| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2024-08-27 |
| native_id | 622 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 459Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 18L1Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/08/2024 - 08:53 Encerramento: 27/08/2024 - 10:54 Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIAO; Massilon Cursino / PSB; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia /justificativa por motivo de saúde; Tião Teixeira /justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: 'Ele fortalece o cansado e dá grande vigor ao que está sem forças'. (ISATAS 40:29); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLAVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 42L1 Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18ç1 Legislatura de 19/08/2024; Ata Eletrônica da 10 Sessão Especial da 49Sessão Legislativa da 18L1 Legislatura de 14/06/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; MASSILON CURSINO; MATEUS ASSAYAG; VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ; TELO PINTO; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 1016 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1219, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 1021 de 2024, Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Un dade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá ou as providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1224, Turno: único, Tipo: itura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n91022 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a azonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizadoino Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.paríntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br09/09/2024 09/09/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parananema. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1225, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n° 1023 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d'água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1226, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 1024 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1227, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 1025 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1228, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 1026 de 2024, Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 1027 de 2024, Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1230, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 1028 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no "Programa Progredir, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1233, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n° 1029 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1234, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n° 1030 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1235, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n21031 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que Jfl/ faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros 'Y crimes ambientais na cidade de Parintins, ,e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1236, Turno: ún ico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 13 - Indicação n° 1032 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, ra que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá o ras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1237, Turno: único, p0: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n° 1033 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da refeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao\3a1pão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// , www.paríntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br09/09/2024 09/09/2024 o Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1238, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 1034 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1239, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n@ 1035 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua - A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1240, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n° 1036 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1241, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n° 1037 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Agua para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1242, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n° 1038 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1243, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n° 1039 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá - Timbó, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1244, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nQ 1040 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1245, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária n° 84 de 2024, Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento n045 de 2024, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento n° 46 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do imento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura nicipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de aneiro - Itaúna 1 que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencia que o Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// ,.- www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br09/09/2024 09/09/2024 Página 3 r Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO ; 2 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 3 - Cabo Linhares / PL; 4 - Flávio Farias / UNIÃO; 5 - Babá Tupinambá / PP; 6 - Naldo Lima / PODE; 7 - Massilon Cursino L PSB; 8 - Mateus Assayag / PSD; 9 - Vanessa Gonçalves / MDB; 10 - Brena Dianná / UNIÃO; 11 - Telo Pinto / AVANTE Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO Márcia Baranda / UNIAO; Massilon Cursino / PSB; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 1016 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1219, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n° 1021 de 2024, Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1224, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n° 1022 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1225, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 1023 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d'água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1226, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n° 1024 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1227, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 1025 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1228, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 1026 de 2024, Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Baba Tupinambá, Número de Protocolo: 1229, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nQ 1027 de 2024, Solicitar a Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras vidências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1230, Turno: Unico, Tipo: ólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - icação n° 1028 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno esta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br09/09/2024 Ç) 09/09/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no "Programa Progredir, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1233, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 1029 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1234, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 1030 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1235, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 1031 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1236, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n- 1032 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1237, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n° 1033 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1238, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n° 1034 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da ( Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1239, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 16 - Indicação n° 1035 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua - A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1240, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n° 1036 de 2024, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1241, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n° 1037 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB e Serviço Autônomo de a e Esgoto - SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa dAgua a a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, mero de Protocolo: 1242, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: ( Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// ' www.parintins.am.Ieg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br09/09/2024 09/09/2024 r Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// wy.'-wparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br09/09/2024 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n2 1038 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1243, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n° 1039 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá - Timbó, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1244, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n° 1040 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1245, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Projeto de Lei Ordinária n° 84 de 2024, Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 23 - Requerimento n° 45 de 2024, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 24 - Requerimento n2 46 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro - Itaúna 1 que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Massilon Cursino / PSB; 2 - Mateus Assayag / PSD; 3 - Flávio Farias / UNIAO; 4 - Brena Dianná / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Errata: Onde o Senhor Presidente fala "Ata da 189 Sessão Especial da 4ç1 Sessão Legislativa da 18 Legislatura", considere-se "Ata da 10ê Sessão Especial da 4L1 Sessão Legislativa da 18 Legislatura"; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ camaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à R comendação n° 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4 Zona Eleitoral de ParintinsM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicaas as sessões 1 09/09/2024 Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata apwada na sessão o, iána 40'a qp de setnbro de 2024) Presidi: Alex Garcia / PSD Pnmewe-Secretário: :' vio Farias/ UNIÃO Segun ~(~ U L - Brena 1O Cabilinhares / PI. Fernando enezes / REPUBLiCANOS Naldo Lima / PODE Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br0910912024 09/09/2024 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2024 - 08:53 Encerramento: 27/08/2024 - 10:54 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Ele fortalece o cansado e dá grande vigor ao que está sem forças". (ISAÍAS 40:29); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 19/08/2024; Ata Eletrônica da 10ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 14/06/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; MASSILON CURSINO; MATEUS ASSAYAG; VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ; TELO PINTO; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1016 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. Não informada 2 - Indicação nº 1021 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1022 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema. Não informada 4 - Indicação nº 1023 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d’água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. Não informada 5 - Indicação nº 1024 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1025 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. Não informada 7 - Indicação nº 1026 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 1027 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 1028 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 1029 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 1030 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 1031 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1032 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 1033 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1034 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 1035 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua – A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1036 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Não informada 18 - Indicação nº 1037 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1038 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 1039 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 1040 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Requerimento nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. Não informada 24 - Requerimento nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro – Itaúna I que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1016 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. Não informada 2 - Indicação nº 1021 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1022 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema. Não informada 4 - Indicação nº 1023 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d’água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. Não informada 5 - Indicação nº 1024 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. Não informada 6 - Indicação nº 1025 de 2024 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. Não informada 7 - Indicação nº 1026 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 1027 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1028 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 1029 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 1030 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 1031 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1032 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 1033 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1034 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 1035 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua – A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1036 de 2024 Processo: - Autor: Mateus Assayag Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Não informada 18 - Indicação nº 1037 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1038 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 1039 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 1040 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Requerimento nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. Não informada 24 - Requerimento nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro – Itaúna I que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. Não informada ___________________________________________ Babá Tupinambá Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 9