sessao nº 51

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 514 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/09/2024 - 08:49 ; 
Encerramento: 17/09/2024 - 09:52 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; 
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / 
UNIÃO; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / 
UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira 
/ MDB ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de saúde 
; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador TIÃO TEIXEIRA: "Bendito seja o Senhor, a minha rocha, 
que treina as mãos para a guerra e os meus dedos para a batalha". (SALMOS 144:1); 
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, 
Segunda Secretária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura 
do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação a Ata Eletrônica da 48a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 
18a Legislatura de 09/09/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, 
o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do 
Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, 
ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MASSILON CURSINO; TIÃO 
TEIXEIRA; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; BABÁ 
TUPINAMBÁ; VANESSA GONÇALVES; ALEX GARCIA; CABO LINHARES; BRENA 
DIANNÁ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do 
sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos 
vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande 
Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em 
discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O 
Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus 
comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta 
para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e convidou 
os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção 
de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / AVANTE; 2 - Massilon Cursino / PSB; 3 - Tão 
Teixeira / MDB ; 4 - Naldo Lima / PODE ; 5 - Márcia Baranda / UNIÃO ; 6 - Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS; 7 - Babá Tupinambá / PP ; 8 - Vanessa Gonçalves / MDB; 9 - 
Alex Garcia / PSD ; 10 - Cabo Linhares / PL ; 11 - Brena Dianná / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena 
Dianná / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB 
Ocorrências da Sessão: Os Vereadores TELO PINTO e TIÃO TEIXEIRA solicitaram, à 
Mesa, permissão para se ausentarem da Sessão, o que foi aprovada pelos demais 
vereadores; O Vereador CABO LINHARES solicitou permissão da Mesa para se ausentar 
da Sessão, o que foi atendido após consulta em Plenário; A Vereadora VANESSA 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/09/2024 
30/09/2024 o Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
GONÇALVES solicitou permissão para se ausentar do Plenário para conduzir a funcionária 
Simone até o Hospital, o que foi aceito pelos seus pares; Não houve quorum para votação 
da Ordem do Dia; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à 
Recomendação ng 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 4g Zona Eleitoral de Parintins￾AM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões 
plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do 
conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; 
Assinatura de T Parlamentares que Ap 
Vda aprovada nae 1 n4 40 30 de setarn No de 2024) 
Vara a Ata 
Vice-Presidente: há Tupinam PP 
Má da UNIÃO 
Naido Lima /PODE 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/09/2024 
30/09/2024 Página 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 08:49
Encerramento: 17/09/2024 - 09:52
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TIÃO TEIXEIRA: "Bendito seja o Senhor, a minha
rocha, que treina as mãos para a guerra e os meus dedos para a batalha". (SALMOS 144:1);
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente solicitou à Vereadora VANESSA GONÇALVES, Segunda Secretária,
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 48ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 09/09/2024;
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MASSILON CURSINO; TIÃO TEIXEIRA;
NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; VANESSA
GONÇALVES; ALEX GARCIA; CABO LINHARES; BRENA DIANNÁ;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 1
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia
e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/10/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024
Página 2