Mamurú. 
Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas- CETAM, pela conclusão da
1ª Turma de Técnicos em Petróleo e
Gás em Parintins. 
Não informada
___________________________________________ 
Vanessa Gonçalves
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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