| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2018-10-29 |
| native_id | 59 |
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SOIL EUR LULU LLLULULNNNNNNNININDIDO A JN BUONADIDONINAU BELINHA DIO ONA BU Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 Il de 10 ESTADO DO AMAZONAS ES 5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS G q Ú SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E» ATA DA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. No vigésimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Maria José da Silva Alencar, em João 5:4 (PORQUE TUDO O QUE É NASCIDO DE DEUS VENCE O MUNDO; E ESTA É A VITÓRIA QUE VENCE O MUNDO: A NOSSA FÉ). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de EN Es anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 286/2018-PGMP. Parintins, 18 de outubro de 2018. A Su Excelência o Senhor. MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente da Câmara | Municipal de Parintins. ASSUNTO: Enc a Mensagem nº 012/2018-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos abaixo descritos: Mensagem nº 012/2018-PGMP. Projeto de Lei nº 35/2018- PGMP que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Parintins — CMCPIN, suas atribuições, composição e dá outras a Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva. Justificativa do (O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA Rua Umiri, 781 — E comjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Dl Da Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS GS = > SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político- Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de viagem a Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre a eleição do candidato Bolsonaro, e espera que Deus abençoe o demonstração de que o povo não aceita mais as velhas políticas, e a democracia veio para demonstrar que o político precisa trabalhar em prol a população. Parabenizou também o jornalista, e hoje Governador eleito, Wilson Lima, e espera que o mesmo cumpra seu mandato servindo a população do Estado do Amazonas. Frisou que passaram por dificuldades na segurança pública do Estado do Amazonas, sendo uma bandeira que levantou juntamente com o Deputado Cabo Maciel. Disse que o Governador eleito Wilson Lima assinou um acordo para a segurança pública do Estado do Amazonas, portanto espera que esse” compromisso seja cumprido em prol à segurança e de outras áreas. Pediu ao Governador eleito que dê andamento nas obras que estão sendo realizadas no Município, e que o atual governo continue com os trabalhos até o término do seu mandato. Seguiu agradecendo ao Secretário Mateus Assayag e ao Prefeito Bi Garcia, pelo atendimento a solicitação para melhorias no Porto do Cajueiro. Finalizou agradecendo a limpeza e capina que foi realizada no Beco Samaritano, bem como agradeceu pela manutenção da iluminação do bairro São Benedito. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a vitória do Presidente Bolsonaro, e a vitória do Governador Wilson Lima. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após. argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 318/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Prosseguiu dizendo que visitou a comunidade de São José na região do Caburi, onde a escola está em situação difícil, pois não há tratamento de água, banheiros, a caixa d'água Rua Umiri, 781 = Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Párintins Amazonas é / J DD 4 h E , DEZ do c Ddr É novo Presidente para fazer o melhor em prol ao povo. Destacou que foi E A. Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 3 de 10 Er ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Gs Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS A está no chão, portas sem fechaduras e não há armários para os professores guardarem o material didático. Pediu ao Secretário que dê mais atenção aos professores da zona rural, principalmente da área de várzea. Prosseguiu reiterando o pedido ao Secretário Mateus Assayag, para fazer a manutenção da iluminação da Rua Chile com o Equador, pois há algum tempo estão sem iluminação no local. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando que a nação escolheu seus dirigentes a nível nacional e estadual. Parabenizou o Presidente eleito Jair Bolsonaro e pediu a Deus que abençoe o seu mandato e S inspire a paz e a harmonia para a condução desta nação, e na oportunidade 1 também dirigiu parabenizações ao vereador Bertoldo, o qual também faz parte do partido PSL. Relembrou que já tiveram representantes do PT nessa Casa Legislativa durante a Presidência da República ser dirigida por um membro do partido, e ressaltou que o PT desenvolveu diversas políticas públicas realizadas no país, porém poucas chegaram e se efetivaram em Parintins, ou que ficaram sem alcançar a população principalmente com relação as políticas públicas voltadas a área rural do Município. Citou que na área urbana possuem um grande déficit, principalmente na habitação, e espera que políticas públicas sejam = continuadas nesse novo governo. Disse que viu com preocupação as primeiras, diretrizes do Presidente, mas ainda precisam aguardar as ações a serem realizadas por esse novo governo. Prosseguiu parabenizando o Governador eleito, Wilson Lima, e discordou com o vereador Paulo Linhares, quando disse que o povo deu uma resposta com relação ao trabalho, pois não podem reclamar sobre esse aspecto da gestão do Governador Amazonino Mendes, tendo em vista que em um ano de trabalho demonstrou determinação e realizou diversas obras nos Municípios do Estado do Amazonas. Ressaltou que não podem esquecer que estão saindo de um processo nacional, que é muito influenciado por políticas externas, e estão vivendo o rescaldo de todo o trabalho feito pela Lava Jato, onde todos os políticos de mandato estão sofrendo pelos maus serviços causados pelos políticos que praticaram essas avassaladoras ações de corrupção no país. Disse | que o sentimento da população está ligado à necessidade de mudanças que se relacionam em grande parte com o comportamento de cada político e de cada partido. Falou que no Amazonas a população expressou seu sentimento, e a partir de hoje precisam aguardar com muita firmeza todas as determinações que serão tomadas. Pediu a Deus que abençoe o governador eleito, e espera que receba a iluminação para fazer a unificação desse estado que efetivamente é a vontade do povo. Crê que essa Casa está pronta para contribuir, e a partir de Janeiro mais Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 4 de 10 ESTADO DO AMAZONAS uma etapa se cumpre, enfatizando que precisam de decisões acertadas no setor primário, pois caso contrário irão manter altos índices de desemprego. Frisou que se o Presidente Bolsonaro não reunir os governadores de estado e realmente ocorrer o entrosamento, não terão segurança pública no país. Finalizou parabenizado os servidores dessa Casa Legislativa, servidores municipais e a todos os servidores públicos pela passagem em comemoração ao dia do servidor público. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando de uma vitória histórica, pois o jovem jornalista, Wilson Lima foi eleito pela vontade do povo, acabando com a trajetória política iniciada com o atual governador Amazonino Mendes a mais de 30 anos. Ressaltou que a população respira novos ares, com a sensação de dever cumprido pela renovação com uma pessoa comprometida com os interesses da minoria e com os interesses do povo. Disse que a vitória do governador eleito Wilson Lima com aproximadamente 60% dos votos válidos, representou um novo tempo para os Parintinenses, e em grande parte é um reflexo do descrédito e rejeição da atual administração. Disse que é público e notório que desde que assumiu a Prefeitura de Parintins em janeiro de 2017, esperavam a inovação e organização, porém percebem uma so desorganização que vem desde a gestão passada. Falou que os servidores não ser : ameaçados e coagidos, e o povo já sabe separar obras com fins eleitoreiros com, outras por melhorias na cidade. Frisou que esse descrédito não pode ser só atribuído o governador Amazonino Mendes, que por sinal no período eleitoral fez bastante pelo Município, porém foi apoiado pelo Prefeito, o qual amarga uma vergonhosa desaprovação política e administrativa. Relembrou que o governador Amazonino Mendes em campanha anterior destratou um cidadão do Pará, porém foi derrotado por um Paraense, enfatizando que cada um escolhe onde vai crescer, vencer e evoluir. Destacou que o governador eleito teve uma expressiva votação, N e está deixando para trás um retrocesso de pessoas que acreditam que o voto é de cabresto, porém esqueceram que o povo evoluiu. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 042/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador eleito no Amazonas. Projeto de Lei, que “inclui o Programa Municipal aos catadores de matérias recicláveis e dá outras providências”. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre a escolha do povo a nível federal e estadual. Disse que para comandar o país o povo Rua Umiri, 781 — = Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ( < EA Da — e 7a [a 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 ESTADO DO AMAZONAS 5 de 10 e CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS escolheu Jair Messias Bolsonaro, e na oportunidade desejou que Deus possa iluminá-lo para conduzir uma nação. Citou uma passagem bíblica que o candidato mencionava, e disse que acredita que a verdade vai prevalecer na nação e no país para que venha ser um governo que atenda a todas as classes sociais, principalmente os mais necessitados. Parabenizou o Presidente eleito e desejou que possa mudar a história da nação, e assim ajudar o povo amazonense. Parabenizou também o governador eleito do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Lima, e pediu a Deus que possa iluminá-lo para cumprir com o compromisso firmado com o povo. Finalizou fazendo menção ao seu líder, Prefeito Bi Garcia, o qual apoiou o candidato e atual governador Amazonino Mendes, e aproveitou a oportunidade para reafirmar seu compromisso e apoio ao Prefeito Bi Garcia A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o amigo Israel Lima pela passagem de seu aniversário. Em seguida agradeceu aos colegas vereadores que estiveram juntos durante esse período eleitoral. Falou da sua gratidão, lealdade e reconhecimento, e disse da sua felicidade por ter feito o que o seu coração pediu, indo a luta pelos candidatos Amazonino Mendes e Fernando Haddad. Destacou que o Governador Amazonino não deixará o Governo por corrupção, e como política desejou que o * novo Governador Wilson Lima fizesse um grande governo. Comentou que o povo quis mudança, apesar de diversos trabalhos sendo realizados em Parintins. Destacou que governador eleito terá que continuar as obras, pois o povo confiou no seu trabalho. Frisou a lealdade do Prefeito Bi Garcia até o final da campanha com o candidato Amazonino Mendes, que mesmo diante de convites, permaneceu fiel ao seu posicionamento, em virtude da gratidão ao atual governador pelo o que tem feito por Parintins. Parabenizou a vitoria do Presidente Bolsonaro, pois todo esse processo faz parte da democracia. Disse que novas pessoas aparecerão apresentando programas na televisão, pois o candidato Wilson Lima ganhou eleição utilizando esse meio. Falou que o mesmo atacava políticos, e hoje se tornou parte desse processo, onde também poderá ser atacado por pessoas que almejam a sua cadeira, como o que é feito com o Prefeito Bi Garcia. Destacou que o Governador Amazonino fez muito em um ano, muito além do que muitos deixaram de fazer em quatro anos, por isso será grata pelo o que fez por Parintins e pelo Festival Folclórico. Destacou a construção de grandes obras no Estado, a criação da UEA, a qual possibilitou diversas pessoas a ingressarem na universidade. Disse que o governador eleito precisará mostrar soluções para diversos problemas do Estado, como por exemplo, com relação à Zona Franca de durante seu mandato. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Dede [a ue so 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 PARA 218 219 220 221 222 Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 ESTADO DO AMAZONAS 6 de 10 E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Manaus. Ressaltou que quer o melhor para o Estado e para Parintins, e espera que Governador Wilson Lima faça um grande mandato e trabalhe em prol a população. Agradeceu a todos que estiveram juntos na campanha de Amazonino Mendes, por reconhecer o seu trabalho no Município e no Estado. Desejou um bom mandato ao Presidente Bolsonaro, e disse que espera que não se tenha a guerra, mas sim que olhe para os bairros e pelas comunidades rurais, as quais estão preocupadas com o andamento dos Programas Luz para Todos e Bolsa que do início ao fim apoiou os candidatos Fernando Haddad e Amazonino Família. Desejou o melhor para Parintins e para o Estado do Amazonas, e disse Mendes. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA cumprimentou os presentes, os proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre mou) [ Moção de Aplausos nº 043/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senhor Israel de Lima Teixeira, pela .| passagem de seu aniversário ocorrido no dia 28 de outubro de 2018. Projeto de, Decreto Legislativo nº 010/2018-CMP que “Concede Título de Cidadania Parintinense ao Senhor Dr. JOÃO FRANCISCO TUSSOLIND e dá outras providências. Em seguida pediu a Deus que ilumine a vida do Presidente eleito Jair Bolsonaro, e de todos aqueles que acreditam na sua postura rígida, e ao mesmo tempo aquele que quer combater a criminalidade e desmazelos no país. Registrou também a vitória do jornalista Wilson Lima, e comentou que essa não era a sua vontade, pois há uns anos um cidadão usou um programa de televisão no intuito de enganar o povo, alegando que o povo estaria sempre em primeiro lugar, —1 porém após eleito não fez o que prometeu. Desejou que o governador eleito não A pegue os empresários para saquear o Estado do Amazonas, como fez o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás. Informou que no dia 31 haverá o julgamento da Prestação de Contas do Ex Prefeito Alexandre da Carbrás, a qual está recomenda a desaprovação pelo Tribunal de Contas, sendo que a Comissão de Finanças e Orçamento após análise, também aponta para desaprovação das contas por essa Casa Legislativa, e a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório, o qual será votado pela Câmara Municipal. Comentou que após o julgamento deverão ser cobradas todas as multas e devoluções de verbas aos cofres públicos, e ao mesmo tampo a cassação de direitos políticos por oito anos, apesar de não entender como deferiram a candidatura do Ex Prefeito para Deputado Estadual, portanto disse que espera que o Tribunal de Justiça respeite a decisão dessa Casa Rua Umiri, 781 - E cominto a CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Dada Rs 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 3 7 de 10 Legislativa. Prosseguiu falando que o governador eleito denunciou policiais, e prometeu pagar indenizações para bandidos. Criticou que o povo está preocupado para pessoas que mostram só o que está errado, e lamentou pelos resultados da eleição, pois o candidato eleito demonstrou ser incompetente e sem nenhum projeto. Disse que espera que esteja enganado, pois vai acompanhar o mandato do governador eleito por pelo menos mais dois anos nessa Casa Legislativa, e informou que votará contra a propositura de Moção de Aplausos em sua homenagem, enquanto o mesmo não mostrar trabalho à frente do governo do Estado. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018-CMP, de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que “Concede Título de Cidadania Parintinense ao Senhor Dr. JOÃO FRANCISCO TUSSOLINI” e dá outras providências. unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins pasa exarar parecer. Colocou em discussão e votação o Moção de 043/2018 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder: Legislativo Municipal, ao Senhor Israel de Lima Teixeira, pela passagem de seu aniversário ocorrido no dia 28 de outubro de 2018. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatada pelo autor da propositura e disponibilizada aos demais parlamentares. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de Aplausos nº 316/2018 de autoria do Vereador Aprovado por solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Õ Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de limpeza, iluminação pública e recuperação asfáltica da Rua Parananema, no bairro Dejard Vieira. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 317/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), entre a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 318/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — — CEP: 69.151-420 - FonelFax: (92) 3533-1711 Ramal ( EA o 205) Parintias Amazonas — VA é 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 21 272 273 274 275 276 Da 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 Ata da 58" Sessão Ordinária de 29/10/2018 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS es CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS == SALA DE REDAÇÃO DE ATAS sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 044/2018, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins do Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) realizado a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 042/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador eleito no Amazonas. Em discussão: por haver manifestação contrária, foi solicitada votação nominal aberta. O Vereador Maildson Fonseca votou CONTRA. Os vereadores Vanessa Gonçalves, Paulo César Linhares, Bertoldo Cascaceno, Sebastião Teixeira, Maria Alencar e Marcos da Luz votaram A FAVOR. A Moção foi aprovada pela maioria, e em virtude de solicitação de inclusão de assinatura na presente Moção, foi acatada pela autora da propositura e disponibilizada aos demais parlamentares. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 35/2018- PGMP que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Parintins —- CMCPIN, suas atribuições, composição e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Justificativa do Vereador MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAUJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 —- Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas em pla rs » 3 Rs + GS 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 329 326 327 328 329 330 331 332 Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, por motivo de vagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/10/2018, em virtude de estar em visita as Comunidades Rurais do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/10/2018, por motivo de estar viajando a Zona Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de viagem a Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29/10/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. = Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA Presidente e GS Rua rt; IA Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ae SÁ Ata da 58º Sessão Ordinária de 29/10/2018 10 de 10 Er ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 333 334 335 336 337 “o 338 PA = 4 ; 399 pr: EM 340 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO 341 342 343 am 344 Ver. MARCOS ÁURÉLIO MATOS DA LUZ 345 346 347 Lol g) Mr 348 Ver. M 308 É DA ALENCAR 349 350 351 No NAM, 352 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES 353 354 355 AM 356 Ver: ShRÁ sema TEIXEIRA 357 358 359 360 361 362 EEE eee EE e T— Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas