sessao nº 43

Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.l,.br 29/08/2024 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 434Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/08/2024 - 08:47; 
Encerramento: 20/08/2024 - 11:07 
Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / 
UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo 
Linhares / PL; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIAO; Massilon 
Cursino / PSB; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião 
Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia /justificativa por motivo de saúde; 
Márcia Baranda /justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador TIAO TEIXEIRA: 'Procure obter sabedoria e 
entendimento; não se esqueça das minhas palavras nem delas se afaste'. (PROVÉRBIOS 
4:5); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou Aao Vereador FLAVIO FARIAS, 
Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura 
do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação a Ata Eletrônica da 40a Sessão Ordinária da 4ú Sessão Legislativa da 
18 Legislatura de 12/08/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, 
o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do 
Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, 
ficando composto na seguiste ordem: VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; MASSILON 
CURSINO; TIAO TEIXEIRA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; BABA 
TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; TELO PINTO; MATEUS ASSAYAG; 
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos 
Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e 
se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e 
votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor 
Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus 
comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta 
para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes 
e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a 
proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
n
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 987 de 2024, Solicitar à Prefeitura de 
Parintins o serviço de melhorias na estrada Papel Amazonas que liga o Zé Açú e colônias 
centrais ao Paraná do Ramos, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de 
Protocolo: 1188, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 
988 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Educação (Semed), serviços de manutenção geral da Escola Municipal São Pedro no 
Núcleo Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. Autor: Tião Teixeira, Número 
de Protocolo: 1189, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação 
n° 989 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a aquisição de sementes de melancia de 
alta qualidade para distribuição gratuita a 109 produtores na área de várzea. Autor: Tião 
Teixeira, Número de Protocolo: 1190, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
4 - Indicação n° 990 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins a instalação de 
reservatório de 10 mil litros, limpeza de poço artesiano da Escola Municipal Cristo Rei e a 
implantação do Programa Agua no Jirau em 15 residências na comunidade do Moriá, no 
Rio Marnurú, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1191, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 991 de 2024, 
Indica à SEMED junto à SEMSA que intensifiquem palestras psicossociais referente ao 
índice elevado de uso de drogas tanto na zona rural quanto na zona urbana, e dá outras 
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1192, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação ng 992 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a 
reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1193, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação ng 993 de 2024, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP, reparos na avenida Paraíba, próximo ao Mercado Municipal Zezito Assayag, e dá 
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1194, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 994 de 2024, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal, Governo do Estado do Amazonas, Ministério da Pesca e Aquicultura 
(MPA) e Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cestas básicas, auxilio 
emergencial e auxilio pescador, e água para as comunidades rurais que começarão a 
sofrer com o período do Verão Amazônico, e, dá outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 1195, Turno: úni co, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 9 - Indicação n2995 de 2024, A Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de 1 
Cultura e Turismo que realize rodízios de atividades artísticas no museu de Parintins 
Palácio Cordovil Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1196, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n° 996 de 2024, Requeiro nos termos 
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de 
Parintins, que faça melhorias nos portos alternativos, Rampa do Matadouro e Caçapava, 
usado para embarque e desembarque de passageiros e cargas vindo das comunidades 
rurais, no período da vazante, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número 
de Protocolo: 1197, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação 
n° 997 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal INDICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 
limpeza e revitalização da Rua Maués, Bairro de Palmares, e dá outras providências. 
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1198, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Vanessa Gonçalves / MDB ; 2 - Naldo Lima / PODE ; 3 - 
Massilon Cursino / PSB; 4 - Tião Teixeira / MDB ; 5 - Cabo Linhares / PL; 6 - Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS; 7 - Babá Tupinambá / PP; 8 - Flávio Farias / UNIAO; 9 - 
Brena Dianná / UNIAO; 10 - Telo Pinto / AVANTE; 11 - Mateus Assayag / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; 
bo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO 
ssilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / 
ANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
a érias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 987 de 2024, Solicitar à Prefeitura de 
Parintins o serviço de melhorias na estrada Papel Amazonas que liga o Zé Açú e colônias 
centrais ao Paraná do Ramos, e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de 
Protocolo: 1188, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2988 de 2024, Solicitar à Prefeitura de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), serviços de 
manutenção geral da Escola Municipal São Pedro no Núcleo Santo André - Cabeceira do 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 http :11 
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Marajó - Rio Uaicurapá. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 
- Indicação n2 989 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a aquisição de sementes de 
melancia de alta qualidade para distribuição gratuita a 109 produtores na área de várzea. 
Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1190, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nQ 990 de 
2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins a instalação de reservatório de 10 mil litros, 
limpeza de poço artesiano da Escola Municipal Cristo Rei e a implantação do Programa 
Agua no Jirau em 15 residências na comunidade do Moriá, no Rio Mamurú, e dá outras 
providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1191, Turno: único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - 
Indicação n2 991 de 2024, Indica à SEMED junto à SEMSA que intensifiquem palestras 
psicossociais referente ao índice elevado de uso de drogas tanto na zona rural quanto na 
zona urbana, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1192, 
Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 6 - Indicação n2 992 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reposição das 
tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 1193, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n° 993 de 2024, 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na avenida Paraíba, próximo ao Mercado Municipal 
Zezito Assaya, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 
1194, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 8 - Indicação nQ 994 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo 
Municipal, Governo do Estado do Amazonas, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e 
Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cestas básicas, auxilio 
emergencial e auxilio pescador, e água para as comunidades rurais que começarão a 
sofrer com o período do Verão Amazônico, e dá outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 1195, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação nQ 995 de 2024, A 
Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Cultura e Turismo que realize rodízios 
de atividades artísticas no museu de Parintins Palácio Cordovil Autor: Telo Pinto, Número 
de Protocolo: 1196, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 996 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal 
de Parintins, que faça melhorias nos portos alternativos, Rampa do Matadouro e 
Caçapava, usado para embarque e desembarque de passageiros e cargas vindo das 
comunidades rurais, no período da vazante, e dá outras providências. Autor: Massilon 
Cursino, Número de Protocolo: 1197, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
WI 
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 997 de 2024, 
queiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
DICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
cretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, limpeza e revitalização da 
a Maués, Bairro de Palmares, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número 
Protocolo: 1198, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
o: Aprovado por unanimidade; Resultad
Ocorrências da Sessão: A Vereadora BRENA DIANNÁ solicitou da Mesa Direitora para 
se fazer uso do Art. 81, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins para 
que pudesse dar explicações sobre determinado assunto abordado em plenário, o que foi ti 
'
~P 
Brena ' ná / UNIÃO ~ ~
abethares / P1 
1
~ 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
concedido pelo Senhor Presidente. Sobre essa solicitação houve embate acalorado entre 
os vereadores quanto a abrangência do referido artigo ao pedido em questão. 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação n° 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4L1 Zona Eleitoral de Parintins￾AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões 
plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do 
conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de To Parlamentares que Aprovaram a Ata 
dia 02 de setembrõde 2024) 
Presidente: Alex Garcia / PSD 
Primeiro-Secretâno F1à'' Fana/ UNIÃO 
( 
Fernando .Menezes / REPUBUCANOS Md,-8randa/ UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM TeL (92) 9111-5918 https:// 
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Naldo ma/ PODE Telo Pi fl. AANTE 
ião Teixeira / DB 
Câmara Municipal de Parintins 
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 08:47
Encerramento: 20/08/2024 - 11:07
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TIÃO TEIXEIRA: "Procure obter sabedoria e
entendimento; não se esqueça das minhas palavras nem delas se afaste". (PROVÉRBIOS
4:5);
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 40ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 12/08/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: VANESSA GONÇALVES; NALDO LIMA; MASSILON
CURSINO; TIÃO TEIXEIRA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; BABÁ
TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; BRENA DIANNÁ; TELO PINTO; MATEUS ASSAYAG;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 987 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins o
serviço de melhorias na estrada Papel
Amazonas que liga o Zé Açú e colônias
centrais ao Paraná do Ramos, e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 988 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), serviços de
manutenção geral da Escola Municipal
São Pedro no Núcleo Santo André -
Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa), a aquisição de sementes de
melancia de alta qualidade para
distribuição gratuita a 100 produtores
na área de várzea. 
Não informada
4 - Indicação nº 990 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins a
instalação de reservatório de 10 mil
litros, limpeza de poço artesiano da
Escola Municipal Cristo Rei e a
implantação do Programa Água no
Jirau em 15 residências na
comunidade do Moriá, no Rio
Mamurú, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMED junto à SEMSA que
intensifiquem palestras psicossociais
referente ao índice elevado de uso de
drogas tanto na zona rural quanto na
zona urbana, e dá outras providências.
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, a reposição das
tampas dos bueiros da calçada da
avenida Paraíba, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 993 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, reparos na
avenida Paraíba, próximo ao Mercado
Municipal Zezito Assayag, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, Governo do Estado do
Amazonas, Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) e Ministério de
Desenvolvimento e Assistência Social
(MDS), cestas básicas, auxilio
emergencial e auxilio pescador, e água
para as comunidades rurais que
começarão a sofrer com o período do
Verão Amazônico, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 995 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria de Cultura e Turismo que
realize rodízios de atividades
artísticas no museu de Parintins
Palácio Cordovil 
Não informada
10 - Indicação nº 996 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, que faça melhorias nos
portos alternativos, Rampa do
Matadouro e Caçapava, usado para
embarque e desembarque de
passageiros e cargas vindo das
comunidades rurais, no período da
vazante, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza
e revitalização da Rua Maués, Bairro
de Palmares, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 987 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins o
serviço de melhorias na estrada Papel
Amazonas que liga o Zé Açú e colônias
centrais ao Paraná do Ramos, e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 988 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), serviços de
manutenção geral da Escola Municipal
São Pedro no Núcleo Santo André -
Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa), a aquisição de sementes de
melancia de alta qualidade para
distribuição gratuita a 100 produtores
na área de várzea. 
Não informada
4 - Indicação nº 990 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins a
instalação de reservatório de 10 mil
litros, limpeza de poço artesiano da
Escola Municipal Cristo Rei e a
implantação do Programa Água no
Jirau em 15 residências na
comunidade do Moriá, no Rio
Mamurú, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMED junto à SEMSA que
intensifiquem palestras psicossociais
referente ao índice elevado de uso de
drogas tanto na zona rural quanto na
zona urbana, e dá outras providências.
Não informada
6 - Indicação nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, a reposição das
tampas dos bueiros da calçada da
avenida Paraíba, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 993 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, reparos na
avenida Paraíba, próximo ao Mercado
Municipal Zezito Assayag, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, Governo do Estado do
Amazonas, Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) e Ministério de
Desenvolvimento e Assistência Social
(MDS), cestas básicas, auxilio
emergencial e auxilio pescador, e água
para as comunidades rurais que
começarão a sofrer com o período do
Verão Amazônico, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 995 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria de Cultura e Turismo que
realize rodízios de atividades
artísticas no museu de Parintins
Palácio Cordovil 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 996 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, que faça melhorias nos
portos alternativos, Rampa do
Matadouro e Caçapava, usado para
embarque e desembarque de
passageiros e cargas vindo das
comunidades rurais, no período da
vazante, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza
e revitalização da Rua Maués, Bairro
de Palmares, e dá outras providências.
Não informada
___________________________________________ 
Babá Tupinambá
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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