| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-07-22 |
| native_id | 607 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 344 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/07/2024 - 08:30 ; Encerramento: 22/07/2024 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Paz seja com os irmãos, e caridade com fé, da parte de Deus Pai e do Senhor Jesus Cristo". (EFESIOS 6:23); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 31 Sessão Ordinária da /P Sessão Legislativa da 18.@- Legislatura de 10/06/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; MASSILON CURSINO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; TIÃO TEIXEIRA; ALEX GARCIA; BABÁ TUPI NAMBÁ; VAN E S SA GONÇALVES; MATEUS AS SAYAG; CABO LINHARES; B RE NA DIANNÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Oradores da Sessão: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 809 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 810 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de V àiti rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação IV 811 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação "blica da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2024 30/07/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providenciais. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 812 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 972, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 813 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 814 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 815 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e Icit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 816 de 2024, Indico ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias dos bairros Itaúna I, Itaúna II, Paulo Corrêa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 817 de 2024, AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 818 de 2024, AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 819 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 820 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 821 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AM, a contratação de a merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio icurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio ecnológico. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 822 de 2024, Solicitar ao Governo o Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 39/07/2024 30/07/2024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 823 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 824 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n° 825 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2 826 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n° 827 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 828 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n° 829 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n° 830 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n2 831 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Projeto de Lei Ordinária n" 62 de 2024, "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 976, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Projeto de Lei Ordinária n2 63 de 2024, "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Márcia Baranda, Número de otocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Projeto de Lei Ordinária n2 64 de 2024, "FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/O 7/2924 30/07/2024 - Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 27 - Requerimento n° 36 de 2024, Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento n° 37 de 2024, AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO ; 2 - Telo Pinto / AVANTE ; 3 - Massilon Cursino / PSB ; 4 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 5 - Naldo Lima / PODE ; 6 - Tião Teixeira / MDB; 7 - Alex Garcia / PSD; 8 - Babá Tupinambá / PP; 9 - Vanessa Gonçalves / MDB ; 10 - Mateus Assayag / PSD ; 11 - Cabo Linhares / PL ; 12 - Brena Dianná / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 809 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n° 810 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n° 811 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 812 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé AO, zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n° 813 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura nicipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que ponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de amografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside Autor: arcia Baranda, Número de Protocolo: 973, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n° 814 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital pfre Cohen, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 974, 30/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg. 30/07/2024 Página 4 ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 815 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n° 817 de 2024, AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 818 de 2024, AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 819 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 820 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 821 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/ AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 822 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 823 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 824 de 2024, Solicitar ao Poder cutivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos stes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras rovidências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 825 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/O 72124 30/07/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 826 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 827 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 992, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n2 828 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n2 829 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n2 830 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação 112 831 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Projeto de Lei Ordinária n° 62 de 2024, "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 976, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar Parecer. ; 24 - Projeto de Lei Ordinária n2 63 de 2024, "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar Parecer. ; 25 - Projeto de Lei Ordinária n° 64 de 2024, "FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO , SPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER gliII E CAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS P USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Márcia Baranda, Número de rotocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar Parecer. ; 26 - Requerimento n2 37 de 2024, AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2024 30/07/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O Vereador NALDO LIMA solicitou, à Mesa Diretora, para se ausentar do Plenário para cuidar de sua saúde, o que foi concedido após consulta dos demais pares; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação n° 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4 Zona Eleitoral de ParintinsAM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada ria sessão ordman ião lia 30 de julho de 2024) Presidente: à tUpinambá / PP arena D UNIÃO Lç-,)711)-2 Feman e es / REPUBLICANOS 5 I n Cursin / SB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2024 30/07/2024 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Naldo Lima / PODE ião Teixeira / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM 7é1.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins m.leg.br 30/07/2024 30/07/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/07/2024 - 08:30 Encerramento: 22/07/2024 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Paz seja com os irmãos, e caridade com fé, da parte de Deus Pai e do Senhor Jesus Cristo". (EFÉSIOS 6:23); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 10/06/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; MASSILON CURSINO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; TIÃO TEIXEIRA; ALEX GARCIA; BABÁ TUPINAMBÁ; VANESSA GONÇALVES; MATEUS ASSAYAG; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Oradores da Sessão: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 809 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 810 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais. Não informada 3 - Indicação nº 811 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais. Não informada 4 - Indicação nº 812 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 813 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside Não informada 6 - Indicação nº 814 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 815 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 816 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias dos bairros Itaúna I, Itaúna II, Paulo Corrêa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 817 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 818 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 819 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins Não informada 12 - Indicação nº 820 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Não informada 13 - Indicação nº 821 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico. Não informada 14 - Indicação nº 822 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 823 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 824 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 825 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 826 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 827 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Não informada 20 - Indicação nº 828 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 829 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 830 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 831 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 27 - Requerimento nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 809 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 810 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais. Não informada 3 - Indicação nº 811 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais. Não informada 4 - Indicação nº 812 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 813 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Senhor Preside Não informada 6 - Indicação nº 814 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 815 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 817 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 818 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 819 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 820 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Não informada 12 - Indicação nº 821 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico. Não informada 13 - Indicação nº 822 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 823 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 824 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 825 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 826 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá. Não informada 18 - Indicação nº 827 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá. Não informada 19 - Indicação nº 828 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 829 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 830 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 831 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 26 - Requerimento nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 9 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 10