sessao nº 40

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 40° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 08:52 ; 
Encerramento: 12/08/2024 - 11:04 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / 
UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / 
UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira 
/ MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Márcia Baranda / Justificativa por motivo de 
viagem; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Tudo posso naquele que me fortalece!". 
(FILIPENSES 4:13); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
FLÁVIO FARIAS, PRIMEIRO Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em 
seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 370 Sessão Ordinária da 4° 
Sessão Legislativa da 18° Legislatura de 30/07/2024; Leitura do Expediente da Ordem 
do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio 
dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscrito 
para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; FLÁVI 
FARIAS; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA; TE LO PINTO; NALDO LIMA; BRE NA 
DIANNÁ; TIÃO TEIXEIRA; BABÁ TUPINAMBÁ; VANESSA GONÇALVES; CABO 
LINHARES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem d 
sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos 
vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Gran 
Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em 
discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O 
Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus 
comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta 
para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes 
e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a 
proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
p
atérias do Expediente: 1 - Indicação n° 930 de 2024, Solicitar da Secretaria 
unicipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1° Dia de 
ampo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras 
providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 2 - Indicação n° 931 de 2024, Solicitar da Secretaria Municipal de 
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa "É Dia de Feira" a 
ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1° 
Festival da Melancia e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 
1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação n2 932 de 2024, 
Solicitar ao Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala ' 
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de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a 
assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/08/2024 
19/08/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de 
Parintins. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 4 - Indicação n° 933 de 2024, Solicitar à Superintendência Regional 
do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a 
Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de 
vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos 
definitivos e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1117, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação n° 934 de 2024, Indica à 
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de 
assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o 
período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, 
Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Indicação n° 
935 de 2024, Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de 
abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. 
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 7 - Indicação n° 936 de 2024, Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o 
asfaltamento da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, 
Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 8 - Indicação n° 
937 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação do Centro de 
Atenção Psicossocial - CAPS AD - "Dr. Renato Menezes e dá outras providências. Autors 
Alex Garcia, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - 
Indicação n° 938 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da, 
Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços -' 
Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha￾região do Caburi dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 
1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação n° 939 de 2024, 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das 
Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. Autor: 
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 11 - Indicação n° 940 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a ligação da tubulação do poço, à caixa d'água 
de 20 mil litros na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. 
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 12 - Indicação n° 941 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito reparos no bueiro localizado na 
estrada próximo a Vila Cristina. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1126, 
Tipo: e Leitura, Resultado: Matéria não lida; 13 - Indicação n° 942 de 2024, A Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a 
xtensão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água para os moradores que 
residem nas proximidades do Jacareacanga Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1127, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação IP 943 de 2024, Requeiro 
nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal 
.d Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e 
) 
da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um educandário para a 
comunidade São Francisco das Chagas no Paraná do Espírito Santo de Baixo. Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida f 
; 15 - Indicação n° 944 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma pista 
dedicada ao esporte de manobras de bicicleta; skate e patins, e dá outras providências. 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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19/08/2024 
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Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 16 - Indicação n° 945 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na pista do Circuito 
Escorpião, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1133, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação n° 946 de 2024, Requeiro 
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a implementação 
de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o 
objetivo de destiná-los ao local de descarte adequado, e dá outras providências. Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 
- Indicação n° 947 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(SEMOSP), a instalação de lixeiras para coleta seletiva em locais de maior fluxo de 
pessoas, como escolas, hospitais, empresas e praças, e dá outras providências. Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 
- Indicação n° 948 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins a realização de um Projeto de Educação Ambiental e Coleta 
Seletiva, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1136, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 20 - Moção de Aplausos n° 53 de 2024, Requeiro 
nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 21 - Moção de Pesar n° 18 de 2024, Solicita Moção de pesar aos familiares de José 
Antônio Prestes Filho. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária n° 75 de 2024, Inclui o 
exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 23 - Requerimento n° 42 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 72 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando 
informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas 
comunidades do município de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo. 
1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB ; 2 - Flávio Farias / UNIÃO ; 3 - 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 4 - Alex Garcia / PSD ; 5 - Telo Pinto / AVANTE; 6 - 
Naldo Lima / PODE ; 7 - Brena Dianná / UNIÃO ; 8 - Tião Teixeira / MDB ; 9 - Babá 
Tupinambá / PP; 10 - Vanessa Gonçalves / MDB; 11 - Cabo Linhares / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; 
Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; 
Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / 
B 
atérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 930 de 2024, Solicitar da Secretaria 
Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1Q Dia de 
Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras 
providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 2 - Indicação n° 931 de 2024, Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, 
Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa "É Dia de Feira" a ser 
realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1° Festival 
da Melancia e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1115, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/08/2024 
19/08/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação n2 932 de 2024, Solicitar ao Incra - 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via 
Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do 
Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de 
assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins. Autor: Tião Teixeira, 
Número de Protocolo: 1116, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação n2 933 de 
2024, Solicitar à Superintendência Regional do Incra - Instituto Nacional de Colonização 
e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação 
Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia 
para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, 
Número de Protocolo: 1117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação n2 934 de 
2024, Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o 
cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de 
isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências. 
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - 
Indicação n2 935 de 2024, Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema 
de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. 
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - 
Indicação n2 936 de 2024, Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o asfaltamento 
da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Indicação lig 938 de 2024, Solicitar 
à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educaçãe 
(Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de 
uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha- região do Caburi dá outras 
providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 9 - Indicação n2 939 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de 
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Seto 
da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo 
Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de 
Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação n°- 940 de 2024, 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) 
para que faça a ligação da tubulação do poço, à caixa d'água de 20 mil litros na 
Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando 
Menezes, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
rmado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação 
941 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
egislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (Semosp), solicito reparos no bueiro localizado na estrada próximo a 
a Cristina. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 13 - Indicação n° 943 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), 
solicito a construção de um educandário para a comunidade São Francisco das Chagas no 
Paraná do Espírito Santo de Baixo. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1128, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
19/08/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 4 www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/08/2024 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação n° 944 de 2024, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 
a construção de uma pista dedicada ao esporte de manobras de bicicleta; skate e patins, e 
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1132, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação n° 945 de 2024, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 
reparos na pista do Circuito Escorpião, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 1133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 - Indicação n° 946 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a 
implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e 
eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao local de descarte adequado, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 17 - Indicação n° 947 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(SEMOSP), a instalação de lixeiras para coleta seletiva em locais de maior fluxo de 
pessoas, como escolas, hospitais, empresas e praças, e dá outras providências. Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - 
Indicação n° 948 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins a realização de um Projeto de Educação Ambiental e Coleta 
Seletiva, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1136, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 19 - Moção de Aplausos n° 53 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - 
Moção de Pesar n° 18 de 2024, Solicita Moção de pesar aos familiares de José Antônio 
Prestes Filho. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária n° 75 de 2024, Inclui o exame psicológico aos 
alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 1131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento n° 42 
ç de i 2_024, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o
requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o 
roblema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de 
arintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Simbólica, Sim: 
ão Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Flávio Farias / UNIÃO; 2 - Naldo Lima / PODE 
; 3 - Babá Tupinambá / PP 
i Ocorrências da Sessão: Presidente ALEX GARCIA e Vereador TELO PINTO solicitaram 
para se ausentarem do Plenário, o que foi concedido pelos seus pares; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
wwparintins.ani.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/08/2024 
19/08/2024 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamarapar1ntins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação n° 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4d Zona Eleitoral de Parintins￾AM, o Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, ficará fora do ar durante o período 
Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obternção do conteúdo audiovisual das 
sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão" ordinaria do d" 20 de agosto de 2024) 
Vice-Presidente: 
Primeiro-Secreta" 
inmbá/PP 
: Flávio Farias UNIÃO Segunda￾Dianna / UNIÃO 
?ri. C' ....._ _ __
Fernando Menezes REPUBLICANOS 
ria: Vanessa G çaINfes / 
Cada- hares / PL 
a iion Cursino / SB 
Naldo Lima / PODE 
ANTE Tião Teixeira / MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/08/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 08:52
Encerramento: 12/08/2024 - 11:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Tudo posso naquele que me
fortalece!". (FILIPENSES 4:13);
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, PRIMEIRO Secretário, proceder
a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 37ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 30/07/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO
MENEZES; ALEX GARCIA; TELO PINTO; NALDO LIMA; BRENA DIANNÁ; TIÃO TEIXEIRA;
BABÁ TUPINAMBÁ; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa) a realização do 1º Dia de
Campo para Produtores de Mel de
Abelha sem Ferrão de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa) a criação do Programa “É Dia
de Feira” a ser realizado
quinzenalmente com produtores rurais
previamente cadastrados e o 1º
Festival da Melancia e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar ao Incra – Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária, por
meio da Sala de Cidadania, via Acordo
de Cooperação Técnica com a
Prefeitura de Parintins, a assinatura
de contratos do Crédito Fomento
Mulher no ano de 2024 para atender
novas beneficiárias dos projetos de
assentamento Vila Amazônia e
agroextrativista Paraná de Parintins. 
Não informada
4 - Indicação nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Superintendência Regional
do Incra – Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, em
parceria com a Prefeitura de
Parintins, via Acordo de Cooperação
Técnica em vigência, a realização de
vistoria no Projeto de Assentamento
Vila Amazônia para a emissão de
novos títulos definitivos e dá outras
providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 934 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil que realize e informe o
cronograma de assistência às
comunidades rurais que estão em
previsão de risco de isolamento
durante o período da estiagem do ano
de 2024, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao SAAE que seja realize a
regularização do sistema de
abastecimento subterrâneo de água
no bairro Pascoal Alágio, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica á SEMOSP que realize a
manutenção e o asfaltamento da rua 6
do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências 
Não informada
8 - Indicação nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
a ampliação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS AD - "Dr. Renato
Menezes e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed) e
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a
construção de uma nova escola para a
Comunidade Santa Terezinha- região
do Caburi dá outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp)/ Setor da
iluminação Pública, para que faça a
reposição das Luminárias na Estrada
Eduardo Braga, próximo a Maroca e
dá outras providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae),
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)
para que faça a ligação da tubulação
do poço, à caixa d’água de 20 mil
litros na Comunidade Vila Nogueira,
região do Caburi e dá outras
providencias. 
Não informada
12 - Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito reparos no bueiro localizado
na estrada próximo a Vila Cristina. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), a extensão da
rede hidráulica do sistema de
abastecimento de água para os
moradores que residem nas
proximidades do Jacareacanga 
Não informada
14 - Indicação nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a
construção de um educandário para a
comunidade São Francisco das
Chagas no Paraná do Espírito Santo
de Baixo. 
Não informada
15 - Indicação nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
junto a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos – SEMOSP, a
construção de uma pista dedicada ao
esporte de manobras de bicicleta;
skate e patins, e dá outras
providências. 
Não informada
16 - Indicação nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
junto a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos – SEMOSP,
reparos na pista do Circuito
Escorpião, e dá outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a
implementação de ações educativas
voltadas para a coleta seletiva de óleo,
pilhas e eletrônicos, com o objetivo de
destiná-los ao local de descarte
adequado, e dá outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), a
instalação de lixeiras para coleta
seletiva em locais de maior fluxo de
pessoas, como escolas, hospitais,
empresas e praças, e dá outras
providências. 
Não informada
19 - Indicação nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a realização de
um Projeto de Educação Ambiental e
Coleta Seletiva, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
20 - Moção de Aplausos nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações aos estudantes
medalhistas da Escola Municipal
Charles Garcia 
Não informada
21 - Moção de Pesar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de pesar aos familiares
de José Antônio Prestes Filho. 
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de
2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Inclui o exame psicológico aos alunos
da rede municipal de ensino no início
de cada semestre. 
Não informada
23 - Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa o requerimento à
Amazonas Energia solicitando
informações e providências sobre o
problema de instabilidade na rede
elétrica de algumas comunidades do
município de Parintins. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa) a realização do 1º Dia de
Campo para Produtores de Mel de
Abelha sem Ferrão de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa) a criação do Programa “É Dia
de Feira” a ser realizado
quinzenalmente com produtores rurais
previamente cadastrados e o 1º
Festival da Melancia e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar ao Incra – Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária, por
meio da Sala de Cidadania, via Acordo
de Cooperação Técnica com a
Prefeitura de Parintins, a assinatura
de contratos do Crédito Fomento
Mulher no ano de 2024 para atender
novas beneficiárias dos projetos de
assentamento Vila Amazônia e
agroextrativista Paraná de Parintins. 
Não informada
4 - Indicação nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Superintendência Regional
do Incra – Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, em
parceria com a Prefeitura de
Parintins, via Acordo de Cooperação
Técnica em vigência, a realização de
vistoria no Projeto de Assentamento
Vila Amazônia para a emissão de
novos títulos definitivos e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 934 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil que realize e informe o
cronograma de assistência às
comunidades rurais que estão em
previsão de risco de isolamento
durante o período da estiagem do ano
de 2024, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica ao SAAE que seja realize a
regularização do sistema de
abastecimento subterrâneo de água
no bairro Pascoal Alágio, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica á SEMOSP que realize a
manutenção e o asfaltamento da rua 6
do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências 
Não informada
8 - Indicação nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed) e
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a
construção de uma nova escola para a
Comunidade Santa Terezinha- região
do Caburi dá outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp)/ Setor da
iluminação Pública, para que faça a
reposição das Luminárias na Estrada
Eduardo Braga, próximo a Maroca e
dá outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae),
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)
para que faça a ligação da tubulação
do poço, à caixa d’água de 20 mil
litros na Comunidade Vila Nogueira,
região do Caburi e dá outras
providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito reparos no bueiro localizado
na estrada próximo a Vila Cristina. 
Não informada
13 - Indicação nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e da Secretaria de
Educação (SEMED), solicito a
construção de um educandário para a
comunidade São Francisco das
Chagas no Paraná do Espírito Santo
de Baixo. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
junto a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos – SEMOSP, a
construção de uma pista dedicada ao
esporte de manobras de bicicleta;
skate e patins, e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
junto a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos – SEMOSP,
reparos na pista do Circuito
Escorpião, e dá outras providências. 
Não informada
16 - Indicação nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a
implementação de ações educativas
voltadas para a coleta seletiva de óleo,
pilhas e eletrônicos, com o objetivo de
destiná-los ao local de descarte
adequado, e dá outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), a
instalação de lixeiras para coleta
seletiva em locais de maior fluxo de
pessoas, como escolas, hospitais,
empresas e praças, e dá outras
providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a realização de
um Projeto de Educação Ambiental e
Coleta Seletiva, e dá outras
providências. 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 53 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações aos estudantes
medalhistas da Escola Municipal
Charles Garcia 
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20 - Moção de Pesar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de pesar aos familiares
de José Antônio Prestes Filho. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Inclui o exame psicológico aos alunos
da rede municipal de ensino no início
de cada semestre. 
Não informada
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2024) Legislatura
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22 - Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
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Legislativa o requerimento à
Amazonas Energia solicitando
informações e providências sobre o
problema de instabilidade na rede
elétrica de algumas comunidades do
município de Parintins. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
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2024) Legislatura
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