| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 596 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 262 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/05/2024 - 08:49; Encerramento: 27/05/2024 - 12:27 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Confie no Senhor e faça o bem; assim você habitará na terra e desfrutará segurança" (SALMOS 37:3); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1° Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 23a Sessão Ordinária da 45 Sessão Legislativa da 18 Legislatura de 13/05/2024; Ata Eletrônica da 8 Sessão Especial da 44 Sessão Legislativa da 18E1 Legislatura de 16/05/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; TIÃO TEIXEIRA; MATEUS ASSAYAG; TELO PINTO; VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 667 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia utor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - ndicação no 668 de 2024, À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a ealização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de , --Coleta e Distribuição de Sangue "Dr. Amilcar Monte Rey", como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 669 de 2024, A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 670 de 2024, A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/08/2024 01/08/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Itaúna II. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n° 671 de 2024, Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n° 672 de 2024, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° 673 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti - região da Gleba da Vila Amazônia. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 674 de 2024, Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n° 675 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n° 676 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n° 677 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ri° 678 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n° 679 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n° 680 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro bairro Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências Autor: Naldo ima, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação ° 681 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 682 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n° 683 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d'agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amde i 01/08/2024 01/08/2024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação no 684 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação no 685 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 686 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n2 687 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação no 688 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação no 689 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação n2 690 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 691 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação no 692 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação n2 693 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção de Aplausos n2 42 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção de Aplausos n2 43 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras (2rovidências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: atéria lida; 30 - Moção de Pesar no 13 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do egimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção de Pesar n2 14 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento ri2 28 de / 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento n2 29 de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/08/2024 01/08/2024 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=1074s; 2 - Tião Teixeira / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=2023s; 3 - Mateus Assayag / PSD - URL Vídeo: https:f/www.youtube.com/llve/Df427NCwZhc?t=2978s; 4 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube. com/live/Df427NCwZhc?t= 3940 s ; 5 - Vanes s a Gonçalves / MDB - URL Vídeo: )ittps://www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=4894s ; 6 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=5844s; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ Df427NCwZhc?t=6751s ; 8 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=7683s; 9 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=8631s; 10 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=9595s; 11 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: httns://www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=10494s; 12 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https:1/www.youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=11460s; 13 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www,youtube.com/live/Df427NCwZhc?t=12437s Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação 112 667 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 802, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n2 668 de 2024, À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue "Dr. Amilcar Monte Rey", como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 803, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 669 de 2024, A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Autor: Mateus Assayag, Número de otocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nanimidade ; 4 - Indicação n2 670 de 2024, A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinaçâo da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 671 de 2024, Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. jJ'ç Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 806, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação no 672 de 2024, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.le 01/08/2024 01/08/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo comunidade Paraná de Parintins de Baixo. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 673 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti - região da Gleba da Vila Amazônia. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 808, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação 112 674 de 2024, Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 810, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação no 675 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 676 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 812, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação no 677 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 813, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação no 678 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosSEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 814, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação no 679 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação ng 680 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacional! Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 816, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; p 15 P. - Indicação n2 681 de 2024, Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento s ruas do bairro São Vicente e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de otocolo: 817, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nanimidade ; 16 - Indicação n2 682 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Acú e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 818, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação no 683 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d'agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 819, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.b 1/08/2024 01/08/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação n2 684 de 2024, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 820, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação 112 685 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 821, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação no 686 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 822, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n2 687 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n2 688 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação no 693 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Moção de Aplausos 112 42 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 801, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos n2 43 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências. Autor: Tão Teixeira, Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Moção de Pesar n2 13 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 825, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Moção de Pesar n2 14 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Requerimento n2 28 de 2024, no sentido e solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do alneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 832, ipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento no 29 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 1/08/2024 01/08/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 833, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Considerações Finais: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada na sessão ordàrj do dia de junho de 2024) ente: Alex Garcia / PSD Primeiro-Secretã Flávio Fanas / UNIÃO Bre à/ UNIÃO ge ll(ri — Fernando Menezes / REPUBLICANOS ssilon Cursi 1 PS6 Vice-Presidente. 8'bá Tupi nam ba PP unda-S etã 'a: Vanessa Go Cab MarL .nda / UNIÃO PL vàvr--) Mateus g / PSD Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2024 04/06/2024 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Naldo Lima ,/ PODE o Teixeira ,/ MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 ttps:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2024 04/06/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2024 - 08:49 Encerramento: 27/05/2024 - 12:27 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Confie no Senhor e faça o bem; assim você habitará na terra e desfrutará segurança" (SALMOS 37:3); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou o Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 13/05/2024; Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 16/05/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; TIÃO TEIXEIRA; MATEUS ASSAYAG; TELO PINTO; VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ; ALEX GARCIA; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 667 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia Não informada 2 - Indicação nº 668 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade. Não informada 3 - Indicação nº 669 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Não informada 4 - Indicação nº 670 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Não informada 5 - Indicação nº 671 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Não informada 6 - Indicação nº 672 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 673 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia. Não informada 8 - Indicação nº 674 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás. Não informada 9 - Indicação nº 675 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins. Não informada 10 - Indicação nº 676 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 677 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 678 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 679 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 680 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 681 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 682 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 683 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 684 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 685 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 686 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 687 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 688 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 689 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu. Não informada 24 - Indicação nº 690 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 691 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá. Não informada 26 - Indicação nº 692 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá. Não informada 27 - Indicação nº 693 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências. Não informada 28 - Moção de Aplausos nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos. Não informada 29 - Moção de Aplausos nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências. Não informada 30 - Moção de Pesar nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos. Não informada 31 - Moção de Pesar nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. Não informada 32 - Requerimento nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. Não informada 33 - Requerimento nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 667 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia Não informada 2 - Indicação nº 668 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade. Não informada 3 - Indicação nº 669 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Não informada 4 - Indicação nº 670 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Não informada 5 - Indicação nº 671 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. Não informada 6 - Indicação nº 672 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo. Não informada 7 - Indicação nº 673 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia. Não informada 8 - Indicação nº 674 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 675 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins. Não informada 10 - Indicação nº 676 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 677 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 678 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 679 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 680 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências Não informada 15 - Indicação nº 681 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 682 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 683 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 684 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 685 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 686 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 687 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 688 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 693 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos. Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências. Não informada 26 - Moção de Pesar nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 27 - Moção de Pesar nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. Não informada 28 - Requerimento nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. Não informada 29 - Requerimento nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9