| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 603 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 304 Sessão Ordinária da 4-4 Sessão Legislativa da 113a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/06/2024 - 08:47 ; Encerramento: 10/06/2024 - 11:23 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Dá instrução ao sábio e ele lhe fará mais sábio. Ensina o justo e ele crescerá em entendimento". (PROVÉRBIUS 9:9); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 27a Sessão Ordinária da LP Sessão Legislativa da 18 Legislatura de 28/05/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; MATEUS ASSAYAG; MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; TIÃO TEIXEIRA; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; FERNANDO MENEZES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n 752 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSemosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nQ 753 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 754 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nQ 755 de 2024, Requeiro nos termos do igo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da eitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - para que Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n9 756 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n9 757 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n9 758 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n9 759 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação 119 760 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n9 761 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n9 762 de 2024, Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n9 763 de 2024, Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n9 762 de 2024, Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n9 763 de 2024, Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação 1i9 764 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n9 765 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de cação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município r: Telo Pinto, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - cação n9 766 de 2024, Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www arintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação ng 767 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos - SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação ng 768 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos - SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação ng 769 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação ng 770 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação ng 771 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação ng 772 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação ng 773 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação ng 774 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação ng 775 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância - Guardas, Vigias e Porteiros do município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação ng 776 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Indicação ni2 777 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, o do Mamuru, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de colo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Indicação ng 778 de 2024, eiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação ng 779 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Indicação ng 780 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Indicação n° 781 de 2024, Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação ng 782 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação ng 783 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação ng 784 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 46 - Indicação ng 785 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 47 - Indicação ng 786 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 - Indicação ng 787 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação n° 788 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, sultado: Matéria lida ; 50 - Indicação n° 789 de 2024, no sentido de solicitar da itura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), eformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Rua Umiri, 7Â1, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www 'ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parin s.am.leg.br 10/06/2024 ic33 10/06/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Moção de Aplausos n2 47 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Moção de Aplausos n2 48 de 2024, Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Projeto de Decreto Legislativo n2 9 de 2024, QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 54 - Projeto de Lei Ordinária n° 58 de 2024, Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos 'contrários de parintins', da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Projeto de Lei Ordinária n2 59 de 2024, Institui a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=1150s; 2 - Mateus Assayag / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=1634s; 3 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https:J/www.youtube.corn/live/AwLuLKIVMJw?t=2279s; 4 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/1ive/AwLuLKIVMjw?t=2931s ; 5 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/AwLuLKiVMJw?t=3473s; 6 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.corn/live/AwLuLKIVMjw? t=4136s ; 7 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ AwLuLKIVMJw?t=4524s ; 8 - Tião Teixeira / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.coLn/ live/AwLuLKIVMJw?t=5203s ; 9 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube,comjiive/AwLuLK]VMJw?t=5827s; 10 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: htips://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMjw?t=6467s; 11 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=71395 ; 12 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/AwLuLKIVMJw?t=7796s ; 13 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ AwLuLKIVMjw?t=8415s Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 752 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSemosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 907, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n° 753 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e •ços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Lumifriárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia Autor: Fer ndo Menezes, Número de Protocolo: 908, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www. arintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 754 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 909, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação 112 755 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 911, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 756 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 912, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 757 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 913, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 758 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação no 759 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 915, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 760 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 761 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 762 de 2024, Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 763 de 2024, Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 764 de 024, ndica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança úbli do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e eras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www. rintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n° 765 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 923, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n° 766 de 2024, Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n° 767 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n° 768 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos - SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n° 769 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n° 770 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n° 771 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n° 772 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n2 773 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 931, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n2 774 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 932, Tipo: Simbólica, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação n° 024, À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação par res que atuam na Vigilância - Guardas, Vigias e Porteiros do município Autor: Telo Número de Protocolo: 933, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 o Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação n2 776 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 934, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação n2 777 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 935, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação n2 778 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 936, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Indicação n2 779 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 937, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação n2 780 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 939, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação n2 781 de 2024, Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 31 - Indicação n2 782 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Indicação n2 783 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Indicação n2 784 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 12, : 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Indicação n2 785 de , A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - ED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 (( Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação n2 786 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Indicação n2 787 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé AO, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Indicação n2 788 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - Indicação n2 789 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Moção de Aplausos n2 47 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 938, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 40 - Moção de Aplausos n2 48 de 2024, Ao laticínio Natugurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41- Projeto de Decreto Legislativo n2 9 de 2024, QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER; 42 - Projeto de Lei Ordinária n2 58 de 2024, Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos 'contrários de parintins', da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 910, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER; 43 - Projeto de Lei Ordinária n2 59 de 2024, Institui a Semana Municipal Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, .1 \ o de Protocolo: 916, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBEJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER; Ocorrências da Sessão: Direito de resposta solicitado pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ, consedido pelo Sr. Presidente, conforme Art. 81, VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa: https://www.youtube.com/watch?v=AwLuLKIVMJw&t=9143s Considerações Finais: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Assinatura de Todos s P riamentares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada na sessão o 1 de junho de 2024) ente: Alex Garcia / PSD rena Fernando Men f es rrIti REPUBLICANOS Naldo Lima / PODE Segunda-Secretária: Vanessa 9e1 a1ves / MDB Mar anda / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2024 - 08:47 Encerramento: 10/06/2024 - 11:23 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Dá instrução ao sábio e ele lhe fará mais sábio. Ensina o justo e ele crescerá em entendimento". (PROVÉRBIUS 9:9); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 28/05/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; MATEUS ASSAYAG; MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; TIÃO TEIXEIRA; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; FERNANDO MENEZES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 752 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias Não informada 2 - Indicação nº 753 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia Não informada 3 - Indicação nº 754 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM. Não informada 4 - Indicação nº 755 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 756 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 757 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 758 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 759 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 760 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí. Não informada 10 - Indicação nº 761 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. Não informada 11 - Indicação nº 762 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 763 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 762 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 763 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 764 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 765 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município Não informada 27 - Indicação nº 766 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 767 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 768 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 769 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar. Não informada 31 - Indicação nº 770 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 771 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Não informada 33 - Indicação nº 772 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru. Não informada 34 - Indicação nº 773 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo. Não informada 35 - Indicação nº 774 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú. Não informada 36 - Indicação nº 775 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município Não informada 37 - Indicação nº 776 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. Não informada 38 - Indicação nº 777 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 778 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Não informada 40 - Indicação nº 779 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Não informada 41 - Indicação nº 780 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. Não informada 42 - Indicação nº 781 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 43 - Indicação nº 782 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 44 - Indicação nº 783 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Não informada 45 - Indicação nº 784 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 785 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Não informada 47 - Indicação nº 786 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Não informada 48 - Indicação nº 787 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Não informada 49 - Indicação nº 788 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Não informada 50 - Indicação nº 789 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Não informada 51 - Moção de Aplausos nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias. Não informada 52 - Moção de Aplausos nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local Não informada 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 54 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. Não informada 55 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 752 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias Não informada 2 - Indicação nº 753 de 2024 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia Não informada 3 - Indicação nº 754 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM. Não informada 4 - Indicação nº 755 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 756 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 757 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 758 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 759 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 760 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí. Não informada 10 - Indicação nº 761 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. Não informada 11 - Indicação nº 762 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 763 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 764 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 765 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município Não informada 15 - Indicação nº 766 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 767 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 768 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 769 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar. Não informada 19 - Indicação nº 770 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) Não informada 20 - Indicação nº 771 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 772 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru. Não informada 22 - Indicação nº 773 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo. Não informada 23 - Indicação nº 774 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú. Não informada 24 - Indicação nº 775 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município Não informada 25 - Indicação nº 776 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 777 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 778 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 779 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Não informada 29 - Indicação nº 780 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 781 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 782 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 783 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 784 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 785 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 786 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Não informada 36 - Indicação nº 787 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Não informada 37 - Indicação nº 788 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Não informada 38 - Indicação nº 789 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Não informada 39 - Moção de Aplausos nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias. Não informada 40 - Moção de Aplausos nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local Não informada 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 43 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 14