sessao nº 44

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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 444Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/08/2024 - 08:52 
Encerramento: 26/08/2024 - 11:07 
Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / 
UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo 
Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia 
Baranda / UNIAO; Massion Cursino / PSB; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE; 
Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
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Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia /justificativa por motivo de saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador FLAVIO FARIAS: O queé nascido de Deus vence o 
mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. (JOAO 5:4); Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLAVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder 
a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; 
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata 
Eletrônica da 41ã Sessão Ordinária da 4L1 Sessão Legislativa da 18 Legislatura de 
13/08/2024; Ata Eletrônica da lia Sessão Especial da 4L3Sessão Legislativa da 18 
Legislatura de 09/08/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o 
Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, 
ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; TIAO TEIXEIRA; VANESSA 
GONÇALVES; TELO PINTO; BABA TUPINAMBA; FLAVIO FARIAS; NALDO LIMA; 
MASSILON CURSINO; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ; MATEUS ASSAYAG; 
CABO LINHARES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem 
do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra 
aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o 
Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor 
Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; 
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores 
que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo 
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 998 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de 
Parintins, para que faça a inclusão do município de Parintins no "Programa Segundo 
Tempo", disponibilizado pelo do Governo Federal, e dá outras providencias. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1199, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 2 - Indicação n° 999 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a 
Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em 
vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de 
trabalho, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1200, 
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação n21000 de 
202í equeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br3010812024 
30/08/2024 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras￾SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias 
na Rua Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá 
outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1201, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação n21001 de 2024, Indica à 
SEMED que seja realizado um mapeamento das comunidades que estão em risco de serem 
severamente atingidas pela estiagem neste ano de 2024 e que seja criado um plano de 
ação para evitar a evasão escolar e que os alunos da zona rural não sejam prejudicados no 
seu processo de ensino aprendizagem, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, 
Número de Protocolo: 1203, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - 
Indicação n° 1002 de 2024, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) 
Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu. Autor: Flávio Farias, 
Número de Protocolo: 1205, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - 
Indicação n° 1003 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito posteamento em 
alguns trechos do Ramal dos Reis. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1206, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação n21004 de 
2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (Semosp) solicitando a abertura do estrada do Ramal da comunidade Irmãos 
Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 1207, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - 
Indicação n° 1005 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), a 
construção de um castelo d'água em alvenaria, uma caixa de 2 mil litros e a distribuição 
para todas as residências na Comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e 
dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1208, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação n21006 de 2024, 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a 
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(Semosp), solicito a pintura do quebra-molas localizado em frente a UFAM, na Estrada do 
Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1209, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação n21007 de 2024, A Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes 
(EMTT), que tome providências em relação à sinalização de solo, como a pintura de faixa 
de pedestre na entrada do Ambulatório Municipal de Especialidades Dr. Tarcísio Layme - 
AME Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1210, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação n° 1008 de 2024, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, 
pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1211, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação n21009 de 2024, Solicitar ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP reforma e adaptação da escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e 
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1212, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação n21010 de 2024, 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na 
r- • ão do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 
121 , Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Indicação n° 1012 
de 024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legistivo 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany- Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br30/08/2024 
30/08/2024 Página 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a 
Urgência na Substituição da Caixa d'Agua da Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá, e 
dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1215, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação n° 1013 de 2024, Requeiro 
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇAO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a urgência da 
implantação e melhoria do Projeto Agua Boa para a Comunidade Novo Oriente, localizada 
no Rio Tracajá, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1216, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação n21014 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal INDICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de 
Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 1217, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 17 - Projeto de Lei Ordinária n02 82 de 2024, Institui a Campanha de 
Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de 
Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1202, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 - Projeto de Lei Ordinária 
n° 83 de 2024, Institui a implantação do Projeto 'Festival de Talentos Infantojuvenil", e 
dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1204, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO ; 2 - Tião Teixeira / MDB; 3 - 
Vanessa Gonçalves / MDB; 4 - Telo Pinto / AVANTE; 5 - Babá Tupinambá / PP; 6 - Flávio 
Farias / UNIÃO ; 7 - Naldo Lima / PODE ; 8 - Massilon Cursino / PSB ; 9 - Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS; 10 - Brena Dianná / UNIAO; 11 - Mateus Assayag / PSD; 12 
- Cabo Linhares / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; 
Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO 
Márcia Baranda / UNIAO; Massion Cursino / PSB; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / 
PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 998 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de 
Parintins, para que faça a inclusão do município de Parintins no "Programa Segundo 
Tempo", disponibilizado pelo do Governo Federal, e dá outras providencias. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1199, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 999 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a 
Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos 
nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de 
obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1200, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n21000 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a 
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e 
Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua 
Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá outras 
providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1201, Turno: único, Tipo: 
imbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - 
dicação n21001 de 2024, Indica à SEMED que seja realizado um mapeamento das 
munidades que estão em risco de serem severamente atingidas pela estiagem neste ano 
24 e que seja criado um plano de ação para evitar a evasão escolar e que os alunos 
ona rural não sejam prejudicados no seu processo de ensino aprendizagem, e dá 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
1—. 
 www.parintins.am.leg.br - E-mail, cmp@parintins.am.leg.br30/08/2024 
30/08/2024 Páàina 3 
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outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - 
Indicação n° 1002 de 2024, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) 
Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu. Autor: Flávio Farias, 
Número de Protocolo: 1205, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação fl21008 de 2024, Solicitar ao 
Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - 
EMYL pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá 
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1211, Turno: único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - 
Indicação n° 1009 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP reforma e adaptação da 
escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. Autor: 
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1212, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n° 1010 de 
2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na 
região do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 
1213, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 9 - Indicação n21012 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à 
Prefeitura Municipal de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa dAgua da 
Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 1215, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n21013 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO 
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a urgência da implantação e 
melhoria do Projeto Agua Boa para a Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, 
e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1216, Turno: único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 
- Indicação n21014 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção 
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá 
outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1217, Turno: único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 82 de 2024, Institui a Campanha de Incentivo à Doação de 
Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras 
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1202, Turno: único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O 
referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para 
exarar parecer.; 13 - Projeto de Lei Ordinária n283 de 2024, Institui a implantação do 
Projeto 'Festival de Talentos Infantojuvenil, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, 
Número de Protocolo: 1204, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de 
deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO; 2 - Babá Tupinambá 
/ PP 
rrências da Sessão: A Ata da 10@ Sessão Especial da 49Sessão Legislativa da18 
slatura foi lida, mas não foi posta para aprovação em Plenário; Os vereadores 1EL 
30/08/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br30/08/2024 
Página 4 
tDÇnnaÃO res / P1 
Márca-2arnda / UNIÃO 
o,,,- 11 t
Fernando enezes / REPUBIKANOS 
kcc?17- - 
(Ata apqovada na se 
Assinatura de Tod s\Pariamentares que Aprovaram a Ata 
dia 03 de setembro de 2024) 
:Àlex Garcia /P 
'ir 
Primeito-Secrtíric FI!o Farias / UNIÃO 
Câmara Municipal de Parintins 
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PINTO, TIÃO TEIXEIRA e VANESSA GONÇALVES solicitaram permissão para se 
ausentarem do Plenário, o que foi atendido pelos demais pares; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação nQ 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4í1Zona Eleitoral de Parintins￾AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões 
plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do 
conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany- Centro - Parintins AM TeL (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br30/08/2024 
30/08/2024 Página 5 
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Naldo lima/PODE 
(2/ 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:/d 
www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br30/08/2024 
30/08/2024 Página 6 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 08:52
Encerramento: 26/08/2024 - 11:07
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "O que é nascido de Deus vence
o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé". (JOÃO 5:4);
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 41ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 13/08/2024; Ata Eletrônica da 11ª
Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 09/08/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; TIÃO TEIXEIRA; VANESSA
GONÇALVES; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA;
MASSILON CURSINO; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ; MATEUS ASSAYAG;
CABO LINHARES;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 1
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 998 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para que faça
a inclusão do município de Parintins
no “Programa Segundo Tempo”,
disponibilizado pelo do Governo
Federal, e dá outras providencias. 
Não informada
2 - Indicação nº 999 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para a Criação
de Cursos Profissionalizantes
gratuitos nos bairros para Jovens e
Adultos em vulnerabilidade social,
para preparação de mão de obra
especializada para o mercado de
trabalho, e dá outras providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras￾SEMOSP e Setor de Iluminação
Pública do Município, para que faça a
troca de luminárias na Rua Senador
José Esteves, nos trechos entre as
Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá
outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMED que seja realizado um
mapeamento das comunidades que
estão em risco de serem severamente
atingidas pela estiagem neste ano de
2024 e que seja criado um plano de
ação para evitar a evasão escolar e
que os alunos da zona rural não sejam
prejudicados no seu processo de
ensino aprendizagem, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA e
Secretária Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, para que
construam uma varanda na Unidade
Básica de Saúde (UBS) Maria do
Carmo, na comunidade Bom Socorro,
na região do Zé Açu. 
Não informada
6 - Indicação nº 1003 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
a Amazonas Energia, solicito
posteamento em alguns trechos do
Ramal dos Reis. 
Não informada
7 - Indicação nº 1004 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) solicitando a
abertura do estrada do Ramal da
comunidade Irmãos Coragem, na
Gleba da Vila Amazônia, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 1005 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a
construção de um castelo d’água em
alvenaria, uma caixa de 2 mil litros e a
distribuição para todas as residências
na Comunidade Irmãos Coragem, na
Gleba da Vila Amazônia, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 1006 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito a pintura do quebra-molas
localizado em frente a UFAM, na
Estrada do Macurany. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1007 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes (EMTT), que
tome providências em relação à
sinalização de solo, como a pintura de
faixa de pedestre na entrada do
Ambulatório Municipal de
Especialidades Dr. Tarcísio Layme –
AME 
Não informada
11 - Indicação nº 1008 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, pintura
das lombadas localizadas na rodovia
Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá
outras providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP
reforma e adaptação da escadaria de
acesso do Hospital Regional Jofre
Cohen, e dá outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 1010 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, reforma na escola
da comunidade Santa Fé localizada na
região do Zé Açú, e dá outras
providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 1012 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a Urgência na
Substituição da Caixa d'Água da
Comunidade do Gregoste, Rio
Uaicurapá, e dá outras providências 
Não informada
15 - Indicação nº 1013 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a urgência da
implantação e melhoria do Projeto
Água Boa para a Comunidade Novo
Oriente, localizada no Rio Tracajá, e
dá outras providências 
Não informada
16 - Indicação nº 1014 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para
a Comunidade São Sebastião do Jará,
e dá outras providências. 
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui a Campanha de Incentivo à
Doação de Cabelos às Mulheres em
Tratamento de Câncer no município
de Parintins e dá outras providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de
2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Institui a implantação do Projeto
"Festival de Talentos Infantojuvenil", e
dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 998 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para que faça
a inclusão do município de Parintins
no “Programa Segundo Tempo”,
disponibilizado pelo do Governo
Federal, e dá outras providencias. 
Não informada
2 - Indicação nº 999 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para a Criação
de Cursos Profissionalizantes
gratuitos nos bairros para Jovens e
Adultos em vulnerabilidade social,
para preparação de mão de obra
especializada para o mercado de
trabalho, e dá outras providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras￾SEMOSP e Setor de Iluminação
Pública do Município, para que faça a
troca de luminárias na Rua Senador
José Esteves, nos trechos entre as
Ruas Barreirinha e Nhamundá, e dá
outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMED que seja realizado um
mapeamento das comunidades que
estão em risco de serem severamente
atingidas pela estiagem neste ano de
2024 e que seja criado um plano de
ação para evitar a evasão escolar e
que os alunos da zona rural não sejam
prejudicados no seu processo de
ensino aprendizagem, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA e
Secretária Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, para que
construam uma varanda na Unidade
Básica de Saúde (UBS) Maria do
Carmo, na comunidade Bom Socorro,
na região do Zé Açu. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1008 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, pintura
das lombadas localizadas na rodovia
Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá
outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP
reforma e adaptação da escadaria de
acesso do Hospital Regional Jofre
Cohen, e dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 1010 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, reforma na escola
da comunidade Santa Fé localizada na
região do Zé Açú, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 1012 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins a Urgência na
Substituição da Caixa d'Água da
Comunidade do Gregoste, Rio
Uaicurapá, e dá outras providências 
Não informada
10 - Indicação nº 1013 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
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implantação e melhoria do Projeto
Água Boa para a Comunidade Novo
Oriente, localizada no Rio Tracajá, e
dá outras providências 
Não informada
11 - Indicação nº 1014 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para
a Comunidade São Sebastião do Jará,
e dá outras providências. 
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82
de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui a Campanha de Incentivo à
Doação de Cabelos às Mulheres em
Tratamento de Câncer no município
de Parintins e dá outras providências. 
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 83
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"Festival de Talentos Infantojuvenil", e
dá outras providências. 
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Babá Tupinambá
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