| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 61 |
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Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 Ide 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17" LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018. No quinto dia do mês Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativó.. Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAUJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA 10 ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO 11 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS D 12 LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, 13 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA 14 CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor 15 Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico 16 feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Salmos 37:18 17 (TODOS OS DIAS O SENHOR CUIDA DOS QUE SÃO CORRETOS; A 18 TERRA PROMETIDA SERÁ DELES PARA SEMPRE). A seguir o Senhor 19 Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º 20 Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura 21 colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por 22 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 23 290/2018-PGMP. Parintins 30 de outubro de 2018. Parintins, 30 de outubro de No No o Na o O RC Ml 24 2018. A sua Excelência o Senhor MAILDSON ARAÚJO FONSECA —' 25 Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Assunto: Enc. a Mensagem nº 26 013/2018-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, 27 Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os seguintes 28 documentos abaixo descritos: Mensagem nº 013/2018-PGMP. Projeto de Lei nº 29 36/2018-PGMP que revoga a Lei nº 351/2005-PGMP e sua alteração dada pela 30 Lei nº 560/2013-PGMP e dá nova redação para criar o Programa Bolsa Superior, 31 que vai custear estudos de nível superior em universidades particulares e públicas, 32 de alunos oriundos de famílias carentes residentes no município de Parintins e dá 33 outras providências. Respeitosamente, Dra, Anacley Garcia Araújo da Silva - 34 Procuradora-Geral do Município de Parintins. OFÍCIO Nº 018/2018-CGMP. 35 Parintins-AM, 30 de outubro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador de novembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do B y q 36 Maildson Araújo Fonseca. Digníssimo Presidente da Câmara Municipai de + 37 Parintins. Nesta. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Norberto Silva Farias. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas :) Y 4 Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 2de8 ESTADO DO AMAZONAS [65] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Digníssimo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Es Primeiro Quadrimestre de 2018. Senhor Presidente, Venho por meio deste encaminhar o relatório Conclusivo de Execução Orçamentária e Financeira desta controladoria,. Portanto solicito a marcação de uma audiência pública para a apresentação aos senhores do relatório resumido dos mesmos. Estamos à disposição de Vossas Senhorias para dirimir quaisquer dúvidas que possam advir do material que ora está sendo encaminhado. Atenciosamente. Harald Dinelly Alves de Souza — Controlador Geral. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 05/11/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do Município. Pede da conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVE cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso. parabenizando o vereador Renei Serrão pela passagem de seu aniversário. Prosseguiu dizendo que apresentará um requerimento solicitando sinalização para as proximidades da ponte Amazonino Mendes e da orla do bairro da União. Em seguida falou do início da campanha Novembro Azul, que é mês da luta contra o câncer de próstata, sendo que é o segundo mais letal entre os homens. Na segiiência falou que visitou a comunidade do Varre Vento, onde foi feito um trabalho por parte do SAAE, além da compra de uma bomba d'água e uma caixa d'água para suprir a demanda daquela localidade, e na oportunidade agradeceu ao | Prefeito Bi Garcia por essas melhorias. Em seguida comentou que o Município de Parintins tem cem audiências pautadas para a Semana Nacional da Conciliação 2018. Informou que o evento acontecerá entre os dias 05 e 09 de novembro em todo o país, e a meta é superar os índices alcançados na pré semana do mês de julho. Destacou que a Semana Nacional de Conciliação tem o objetivo de estimular a solução consensual de conflitos de forma negociável. Prosseguiu falando que acompanhou o Prefeito Bi Garcia na visita a obra do Mercado, e disse do seu orgulho por verificar o resultado do trabalho que está sendo realizado. Enalteceu que o centro da cidade ficará revitalizado com a obra do Museu que será construído no local da antiga Prefeitura, portando verificasse o compromisso com o crescimento da cidade que influencia na valorização econômica do trabalhador Parintinense. Em seguida parabenizou a todos da família Machado pela inauguração do Posto Amazônia, que faz parte de um grupo que =) Rua Umiri, 781 — Re Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins e A Aa /; Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 3 de 8 Bá ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 75 mais de 150 (cento e cingienta) pessoas. Seguiu comentando sobre sua 76 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de 77 Aplausos nº 044/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste > 78 Poder Legislativo Municipal, ao grupo Amazônia e Grupo Brasileiro pela ( 79 inauguração do novo empreendimento na cidade. O Vereador NORBERTO 80 SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e 81 iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e 82 após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 323/2018, que requer 83 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 84 no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa, uma audiência pública para a ( « 85 apresentação do relatório quadrimestral do ano de 2018 referente à execução 86 orçamentária. Requerimento nº 324/2018, que requer nos termos do artigo 72 d 87 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 88 Prefeitura Municipal por meio da SEMOSP, para que a Secretaria conclua o 89 serviço iniciado na Rua 8 com a terraplanagem, meio fio, asfaltamento e 90 drenagem. Em seguida comentou sobre um acidente com um carro coletor da 91 empresa que faz a coleta de lixo no Município de Parintins, que infelizmente 92 vitimou um senhor que veio a óbito. Disse que precisam fazer uma reflexão, pois 93 é comum avistar pessoas embriagadas e jovens com bebidas nas ruas de Parintins, 94 por isso é necessário uma discussão ampla e o cumprimento de leis como por 95 exemplo a Lei Ana Vitória. Informou que o Prefeito conseguiu em Brasília 96 recursos na ordem de mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) 97 para o CAPS AD, que vai contribuir com as famílias de paciente com essa 98 necessidade. Prosseguiu destacando que recebeu um convite para discussão da 99 prevenção de acidentes no transito em Parintins, tendo em vista o alto índice de 100 acidentes no Município. Lamentou que a área da Francesa está desorganizada e Y 101 onde podem constatar prostituição, drogas e a presença de bandidos, portanto ) 102 precisam tomar uma atitude o mais breve possível. Finalizou externando 103 - solidariedade a família da vereadora Maria Alencar “Nêga” e ao seu irmão Jean 104 | Alecar, o qual foi vítima de tentativa de homicídio. O Vereador FRANCISCO SP 105 WALTELITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes 106 da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso se solidarizando a família da vereadora Q 107 | Maria Alencar “Nêga”, a qual teve seu irmão vítima de violência no Município de 108 Parintins. Prosseguiu falando da visita que fez ao Mercado Municipal, e enfatizou 4 109 que o Prefeito recomendou ao arquiteto que permanecesse com os detalhes do ano 110 de sua construção. Destacou que o Município recebe muitos visitantes, e com 111 certeza será um ponto turístico em Parintins. Saudou o arquiteto Lucas Dias, que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas NV, / Ba RUE 07 112 113 114 js 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 4 de 8 ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS é o responsável pelo Projeto que em breve será concluído. Em seguida falou da sua indignação com relação ao aumento da tarifa de energia elétrica praticado s pela Eletrobrás Amazonas Energia, cujo aumento será de 15%, sendo que o Amazonas já é o Estado que paga o maior valor de energia no país. Na seqiiência comentou sobre matérias que estão sendo veiculadas, e esclareceu que ninguém está eleito para a Presidência da Câmara, e que somente colocou seu nome a disposição para concorrer, assim como o vereador Norberto Farias. Prosseguiu parabenizando o Vice Prefeito Tony Medeiros, pela passagem de seu aniversário, bem como parabenizou seu amigo Josinaldo, mais conhecido como Pereira, o administrador do Aeroporto Jean Jorge e ao vereador Renei Serrão pela passagem de seus aniversários. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurs 8 comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e| + justificar apresentou Requerimento nº 325/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para que. providencie o tapa buraco na Rua Paraíba e a estrada do Macurany com urgência. Requerimento nº 326/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para fazer uma valeta próximo a rua Tucumã com a rua Domingo Prestes, bem como nas ruas Paraíba e Rua Tucumã. Prosseguiu parabenizando o vereador Renei Serrão pela passagem de seu [| aniversário. Em seguida se solidarizou a família da vereadora Maria Alencar “Nêga” e ao seu irmão Jean, que foi covardemente ferido, e com certeza a justiça y n U irá tomar providências com relação a essa situação. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e agradeceu pela solidariedade dos vereadores, e comentou que seu irmão foi vítima de uma situação inaceitável, e espera pela justiça do homem e pela justiça de Deus. O vereador Paulo César Linhares seguiu dizendo que acredita no trabalho da polícia e com certeza a justiça irá tomar providências. Na seqiiência comentou sobre o incidente que ocorreu com um carro coletor de lixo no bairro da Francesa, o qual abriga bares que funcionam de forma desorganizada. Lamentou o caso envolvendo bebida alcoólica, que causou a morte do cidadão que foi empurrado no momento em que passava o coletor de lixo. Pediu fiscalização das autoridades com relação ao funcionamento de bares a fim de evitar esse tipo de situação. Citou que em Manaus apreenderam 900 quilos de maconha oriundos da Colômbia, e alertou sobre o crescimento de traficantes no Estado. Parabenizou as polícias Militar e Civil pelo trabalho e a apreensão de Nos V; Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins nesirs 27 EA Ses & W Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 5 de 8 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 149 drogas no Município de Parintins, e disse que tem certeza que com a posse do 150 Presidente Bolsonaro e do Governador Wilson Lima, dias melhores virão para a 151 população que está clamando por segurança. Ressaltou que com a vitória de 152 parlamentares ligados a segurança, com certeza irão lutar para melhorar esse setor 153 tão importante para todos. Neste momento o vereador Bertoldo Cascaceno pediu 154 permissão ao Plenário para se ausentar da Sessão. O Vereador SEBASTIÃO 155 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da 156 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que o prédio do setor de 157 alimentação escolar foi totalmente reformado pela Prefeitura Municipal de 158 Parintins, atendendo exigências sanitárias para melhorar as condições de 159 acondicionamento de gêneros alimentícios. Comentou que em 2017 visitou 160 local, e constatou condições precárias onde armazenavam a merenda escolar da 161 escolas e centros escolares municipais, por isso indicou a necessidade da reforma 162 do prédio. Agradeceu aos funcionários e em especial a coordenadora de=, 163 alimentação escolar e a nutricionista que apresentaram a estrutura do prédio. 164 Citou que desde o ano de 1988 não era realizada uma reforma, e o telhado 165 ameaçava desabar caso não houvesse melhorias. Em seguida falou que a reforma 166 do mercado Municipal está em reta final para inauguração no mês de dezembro, e 167 enfatizou que o trabalho segue permanecendo com detalhes de sua construção da 168 década de 1930, porém será um prédio modernizado para melhor atender a 169 população e os visitantes. Informou que o novo mercado funcionará no período 170 noturno, com área para apresentação de grupos musicais, cujo objetivo é 171. promover um grande encontro cultural. Na segiiência falou que com relação ao à 172 requerimento solicitando construção de escadas com corrimão em portos + J NE Ne 173 - alternativos da cidade, bem como uma balsa para embarque e desembarque de 174 cargas e passageiros das comunidades rurais, foi informado pela Secretaria 175 Municipal de Obras e Serviços Públicos, que já foi construída uma escada para 176 | atender os usuários do porto improvisado na rampa da Caçapava, e com relação à 177 balsa, o governo Municipal analisará proposta para ser incluída no orçamento da 178 Prefeitura. Com relação ao requerimento solicitando implantação de lixeiras com 179 tampa no passeio da Rua Paes de Andrade, a SEMOSP informou que estuda a 180 implantação de lixeiras nas vias públicas do Município. Em seguida se 181 solidarizou ao irmão da vereadora Maria Alencar “Nêga”, o qual sofreu uma 3 182 tentativa de homicídio. Finalizou externando parabenizações ao Vice Prefeito 183 Tony Medeiros e ao vereador Renei Serrão pela passagem de seus aniversários. O 184 Senhor Presidente convidou o Vereador Norberto Silva Farias - Vice- Presidente, 185 para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Es 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 21 22 Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 6 de 8 ESTADO DO AMAZONAS (E 5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS me SALA DE REDAÇÃO DE ATAS MAILDSON ARAÚJO FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso externando solidariedade ao Jean, irmão da vereadora Maria Alencar, e condenou as atitudes praticadas para com a sua pessoa, e espera justiça perante essa pessoa que tentou contra a sua vida. Comentou que já passou por momentos difíceis durante a campanha, e enfatizou que após esses acontecimentos a pessoa demora a ter confiança para andar nas ruas de forma segura. Ressaltou que a onda de violência que paira no país é fruto de políticas públicas que não são resolvidas a contento, e enfatizou que o setor de segurança necessita de mais investimentos para combater a criminalidade. Disse que o país escolheu o Presidente Bolsonaro, o qual prega o combate para minimizar o índice de violência. Citou que até hoje parabeniza a ação feita pelo governador Amazonino Mendes quando condecorou e promoveu os policiais qui mataram os bandidos que assaltaram uma loteria em Manaus, e enfatizou que não aceita que bandidos sejam rotulados como vítimas da sociedade. Finalizou lamentando diversos malefícios a sociedade, e citou que muitos professores são agredidos dentro de salas de aula, portanto devem ser punidos com severidade. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 323/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa, uma audiência pública para a apresentação do relatório quadrimestral do ano de 2018 referente à execução orçamentária. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 324/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da SEMOSP, para que a Secretaria conclua o serviço iniciado na Rua 8 com É a terraplanagem, meio fio, asfaltamento e drenagem. Aprovado por À unanimidade. Requerimento nº 325/2018 de autoria do Vereador PAULO J CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para que providencie o tapa buraco na Rua Paraíba e a estrada do Macurany com urgência. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 326/2018 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras para fazer uma valeta próximo a Rua Tucumã com a Rua Domingos Prestes, bem como nas ruas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ) BEASA aRaçE Es dd Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 7de8 RS ESTADO DO AMAZONAS [Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 223 Paraíba e Rua Tucumã. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 224 044/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 225 GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 226 Legislativo Municipal, ao grupo Amazônia e Grupo Brasileiro pela inauguração 227 | do novo empreendimento na cidade. Em discussão: foi solicitada a inclusão de 228 assinatura na presente Moção, sendo acatada pela autora da propositura e 229 disponibilizada aos demais parlamentares. Aprovado por unanimidade. O 230 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação Projeto de Lei 231 nº 36/2018-PGMP “que revoga a Lei nº 351/2005-PGMP e sua alteração dada 232 pela Lei nº 560/2013-PGMP e dá nova redação para criar o Programa Bolsa 233 Superior, que vai custear estudos de nível superior em universidades particulares 234 e públicas, de alunos oriundos de famílias carentes residentes no município de 235 Parintins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será 236 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar 237 parecer. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, 238 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 05/11/2018, por motivo de 239 viagem à Zona Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e 240 justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a 241 ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, 242 Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 243 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 244 245 246 À N 247 (1 — 248 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA 249 Presidente 250 251 252 Ver. NORBER VA FARIAS 253 Vice-Presidente 254 () 256 ; SA GENY EJRO GONÇALVES 257 1º Secretária 258 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas VÁ ERA Y 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 Za: 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 Ata da 60º Sessão Ordinária de 05/11/2018 8 de 8 Br ESTADO DO AMAZONAS (3) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fe SALA DE REDAÇÃO DE ATAS , Ver. AFONS e MA ROCHA 2 Secretáric MUA NO MARTINS NETO FON DE SOUZA PINTO te Ver. MARCOS Di ENTOS DA LUZ Ver. OSE DA q ALENCAR Ver. PAU R RODRIGUES LINHARES Ver. SE O LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA Gordo / Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas