| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 623 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 46 Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/09/2024 - 08:45; Encerramento: 02/09/2024 - 11:05 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massion Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Vanessa Gonçalves / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES: "Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro'. (JEREMIAS 29:11); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou Aao Vereador FLAVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 43L3Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 18L1 Legislatura de 20/08/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLAVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; TELO PINTO; TIAO TEIXEIRA; MASSILON CURSINO; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MATEUS ASSAYAG; NALDO LIMA; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 1041 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n° 1042 de 2024, Requeiro nos termos artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a P efeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços úblicos (SEMOSP), a construção de um castelo d'agua de 10 mil litros na comunidade Paulo da região da Valeria e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macuran - Centro - Parintins AM TeL (92) 9111-5918 https:// ,www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 10/09/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n° 1043 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n° 1044 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Sarnaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 1045 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n° 1046 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° 1047 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n° 1048 de 2024, DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 86 de 2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1256, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n° 1050 de 2024, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias nos seguintes ramais do P.A. Vila Amazônia e dá outras providências: Ramal do Corrêa com Nova Santa Maria, estrada PA; Ramal do Barro, estrada PA; Ramal do Quebrinha, estrada PA; Ramal do Pulga, estrada PA; Ramal Nossa Senhora das Graças: Este é necessário com urgência, pois a comunidade fica isolada e vai até Santa Fé, PA; Estrada Sagrado a Toledo Pizza - Tracajá, PA; e Ramal Papel Amazônia - ramal que vai até o Ramos, beneficiando mais de 12 comunidades da região do Zé Açu, que no período da seca ficam isoladas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n° 1051 de 2024, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n21052 de 2024, Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n 1053 de 2024, Indica à Pr empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia ica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila es que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras idências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: 10/09/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida; 14 - Indicação n° 1054 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nQ 1055 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n° 1056 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n° 1057 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n° 1058 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa "Escola sem Discriminação" nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n° 1059 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nQQ 1060 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇAO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n° 1061 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n21062 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n° 1063 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d'água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras idências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, itado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 1064 de 2024, Requeiro nos termos do go 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AlvI TeL (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 10/09/2024 Página 3 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 1041 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Sarnaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n21042 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d'agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n21043 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na com nidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, N ero de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: provado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 1044 de 2024, Requeiro nos termos do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 10/09/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária n° 85 de 2024, INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1254, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 26 - Requerimento n° 47 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n° 1065 de 2024, Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação n° 1066 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento n° 48 de 2024, Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Flávio Farias / UNIÃO; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO; 3 - Cabo Linhares / PL ; 4 - Telo Pinto / AVANTE ; 5 - Tião Teixeira / MDB ; 6 - Massilon Cursino / PSB ; 7 - Alex Garcia / PSD ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Mateus Assayag / PSD; 10 - Naldo Lima / PODE; 11 - Brena Dianná / UNIÃO; 12 - Babá Tupinambá / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / PODE ; Tião Teixeira / MDB 2 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Sarnaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n° 1045 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 1046 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n- 1047 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Sarnaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n° 1048 de 2024, DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação nQ 1051 de 2024, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 1052 de 2024, Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 1053 de 2024, Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 1054 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 1055 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n° 1056 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do mento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal rintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça reformas elhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências. Autor: Márcia aranda, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, de e / 10/09/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// www.Parintins.am.le.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n21057 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n° 1058 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa "Escola sem Discriminação" nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 17 - Indicação n° 1059 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n° 1060 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n° 1061 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n 1062 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n- 1063 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d'água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n° 1064 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n 1065 de 2024, Solicitar à Empresa Amazonas Energia e realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e á outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1273, Tipo: mbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n° 1066 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim 1/ 10/09/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// ,,- www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 N O Presidente: Flávi.' anas / UNIÃO Segunda- da: Vanssa Gon.! m /408. 10/09/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// - www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.br10/09/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Projeto de Lei Ordinária n° 85 de 2024, INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1254, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar parecer. ; 26 - Projeto de Lei Ordinária n° 86 de 2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1256, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar parecer. ; 27 - Requerimento n° 47 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento n° 48 de 2024, Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O Vereador TELO PINTO solicitou da Mesa Diretora para se ausentar do Plenário, o que foi concedido após consulta aos demais pares; O Vereador MATEUS ASSAYAG, solicitou direito de resposta por seu nome ter sido sitado em Plenário, o que foi atendido pelo Presidente que concedeu o tempo de 3 (três) minutos, conforme Art. 81, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 01e~cnárias camaraparintins790l, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à omendação n° 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4 Zona Eleitoral de Parintinsno Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do teúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata apnwada na sessão ordmana do dia 10 de setembro de 2O24 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ' Diannh NIÂO __ c Fernando Men zes / REPUSUCANOS Naldo Lima / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM TeL (92) 9111-5918 https:// www.paríntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br10/09/2024 10/09/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2024 - 08:45 Encerramento: 02/09/2024 - 11:05 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES: "Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro". (JEREMIAS 29:11); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou Aao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 20/08/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; TELO PINTO; TIÃO TEIXEIRA; MASSILON CURSINO; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MATEUS ASSAYAG; NALDO LIMA; BRENA DIANNÁ; BABÁ TUPINAMBÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1041 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 1042 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1043 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1044 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 1045 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 6 - Indicação nº 1046 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 1047 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 8 - Indicação nº 1048 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 1050 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias nos seguintes ramais do P.A. Vila Amazônia e dá outras providências: Ramal do Corrêa com Nova Santa Maria, estrada PA; Ramal do Barro, estrada PA; Ramal do Quebrinha, estrada PA; Ramal do Pulga, estrada PA; Ramal Nossa Senhora das Graças: Este é necessário com urgência, pois a comunidade fica isolada e vai até Santa Fé, PA; Estrada Sagrado a Toledo Pizza - Tracajá, PA; e Ramal Papel Amazônia – ramal que vai até o Ramos, beneficiando mais de 12 comunidades da região do Zé Açu, que no período da seca ficam isoladas Não informada 11 - Indicação nº 1051 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini. Não informada 12 - Indicação nº 1052 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira. Não informada 13 - Indicação nº 1053 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 1054 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1055 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 1056 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1057 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 1058 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1059 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências Não informada 20 - Indicação nº 1060 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 1061 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências Não informada 22 - Indicação nº 1062 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 1063 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 1064 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 26 - Requerimento nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 1065 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 1066 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências. Não informada 29 - Requerimento nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1041 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 1042 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1043 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 1044 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 1045 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 6 - Indicação nº 1046 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1047 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 8 - Indicação nº 1048 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 9 - Indicação nº 1051 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini. Não informada 10 - Indicação nº 1052 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira. Não informada 11 - Indicação nº 1053 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 1054 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1055 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 1056 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1057 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 1058 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1059 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências Não informada 18 - Indicação nº 1060 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1061 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências Não informada 20 - Indicação nº 1062 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 1063 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 1064 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 1065 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 1066 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 27 - Requerimento nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 10 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 11