sessao nº 49

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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 494 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/09/2024 - 08:43; 
Encerramento: 10/09/2024 - 10:04 
Mesa Diretora: Presidente: Flávio Farias / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Vanessa 
Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / PL; Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIAO; Márcia Baranda / UNIAO; Massilon 
Cursino / PSB; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia /justificativa por motivo de saúde; 
Mateus Assayag /justificativa por motivo de viagem ; Tião Teixeira /justificativa por 
motivo de saúde 
Correspondências: 1) Interna - PORT Ng 19112024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA 
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Mas tu, Senhor, és o escudo que me 
protege; és a minha glória e me fazes andar de cabeça erguida". (SALMOS 3:3); 
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereadora VANESSA GONÇALVES, 
Segunda Secretária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura 
do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação a Ata Eletrônica da 46,3Sessão Ordinária da 4L1 Sessão Legislativa da 
18L1 Legislatura de 02/09/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, 
o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do 
Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, 
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON ÇURSINO; NALDO LIMA; CABO LINHARES; TELO PINTO; FERNANDO MENEZES; FLAVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; 
VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande 
Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor 
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno 
Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do 
Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem 
do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os 
vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E 
não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a 
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima 
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a 
presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nQ 1114 de 2024, Solicita a Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 
SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no 
eirentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins. Autor: Flávio 
frárias, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 
nQ 1115 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 7 Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AMTe!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br2310912024 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada 
no Residencial Parintins e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n° 1116 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido 
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de um Programa de 
Alimentação Especial destinado aos alunos que apresentam Seletividade Alimentar em 
decorrência de condições médicas, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 1332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n09 
1117 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um levantamento 
de todas as Unidades Básicas de Saúde que necessitam de reformas e melhorias, e a 
aquisição de equipamentos e mobiliários novos para melhora e otimização dos 
atendimentos, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 
1333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n21118 de 2024, A 
Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o 
direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e 
privados Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Indicação n° 1119 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação 
de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá 
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1336, Tipo: Leitura 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nQ 1120 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de 
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Urbanos - SEMOSB e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, Instalação de 
Caixa dAgua com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio 
Mamuru, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1337, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 1121 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO 
no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de Antena de 
Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário para a Comunidade Simeão Socorro, Rio 
Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1338, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 1122 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO 
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol 
da Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 1339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicação n° 1123 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP, a Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio 
Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1340, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n21124 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO 
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de Ambulancha para a Comunidade Simeão 
Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de 
Protocolo: 1341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Aplausos n260 
de 2024, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇOES à Secretária Municipal 
de ducação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile cívico do dia 
de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria Municipal de 
Educação. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1334, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 13 - Moção de Pesar n° 20 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do 
j 
23/09/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br23/09/2024 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do Marcos 
Paulo Vieira da Silva, aos 47 anos, trabalhava como assessor técnico na Secretaria 
Municipal de Finanças. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1328, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n° 11 de 2024, 
"QUE CONFERE A COMENDA DO MERITO LEGISLATIVO "MEDALHA RAIMUNDO 
ALMADA" A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 89 de 2024, Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras 
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
iviãeria ad Ordem au Dia: i - Indicação fl iii'i de U'*, O11U1Ld a rLIeiLUId 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 
- SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no 
enfrentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins. Autor: Flávio 
Farias, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Indicação n2 
1115 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada 
no Residencial Parintins e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1329, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação n° 1116 de 2024, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido 
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de um Programa de 
Alimentação Especial destinado aos alunos que apresentam Seletividade Alimentar em 
decorrência de condições médicas, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 1332, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação n2 1117 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um levantamento de todas as 
Unidades Básicas de Saúde que necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de 
equipamentos e mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá 
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 5 - Indicação n° 1118 de 2024, A Prefeitura Municipal de 
Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento 
prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados Autor: Telo 
RD
Pinto, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
nformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Indicação n2 
9 de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa 
nicipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no 
ruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências. 
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1336, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - 
Matérias 
- - - - -- - na --------------- - a . 4 A - a Solicita 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 2310912024 
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Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB; 2 - Naldo Lima / PODE; 3 - Cabo 
Linhares / PL; 4 - Telo Pinto / AVANTE; 5 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 6 - 
Flávio Farias / UNIAO; 7 - Márcia Baranda / UNIAO; 8 - Vanessa Gonçalves / MDB; 9 - 
Brena Dianná / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIAO; Márcia Baranda / UNIÃO ; 
Massilon Cursino / PSB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
n t: . - 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação n° 1120 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - 
SEMOSB e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, Instalação de Caixa dAgua com 
Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá 
outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 8 - Indicação n° 1121 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de 
solicitar à à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e 
Telefone Rural Comunitário para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1338, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 9 - Indicação n° 1122 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o 
Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio 
Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1339, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação ng 1123 de 2024, Requeiro nos termos 
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a Terraplanagem da Estrada da Colônia na 
Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 1340, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 11 - Indicação n° 1124 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de Ambulancha para a 
Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 1341, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Moção de Aplausos n2 
60 de 2024, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇOES à Secretária 
Municipal de Educação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile 
cívico do dia 05 de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria 
Municipal de Educação. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1334, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 13 - Moção de Pesar n° 20 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo 
falecimento do Marcos Paulo Vieira da Silva, aos 47 anos, trabalhava como assessor 
técnico na Secretaria Municipal de Finanças. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1328, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n 
11 de 2024, "QUE CONFERE A COMENDA DO MERITO LEGISLATIVO "MEDALHA 
RAIMUNDO ALMADA" A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA", PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Simbólica, 
—5ii: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido 
prjeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado para as Comissões para 
..earar parecer.; 15 - Projeto de Lei Ordinária n° 89 de 2024, Institui o Prêmio Jovem 
Poeta e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1330, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro . Parintins AM Te!.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br2310912024 
23/09/2024 
Assinatura de T srPariamentares que Aprovaram a Ata 
CAta apwada na cW 23 de sembo de 2024) 
Pd: Alex Garcia / PSD 
MáraB nda/UNIÃO 
o-Secreno 
Fernando Merezes / REPUBLICANOS 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
referido projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado para as 
Comissões para exarar parecer. 
Ocorrências da Sessão: A ata lida na presente sessão ordinária foi a Ata Eletrônica da 
46a Sessão Ordinária da 49Sessão Legislativa da 18@ Legislatura de 02/09/2024; O 
Vereador NALDO LIMA, pediu para retirar sua inscrição para discursar na Tribuna; O 
Vereador FERNANDO MENEZES solicitou à Mesa para se ausentar da sessão, mas que 
voltaria mais tarde; O Vereador FERNANDO MENEZES retirou sua inscrição para 
discursar na Tribuna; O Vereador NALDO LIMA solicitou à Mesa para se retirar da sessão 
para cuidar da saúde, o que foi concedido pelos demais pares; O Vereador TELO PINTO 
solicitou à Mesa para se ausentar da sessão, o que foi concedido pelos demais pares; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação nQ 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4 Zona Eleitoral de Parintins￾AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões 
plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do 
conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Naldo lima! PODE 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
C2 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 08:43
Encerramento: 10/09/2024 - 10:04
Correspondências
(Interna) PORT Nº 191/2024 - Portarias Administrativa
Data: 03/09/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE,
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Mas tu, Senhor, és o escudo que
me protege; és a minha glória e me fazes andar de cabeça erguida". (SALMOS 3:3);
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária,
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 46ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 02/09/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; CABO
LINHARES; TELO PINTO; FERNANDO MENEZES; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA;
VANESSA GONÇALVES; BRENA DIANNÁ;
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 1
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1114 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e
Trabalho – SEMASTH, para a criação
de uma base de assistência as famílias
ribeirinhas no enfrentamento da seca
deste ano nas comunidades polos de
Parintins. 
Não informada
2 - Indicação nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), o
asfaltamento em alguns trechos da
rua 12 Q.04 localizada no Residencial
Parintins e dar outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 1116 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
implementação de um Programa de
Alimentação Especial destinado aos
alunos que apresentam Seletividade
Alimentar em decorrência de
condições médicas, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1117 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, um
levantamento de todas as Unidades
Básicas de Saúde que necessitam de
reformas e melhorias, e a aquisição de
equipamentos e mobiliários novos
para melhora e otimização dos
atendimentos, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1118 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
em conformidade com a Lei 14.626 de
2023, garantir o direito a atendimento
prioritário aos doadores de sangue em
estabelecimentos públicos e privados 
Não informada
6 - Indicação nº 1119 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Transito e Transporte de
Parintins (EMTT) a implantação de um
Semáforo no Cruzamento da Ponte
Amazonino Mendes com o Bairro da
União e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 1120 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos – SEMOSB e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, Instalação de Caixa d'Água com
Capacidade para 10.000 Litros para a
Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e, dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 1121 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à à Prefeitura
Municipal de Parintins, a instalação de
Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone
Rural Comunitário para a Comunidade
Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá
outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 1122 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, o Nivelamento e
Iluminação do Campo de Futebol da
Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 1123 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, a
Terraplanagem da Estrada da Colônia
na Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), a Aquisição de Ambulancha
para a Comunidade Simeão Socorro,
Rio Mamuru, e dá outras providências.
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES à Secretária
Municipal de Educação Professora
Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil
pelo desfile cívico do dia 05 de
setembro de 2024 e pelo seu
desempenho a frente da Secretaria
Municipal de Educação. 
Não informada
13 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento do Marcos Paulo Vieira da
Silva, aos 47 anos, trabalhava como
assessor técnico na Secretaria
Municipal de Finanças. 
Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
“QUE CONFERE A COMENDA DO
MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA
RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA
RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1114 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e
Trabalho – SEMASTH, para a criação
de uma base de assistência as famílias
ribeirinhas no enfrentamento da seca
deste ano nas comunidades polos de
Parintins. 
Não informada
2 - Indicação nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), o
asfaltamento em alguns trechos da
rua 12 Q.04 localizada no Residencial
Parintins e dar outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1116 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
implementação de um Programa de
Alimentação Especial destinado aos
alunos que apresentam Seletividade
Alimentar em decorrência de
condições médicas, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1117 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, um
levantamento de todas as Unidades
Básicas de Saúde que necessitam de
reformas e melhorias, e a aquisição de
equipamentos e mobiliários novos
para melhora e otimização dos
atendimentos, e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1118 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
em conformidade com a Lei 14.626 de
2023, garantir o direito a atendimento
prioritário aos doadores de sangue em
estabelecimentos públicos e privados 
Não informada
6 - Indicação nº 1119 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Transito e Transporte de
Parintins (EMTT) a implantação de um
Semáforo no Cruzamento da Ponte
Amazonino Mendes com o Bairro da
União e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 1120 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos – SEMOSB e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, Instalação de Caixa d'Água com
Capacidade para 10.000 Litros para a
Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e, dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 1121 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à à Prefeitura
Municipal de Parintins, a instalação de
Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone
Rural Comunitário para a Comunidade
Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá
outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 1122 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, o Nivelamento e
Iluminação do Campo de Futebol da
Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1123 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, a
Terraplanagem da Estrada da Colônia
na Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), a Aquisição de Ambulancha
para a Comunidade Simeão Socorro,
Rio Mamuru, e dá outras providências.
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 60 de
2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES à Secretária
Municipal de Educação Professora
Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil
pelo desfile cívico do dia 05 de
setembro de 2024 e pelo seu
desempenho a frente da Secretaria
Municipal de Educação. 
Não informada
13 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento do Marcos Paulo Vieira da
Silva, aos 47 anos, trabalhava como
assessor técnico na Secretaria
Municipal de Finanças. 
Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
“QUE CONFERE A COMENDA DO
MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA
RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA
RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 89
de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá
outras providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Flávio Farias
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
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