sessao nº 12

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 124 Sessão Especial da 44 Sessão Legislativa da I.84 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Especial ; Abertura: 15/08/2024 - 09:00 ; 
Encerramento: 15/08/2024 - 10:04 
Mesa Diretora: Presidente: Massilon Cursino / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Brena Dianná / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Mestre de Cerimonial deu as boas vindas aos 
presentes e, sem seguida, anunciou composição da Mesa Diretora da Sessão Plenária em 
HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS, a qual foi formada pelo Exmo. Sr. MASSILON 
CURSINO, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Parintins em Exercício; Exma. 
Sra. BRENA DIANNÁ, Vereadora, autora da proposição; Ilma. Dra. ANA CLÁUDIA CONDE 
VIEIRALVES, Presidente da subseção da OAB em Parintins; Ilma. Dra. JULIANA ARRUDA, 
advogada, delegada da caixa de assistência da subseção da OAB em Parintins; Ilma. Dra. 
MARCELA MICHILIS, Profa. MSc. do Curso de Direito, representando o Centro de 
Estudos Superiores de Parintins - UEA ; Passasse a Palavra ao Presidente; O Sr. Presidente 
saudou os presentes e declarou aberta a presente sessão Especial em HOMENAGEM AO 
DIA DOS ADVOGADOS; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico realizada pela 
Vereadora BRENA DIANNÁ, e em seguida a execução do Hino Nacional Brasileiro: "Pois 
Deus não é Deus de desordem, mas de paz. Como em todas as congregações dos santos" 
(1 CORINTIOS 14:33); Leitura da Proposição: O Senhor Presidente convidou a 
Vereadora BRENA DIANNÁ para proceder a leitura da Indicação n° 068/2024, de 27 de 
fevereiro de 2024, de autoria da mesma, para conhecimento de todos e em seguida o seu 
pronuncionamento; Oradores da Sessão: O Sr. Presidente convidou a todos para 
assistirem à mensagem do Presidente, desta Casa Legislativa, ALEX GARCIA, em 
homenagem ao dia dos Advogados ; O Sr. Presidente facultou a Palavra aos componentes 
da Mesa e seus Convidados: Dra. MARCELA MICHILES - Profa. MSc. do Curso de Direito, 
representando o Centro de Estudos Superiores - CESP/UEA; Dra. JULIANA ARRUDA 
FERNANDES E CANTO - Advogada, Delegada da Caixa de Assistência de Parintins; Dra. 
ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES - Presidente da Subseção da OAB Parintins; Dr. TITO 
MENEZES - Advogado; Dr. LUCAS LUIS CASTRO - Advogado; Dr. ADILSON MARTINS - 
Advogado; O Sr. Presidente convidou a Vereadora BRENA DIANNÁ para assumir a 
presidência da Mesa enquanto o m esmo faz seu pronunciamento na Tribuna; 
Homenagens: O Sr. Presidente realizou a entrega se Diplomas Comemorativos aos 
Convidados presentes: Dra. ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES; Dra. JULIANA ARRUDA 
FERNANDES E CANTO; Dra. MARCELA MICHILES; Dra. SANDRA MARIA PACHECO 
TAVARES; Dr. ADILSON MARTINS FONSECA; Dra. FERNANDA CONDE VIEIRALVES; Dr. 
EDUARDO GABRIEL ROSSI DA SILVA; Dra. EMILY BRISI TAVARES DA SILVA; Dr. TITO 
DE SOUZA MENEZES; Dr. JOÃO PESSOA LOPES NETO; Dr. LUCAS LUIS CASTRO DE 
SOUZA; Encerramento: Cumprida a finalidade específica desta sessão especial em 
Homenagem ao Dia dos Advogados, o Sr. Presidente agradeceu a audiência dos caros 
ouvites e a presença dos convidados, e declarou encerrada a presente sessão. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Brena Dianná / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parj.rr/ns.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/11/2024 
04/11/2024 Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos 
(Ata aprovada na sessão ord 
amentares que Aprovaram a Ata 
04 de lide 2024) 
Presidente: Alex Garcia / PSD 
Primeiro-Secre 
Vice-Preside abá Tupinambá / PP 
o Fadas / UNIÃO Segunda-S retáda: Vanessa Gon 
abo Linhares / PL 
41fi ~te crçe 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
assilon Cu o / PSB 
Naldo Lima / PODE 
Ai I. I
MateusTir P"--PSD 
Afprlo Caburi / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/11/2024 
04/1 1 /2 024 Página 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 15/08/2024 - 09:00
Encerramento: 15/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Mestre de Cerimonial deu as boas vindas aos presentes e, sem seguida, anunciou
composição da Mesa Diretora da Sessão Plenária em HOMENAGEM AO DIA DOS
ADVOGADOS, a qual foi formada pelo Exmo. Sr. MASSILON CURSINO, Vereador,
Presidente da Câmara Municipal de Parintins em Exercício; Exma. Sra. BRENA DIANNÁ,
Vereadora, autora da proposição; Ilma. Dra. ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES,
Presidente da subseção da OAB em Parintins; Ilma. Dra. JULIANA ARRUDA, advogada,
delegada da caixa de assistência da subseção da OAB em Parintins; Ilma. Dra. MARCELA
MICHILIS, Profa. MSc. do Curso de Direito, representando o Centro de Estudos Superiores
de Parintins - UEA ; Passasse a Palavra ao Presidente; O Sr. Presidente saudou os presentes
e declarou aberta a presente sessão Especial em HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico realizada pela Vereadora BRENA DIANNÁ, e em seguida a execução do
Hino Nacional Brasileiro: "Pois Deus não é Deus de desordem, mas de paz. Como em todas
as congregações dos santos" (1 CORÍNTIOS 14:33);
Leitura da Proposição: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora BRENA DIANNÁ para proceder a leitura da
Indicação nº 068/2024, de 27 de fevereiro de 2024, de autoria da mesma, para
conhecimento de todos e em seguida o seu pronuncionamento;
Oradores da Sessão: 
O Sr. Presidente convidou a todos para assistirem à mensagem do Presidente, desta Casa
Legislativa, ALEX GARCIA, em homenagem ao dia dos Advogados ; O Sr. Presidente
facultou a Palavra aos componentes da Mesa e seus Convidados: Dra. MARCELA MICHILES
– Profa. MSc. do Curso de Direito, representando o Centro de Estudos Superiores - CESP/
UEA; Dra. JULIANA ARRUDA FERNANDES E CANTO - Advogada, Delegada da Caixa de
Assistência de Parintins; Dra. ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES - Presidente da Subseção
da OAB Parintins; Dr. TITO MENEZES - Advogado; Dr. LUCAS LUIS CASTRO - Advogado;
Dr. ADILSON MARTINS - Advogado; O Sr. Presidente convidou a Vereadora BRENA
DIANNÁ para assumir a presidência da Mesa enquanto o m esmo faz seu pronunciamento
na Tribuna; 
Homenagens: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 1
O Sr. Presidente realizou a entrega se Diplomas Comemorativos aos Convidados presentes:
Dra. ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES; Dra. JULIANA ARRUDA FERNANDES E CANTO;
Dra. MARCELA MICHILES; Dra. SANDRA MARIA PACHECO TAVARES; Dr. ADILSON
MARTINS FONSECA; Dra. FERNANDA CONDE VIEIRALVES; Dr. EDUARDO GABRIEL
ROSSI DA SILVA; Dra. EMILY BRICE TAVARES DA SILVA SILVA; Dr. TITO DE SOUZA
MENEZES; Dr. JOÃO PESSOA LOPES NETO; Dr. LUCAS LUIS CASTRO DE SOUZA;
Encerramento: 
Cumprida a finalidade específica desta sessão especial em Homenagem ao Dia dos
Advogados, o Sr. Presidente agradeceu a audiência dos caros ouvites e a presença dos
convidados, e declarou encerrada a presente sessão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 2