sessao nº 2

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2ã Sessão Extraordinária da 4ã Sessão Legislativa da 18ã 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 
09:00; Encerramento: 27/06/2024 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Cabo Linhares / PL ; Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / 
AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de 
viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Extraordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Deus converte o deserto em lago e a 
terra seca em fontes". (SALMOS 107:35) - https://youtu.be/pcM1Adig9js?t=695; Leitura 
do Expediente da Ordem do dia: O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA 
GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura do expediente do dia; A Sra. 
Segunda Secretária, saudou os presentes e iniciou a leitura do expediente: Ofício nQ 
305/2024, que encaminha a Mensagem NQ 14/2024 - PGMP e o Projeto de Lei NQ 14/2024-
PGMP. Mensagem NQ 15/2024-PGMP e o Projeto de Lei N° 15/2024-PGMP. Requerimento 
para que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão 
dos intestícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Projeto de 
Lei Complementar n° 02/2024, dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei 
Complementar NP- 010 de 14 de junho de 2011; Justificativa da Vereadora BRENA 
DIANNÁ, por motivo de viagem. - https://youtu.be/pcM1Adig9js?t=746; Ordem do Dia: O 
Senhor Presidente pôs em apreciação e votação a justificativa da Vereadora BRENA 
DIANNÁ, a qual foi aprovada; O Senhor Presidente colocou as matérias para aprecisação 
do Plenário, conseguinte discussão e votação - https://youtu.be/pcM1Adig9js?t=917; 
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor 
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, 
declarou encerrada a presente Sessão - https://youtu.be/pcM1Adig9js?t=1224. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária IP 60 de 2024, AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nQ- 61 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
_.CETRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aut r: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei 
mplementar nQ 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Pa ntins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Alex Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Cabo Linhares / PL ; Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / 
AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar ni) 2 de 2024, DISPÕE 
SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE 
JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em 
primeira e segunda discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima. ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária II° 61 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE 
CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz 
da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Aprovado em primeira e segunda discussão e votação em caráter de 
urgência urgentíssima. ; 
Ocorrências da Sessão: O Projeto de Lei Ordinária ng 60/2024, que autoriza o Poder 
Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e Banco do 
Brasil, com a garantia da União e dá outras providências, foi retirado de pauta por não 
haver quorum qualificado - https://youtu.be/pcM1Adig9js?t=1072; 
Assinatura de Todos o res que Aprovara ta 
(Ata apTovada na ses " dia 67 de ~abro -de 2024) 
Prim Flávio Farias UNIÃO 
c' —
Fernando meus REPUBUCANOS 
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Naido Lima / PODE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/06/2024 - 09:00
Encerramento: 27/06/2024 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de
2024
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E BANCO DO BRASIL,
COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de
2024
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA
DE PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE
JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE
JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61
de 2024
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA
DE PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
19/07/2024
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www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
19/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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