sessao nº 41

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 41° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 08:48 ; 
Encerramento: 13/08/2024 - 10:17 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Segundo-Secretário: Vanessa 
Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo 
Linhares / PL ; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Tião Teixeira / MDB; 
Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mateus Assayag / Justificativa por motivo de 
viagem; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem 
Correspondências: 1) Interna - PORT N2 168/2024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA 
COSTA FARIAS, PW VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT N2 170/2024 - Portarias 
Administrativa - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO - Assunto: AUTORIZA O 
VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA 
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - PORT N2
172/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE 
MENEZES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.; 4) Interna - PORT N° 171/2024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE 
DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador MASSILON CURSINO: "A nossa Alma espera no Senhor, 
ele é o nosso auxílio e nosso escudo". (SALMOS 33:20); Apreciação da Ata: O Senhor 
Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Primeiro Secretário, proceder a 
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussã 
e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica 
da 38ê Sessão Ordinária da Llê Sessão Legislativa da 18ê Legislatura de 05/08/202 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou a 
leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou 
o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste 
ordem: MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; TIÃO TEIXEIRA; VANESSA 
GONÇALVES; BABÁ TUPINAMBÁ; BRENA DIANNÁ; MÁRCIA BARANDA; Grande 
CL9Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores 
dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos 
c cedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
ara o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o 
equeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as 
Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente 
considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o 
Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes convidou os 
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21/08/2024 
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nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de 
Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 949 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à 
Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da 
(ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá 
outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação n° 950 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de 
Parintins, para que o município possa aderir ao "Programa Estação Juventude", e dá 
outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação n° 951 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de 
Parintins, para a Implantação do Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência em 
recém-nascido, no Munícipio de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - 
Indicação no 952 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação da 
Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e dá outras providencias. 
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 5 - Indicação n° 953 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de 
uma rampa de concreto e a instalação de um porto flutuante na comunidade de São Tomé 
do Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 
1145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação n° 954 de 2024, 
ar-condicionados das escolas de São Sebastião do Jará, Canarinho, São João do Jacú, de 
Solicitar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o serviço de manutenção geral dos ( 1. 
São Tomé do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de 
Protocolo: 1146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação n° 955 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação - 
SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma da Escola 
Tomaszinho Meireles - Gm3 em Parintins, e dá outras providencias. Autor: MárciaC,„
Baranda, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - 
Indicação ng 956 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno ;411 desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através d 
Secretaria de Educação - SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar 
a reforma da Escola Estadual Suzana de Jesus Azêdo em Parintins, e dá outras 
providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura 
Resultado: Matéria não lida; 9 - Indicação n° 957 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo 
Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos 
na rua Benjamin da Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - 
Indicação n° 958 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Educação - SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar 
a reforma do Ceti Deputado Gláucio Gonçalves em Parintins, e dá outras providencias. 
utor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não ' 
a ; 11 - Indicação n° 959 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento . 
terno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando 
informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas 
ojnunidades do município de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 
1154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação ng 960v de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
21/08/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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t,„) 
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a Construção de Quadra 
Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 13 - Indicação ng 961 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à 
Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do 
Novo Oriente, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1156, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação n° 962 de 2024, Requeiro 
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
- SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da 
Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 
- Indicação ng 963 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d'Água e Castelo d'Água da Comunidade 
Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Moção de 
Aplausos ng 54 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por conquistar o 
pentacampeonato no 199 Festival Folclórico do Mocambo do Arari. Autor: Vanessa 
Gonçalves, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - 
Moção de Aplausos ng 55 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi-Bumbá 
Espalha Emoção pela conquista do título no 19° Festival do Mocambo do Arari. Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 18 - Moção de Aplausos n° 56 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à quadrilha Unidos do 
Bairro de Lurdes pela vitória no 19Q Festival Folclórico do Mocambo do Arari. Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 19 - Moção de Aplausos ng 57 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Núcleo de Inclusão 
Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos 3 anos de 
fundação. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária ng 76 de 2024, Institui o "Agosto 
Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher n 
município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de 
Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Projeto de Lei 
Ordinária a° 77 de 2024, Dispõe sobre a criação do Selo 'Escola Amiga do Autismo' no 
âmbito do município de Parintins Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1150, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 22 - Requerimento ng 43 de 2024, Solicitar 
a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
P blicos-SEMOSP informações sobre a construção do Castelo D'água na c munidade do 
21/08/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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.__. . 
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Parintinzinho, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 
1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB ; 2 - Cabo Linhares / PL ; 3 - Tião 
Teixeira / MDB ; 4 - Vanessa Gonçalves / MDB ; 5 - Babá Tupinambá / PP ; 6 - Brena 
Dianná / UNIÃO; 7 - Márcia Baranda / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; 
Cabo Linhares / PL ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Tião Teixeira / 
MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 949 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à 
Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da 
(ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá 
outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1137, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 2 - Indicação n2 950 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de 
Parintins, para que o município possa aderir ao "Programa Estação Juventude", e dá 
outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 3 - Indicação no 951 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, 
para a Implantação do Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém￾nascido, no Munícipio de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 1142, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação n2 952 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação da Secretaria da Pessoa com 
Deficiência e Mobilidade Reduzida, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda 
Número de Protocolo: 1143, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação n2 953 de 
2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma rampa de concreto e a 
instalação de um porto flutuante na comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá, e d' 
outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 6 - Indicação n2 954 de 2024, Solicitar da Secretaria Municipal d 
Educação (Semed) o serviço de manutenção geral dos ar-condicionados das escolas de São 
Sebastião do Jará, Canarinho, São João do Jacú, de São Tomé do Uaicurapá, e dá outras 
providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1146, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 7 - Indicação n2 955 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Educação - SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar 
a reforma da Escola Tomaszinho Meireles - Gm3 em Parintins, e dá outras providencias. 
9(_ Autor: 1 Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
ão: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
ndicação n2 956 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da 
-- —S-ecretaria de Educação - SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar 
a reforma da Escola Estadual Suzana de Jesus Azêdo em Parintins, e dá outras 
providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 9 - Indicação n2 957 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipa unto a 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 21/08/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na rua Benjamin da 
Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número 
de Protocolo: 1151, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Indicação ng 958 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação - 
SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma do Ceti 
Deputado Gláucio Gonçalves em Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1153, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação 
ng 959 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências 
sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município 
de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 12 - Indicação ng 960 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado 
Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número 
de Protocolo: 1155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação ng 961 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a 
Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 14 - Indicação ng 962 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos urgentes, reforma 
completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de 
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de 
Protocolo: 1157, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação ng 963 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da 
Caixa d'Água e Castelo d'Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, 
e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1158, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 16 - Moção de Aplausos ng 54 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por conquistar o pentacampeonato no 19° Festival 
Folclórico do Mocambo do Arari. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1138, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Resultado: Matéria não votada; 17 - Moção de Aplausos ng 55 de 2024, Requeiro nos 
rmos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
P rabenizações ao Boi-Bumbá Espalha Emoção pela conquista do título no 190 Festival do 
ocambo do Arari. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1139, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 18 - Moção de Aplausos ng 56 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
i i Parabenizações à quadrilha Unidos do Bairro de Lurdes pela vitória no 19° estival 
Folclórico do Mocambo do Arari. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo 1140, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 19 - Moção de Aplausos n0 57 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
Parabenizações ao Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) 
em comemoração aos 3 anos de fundação. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1147, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 20 - Projeto de Lei Ordinária n0 76 de 
2024, Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência 
contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 21 - Projeto de 
Lei Ordinária n0 77 de 2024, Dispõe sobre a criação do Selo 'Escola Amiga do Autismo' 
no âmbito do município de Parintins Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1150, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento n0 43 de 2024, Solicitar a 
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos-SEMOSP informações sobre a construção do Castelo D'água na comunidade do 
Parintinzinho, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 
1152, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Massilon Cursino / PSB 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação n2 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 42 Zona Eleitoral de Parintins￾AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões 
plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do 
conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de Todos s Parlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão ord do cria 26 de agosto de 2024) 
Preidente' 8.á Tupinambá / PP 
Primelro-Secretário: F ia Farias / UN ÃO Segunda Secretária: Ia Gonçalves/ DB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Câmara Municipal de Parintins 
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Fernando trenezes i / REPUBLICANOS 
Massilon Cu ino / PSB 
c32:íe-i
Naido Lima / PODE 
Tão Te eira 7 MDB 
Linhares / PI 
Márcia amnda d' UNIÃO 
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21/08/2024 Página 7 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 08:48
Encerramento: 13/08/2024 - 10:17
Correspondências
(Interna) PORT Nº 168/2024 - Portarias Administrativa
Data: 09/08/2024 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS, PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 170/2024 - Portarias Administrativa
Data: 12/08/2024 - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 172/2024 - Portarias Administrativa
Data: 12/08/2024 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 171/2024 - Portarias Administrativa
Data: 20/08/2024 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MASSILON CURSINO: "A nossa Alma espera no
Senhor, ele é o nosso auxílio e nosso escudo". (SALMOS 33:20);
Apreciação da Ata: 
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Página 1
O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Primeiro Secretário,
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 38ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 05/08/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; TIÃO
TEIXEIRA; VANESSA GONÇALVES; BABÁ TUPINAMBÁ; BRENA DIANNÁ; MÁRCIA
BARANDA;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Empresa Amazonas Energia
que disponibilize expansão da rede
elétrica aos moradores da (ponta do
Sagrado), Comunidade do Sagrado
Coração de Jesus, Região do Tracajá, e
dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para que o
município possa aderir ao “Programa
Estação Juventude”, e dá outras
providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para a
Implantação do Programa de
Diagnóstico Precoce de Deficiência em
recém-nascido, no Munícipio de
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para a Criação
da Secretaria da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida, e
dá outras providencias. 
Não informada
5 - Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins a
construção de uma rampa de concreto
e a instalação de um porto flutuante
na comunidade de São Tomé do Rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar da Secretaria Municipal de
Educação (Semed) o serviço de
manutenção geral dos ar￾condicionados das escolas de São
Sebastião do Jará, Canarinho, São
João do Jacú, de São Tomé do
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 955 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do
Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Educação – SEDUC para
que de acordo com as possibilidades
possa realizar a reforma da Escola
Tomaszinho Meireles – Gm3 em
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 956 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do
Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Educação – SEDUC para
que de acordo com as possibilidades
possa realizar a reforma da Escola
Estadual Suzana de Jesus Azêdo em
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 957 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
junto a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos – SEMOSP,
reparos na rua Benjamin da Silva em
frente à Praça Digital, e dá outras
providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do
Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Educação – SEDUC para
que de acordo com as possibilidades
possa realizar a reforma do Ceti
Deputado Gláucio Gonçalves em
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa o requerimento à
Amazonas Energia solicitando
informações e providências sobre o
problema de instabilidade na rede
elétrica de algumas comunidades do
município de Parintins. 
Não informada
12 - Indicação nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, a
Construção de Quadra Poliesportiva
na Comunidade Sagrado Coração de
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras
providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 961 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a Construção
do Castelo de Água da Comunidade do
Novo Oriente, e dá outras
providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 962 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e
da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, reparos
urgentes, reforma completa e
melhorias na infraestrutura da escola
da Comunidade Sagrado Coração de
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 963 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal Reparos e Manutenção da
Caixa d’Água e Castelo d’Água da
Comunidade Sagrado Coração de
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras
providências. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por
conquistar o pentacampeonato no 19º
Festival Folclórico do Mocambo do
Arari. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Boi-Bumbá Espalha
Emoção pela conquista do título no
19° Festival do Mocambo do Arari. 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações à quadrilha Unidos do
Bairro de Lurdes pela vitória no 19º
Festival Folclórico do Mocambo do
Arari. 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Núcleo de Inclusão
Socioassistencial e Atividades
Adaptadas (Girassol) em
comemoração aos 3 anos de fundação.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à
realização de ações de combate à
violência contra a mulher no
município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de
2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola
Amiga do Autismo’ no âmbito do
município de Parintins 
Não informada
22 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP informações sobre
a construção do Castelo D’água na
comunidade do Parintinzinho, e dá
outras providências. 
Não informada
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Empresa Amazonas Energia
que disponibilize expansão da rede
elétrica aos moradores da (ponta do
Sagrado), Comunidade do Sagrado
Coração de Jesus, Região do Tracajá, e
dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para que o
município possa aderir ao “Programa
Estação Juventude”, e dá outras
providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para a
Implantação do Programa de
Diagnóstico Precoce de Deficiência em
recém-nascido, no Munícipio de
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para a Criação
da Secretaria da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida, e
dá outras providencias. 
Não informada
5 - Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins a
construção de uma rampa de concreto
e a instalação de um porto flutuante
na comunidade de São Tomé do Rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar da Secretaria Municipal de
Educação (Semed) o serviço de
manutenção geral dos ar￾condicionados das escolas de São
Sebastião do Jará, Canarinho, São
João do Jacú, de São Tomé do
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 955 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do
Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Educação – SEDUC para
que de acordo com as possibilidades
possa realizar a reforma da Escola
Tomaszinho Meireles – Gm3 em
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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8 - Indicação nº 956 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do
Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Educação – SEDUC para
que de acordo com as possibilidades
possa realizar a reforma da Escola
Estadual Suzana de Jesus Azêdo em
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 957 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
junto a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos – SEMOSP,
reparos na rua Benjamin da Silva em
frente à Praça Digital, e dá outras
providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do
Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Educação – SEDUC para
que de acordo com as possibilidades
possa realizar a reforma do Ceti
Deputado Gláucio Gonçalves em
Parintins, e dá outras providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa o requerimento à
Amazonas Energia solicitando
informações e providências sobre o
problema de instabilidade na rede
elétrica de algumas comunidades do
município de Parintins. 
Não informada
12 - Indicação nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, a
Construção de Quadra Poliesportiva
na Comunidade Sagrado Coração de
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras
providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 961 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a Construção
do Castelo de Água da Comunidade do
Novo Oriente, e dá outras
providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 962 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e
da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, reparos
urgentes, reforma completa e
melhorias na infraestrutura da escola
da Comunidade Sagrado Coração de
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 963 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal Reparos e Manutenção da
Caixa d’Água e Castelo d’Água da
Comunidade Sagrado Coração de
Jesus do Rio Tracajá, e dá outras
providências. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 54 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por
conquistar o pentacampeonato no 19º
Festival Folclórico do Mocambo do
Arari. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 55 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Boi-Bumbá Espalha
Emoção pela conquista do título no
19° Festival do Mocambo do Arari. 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 56 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações à quadrilha Unidos do
Bairro de Lurdes pela vitória no 19º
Festival Folclórico do Mocambo do
Arari. 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 57 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Núcleo de Inclusão
Socioassistencial e Atividades
Adaptadas (Girassol) em
comemoração aos 3 anos de fundação.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 76
de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à
realização de ações de combate à
violência contra a mulher no
município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 77
de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola
Amiga do Autismo’ no âmbito do
município de Parintins 
Não informada
22 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP informações sobre
a construção do Castelo D’água na
comunidade do Parintinzinho, e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
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