sessao nº 33

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 33° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/06/2024 - 11:28; 
Encerramento: 11/06/2024 - 12:35 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo 
Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon 
Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião 
Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Correspondências: 1) Interna - PORT N° 134/2024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA 
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT N° 
137/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS 
(AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Acima de tudo, porém, revistam do amor 
que é o elo perfeito". (COLOSSENSES 3:14); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente 
solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura da 
Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e 
Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 
30e Sessão Ordinária da 4e Sessão Legislativa da 18e Legislatura de 10/06/2024; Leitura 
do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do 
expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio 
dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: 
MÁRCIA BARANDA; VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; BRENA DIANNÁ; CABO 
LINHARES; TELO PINTO; TIÃO TEIXEIRA; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA; 
MASSILON CURSINO; MATEUS ASSAYAG; Grande Expediente: Passando-se ao Grande 
Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor 
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno 
Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do 
Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem 
do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os 
vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E 
não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a 
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima 
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a 
presente Sessão. 
Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO; 2 - Vanessa Gonçalves / MDB; 3 
- Naldo Lima / PODE ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO; 5 - Cabo Linhares / PL ; 6 - Telo Pinto / 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintin Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@pa s.am.leg.br 29/07/2024 
29/07/2024 
n\J 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AVANTE ; 7 - Tião Teixeira / MDB ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Alex 
Garcia / PSD ; 10 - Massilon Cursino / PSB ; 11 - Mateus Assayag / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo 
Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon 
Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião 
Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 41 de 2024, CAMPANHA 
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA 
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 573, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Projeto aprovado em 1?- e 2a discussão e votação o Projeto de Lei e 
será encaminhado para a sanção ou veto; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação n(2 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - LP Zona Eleitoral de Parintins￾AM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período 
Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das 
sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de Todos os Pariamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão ordinária do dia 9 deiutho de 2024) 
Presiden in na. / PP 
o 
"mero-Secretâr1 ãvio afias / UNIÃO Seg -Secretária: Vanessa çaives OB 
(Q% 
Brena / a:nr - /UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@p 'ntins.am.leg.br 29/07/2024 
29/07/2024 Página 2 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
andof es/eREPL;ILICANOS 
assiton Cursi PS8 
Natdo urna PODE 
8aranda / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/07/2024 
29/07/2024 Página 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 11:28
Encerramento: 11/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41
de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO VOLTADO PARA
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE
PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Aguardando parecer da comissão
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1