| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 591 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23° Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 13/05/2024 - 09:14 ; Encerramento: 13/05/2024 - 12:03 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Mateus Assayag / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MASSILON CURSINO: "O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé." (I JOÃO 5:4). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou o Vereador FLÁVIO FARIAS, 10 Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 200 Sessão Ordinária da 40 Sessão Legislativa da 180 Legislatura de 29/04/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MASSILON CURSINO; TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; FERNANDO MENEZES; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; BFtENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ardem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno ExpedienterEncera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 581 de 2024, INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação - Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3Q Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n° 582 de 2024, Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 583 de 2024, Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n° 584 de 2024, Indica que a SEMOSP ju1 Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 585 de 2024, À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, iluminação (reposição de luminárias e colocação de postes, se necessário) para o final da Rua Maués, e dá outras providências. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 586 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 588 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 589 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 590 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 591 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não" (Defesa da Mulher), e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 593 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 594 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes: Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente; Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 595 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 596 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 597 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à ando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá rovidências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parint* s.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Página 2 gwv Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 598 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 599 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 600 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 601 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 602 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n2 603 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n2 604 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n2 605 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de 01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n2 608 de 2024, no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 609 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria Régia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 610 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, a possibilidade de • • il ra e distribuição de produtos regionais por meio do Programa de Aquisição de iment s da Agricultura Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.pari s.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.b 27/05/2024 27/05/2024 ----Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação n° 611 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação n° 612 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos de Mocambo e Caburí, e d' outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação n° 613 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação n° 614 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Costureiras e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção de Aplausos n° 32 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de dardos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Moção de Aplausos n° 33 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 12 de maio de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Moção de Aplausos n° 35 de 2024, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento n° 21 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento n° 22 de 2024, Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Requerimento n° 23 de 2024, Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento 'Idoso Empreendedor' no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento n° 24 de 2024, Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento 'Mais Crédito Inclusão' no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, ero de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Requerimento n° k 24, Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/20 27/05/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/mtT5cYwl9UO?t=834s; 2 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https://www.youtu be co m/live/mtT5cYwl9U0?t= 1653s ; 3 - Tião Teixeira / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mtT5cYw19U0?t=2410s ; 4 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https ://wwwyoutub e. c om/live/m tT5cYw19 UO? t= 3357s ; 5 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https :/Lwww.mutube. c o m/live/mtT5cYwl 9 UO?t= 4291s ; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 7 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/mtT5cYw191J0?t=5239s ; 8 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mtT5cYwl9U0?t=6205s; 9 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.corn/live/mtT5cYw19UO?t=7000s; 10 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mtT5cYw19U0?t=7637s ; 11 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mtT5cYwI9U0?t=8418s ; 12 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/liveinitT5cYw19 U0 ?t= 9390s Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 581 de 2024, INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação - Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3Q Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 692, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n° 582 de 2024, Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 693, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n° 583 de 2024, Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 694, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n° 584 de 2024, Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 695, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n° 586 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 699, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 588 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 706, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n° 589 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a 'ação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 707, Tipo: Simbólica, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Página 5 VI Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 590 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 708, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n° 591 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não" (Defesa da Mulher), e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 593 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 594 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes: Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente; Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 595 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 596 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n° 597 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 715, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n° 598 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n° 599 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 717, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 600 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo i,pal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos es curso de capacitação de captador de recursos para organizações não Rua Umiri, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/O5/ø4 7/05/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Pio( esso Leqislaiivo governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 718, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 601 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências. Autor: Alex, Garcia, Número de Protocolo: 719, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n° 602 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n° 603 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n° 604 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n° 605 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de 01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n° 606 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n° 607 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para que crie canais de denúncia em casos de violação de direitos humanos no festival folclórico de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação n° 608 de 2024, no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação n° 609 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria Régia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação n° 610 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno a Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, a possibilidade de distribuição de produtos regionais por meio do Programa de Aquisição de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/0 024 at?' 27/05/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação n2 611 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras providências. Autor: Márci Baranda, Número de Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação n° 612 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos de Mocambo e Caburí, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 731, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação n2 613 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia especifica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 732, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 31 - Indicação n2 614 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Costureiras e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Moção de Aplausos n2 32 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de dardos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 696, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Moção de Aplausos n2 33 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação parintinénse, completados no dia 12 de maio de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 698, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Moção de Aplausos n2 35 de 2024, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 35 - Requerimento n2 21 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 700, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento n2 22 de 2024, Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 701, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento n 23 de 2024, Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento 'Idoso Empreendedor' no município de Parintins, e dá 2 outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 702, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 Requerimento 112 24 de 2024, Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos 27/05/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/2 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Humanos e Cidadania - SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento 'Mais Crédito Inclusão' no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 703, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 39 - Requerimento n2 25 de 2024, Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 724, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Brena Dianná / UNIÃO - https://youtu.be/ mtT5cYwI9U0?t= 10397 ; 2 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/mtT5cYwl9U0? t=10436 ; 3 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/mtT5cYwl9U0?t=10489 ; 4 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/mtT5cYwl9U0?t=10528 ; 5 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/mtT5cYwl9U0?t= 10542 Ocorrências da Sessão: Os Vereadores TELO PINTO e FLÁVIO FARIAS solicitaram permissão para se ausentarem da Sessão Plenária; O Vereador FLÁVIO FARIAS retornou à Sessão Plenária para o Pequeno Expediente; Considerações Finais: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus declarou encerrada a presente Sessão. Assinatura de Todos t. Pari entares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada na sessão ardi', de maio de 2024) nte: Aiex Garcia PSD Primeiro-Secretário: f lav Farias / UNIÃO Segunda-Secretária: Vaness onçalves MDB Brena D UNIÃO ando Menezes REPUBLICANO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo Nalda Uma / PODE (,) Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Cen o - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2024 - 09:14 Encerramento: 13/05/2024 - 12:03 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MASSILON CURSINO: "O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé." (I JOÃO 5:4). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 29/04/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MASSILON CURSINO; TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; FERNANDO MENEZES; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 581 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3º Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 582 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 583 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 584 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 585 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, iluminação (reposição de luminárias e colocação de postes, se necessário) para o final da Rua Maués, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 586 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 588 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá. Não informada 8 - Indicação nº 589 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 590 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 591 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não" (Defesa da Mulher), e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 593 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 594 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes: Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente; Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 595 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 596 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 597 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 598 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 599 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 600 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias. Não informada 19 - Indicação nº 601 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 602 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias. Não informada 21 - Indicação nº 603 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I. Não informada 22 - Indicação nº 604 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União. Não informada 23 - Indicação nº 605 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de 01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo. Não informada 24 - Indicação nº 608 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do AmazonasFVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 609 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria Régia e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 610 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 611 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 612 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos de Mocambo e Caburí, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 613 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Costureiras e dá outras providências Não informada 31 - Moção de Aplausos nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de dardos. Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 12 de maio de 2024. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 33 - Moção de Aplausos nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio. Não informada 34 - Requerimento nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências. Não informada 35 - Requerimento nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 36 - Requerimento nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 37 - Requerimento nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 581 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3º Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 582 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 583 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 584 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 586 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 588 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá. Não informada 7 - Indicação nº 589 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 590 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 591 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não" (Defesa da Mulher), e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 593 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 594 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes: Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente; Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 595 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 596 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 597 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 598 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 599 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 600 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 601 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 602 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias. Não informada 20 - Indicação nº 603 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I. Não informada 21 - Indicação nº 604 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União. Não informada 22 - Indicação nº 605 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de 01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo. Não informada 23 - Indicação nº 606 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 607 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para que crie canais de denúncia em casos de violação de direitos humanos no festival folclórico de Parintins. Não informada 25 - Indicação nº 608 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do AmazonasFVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 609 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria Régia e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 610 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 611 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 612 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos de Mocambo e Caburí, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 613 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Costureiras e dá outras providências Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de dardos. Não informada 33 - Moção de Aplausos nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 12 de maio de 2024. Não informada 34 - Moção de Aplausos nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio. Não informada 35 - Requerimento nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências. Não informada 36 - Requerimento nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 37 - Requerimento nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 39 - Requerimento nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 13