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sessao nº 61

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 61
Date 2018-11-06
native_id62

Documents (1)

ata #

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DOI aNTUBEWwI—
Ata da 61º Sessão Ordinária de 06/11/2018 I de 9
e ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018. No sexto dia do mês de
novembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Q
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR,
NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente(
convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita e
Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em Efésios 06:13 o
TOMAI TODA A ARMADURA DE DEUS, PARA QUE POSSAIS*
RESISTIR NO DIA MAL, E DEPOIS DE TERDES VENCIDO TUDO
PERMANECER INABALÁVEIS). A seguir o Senhor Presidente solicitou a
Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à
leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação
dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO 291/2018-PGMP. Parintins, 31 de
outubro de 2018. A sua excelência o Senhor MAILDSON ARAÚJO FONSECA
— Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Assunto: Enc. a Mensagem nº +
014/2018-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os seguintes
documentos abaixo descritos: Mensagem nº 014/2018-PGMP. Projeto de Lei nº
37/2018-PGMP “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município de Parintins para o exercício financeiro de 2019, e dá outras
providências. Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva —
Procuradora-Geral do Município de Parintins. Justificativa do Vereador RN
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 06/11/2018, por motivo de viagem à Capital do Estado É
para tratamento de Saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a &
sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente A
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador RENEI DE SOUZA “
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== SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso cobrando da Secretaria de Saúde o retorno da ambulancha para o
Distrito do Mocambo, e na oportunidade citou um caso que ocorreu onde um
senhor demorou muito para ser atendido por esse serviço pela falta da
ambulancha no local do ocorrido. Na sequência falou da semana em
comemoração ao aniversário do Distrito do Mocambo, e disse que no sábado irão
festejar 39 anos que o Mocambo passou a ser Distrito. Em seguida falou sobre
discussões para melhoria do trabalho legislativo, e enfatizou que o Presidente
com toda a sua habilidade e responsabilidade em administrar essa Casa conseguiu
resolver essa situação para garantir visitas as comunidades rurais do Município. O
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Indicação nº 045/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde
(ACS) para cobertura da área da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras
providencias. Prosseguiu destacando os trabalhos desenvolvidos pelos agentes
comunitários de saúde que muito contribuem para a população. O vereador
Norberto Farias pediu um aparte e ressaltou a importância desse profissional nas
comunidades rurais, e disse que com certeza a administração municipal já possui
um mapa apontando onde há necessidade para o envio de agentes comunitários de
saúde. O vereador Renei Serrão pediu um aparte e disse que várias comunidades
estão sem esse profissional há mais de quatro anos, e citou que o agente ha
trabalhava na comunidade do Remanso foi deslocado a cidade de Parintins há fl
mais de sete anos, e mesmo após contato com a Secretaria não conseguiram
resolver essa pendência. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 327/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP, a
conclusão da operação tapa buracos nas ruas Antonio Sergio da Silva, Rua
Agostinho Cunha, Rua Ropoca, Beco Acioly e Beco Agostinho Cunha.
Requerimento nº 328/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal por meio da SEMOSP, o serviço de terraplanagem e asfaltamento da
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas!
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a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
me SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Rua 4 do bairro da União, por trás da UBS Francisco Tussolini. Em seguida
relatou que diversas comunidades estão sem a presença dos agentes comunitários,
e pediu ao Presidente da Comissão de Saúde que verifique a denuncia apresentada
pelo vereador Renei Serrão sobre o deslocamento de agentes de saúde das
comunidades rurais para a cidade. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e
disse que irá a Secretaria de Saúde buscar informações acerca dessa denúncia a —
fim de prestar esclarecimentos nessa Casa Legislativa. Comentou que existem C*
fatos em que é feita a remoção do agente, porém é feita outra contratação, e disse
que com relação ao Remanso, o impedimento vem da falta de autorização do
Tribunal de Contas para que o Prefeito pudesse contratar para substituir aquele
agente que foi removido. Esclareceu também que é impossível um agente de
saúde receber o salário, sem que ele entregue mensalmente os seus relatórios de
visitas para abastecer a base de dados do Sistema Único de Saúde. O vereador
Paulo César Linhares seguiu falando que existem falhas nos sistemas, portanto
disse que precisam apurar essas denúncias. O vereador Francisco Waltéliton
pediu um aparte e disse que a comunidade precisa se pronunciar e denunciar, caso
o agente não esteja cumprindo suas obrigações. O vereador Renei Serrão pediu :
um aparte e disse que com relação às comunidades do Remanso e do Marajá, já
foram feitos todos os procedimentos para a contratação de novos profissionais,
porém até o momento nada foi resolvido. O vereador Paulo César Linhares seguiu
falando que a população cobra os vereadores para exercer o papel de fiscalizador,
até pelo fato da possibilidade de não serem atendidos. O vereador Norberto Farias
pediu um aparte e enfatizou que precisam apurar as denuncias apresentadas, e
citou que muitos vêm à cidade para tratar de assuntos, porém não são atendidos,
além de relatar que muitos agentes de saúde são acobertados por serem parentes
de presidentes de comunidades. O vereador Paulo César Linhares seguiu falando
da importância de entender o papel do vereador para o bem da população.
Prosseguiu falando da dificuldade de falar com o Secretário de Educação,
portanto enfatizou que precisam discutir sobre essas situações. A vereadora Maria
Alencar “Nêga”, pediu um aparte e criticou que Secretário e o Executivo não
respondem os requerimentos, dificultando a fiscalização por parte dos vereadores.
Sugeriu uma indicação ao Ministério Público, para verificar a situação dos ACSs
no Município de Parintins. O vereador Paulo César Linhares finalizou «A
agradecendo a colaboração dos nobres pares com relação aos anseios da
população Parintinense. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
“NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso falando que a rampa da Caçapava passou por reforma no ano
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal pegue Parintins Amazonas
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passado, porém após um ano constata a forma desumana e a falta de compromisso
com o povo. Questionou qual seria o valor da obra, e se foi feita com qualidade,
pois não resistiu a um ano de sua reforma. O vereador Sebastião Teixeira pediu
um aparte e disse naquele local aporta uma balsa que quebra tudo o que é feito no
local, e informou que foi feito uma escada com corrimão para minimizar a
situação. A vereadora Maria Alencar “Nêga” seguiu falando que não podem is
aceitar esse tipo de situação, pois anunciam obras e materiais de qualidade. Na =»
segiiência comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 329/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no f
sentido de solicitar a Secretaria de obras o relatório de despesas sobre a reforma
da rampa da Caçapava. Requerimento nº 330/2018, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de a!
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de q
obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e Secretaria Municipal de Pecuária, “|.
Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a realização de serviços de melhorias nas
estradas que vão desde a comunidade rural do Açaí até Bom Socorro do Zé Açú,
e em outro trecho, até a Região da Valéria, na Gleba de Vila Amazônia.
Indicação, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Superintendência do INCRA, solicitando a realização do serviço de
melhoria nas estradas que vão desde a comunidade rural do Açaí até Bom Socorro
do Zé Açú e outros trechos que compreende a região da Valéria na Gleba de Vila
Amazônia. Requerimento nº 331/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a execução de
serviços de limpeza e melhorias nas pontes da Rua Itacoatiara, no bairro de
Palmares. Finalizou solicitando o protocolo de todas as indicações que enviou
através dessa Casa Legislativa. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA
LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu
discurso falando que a principal função do Poder Legislativo Municipal, é
legislar, mas existem outras funções importantes no desenvolvimento de um
papel de guardião da comunidade. Disse que o vereador deve ouvir e acompanhar
permanentemente a sociedade, conhecer os problemas e buscar as soluções
viáveis. Destacou que a democracia é o regime político em que a soberania é
exercida pelo povo, então o vereador que é o representante do povo, tem o dever
de representar as demandas da população e buscar soluções para elas. Disse aos
candidatos que concorrerão para administrar o biênio 2019 e 2020, que o
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importante o é papel do legislativo para o Município, e não podem ficar no debate
das pequenas coisas, mas sim aprofundar o papel da Câmara Municipal de
Parintins, principalmente nesse momento histórico em que o Estado do Amazonas
está vivendo. Falou do novo governo do Amazonas e na esfera federal, e frisou
que estão vivendo há algumas décadas com a ameaça a Zona Franca de Manaus.
Relatou a proposta do Governo Federal para a Redução do Estado, o que coloca
em risco a Zona Franca de Manaus, o que agrava a instabilidade na economia.
Ressaltou que é importante aproveitar os últimos momentos que estão vivendo
neste exercício de 2018, e assim elencar as importantes demandas da população
de Parintins. Frisou que precisam ir ao Governo eleito para assim apresentar as
demandas, e destacou que o Estado não vem cumprindo com o papel dentro do,
orçamento da saúde, o que vem sobrecarregando o Município, a exemplo do
quadro de pessoal do Hospital Padre Colombo, causando mau serviço a.
população pela redução do quadro de pessoal. Falou que todo mundo usa a
Tribuna para reclamar ao Prefeito sobre o Sistema da Educação, porém enfatizou
que não cobram a participação do Estado, como por exemplo, com relação ao
transporte escolar. Em seguida falou que a empresa que construiu o muro de
arrimo, sabia que o muro iria cair, porque a tecnologia aplicada não é adequada
para a realidade. Ressaltou que na frente da cidade é necessário fazer um muro de
contenção das correntezas, além de um aterro e posteriormente a construção do
muro de arrimo, sendo que é um projeto de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões
de reais) para cinco quilômetros de orla do Rio Amazonas. Relatou que Parintins
cidade, e as embarcações ficam a mercê das opções mínimas de desembarque.
Frisou que precisam melhorar com qualidade todos os portos de Parintins, porém
(
é uma ilha que nesse período não possui rio e portos nos lagos que banham a ,
não há orçamento para isso. Destacou que precisam incluir dentro do orçamento
de 2019 as propostas de urgência, e enfatizou que possuem um Plano Plurianual
que tem que ser obedecido, portanto precisam buscar as necessidades que
atendam de imediato o Município. Disse que o vereador é cobrado em qualquer
circunstância, por isso precisam mostrar a realidade a população. Finalizou
pedindo a Coordenadora da UVEAM, vereadora Vanessa Gonçalves, para tentar
organizar uma agenda de propostas para o setor primário e para os investimentos
estruturantes da cidade no intuito de incluir no orçamento de 2019. A Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas
proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 333/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Em
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
186 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido que a Prefeitura de
187 Parintins providencie a sinalização do cruzamento da Ponte Amazonino Mendes
188 com a Orla do Bairro da União. Requerimento nº 332/2018, que requer nos
189 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no Ç
190 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio do Setor de Arrecadação, (
191 juntamente com o Ministério Público, que faça a fiscalização da Lei da Fila nos
192 bancos situados na cidade de Parintins. Na segiiência agradeceu aos acadêmicos
193 do curso de Artes da Universidade Federal do Amazonas pelo convite para
194 participar de um debate voltado aos diretos femininos e sobre sua trajetória
195 enquanto parlamentar. Destacou o papel da mulher na sociedade, no parlamento e
196 as vitórias por dias melhores. Na seguência agradeceu como Coordenadora da
197 | UVEAM a colaboração de todos os colegas parlamentares do Baixo Amazonas, e
198 disse que acompanhou um caso de uma criança que veio a Parintins após cal
199 um acidente no Município de Nhamundá. Ressaltou a importância da
200 regionalização da saúde em Parintins, que é um Município pólo que atende
201 diversos Municípios circunvizinhos, inclusive do Estado do Pará. Prosseguiu
202 agradecendo ao Secretário Enfermeiro Clerton e parabenizou pelo atendimento
203 que estão sendo realizados no período da noite nas Unidades Básicas. Finalizou
204 dizendo que esteve no cemitério, onde recebeu diversas demandas que serão
205 encaminhadas aos órgãos competentes. O Vereador NORBERTO SILVA
206 FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
207 seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
208 argumentar e justificar apresentou Requerimento que requer nos termos do artigo
209 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
210 solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Obras, o
211 trabalho de melhorias da rampa do Matadouro no bairro de Santa Clara. Seguiu
212 ressaltando que a população está cobrando melhorias naquele local, tendo em y
213 vista a falta de estrutura de embarque e desembarque dos moradores do interior.
214 Na segiiência falou que com relação à rampa da Caçapava, tem certeza que o
215 Prefeito Bi Garcia designou que a Secretaria de Obras fizesse um bom trabalho
216 para melhorar o acesso de todos que utilizam essa importante rampa, por isso
217 chama a atenção dos engenheiros que planejaram essa obra que não feita a
218 contento. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e disse que quando S
219 estavam fazendo o alicerce da rampa, indagou os operários que o trabalho que
220 | estava sendo realizado não iria suportar a próxima enchente. O vereador Norberto
221 Farias, seguiu dizendo que levará ao conhecimento do Prefeito sobre essa S
222 demanda, tendo em vista que se trata de dinheiro público. Destacou a importância
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das quatros funções do legislador, e citou que uma delas é para assessorar o
Executivo, tendo em vista que precisam ter comprometimento com a boa
aplicação do dinheiro público. Ressaltou também que o vereador além das suas
funções, muitas vezes presta diversos serviços a população pelas demandas que
são apresentadas. Em seguida falou que o legislativo Parintinense vive um a
momento de discussão interna sobre a futura presidência dessa Casa. Disse que (=,
até o momento colocou o seu nome a disposição dos vereadores, assim como o
vereador Francisco Waltéliton. Disse que além dos vereadores, os servidores
também compõe o legislativo e contribuem diretamente para o trabalho.
Comentou ser inconstitucional o vereador legislar em causa própria, assim como
não é correto funcionários quererem se beneficiar com projetos de leis indecentes,
por isso é necessária a consciência de vereadores e funcionários para trabalhar
para o bem da população Parintinense. Relembrou que há uns anos a imagem
dessa Casa foi manchada, onde bens foram levados desse Poder Legislativo
Parintinense, e hoje possuem projetos voltados para o desenvolvimento do
Legislativo, com o trabalho voltado para comprometimento com a população de
Parintins e com a verdade. Finalizou parabenizando o vereador Renei Serrão pela *
passagem de seu aniversário. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 335/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de y
solicitar à Prefeitura Municipal providencie a implantação de faixas de pedestres /,
nos trechos urbanos: estrada do Macurany em frente ao Campus da Ufam e na pr
Rua Paraíba em frente à SEMED. Requerimento nº 334/2018, que requer no
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras, que
FRANCISCO
realize limpeza do Igarapé do Caburi. O Vereador
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WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes
da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o vereador Renei Serrão
pela passagem de seu aniversário. Neste momento o Senhor Presidente agradeceu
a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão por
falta de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Parintins.
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