| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-07-30 |
| native_id | 610 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 374. Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/07/2024 - 08:30; Encerramento: 30/07/2024 - 12:30 Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem ; Cabo Linhares / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora BRENA DIANNÁ: "Dêem graças ao Senhor, porque ele é bom. O seu amor dura para sempre!". (SALMOS 136:1); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 34g Sessão Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 18° Legislatura de 22/07/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TIÃO TEIXEIRA; TELO PINTO; VANESSA GONÇALVES; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; MATEUS ASSAYAG; MÁRCIA BARANDA; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encerase o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou consideraçôes; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação 114 887 de 2024, Solicita ao Governo do Estado Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que orneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1060, urno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n4 888 de 2024, Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n4 889 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg Q9/08/2024 09/08/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo vazante do Rio Amazonas. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação ng 890 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação ng 891 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação ng 892 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação ng 893 de 2024, Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação ng 894 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação ng 895 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação ng 896 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 897 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da 'Sala de Meto" no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ng 898 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a P feitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, p a que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para elhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista -TEA, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: ,—Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação ng 899 de 2024, A Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde "Programa Sem Fila" no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer, - Neoplasia Maligna - em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação ng 900 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Babá 09/08/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ......)::,.. www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/08/2024 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tupinambá, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação re2 901 de 2024, Solicitar ao 110 Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n`ii 902 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 903 de 2024, Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação ng. 904 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n`i 905 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação ng 906 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação no. 907 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação ng 908 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação ng 909 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de aEducação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a mpliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil rinópoles, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1087, urno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nc2 910 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na raça dos Bois, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação IV- 911 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção de Aplausos n2 50 de 2024, Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - 09/08/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/08/2024 c\z Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Moção de Aplausos n° 51 de 2024, À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (jEAs) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção de Aplausos n° 52 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 450 Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária n° 69 de 2024, Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento n° 41 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Tião Teixeira / MDB; 2 - Telo Pinto / AVANTE; 3 - Vanessa Gonçalves / MDB; 4 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 5 - Babá Tupinambá / PP; 6 - Mateus Assayag / PSD ; 7 - Márcia Baranda / UNIÃO; 8 - Massilon Cursino / PSB ; 9 - Flávio Farias / UNIÃO; 10 - Naldo Lima / PODE; 11 - Brena Dianná / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 887 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1060, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n° 888 de 2024, Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n° 889 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nimidade ; 4 - Indicação n° 890 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por o da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de cadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n° 891 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 892 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências. Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/08/2024 09/08/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 893 de 2024, Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 894 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação no 895 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 896 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n° 897 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da 'Sala de Afeto" no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro AutistaTEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 898 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista -TEA,, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1073, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 899 de 2024, À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde "Programa Sem Fila" no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna - em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1074, Turno: co, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por imidade ; 14 - Indicação n2 900 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, to à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da ua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 901 de 2024, Solicitar ao 110 Batalhão da Policia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em i luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. áreas residenciais, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 902 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 4 .www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/08/2024 09/08/2024 G Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n2 903 de 2024, Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 904 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n° 905 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n2 906 de 2024, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n2 907 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n2 908 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n° 909 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n2 910 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras blicas na Praça dos Bois, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de otocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação n2 911 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços ublicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos n° 50 de 2024, Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Moção de Aplausos n2 51 de 2024, À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 09/08/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 4 wvvw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/08/2024 . o Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 99 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Moção de Aplausos ng 52 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 450 Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Projeto de Lei Ordinária ng 69 de 2024, Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 - Requerimento ng 41 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamarapar1ntin57901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação n° 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - LP Zona Eleitoral de ParintinsAM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; ova ra ç2e rena Dia / UNIÃO a Ata Rua Uttliri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.br 09/08/2024 09/08/2024 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Írl(cart 7Y Fernando Menezs (EPUBUCANOS ateio Lima) PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/08/2024 09/08/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/07/2024 - 08:30 Encerramento: 30/07/2024 - 12:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora BRENA DIANNÁ: "Dêem graças ao Senhor, porque ele é bom. O seu amor dura para sempre!". (SALMOS 136:1); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 22/07/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TIÃO TEIXEIRA; TELO PINTO; VANESSA GONÇALVES; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; MATEUS ASSAYAG; MÁRCIA BARANDA; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 887 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso. Não informada 2 - Indicação nº 888 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 889 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas. Não informada 4 - Indicação nº 890 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 891 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas. Não informada 6 - Indicação nº 892 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 893 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 894 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany. Não informada 9 - Indicação nº 895 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco. Não informada 10 - Indicação nº 896 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 897 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 898 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 899 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins Não informada 14 - Indicação nº 900 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 901 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 902 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 903 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 904 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias Não informada 19 - Indicação nº 905 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 906 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 907 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 908 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSPAM, que disponibilize um veículo/ viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 909 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 910 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 911 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs) Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 28 - Moção de Aplausos nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. Não informada 30 - Requerimento nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 887 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso. Não informada 2 - Indicação nº 888 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 889 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas. Não informada 4 - Indicação nº 890 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 891 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas. Não informada 6 - Indicação nº 892 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 893 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 894 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany. Não informada 9 - Indicação nº 895 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco. Não informada 10 - Indicação nº 896 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 897 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 898 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 899 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins Não informada 14 - Indicação nº 900 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 901 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 902 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 903 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 904 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias Não informada 19 - Indicação nº 905 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 906 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 907 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 908 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSPAM, que disponibilize um veículo/ viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 909 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 910 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 911 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs) Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 28 - Moção de Aplausos nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. Não informada 30 - Requerimento nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Babá Tupinambá Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 10