sessao nº 2

 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MATEUS ASSAYAG 
PARTIDO PSD
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Ofício N° 006/2024
Parintins, 29 de julho de 2024.
À Exmª Sra.
Vanessa Geny Gonçalves
Vereadora da Câmara de Parintins
À Exmª Sra.
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
Vereadora da Câmara de Parintins
Assunto: Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI da Água –
CPIAG.
A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI da Água – CPIAG, em nome 
do seu presidente Mateus Ferreira Assayag (PSD) convida Vossas Excelências, 
a vereadora relatora Vanessa Geny Gonçalves (MDB) e a vereadora membro
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda (UNIÃO), para uma reunião no dia 
31/07(quarta-feira) às 8h30 na sala de reuniões da Câmara Municipal de 
Parintins.
Certo de contar com o apoio da solicitação, renovo votos de estima e 
consideração. 
 Atenciosamente,
Mateus Assayag
Vereador

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 24, Reunião da CPI da Água da 44 Sessão Legislativa da 18§. 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CPI da Água ; Abertura: 31/07/2024 - 
08:56; Encerramento: 31/07/2024 - 09:14 
Mesa Diretora: Presidente: Mateus Assayag / PSD; Relator: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Márcia Baranda / UNIÃO ; Mateus Assayag / PSD ; 
Vanessa Gonçalves / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, e 
declarou aberta a presente Reunião da CPI da Água, a qual foi criada com o objetivo 
Investigar a omissão municipal na Resolução dos problemas no fornecimento de água no 
Município de Parintins em 2020 e 2024, bem como os motivos que levaram à edição do 
Decreto Municipal no 57/2024, que reconhece a emergência por uma situação que se 
arrasta desde 2005; o Senhor Presidente ressaltou que a instalação da presente CPI foi 
reali7ada no dia 06 de junho de 2024, no Plenária da Câmara Municipal, e que do dia 21 
de junho a 20 de julho ocorreu o ressesso parlamentar (art. 11 do regimento Interno), 
referendado pela Portaria 096-SRH de 17 de junho de 2024, fato que durante esse período 
os prazos ficaram suspensos; Outro, que a CPI em questão terá um prazo corrido de 90 
dias (Arts. 46 e 136 do Regimento Interno) podendo ser prorrogado pelo igual período; 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: O Presidente facultou a Palavra à Vereadora 
Vanessa Gonçalves (relatora) e a Vereadora Márcia Baranda (Membro), para que 
pudessem falar sobre suas impressões iniciais sobre o início dos trabalhos da CPI da Água; 
Na sequência dos trabalhos, o Presidente solicitou da Relatora, Vereadora Vanessa 
Gonçalves, a leitura da Convocação para a presente reunião da CPI da Água; o Senhor 
Presidente registrou que recebeu o requerimento da Vereador Márcia Baranda, membro, 
solicitando informações ao Executivo Municipal e alguns Órgão do Município, o qual será 
feito o encaminhamento; O senhor Presidente manifestou a necessidade da criação de 
cronograma de trabalho para a CPI, iniciando pelos encaminhamentos dos pedidos de 
informações, convocação do Diretor do SAAE, e posteriores convocações para sanaem as 
dúvidas dos membros da comissão; Encerramento: E não havendo mais matéria em 
pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a presença dos membros da 
comissão e declarou encerrada a presente Reunião. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Márcia Baranda / UNIÃO; Mateus Assayag / PSD 
; Vanessa Gonçalves / MDB 
Considerações Finais. Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação lig 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 44 Zona Eleitoral de Parintins￾AM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período 
Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das 
sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/08/2024 
jr 
06/08/2024 Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presiden ateus 
Ferreira ssayag / 
PSD 
Ma Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
UNIÃO 
R ator: Vane a 
G ny Carneiro 
Gonçalves / MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/08/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da CPI da Água
Abertura: 31/07/2024 - 08:56
Encerramento: 31/07/2024 - 09:14
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, e declarou aberta a presente Reunião da
CPI da Água, a qual foi criada com o objetivo Investigar a omissão municipal na Resolução
dos problemas no fornecimento de água no Município de Parintins em 2020 e 2024, bem
como os motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconhece a
emergência por uma situação que se arrasta desde 2005; o Senhor Presidente ressaltou que
a instalação da presente CPI foi realizada no dia 06 de junho de 2024, no Plenária da
Câmara Municipal, e que do dia 21 de junho a 20 de julho ocorreu o ressesso parlamentar
(art. 11 do regimento Interno), referendado pela Portaria 096-SRH de 17 de junho de 2024,
fato que durante esse período os prazos ficaram suspensos; Outro, que a CPI em questão
terá um prazo corrido de 90 dias (Arts. 46 e 136 do Regimento Interno) podendo ser
prorrogado pelo igual período;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
O Presidente facultou a Palavra à Vereadora Vanessa Gonçalves (relatora) e a Vereadora
Márcia Baranda (Membro), para que pudessem falar sobre suas impressões iniciais sobre o
início dos trabalhos da CPI da Água; Na sequência dos trabalhos, o Presidente solicitou da
Relatora, Vereadora Vanessa Gonçalves, a leitura da Convocação para a presente reunião da
CPI da Água; o Senhor Presidente registrou que recebeu o requerimento da Vereador
Márcia Baranda, membro, solicitando informações ao Executivo Municipal e alguns Órgão
do Município, o qual será feito o encaminhamento; O senhor Presidente manifestou a
necessidade da criação de cronograma de trabalho para a CPI, iniciando pelos
encaminhamentos dos pedidos de informações, convocação do Diretor do SAAE, e
posteriores convocações para sanaem as dúvidas dos membros da comissão;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
presença dos membros da comissão e declarou encerrada a presente Reunião. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião da CPI da Água da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Mateus Assayag
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião da CPI da Água da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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