| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 629 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 52o Sessão Ordinária da 4o. Sessão Legislativa da Mo Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 08:45 ; Encerramento: 23/09/2024 - 10:46 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Tião Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Mateus Assayag / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias ; Vanessa Gonçalves / Compromisso previamente agendado. Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador babá tupinambá: "O sábio de coração é chamado prudente, e a doçura no falar aumenta o saber". (PROVÉRBIOS 16:21); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 49a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18a Legislatura de 10/09/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNA; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; ALEX GARCIA; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação no 1152 de 2024, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1379, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação no 1153 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários - Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1380, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 1154 de 2024, R ueiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal I DICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92)9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira - Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1381, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação IP 1155 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação ng 1156 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1383, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação IP 1157 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1384, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação IP 1158 de 2024, Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 1159 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1386, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação no 1160 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1387, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nQ 1161 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1389, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nQ 1162 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1390, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ng 1163 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1391, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 1164 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1392, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação ng 1165 de 2024, queiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal n sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1393, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação ng 1166 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1395, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação ng 1167 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1396, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação ng 1168 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1397, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação ng 1169 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1398, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação ng 1170 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1399, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação ng 1171 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1400, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n° 1172 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1401, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n° 1173 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1402, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Pesar ng 23 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária no 96 de 2024, Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: éria lida; dores do Expediente: 1 - Tião Teixeira / MDB ; 2 - Naldo Lima / PODE; 3 - Fernando enezes / REPUBLICANOS ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO; 5 - Massilon Cursino / PSB • 6 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parinti m.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flávio Farias / UNIÃO; 7 - Alex Garcia / PSD ; 8 - Márcia Baranda / UNIÃO; 9 - Telo Pinto / AVANTE; 10 - Babá Tupinambá / PP; 11 - Cabo Linhares / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE; Tião Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 1141 de 2024, Indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma audiência pública com a presença de especialistas em recursos hídricos, representantes de comunidades ribeirinhas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil para debatermos sobre a grande estiagem que afeta a região de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 1142 de 2024, Indica à SEMOSP junto à SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do meio, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação ng 1147 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que reestabeleça a distribuição de energia elétrica aos moradores da Comunidade do Catispera, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n° 1148 de 2024, Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n° 1149 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 1150 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n° 1151 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas - Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n° 1152 de 2024, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por ,uinimidade ; 9 - Indicação n° 1155 de 2024, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por mo da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal o José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. Autor: Tião Teixeira, Número de Protocolo: 1382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 1156 de 2024, Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades poios da zona rural de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 1157 de 2024, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 1158 de 2024, Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 1161 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação ng 1162 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n° 1163 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n° 1164 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1392, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação no 1165 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do AmazonasCOSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Agua Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n° 1166 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n° 1167 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do 9„,...._ imento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal 'Dde Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria nicipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá ou ras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@pari ins.am.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n° 1168 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n° 1169 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação n° 1170 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n° 1171 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação n° 1172 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação n° 1173 de 2024, Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Moção de Pesar n° 23 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Projeto de Lei Ordinária n° 93 de 2024, Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O Referido Projeto foi considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 28 - Projeto de Lei Ordinária n° 94 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O Referido Projeto foi considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 29 - Projeto de Lei Ordinária n° 95 de 2024, DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE IFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS FISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O Referido Projetç foi Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.a eg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 6 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Babá Tupinambá / PP Ocorrências da Sessão: A Vereadora BRENA DIANNÁ solicitou permissão para se ausentar do Plenário, o que foi consedido pelos seus pares; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Em cumprimento à Recomendação n2 01/2024, do Ministério Público Eleitoral - 42 Zona Eleitoral de ParintinsAM, no Canal desta Casa Legislativa, no Youtube, não serão publicadas as sessões plenárias durante o período Eleitoral e só retornará após o mesmo. Para obtenção do conteúdo audiovisual das sessões, deve-se recorrer diretamente à Câmara Municipal; Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata (Ata aprovada na sessáo ordinária do dia 07 de outubro de 2024) Vice-Preside 131 mbá / PP Afg Fe ando Men&es / REPUBUCANOS Primeiro-Secretári Flávio Fanas UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Naldo Uma / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/10/2024 07/10/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2024 - 08:45 Encerramento: 23/09/2024 - 10:46 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "O sábio de coração é chamado prudente, e a doçura no falar aumenta o saber". (PROVÉRBIOS 16:21); Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 10/09/2024; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; BRENA DIANNÁ; MASSILON CURSINO; FLÁVIO FARIAS; ALEX GARCIA; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1152 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Não informada 2 - Indicação nº 1153 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1154 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 1155 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1156 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 1157 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari Não informada 7 - Indicação nº 1158 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II. Não informada 8 - Indicação nº 1159 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências Não informada 9 - Indicação nº 1160 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 1161 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 1162 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 1163 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1164 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 1165 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1166 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 16 - Indicação nº 1167 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1168 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1169 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1170 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 1171 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 21 - Indicação nº 1172 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências Não informada 22 - Indicação nº 1173 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências. Não informada 23 - Moção de Pesar nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1141 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma audiência pública com a presença de especialistas em recursos hídricos, representantes de comunidades ribeirinhas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil para debatermos sobre a grande estiagem que afeta a região de Parintins, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 1142 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à SEMOSP junto à SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1147 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que reestabeleça a distribuição de energia elétrica aos moradores da Comunidade do Catispera, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 1148 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 1149 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 1150 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 1151 de 2024 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1152 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Não informada 9 - Indicação nº 1155 de 2024 Processo: - Autor: Tião Teixeira Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 1156 de 2024 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 1157 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari Não informada 12 - Indicação nº 1158 de 2024 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II. Não informada 13 - Indicação nº 1161 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 1162 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1163 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 1164 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1165 de 2024 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 1166 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 19 - Indicação nº 1167 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 1168 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 1169 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 1170 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 1171 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências Não informada 24 - Indicação nº 1172 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências Não informada 25 - Indicação nº 1173 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências. Não informada 26 - Moção de Pesar nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos. Não informada 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM. Não informada 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Telo Pinto DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 9 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/10/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/10/2024 Página 10