sessao nº 5

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Ata da 5º Sessão Ordinária de 06/03/2018 I de 16
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o CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 5" SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018. No sexto dia do mês de
março do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se o:
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, ape e
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS D
LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA AR
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares em «.
Salmos 46:01 (DEUS É O NOSSO REFÚGIO E FORTALEZA, SOCORRO |
BEM PRESENTE NA ANGÚSTIA,). A seguir o Senhor Presidente solicitou a
Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à
leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação
dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Não houve a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE.
O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o trabalho realizado nessa
Casa Legislativa e desejou boa sorte a servidora Júlia que pediu exoneração do
cargo que ocupa para cuidar do seu pai. Prosseguiu falando que realizou visita aos
hospitais em Parintins, e disse que conversou com o Secretário Clerton sobre
algumas solicitações urgentes, sendo que o mesmo é sensível a essa situação e é
conhecedor da realidade principalmente do Hospital Padre Colombo, por isso já
providenciou alguns aparelhos e vai providenciar outros, no intuito de melhorar o
acolhimento das pessoas que precisam de atendimento. Seguiu parabenizando a
competência do enfermeiro Clerton frente da Secretaria, juntamente com todos os
diretores dessas unidades de saúde. Falou que existem dificuldades, porém a
Secretaria tem uma nova identidade, buscando melhorar as atividades da
Secretaria dentro do Município de Parintins, por isso agradeceu ao Secretário que
têm atendido aos vereadores nas reivindicações da população. Verificou na visita
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que fez a comunidade do Paraíso do Zé Açú, a necessidade urgente da reforma da
escola, tendo em vista que o telhado está completamente comprometido e com
odor de fezes de morcego. Seguiu apresentando Requerimento nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a
reforma da escola da comunidade do Paraíso do Zé Açú, bem como a reforma e
ampliação da quadra de esporte daquela comunidade. Prosseguiu mandando um
abraço a senhora Rosa Pereira do Santos que todas as tarde acompanha a rádio
Câmara. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura e a
Secretaria Municipal de Obras, a reforma da escadaria da comunidade de Nossa
Senhora de Nazaré do Zé Açú. Na sequencia falou sobre o descaso do Prefeit
anterior com o bairro de Santa Clara, sendo que hoje é um dos bairros com rua:
mais prejudicadas e destruídas, portanto fez um apelo ao Executivo Municipal
para que faça o serviço de Tapa Buracos e recapeamento naquele bairro. 3
Agradeceu ao Josafá Balaio que tem se dedicado ao esporte no bairro de Santa:
Clara, que juntamente com outros moradores organizaram um campeonato de rua.
Finalizou informando sobre visitas que o Deputado Estadual Cabo Maciel fará as h,
comunidades da área rural de Parintins, onde apresentará um breve relatório de
suas atividades. Neste momento, o vereador Norberto Farias pediu permissão do
Plenário para se ausentar da sessão. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso agradecendo o empenho da servidora Júlia enquanto esteve
Chefe de Cerimonial do Poder Legislativo, tendo em vista que a mesma solicitou
afastamento para cuidar do seu pai. Prosseguiu falando sobre o dia 08 de março
que se comemora do Dia Internacional da Mulher, uma data instituída em uma )
Conferencia na Dinamarca, sendo que em 1975 houve o ano Internacional da “4
Mulher, onde a ONU reconheceu essa data como sendo importante para celebrar J
as mulheres. Seguiu lendo um breve texto sobre essa data tão importante, e
comentou ser uma data na qual os legisladores precisam refletir e fazer políticas
públicas em prol à mulher. Finalizou dizendo que o mundo ainda é machista,
porém ressaltou que os direitos devem ser iguais, por isso precisam equacionar a
situação das mulheres. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando de um triste acontecimento que ocorreu na semana passada na
comunidade de Monte Sinai, aonde duas crianças vieram a falecer vítima de k
afogamento, e na oportunidade externou pêsames aos familiares e a toda a
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comunidade, bem como pediu mais cuidado aos pais ao permitir crianças dirigir
rabetas. Em seguida comentou que no ano passado apresentou requerimento em
prol à comunidade do Monte Sinai, tendo em vista que os 25 pontos de
iluminação da comunidade não estavam funcionando. Seguiu comentando sobre
sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou à
Requerimento nº 025/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de
Obras que faça o reparo na iluminação pública da comunidade do Monte ES
Em seguida falou que sábado esteve juntamente com os vereadores Sebastião
Teixeira e Francisco Waltéliton, nas comunidades de Santa Rita e São Sebastião
do Boto, no intuito de verificar a situação da água daquelas localidades. Na
sequencia falou que no domingo esteve juntamente com o Secretário João Costa e
o Vice Prefeito Tony Medeiros, na Vila Amazônia, em visita a escola que está em|
reforma, bem como reuniram com lideranças da comunidade onde tem alunos que N
estudam na sede, pois o transporte escolar havia sido paralisado, e na N
oportunidade o Vice Prefeito resolveu em parte essa demanda. Comentou que na
Vila Amazônia será implantando um Sistema de Gestão equiparado ao Regime
Militar, e comentou que na própria escola já aconteceu homicídio, sendo que o Ex
vereador Cabo Ernesto que é o Gestor daquele educandário já está trabalhando
esse Projeto Piloto. Em seguida falou que no mês de janeiro se ausentou da
cidade e passou esse tempo na cidade do Caburi, e verificou a necessidade de a
Prefeitura e a Secretaria de Obras reverem a questão da limpeza das Agrovilas—.
tendo em vista que o sistema de mutirão não vem dando certo. Em gia o
agradeceu à senhora Júlia pela condução da chefia de Cerimonial da Câmara
Municipal, e disse ser uma decisão acertada em cuidar do seu pai enquanto o
mesmo está precisando nesse momento. Finalizou parabenizando a todas as |,
mulheres, em modo especial as mulheres da Câmara Municipal, estendo a todas A
as mulheres da sede e do interior do Município, desejando um país mais justo e
igualitário a todas as mulheres. O Vereador BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso mostrando imagens de comunidades da região do Caburi, e
citou que a escola de Santa Terezinha não recebeu nenhum serviço de pintura.
Seguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 030/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos, a manutenção e k
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adequações garantindo acessibilidade na Escola Municipal Santa Terezinha da
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Região do Caburi. Requerimento nº 029/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de uma merendeira para a escola E
da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira. Requerimento nº 028/2018, que S
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE a manutenção
da estrutura base e da tubulação, e a troca da caixa d'água que se encontr
danificada por uma de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da
comunidade do Palhal. Requerimento nº 027/2018, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação de mais uma sala de aula,
contratação de uma merendeira, aquisição de ventiladores e pintura do prédio da E
escola, bem como a substituição das luminárias qneimadás da iluminação ida, y
do quadro da comunidade do Palhal. Requerimento nº 026/2018, que requer nos 3
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de NS
solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, a troca do local e
instalação de caixa d'água com capacidade de pelo menos 5.000 litros para ,
atender a demanda da comunidade de São Tomé da Vila Nogueira, região do
Caburi. Seguiu falando que visitou o Posto de Saúde do Caburi, e na
oportunidade parabenizou o enfermeiro Clerton, pois hoje o posto dispõe de
remédios para a população, bem como há atendimento 24 horas naquela
localidade. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que
Posto de Saúde não está atendendo 24 horas, mas sim com funcionários em
sobreaviso, que relataram que estão sobrecarregados para ficar a disposição da
comunidade, portanto seria importante aumentar o quadro de funcionários
daquela unidade de saúde. O vereador Bertoldo seguiu falando que a enfermeira
mora ao lado do Posto de Saúde, e quando há uma emergência a mesma está
pronta para atender. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse
que também parabeniza a enfermeira, porém não acha legal a mesma não esta
ganhando por todo esse serviço. O vereador Bertoldo seguiu comentando sobre
sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 031/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de
Obras do Município de Parintins para que faça a recuperação da estrada que liga a
Agrovila do Caburi a Vila Nogueira. O Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio ||?
Câmara e iniciou o seu discurso falando do falecimento do Cabo da PM J Franco
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que teve uma parada respiratória. Seguiu comentando sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar n EN
002/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a
família do Senhor Jaime Pereira Franco, cabo da PM, pelo seu falecimento. Em
seguida comentou que no dia anterior foram abordados assuntos relacionados à
educação e a necessidade de se fazer uma reforma administrativa. Ressaltou que ao
vereador não está nessa Casa para criticar, mas sim para servir o povo. Prosseguiu
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 037/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que contrate (
merendeira para a Escola da Comunidade Vila Manaus. Requerimento nº Ny
036/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa q
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da 3
Secretaria de Educação que antecipe o calendário escolar da Comunidade Vila ,
Manaus. Requerimento nº, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento '
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa
uma nova escada e faça a manutenção das luminárias na Comunidade do
Maranhão. Requerimento nº, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria de Educação que faça melhorias na Escola da NS
Comunidade do Maranhão na região do Uaicurapá. Requerimento nº 033/2018,
que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção das luminárias na
Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú. Requerimento nº
032/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção da
Estrada de Santa Fé da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú. Requerimento
nº 038/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE, que construa em alvenaria um reservatório de água da Comunidade de
Bom Socorro no Zé Açú. Seguiu falando que esses requerimentos são frutos de
visitas que realizou as comunidades e espera resposta para dar suporte a essas Á
comunidades. Em seguida falou que o Secretário Bosco Saraiva deu uma.
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declaração muito infeliz a imprensa em relação à Polícia Militar, com isso as
Associações representantes dos Policiais Militares deram uma declaração na rede
Tiradentes sobre uma possível paralisação no dia 15 de março, tendo em vista que
o Governo não quer cumprir as leis. Falou que o Secretário precisa entender
sobre segurança, e enfatizou que a Polícia Militar não está desamparada, tendo
como representante o Deputado Cabo Maciel que luta pela classe na Assembléia
do Estado. Seguiu lendo a reportagem sobre a declaração do Secretário de
Segurança Pública e Vice Governador, Bosco Saraiva, onde o mesmo comparou
os policias com rabo de cachorro, por isso indignou-se com a postura do
Secretário. Prosseguiu parabenizando a todas as mulheres de Parintins e do
Estado pelo dia Internacional da Mulher comemorado no dia 08 de março. Em
seguida agradeceu os trabalhos prestados pela servidora Júlia, e desejou felicidade
e saúde para o seu pai. Na segiência falou que na próxima semana o Deputado
Cabo Maciel estará realizando visitas a varias comunidades do Município de
Parintins, no intuito de verificar as demandas da população. O Vereador RENEI
DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo ao Prefeito Bi Garcia e ao Diretor
do SAAE, Nelson Campos, pelo trabalho que foi feito na comunidade de Santo
Antonio, onde os comunitários receberam mais de 1.000 (mil) metros de extensão
de rede que possibilita os moradores de receberem a água tratada em suas
residências. Falou que recebeu reclamações desta mesma comunidade em relação
ao recurso do Projeto Água na Escola, que saiu para a comunidade de Santo
Antonio, no entanto o recurso já foi repassado para a empresa que ganhou a
licitação, porém o serviço não foi concluído, sendo necessária buscar informações
acerca dessa demanda. Em seguida reportou-se a declaração da vereadora
Vanessa quando citou que muitas vezes o vereador tira do seu próprio bolso para
atender os comunitários, por isso destacou que fizeram uma reforma no Posto
Policial com recursos próprios e de alguns parceiros daquela localidade, bem
como enfatizou que o Mocambo está sem segurança desde o final do mês de
junho, quando o Comandante Major Morrilas retirou o policiamento das
comunidades pólos. Comentou que recebeu a notícia de que o Tenente Bruno
autorizou dois policiais para retornar a cidade do Mocambo, e na oportunidade
parabenizou o tenente por essa iniciativa. Na segiência pediu ao Secretário
Mateus Assayag que olhe atentamente para a iluminação pública do Mocambo
que está de forma precária, sendo que existem mais 160 (cento e sessenta) pontos
no escuro. Em seguida parabenizou todas as mulheres, em espacial as do
Mocambo e da cidade de Parintins pelo dia Internacional da mulher que será
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comemorado no dia 08 de março. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso agradecendo pelo trabalho que a servidora Júlia prestou
nessa Casa, pois a mesma está deixando as suas atividades por um motivo muito
nobre, que é a saúde do seu pai. Na seqiiência agradeceu o convite para participar
da I Ação Social, amor e solidariedade que será realizado no dia 10, no Templo
Central da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Em seguida agradeceu por
mais essa vitória, que com a ajuda do Deputado Sabá Reis, conseguiram trazer a
Delegada da Mulher para Parintins, Dra. Alessandra Trigueiro, que vem fazendo
um papel muito importante na cidade em prol as mulheres e as crianças.
Comentou sobre o caso que a delegada falou em relação à moça que foi
violentada, e na oportunidade prestou solidariedade, e disse que estará
acompanhando de perto essa situação. Seguiu agradecendo a Procuradoria da
Mulher no Senado, que juntamente com a Câmara promoveu Oficina de Saúde da
Mulher, onde contaram com a presença da Coordenadora Rita Poli. Agradeceu as || q
ações da SEMASTH, das quais sempre participa, e citou que na quinta feira vai
participar de uma ação juntamente com a Secretária Zeila. Comentou sobre esse
Projeto intitulado Espaço da Mulher, sendo uma proposta que vai trabalhar vários
segmentos com exposição de painéis interativos na Praça Cristo Redentor, que |
tem o intuito de alcançar todas as mulheres do Município. Disse que também
terão serviços de cidadania oferecidos pelo PAC e outros para procedimentos
estéticos, bem como será oferecido espaço para que as mulheres possam aprender <=
atividades laborais. Falou que outro foco vai ser destacar os talentos da terra
através de mulheres em todos os ritmos. Falou que é necessário ressaltar mulheres
que buscaram autonomia, espaço na sociedade, e que saíram de situação de
abandono e submissão e hoje ocupam esses espaços. Em seguida mostrou um
vídeo sobre uma matéria relacionada a crimes virtuais, sendo um caso que foi |
muito debatido e discutido na abertura dos trabalhos do Tribunal de Contas, pois
vem ocorrendo em todos os segmentos. Finalizou dizendo que as pessoas que
passam por esse tipo de situação, devem sim procurar justiça, e enfatizou que vai
até final para solucionar essa situação que vem sofrendo no Município de
Parintins. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
agradecendo a Servidora Júlia pelos trabalhos e dedicação nessa Casa Legislativa,
pois a mesma está deixando seu cargo para cuidar de seu pai. Seguiu
aproveitando a oportunidade para parabenizar todas as mulheres pelo dia
internacional da mulher. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser
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apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento n
o
039/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retomada e continuidade da
Desenvolvimento da Educação na comunidade rural Nossa Senhora das Graças
do Aduacá, e dá outras providências. Seguiu agradecendo a companhia dos
E:
construção da escola de duas salas de aula padrão Fundo Nacional de
vereadores Marcos e da Luz e Paulo César Linhares na visita a comunidade de
São Raimundo na região do Aduacá do lago do Matipucu, sendo uma região que
sofre muito no período da estiagem, por isso recebeu a visita da defesa civil para
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 040/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento ..
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, E
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de
verificar a situação daquela localidade. Prosseguiu comentando sobre ou)
serviços gerias para a Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade
Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e um serviço geral e um vigia para a
Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião da
Boca do Boto. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
se dirigindo a todas as mulheres Parintinenses, mulheres guerreiras que lutam no
dia a dia para o sustento de toda a sua família. Comentou que março é o mês da:
mulheres, do seu aniversário, de todas as Marias, Fátimas e tantas outra:
guerreiras. Disse que é mês mais evidente para falarem de lutas, perdas e
praticamente nenhuma conquista, além dos dias superados com muito entusiasmo
e coragem. Ressaltou que o dia 08 de março é um dia de reflexão para buscar
políticas públicas, união e abandonar as vaidades femininas e somar as força:
para sair do retrocesso que hoje rodeia após a extinta Secretaria da Mulher. Falou
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s
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que o dia 08 será estendido para todos os demais dias do mês, e disse que irá a
todos os eventos relacionados às mulheres, seja eles com convites e sem convites,
mas como vereadora e legal representante do povo Parintinense. Agradeceu a
todas as mulheres que lhe enviaram convites para contribuir com o seu trabalho,
nas Associações e todos os segmentos que envolvem as melhorias nos âmbitos
femininos. Fez uma singela homenagem as mulheres, colocando outdoo
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espalhados por alguns pontos da cidade, a fim de externar todo o seu sentimento e
mulheres, e agradeceu a servidora Júlia pela infinita gratidão e calma que exerce
fortalecendo a imagem da mulher na política. Desejou um feliz dia 08 a todas as ú
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297 dentro do Poder Legislativo, e disse que a sua caminhada vai continuar e com
298 certeza é a mais nobre de todas as causas por honrar pai e mãe. Na sequência
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299 falou que essa semana receberão toda a comitiva do Senador Omar Aziz, para
300 entregar o título de cidadão Parintinense, sendo está uma propositura de sua
301 autoria e aprovada por unanimidade. Informou que o evento será realizado no dia
302 09 as 18 horas, no Convention Center, e desde já convidou a todos os
303 Parintinenses para participarem deste evento que irá homenagear quem tornou a
304 cidade de Parintins a Capital do Boi Bumbá. Em seguida comentou sobre sua
305 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de
306 Aplausos nº 004/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
309 Rio de Janeiro. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA me
314 para cuidar do seu genitor é uma atitude louvável, e na oportunidade também
317. Parintins, do Amazonas, do Brasil e do mundo, em nome da sua mãe Maria Nilce
307 Legislativa, a Geana Rafaela de Souza e Souza, artista parintinense que vem se
310 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso . N
311 agradecendo a servidora Júlia por todos os serviços que prestou ao Município de
312 Parintins através da Câmara Municipal, onde foi observado a dedicação, o
315 desejou boas vindas à servidora Natália. Em seguida homenageou as mulheres
318 Matos da Luz, mais conhecida como tia Lili, que sem dúvida alguma tem uma É
308 destacando na elaboração de figurinos dos carnavais das cidades de São Paulo e
313 - cuidado e o zelo, e tem certeza que a sua nobre decisão de se afastar dos trabalhos
316 pelo dia Internacional da Mulher, e se congratulou com todas as mulheres de
319 vida dedicada à família, aos amigos e a todos aqueles que chegam até ela.
320 Externou homenagem a duas vereadoras representantes das mulheres
321 Parintinenses, e citou que a vereadora Vanessa Coordena a União de vereadores
322 do Baixo Amazonas, e que hoje é uma das indicadas para concorrer à deputada
323 estadual pelo PROS, e da mesma forma, comentou que a vereadora Maria
324 Alencar “Nêga” está próximo de assumir a direção do seu partido PSD, que tem a
325 maior liderança do Estado do Amazonas, o Senador Omar Aziz, que receberá
326 uma justa homenagem dessa Casa com a cidadania de Parintins, e não tem dúvida
327 que também dentro desse propósito, a vereadora Maria Alencar “Nêga” que é
328 candidata a Deputada Estadual, deve cumprir essa tarefa dentro do processo
329 democrático e com certeza galgar espaços maiores às Parintinenses, o que enche
330 de orgulho em ver a continuidade desse processo dentro de Parintins. Ressaltou
331 que falar do que passou não importa, mas sim construir o futuro a partir desse
332 momento, portanto deixa a sua gratidão e homenagem que serão feitas nesse dia.
333 Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
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argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 042/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar o comparecimento do Diretor do SAAE, Ex Vereador Nelson Campos,
nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Autônomo de
água e Esgoto de Parintins referente à estrutura operacional e o abastecimento na “
zona urbana e rural de Parintins. Prosseguiu falando que no início do ano passado | N
essa Casa concedeu o reajuste das tarifas do abastecimento de água, o que causou
muitas reclamações porque haviam sob argumentos criado um aumento de quase
50% no custo do abastecimento de água. Disse que estão cobrando do gestor e da
Prefeitura de Parintins, mas também precisam cobrar da população esta
participação e contribuição, para que possam dentro do que é necessário abastecer
a cidade turística de Parintins com água de qualidade, bem como falou que tem a
convicção de que hoje estão consumindo água abaixo dos padrões das qualidades
estabelecidas pelos órgãos de controle do governo. Disse que as partes têm si
somar e o poder público e a sociedade civil tem que buscar soluções neste caso
que considera de emergência em Parintins. Em seguida comentou sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou:
Requerimento, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da”
Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a
programação da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública nos
quadros das comunidades rurais. O Senhor Presidente convidou a Vereadora
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência
enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso agradecendo os relevantes trabalhos feitos pela servidora Júlia
enquanto Chefe de Cerimonial, e ressaltou o motivo nobre de seu pedido de
afastamento para cuidar do seu pai, e na oportunidade desejou boas vindas à
servidora Natália. Seguiu falando que essa Casa foi renovada pelo povo, quando |
retirou 8 vereadores da mesma legislatura, retornando apenas 3 vereadores, sendo
que foi escolhido por esse parlamento para presidir essa Casa, e disse que fica
muito satisfeito pelas cobranças e proposituras apresentadas, bem como enfatizou
o apoio e bom relacionamento no ambiente de trabalho. Ressaltou que problemas
pessoais não intervêm nos trabalhos, assim como posicionamentos políticos que
venham influenciar na amizade, no respeito e na admiração entre todos. Disse que
tem certeza de que a população avaliará positivamente esse parlamento, embora
em alguns momentos sejam mal interpretados por meios de comunicação que
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muitas vezes se banalizam, geram problemas pessoais e ferem a dignidade.
Relembrou um fato no qual o vereador Afonso Rocha chegou a chorar quando foi
indagado por sua filha em relação a uma notícia que estava sendo veiculada de
forma caluniosa contra esta Casa. Falou que tem seu posicionamento e pouc
responde ao que está sendo veiculado nas redes sociais, mas sim espera que o
povo reflita sobre aquela notícia. Disse que tem sua vida como professor da N
Universidade do Amazonas, como vereador e como pai de família, buscando
honrar sua dívidas, adquirir patrimônios de maneira digna e possam usufruir do
caráter dentro da sociedade. Enfatizou não querer julgar ninguém, mas tem
certeza que aquelas pessoas que estão muitas vezes maculando, trazendo
informações inverídicas, e hão de pagar pelo mesmo preço, pois vai responder a
essas pessoas perante a justiça. Ressaltou que trás consigo a marca de um
vereador que trabalhou como oposição na Legislatura passada, e que em vários, .
momentos teve embates políticos, mas não pessoal com nenhum dos| À
parlamentares, sempre respeitando o posicionamento e as críticas de cada um, =
assim com algumas vezes criticava, mas sabe que essas pessoas fizeram o que . q
tinham que fazer em seus momentos. Comentou que hoje faz parte da base do |
Prefeito Bi Garcia, dando o suporte para que possa trabalhar, porém disse que
criticará Secretários por ações que possam estar prejudicando a administração.
Disse que quando se referiu à reforma administrativa, estava tratando sobre
cargos vagos, como por exemplo, dentro da Secretaria de Educação quando falou
que está inoperante, sendo que a mesma foi encontrada de forma decadente, por
isso por muitas vezes até entende as atitudes do Professor João Costa, e reclama
do porque o Prefeito até o momento não nomeou um subsecretário que seria um =.
suporte na Secretaria. Comentou sobre o Convênio do transporte que foi perdido
pelo ex Prefeito Alexandre da Carbrás, que ocasiona problemas no transporte s
escolar até o dia de hoje. Disse que empresas de Manaus assumiram esse
transporte que por muitas vezes não conseguiram suprir a necessidade por falta de
pagamento, e citou que a empresa atual está há cinco meses sem receber o
pagamento, impossibilitando honrar com seus prestadores de serviço. Comentou
que anteriormente esse serviço era feito por uma cooperativa que rateava esses
recursos proporcionalmente a rota, tipo de embarcação e quantidade de alunos.
Disse que após passar para empresas, o valor repassado aos transportadores foram
comprimidos, o que foi denunciado em 2016 devido um naufrágio que houve
próximo a comunidade do Maranhão, o que demonstra a irresponsabilidade de um
homem que acabou com a educação no Município. Falou também do
superfaturamento dos preços da alimentação escolar, e citou que já denunciaram p
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esse fato no Ministério Público Federal, bem como entregaram documentação no
Ministério Público Estadual. Citou que qualquer comércio pequeno vendia mais
barato do que o preço vendido para a merenda escolar. Falou que a reforma
administrativa é necessária para verificar e compor todos os campos que estão
faltando, como por exemplo, os coordenadores de pólos, sendo necessário
verificar a política de magistério e trazer novamente a titulação daqueles que
perderam, para que possam usufruir o tempo que ficaram estudando para adquirir
esta formação. Comentou sobre escolas que foram abandonadas na gestão anterior
por irresponsabilidade administrativa do Ex Prefeito Alexandre da Carbrás, nao
inclusive enxugou a máquina pública em benefício próprio, pois logo foi
descoberto que a determinação era do ano de 2003. Destacou necessidade de
políticas públicas para recuperar todos esses malefícios, e para isso é preciso de
planejamento sério e responsável. Disse que precisam acreditar no retorno e
convênios que foram perdidos pela gestão anterior, citando inclusive o sumiço!
das prestações de contas, bem como falou que o Prefeito Bi Garcia enfrentou!
vários seguestros de recursos que estavam ali para serem aplicados em favor de
Parintins. Finalizou comentando sobre a vinculação de uma condenação do k
Prefeito Bi Garcia que teria que devolver o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), no entanto esse recurso não foi utilizado devido impedimento do:
Ministério do Trabalho. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 025/2018 de
autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a
Secretaria Municipal de Obras que faça o reparo na iluminação pública da
comunidade do Monte Sinai. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
026/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto —
SAAE, a troca do local e instalação de caixa d'água com capacidade de pelo
menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade de São Tomé da Vila
Nogueira, região do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
027/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
ampliação de mais uma sala de aula, contratação de uma merendeira, aquisição de
ventiladores e pintura do prédio da escola, bem como a substituição das
luminárias queimadas da iluminação pública do quadro da comunidade do Palhal. I'
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Aprovado por unanimidade. Requerimento nº (028/2018 de autoria do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE a manutenção da
estrutura base e da tubulação, e a troca da caixa d'água que se encontra danificada bs
por uma de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade do
Palhal. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 029/2018 de autoria “5
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de uma merendeira
para a escola da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 030/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura,
Municipal de Parintins os reparos, a manutenção e adequações garantindo
acessibilidade na Escola Municipal Santa Terezinha da Região do Caburi.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº (031/2018 de autoria do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar a Secretaria Municipal de Obras do Município de Parintins para que faça
a recuperação da estrada que liga a Agrovila do Caburi a Vila Nogueira.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº (032/2018 de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar,
da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), que faça a manutenção da Estrada de Santa Fé da Comunidade de
Bom Socorro no Zé Açú. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
033/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção das luminárias na
Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 034/2018 de autoria do Vereador PAULO
CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que faça melhorias na
Escola da Comunidade do Maranhão na região do Uaicurapá. Aprovado por =,
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unanimidade. Requerimento nº 035/2018 de autoria do Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que
construa uma nova escada e faça a manutenção das luminárias na Comunidade do
Maranhão. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 036/2018 de autoria
do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação
que antecipe o calendário escolar da Comunidade Vila Manaus. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 037/2018 de autoria do Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que contrate merendeira
para a Escola da Comunidade Vila Manaus. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 038/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento .
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa em
alvenaria um reservatório de água da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 039/2018 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
a Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, a retomada e continuidade da construção da escola de duas
salas de aula padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na
comunidade rural Nossa Senhora das Graças do Aduacá, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 040/2018 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
a Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
(Semed), a contratação de serviços gerias para a Escola Municipal Ana Lopes de
Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e um serviço
gerais e um vigia para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na
comunidade São Sebastião da Boca do Boto. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 041/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno a
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desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a
programação da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública nos
quadros das comunidades rurais. Em discussão: o vereador Francisco Waltéliton
sugeriu que incluísse no requerimento o um relatório de execução dos serviços
realizados, sendo, portanto acatado pelo autor da propositura. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 042/2018 de autoria do Vereador MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar o
comparecimento do Diretor do SAAE, Ex Vereador Nelson Campos, nesta Casa
Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Autônomo de água e x
Esgoto de Parintins referente à estrutura operacional e o abastecimento na zona
urbana e rural de Parintins. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº
002/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a família
do Senhor Jaime Pereira Franco, cabo da PM, pelo seu falecimento. Aprovado
por unanimidade. Moção de Aplausos nº 004/2018 de autoria da Vereadora
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Geana Rafaela de Souza e Souza,
artista parintinense que vem se destacando na elaboração de figurinos dos
carnavais das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em discussão: o vereador
Francisco Waltéliton pediu permissão para assinar a presente moção, sendo
estendido aos demais vereadores e acatada pela autora da propositura. Aprovado
por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 12:00hs.
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente
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Ver. NORBERTO SILVAFARIAS
Vice-Presidente
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