sessao nº 50

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 504 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/09/2024 - 08:46; 
Encerramento: 16/09/2024 - 10:35 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares 
/ PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / 
UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; Vanessa 
Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de 
participar de reuniões politica partidárias ; Massilon Cursino / Justificativa por motivo de 
participar de reuniões politica partidárias ; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de 
participar de reuniões politica partidárias 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Dêem graças ao Senhor, porque 
ele é bom. O seu amor dura para sempre!". (SALMOS 136:1); Apreciação da Ata: O 
Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a 
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão 
e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica 
da 47a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18.2 Legislatura de 03/09/2024; 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à 
leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou 
o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste 
ordem: FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; BABÁ 
TUPINAMBÁ; TIÃO TEIXEIRA; FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; ALEX GARCIA; MÁRCIA 
BARANDA; CABO LINHARES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e 
pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu 
a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera￾se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor 
Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; 
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores ç 
que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo 
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário 
regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n.12 1125 de 2024, Solicitar à Prefeitura de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), 
melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras 
providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1342, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação IV 1126 de 2024, Indica a SEMOSP 
junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias 
no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras 
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1343, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação ng 1127 de 2024, Indica a SEMOSP junto à 
SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, 
Número de Protocolo: 1344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Indicação n° 1128 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e 
manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências. 
Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1346, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Indicação ng 1129 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do 
Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que 
forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia. Autor: 
Flávio Farias, Número de Protocolo: 1347, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Indicação ng 1130 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, 
através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um 
Centro Cultural na Vila Amazônia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1348, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 1131 de 2024, 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, 
Mineração e Gás - SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na 
Comunidade de São Jose da Ilha das Onças. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 
1349, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação ng 1132 de 
2024, Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para 
abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na 
comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 1351, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação ng 
1133 de 2024, Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em 
anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para 
que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, 
e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1352, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação ng 1134 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), 
solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, 
localizada na estrada do Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 
1353, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação ng 1135 de 
2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, solicito a 
limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José. Autor: Vanessa 
Gonçalves, Número de Protocolo: 1354, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 12 - Indicação ng 1136 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 
a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e 
Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. 
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1359, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação ng 1137 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(SEMOSP), A construção de 01 castelo d'água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona 
rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 
1361, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação ng 1138 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de 
Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências. Autor: Alex 
Garcia, Número de Protocolo: 1362, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
15 - Indicação ng 1139 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da 
rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do 
Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 1363, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação ng 
1140 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola 
Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá 
outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1364, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção de Aplausos ng 61 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e 
PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como 
Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras 
providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 18 - Moção de Pesar ng 21 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth 
de Souza Pires Dutra Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1345, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Pesar ng 22 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo 
falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária 
ng 90 de 2024, INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA 
GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número 
de Protocolo: 1350, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de 
Lei Ordinária ng 91 de 2024, Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna 
vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 22 - Projeto de Lei Ordinária ng 92 de 2024, Institui o Programa 'ABC 
Diabetes' nas escolas no âmbito do Município Autor: Babá Tupinambá, Número de 
Protocolo: 1357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 23 - Requerimento ng 49 
de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Terras, 
Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos moradores que 
ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro Castanheira e dá outras 
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1358, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 
Oradores do Expediente: 1 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 2 - Naldo Lima / 
PODE; 3 - Vanessa Gonçalves / MDB ; 4 - Babá Tupinambá / PP; 5 - Tião Teixeira / MDB ; 
6 - Flávio Farias / UNIÃO; 7 - Telo Pinto / AVANTE ; 8 - Alex Garcia / PSD ; 9 - Márcia 
Baranda / UNIÃO; 10 - Cabo Linhares / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Cabo 
Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia 
Baranda / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB ; 
Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 1125 de 2024, Solicitar à Prefeitura de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), 
melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras 
providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1342, Turno: Único, Tipo: 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Indicação n° 1126 de 2024, Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que 
realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade 
São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 1343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n° 1127 de 2024, Indica a SEMOSP junto à 
SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na 
comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, 
Número de Protocolo: 1344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 1128 de 2024, Solicitar à 
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São 
Francisco e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1346, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Indicação n° 1129 de 2024, Solicita ao Governo do Estado do 
Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que 
forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia. Autor: 
Flávio Farias, Número de Protocolo: 1347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n° 1130 de 2024, 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e 
Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia. Autor: Flávio 
Farias, Número de Protocolo: 1348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n° 1131 de 2024, 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, 
Mineração e Gás - SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na 
Comunidade de São Jose da Ilha das Onças. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 
1349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 8 - Indicação n° 1132 de 2024, Indica à SEMOSP junto a SEMED 
que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola 
Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras 
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1351, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - 
Indicação n° 1133 de 2024, Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de 
Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de 
atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera 
sejam atendidos, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 
1352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 10 - Indicação n° 1134 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das 
calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do 
Macurany. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1353, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - 
Indicação n° 1135 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras 
SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José. 
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 
1136 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do 
município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das 
Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 1359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n° 1137 de 2024, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido 
de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d'água na comunidade 
Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, 
Número de Protocolo: 1361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação ng 1138 de 2024, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na 
comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 1362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação ng 1139 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos 
(semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da 
comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências. 
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação ng 1140 
de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo 
Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências. 
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos 
n° 61 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento 
Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do 
Estado do Amazonas e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 
1360, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 18 - Moção de Pesar n° 21 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth 
de Souza Pires Dutra Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1345, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - 
Moção de Pesar ng 22 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza 
Rodrigues. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Projeto de Lei 
Ordinária ng 90 de 2024, INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo 
Pinto, Número de Protocolo: 1350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi 
considerado objeto de deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer. 
; 21 - Projeto de Lei Ordinária ng 91 de 2024, Institui a Semana de avaliação 
ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede 
municipal de ensino. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1356, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - 
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as 
Comissões para exarar parecer. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária n° 92 de 2024, Instit 
o Programa 'ABC Diabetes' nas escolas no âmbito do Município Autor: Babá Tupinambá 
Número de Protocolo: 1357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto d 
deliberação e será encaminhado as Comissões para exarar parecer. ; 23 - Requerimento 
nO 49 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 23/09/2024 
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Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor 
de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos 
moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro 
Castanheira e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1358, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador FERNANDO MENEZES retirou sua inscrição para 
discursar na Tribuna; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparint1ns7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação ng 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4@ Zona Eleitoral de Parintins￾AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões 
plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do 
conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovara 
aprovada na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024) 
Fernando REPUBIJCANOS 
a ta 
Segunda- : Va 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Naldo Lima / PODE o Teixeira / MDB 
ricy) 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 08:46
Encerramento: 16/09/2024 - 10:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Dêem graças ao Senhor,
porque ele é bom. O seu amor dura para sempre!". (SALMOS 136:1);
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 47ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 03/09/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; VANESSA
GONÇALVES; BABÁ TUPINAMBÁ; TIÃO TEIXEIRA; FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; ALEX
GARCIA; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
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Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia
e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1125 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
melhoria emergencial da estrada do
Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi,
e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 1126 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a SEMOSP junto ao Setor de
Iluminação Pública que realize a
manutenção e instalação de
luminárias no perímetro da igreja da
comunidade São Tomé do rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 1127 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a SEMOSP junto à SEMED que
construa um novo prédio da escola
com mais números de salas na
comunidade São Pedro do rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
os serviços de recuperação e
manutenção das pontes em madeira
do bairro São Francisco e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretária de
Estado de Cultura e Economia Criativa
para que forneça ajuda de custo para
a realização do Festival das Cores da
Vila Amazônia. 
Não informada
6 - Indicação nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretária de
Estado de Cultura e Economia Criativa
para que construa um Centro Cultural
na Vila Amazônia. 
Não informada
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretária de
Estado de Energia, Mineração e Gás –
SEMIG, para que façam a instalação
de Painéis Fotovoltaicos na
Comunidade de São Jose da Ilha das
Onças. 
Não informada
8 - Indicação nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMOSP junto a SEMED que
realize a construção de uma casa para
abrigar os professores que atuam na
Escola Municipal Professor José
Saúde, na comunidade Ilha das
Guaribas, e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 1133 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMSA junto à Coordenação
do Centro de Especialidades em anexo
à Policlínica Padre Vitório que
disponibilize um cronograma de
atendimento para que os pacientes
que necessitam de fisioterapia e estão
na fila de espera sejam atendidos, e dá
outras providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 1134 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), solicito a
construção das calçadas na
proximidade da Escola Municipal
Santa Luzia, localizada na estrada do
Macurany. 
Não informada
11 - Indicação nº 1135 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras SEMOSP, solicito a limpeza e
reparos no Beco São José, localizado
no Bairro São José. 
Não informada
12 - Indicação nº 1136 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
adesão do município ao Programa
Nacional de Equidade de Gênero,
Raça, Etnia e Valorização das
Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde, e dá outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 1137 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
A construção de 01 castelo d’água na
comunidade Moriá, Rio Mamuru zona
rural de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1138 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
A construção de uma (01) Unidade
Básica de Saúde (UBS) na comunidade
Moriá, Rio Mamuru e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 1139 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços públicos (semosp), a
manutenção da rede elétrica da Escola
Municipal Valdenor Pereira Gama da
comunidade Igarapé Açú do Mamuru,
zona rural de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
16 - Indicação nº 1140 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
a reforma da Escola Municipal Cristo
Rei da comunidade Moriá, Rio
Mamuru zona rural de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara
Nascimento Albuquerque pela
nomeação como Procuradora Geral de
Justiça do Ministério Público do
Estado do Amazonas e dá outras
providencias. 
Não informada
18 - Moção de Pesar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento de Vandineth de Souza
Pires Dutra 
Não informada
19 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento de Aldenor Luís de Souza
Rodrigues. 
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
INSTITUI A INCLUSÃO DA
DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NA GRADE CURRICULAR DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E
PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de
2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Institui a Semana de avaliação
ortopédica da coluna vertebral para
alunos das escolas do ensino
fundamental da rede municipal de
ensino. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de
2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’
nas escolas no âmbito do Município 
Não informada
23 - Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Setor de Terras, Cadastro e
Arrecadação, informações referentes
ao títulos definitivos dos moradores
que ainda não foram contemplados na
Rua Marcos Zagury, no Bairro
Castanheira e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1125 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
melhoria emergencial da estrada do
Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi,
e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 1126 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a SEMOSP junto ao Setor de
Iluminação Pública que realize a
manutenção e instalação de
luminárias no perímetro da igreja da
comunidade São Tomé do rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 1127 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a SEMOSP junto à SEMED que
construa um novo prédio da escola
com mais números de salas na
comunidade São Pedro do rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
os serviços de recuperação e
manutenção das pontes em madeira
do bairro São Francisco e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretária de
Estado de Cultura e Economia Criativa
para que forneça ajuda de custo para
a realização do Festival das Cores da
Vila Amazônia. 
Não informada
6 - Indicação nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretária de
Estado de Cultura e Economia Criativa
para que construa um Centro Cultural
na Vila Amazônia. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita ao Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretária de
Estado de Energia, Mineração e Gás –
SEMIG, para que façam a instalação
de Painéis Fotovoltaicos na
Comunidade de São Jose da Ilha das
Onças. 
Não informada
8 - Indicação nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMOSP junto a SEMED que
realize a construção de uma casa para
abrigar os professores que atuam na
Escola Municipal Professor José
Saúde, na comunidade Ilha das
Guaribas, e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 1133 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à SEMSA junto à Coordenação
do Centro de Especialidades em anexo
à Policlínica Padre Vitório que
disponibilize um cronograma de
atendimento para que os pacientes
que necessitam de fisioterapia e estão
na fila de espera sejam atendidos, e dá
outras providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 1134 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), solicito a
construção das calçadas na
proximidade da Escola Municipal
Santa Luzia, localizada na estrada do
Macurany. 
Não informada
11 - Indicação nº 1135 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras SEMOSP, solicito a limpeza e
reparos no Beco São José, localizado
no Bairro São José. 
Não informada
12 - Indicação nº 1136 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
adesão do município ao Programa
Nacional de Equidade de Gênero,
Raça, Etnia e Valorização das
Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde, e dá outras providências. 
Não informada
13 - Indicação nº 1137 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
A construção de 01 castelo d’água na
comunidade Moriá, Rio Mamuru zona
rural de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1138 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
A construção de uma (01) Unidade
Básica de Saúde (UBS) na comunidade
Moriá, Rio Mamuru e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 1139 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços públicos (semosp), a
manutenção da rede elétrica da Escola
Municipal Valdenor Pereira Gama da
comunidade Igarapé Açú do Mamuru,
zona rural de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
16 - Indicação nº 1140 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
a reforma da Escola Municipal Cristo
Rei da comunidade Moriá, Rio
Mamuru zona rural de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 61 de
2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara
Nascimento Albuquerque pela
nomeação como Procuradora Geral de
Justiça do Ministério Público do
Estado do Amazonas e dá outras
providencias. 
Não informada
18 - Moção de Pesar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento de Vandineth de Souza
Pires Dutra 
Não informada
19 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento de Aldenor Luís de Souza
Rodrigues. 
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 90
de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
INSTITUI A INCLUSÃO DA
DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NA GRADE CURRICULAR DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E
PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 91
de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Institui a Semana de avaliação
ortopédica da coluna vertebral para
alunos das escolas do ensino
fundamental da rede municipal de
ensino. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
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Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 92
de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’
nas escolas no âmbito do Município 
Não informada
23 - Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Setor de Terras, Cadastro e
Arrecadação, informações referentes
ao títulos definitivos dos moradores
que ainda não foram contemplados na
Rua Marcos Zagury, no Bairro
Castanheira e dá outras providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
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2024) Legislatura
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