sessao nº 55

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 55ã Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 18ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/10/2024 - 09:09 ; 
Encerramento: 07/10/2024 - 10:56 
Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / 
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo 
Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia 
Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE; 
Telo Pinto / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador MATEUS ASSAYAG: "Tudo tem o seu tempo 
determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e 
tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; Tempo de 
matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; Tempo de chorar, e 
tempo de rir". ( E CLE SIASTE S 3:1-4) - https ://youtu.be/mTqqRNKGH_U?t=2 66; 
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, 
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - 
https://youtu.be/mTqqRNKGH_U?t=6249; Discussão e Votação da Ata: O Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 52e Sessão Ordinária da 4e 
Sessão Legislativa da 18e Legislatura de 10/09/2024; Ata Eletrônica da 2e Sessão 
Extraordinária da 4e Sessão Legislativa da 180. Legislatura de 27/06/2024; https:// 
youtu.be/mTqqRNKGH_U?t= 6329; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na 
sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos 
Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para 
uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MATEUS 
ASSAYAG; FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO 
LIMA; TELO PINTO; BRENA DIANNÁ; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; Grande 
Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores 
dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos 
para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o 
Pequeno Expediente; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as 
Matérias apresentadas na Ordem do Dia; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente 
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
considerações; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o 
Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os 
nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de 
Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n9 1196 de 2024, À Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial aos alunos da escola Charles 
Garcia pela conquista do titulo inédito no Jogos Escolares Brasileiro (JEB's 2024) em 
handebol masculino infantil, no estado do Mato Grosso, onde venceu por um placar de 29 
x 26, a ser realizada no dia 24 de outubro Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1431, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação n9 1197 de 2024, À Mesa 
D.çetora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, no dia 23 de 
bro em homenagem ao dia das Crianças, 12 de outubro, em nome das instituições 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/10/2024 
29/10/2024 Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
que realizam trabalho social no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB; 2 - Mateus Assayag / PSD ; 3 - 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 4 - Márcia Baranda / UNIÃO; 5 - Babá Tupinambá 
/ PP; 6 - Naldo Lima / PODE; 7 - Telo Pinto / AVANTE; 8 - Brena Dianná / UNIÃO; 9 - 
Flávio Farias / UNIÃO; 10 - Cabo Linhares / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Brena Dianná / UNIÃO; 
Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; 
Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / 
AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 1196 de 2024, À Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial aos alunos da escola 
Charles Garcia pela conquista do título inédito no Jogos Escolares Brasileiro (JEB's 2024) 
em handebol masculino infantil, no estado do Mato Grosso, onde venceu por um placar de 
29 x 26, a ser realizada no dia 24 de outubro Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 
1431, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação n° 1197 de 2024, À Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, no dia 23 de 
outubro, em homenagem ao dia das Crianças, 12 de outubro, em nome das instituições 
que realizam trabalho social no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 1432, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/ 
mTqqRNKGH_U?t=6381 ; 2 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/mTqqRNKGH_U? 
t=6427; 3 - Massilon Cursino / PSB - https://youtu.be/mTqqRNKGH_U?t=6468 ; 4 - Naldo 
Lima! PODE - https://youtu.be/mTqqRNKGH_U?t=6511 
Ocorrências da Sessão: A sessão que seria realizada na terça-feira, dia 01 de outubro de 
2024, não foi realizada por falta de quorum. Após discussões sobre essa questão, há um 
entendimento de que as sessões ordinárias podem ocorrer, mesmo sem quorum para 
deliberação, ficando autorizado a manifestação, conforme art. 12, §50 do Regimento 
Interno; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
(p @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão ordinária do ia 29 de outubro de 2024) 
Presidente: Ba upinambá / PP Segunda-Secretária: V4ea Gonçalves / MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/10/2024 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Brena D11i UNIÃO 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
o Linhares / PL 
Mára aranda / UNIÃO 
Nalizio Lima / PODE 
Afo o Caburi / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins Alvl Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/10/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 09:09
Encerramento: 07/10/2024 - 10:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MATEUS ASSAYAG: "Tudo tem o seu tempo
determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e
tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; Tempo de matar,
e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; Tempo de chorar, e tempo de
rir". (ECLESIASTES 3:1-4) - https://youtu.be/mTqqRNKGH_U?t=266;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, proceder a leitura da
Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://youtu.be/
mTqqRNKGH_U?t=6249;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 52ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 10/09/2024; Ata Eletrônica da 2ª
Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 27/06/2024; https://
youtu.be/mTqqRNKGH_U?t=6329;
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MATEUS ASSAYAG;
FERNANDO MENEZES; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; TELO
PINTO; BRENA DIANNÁ; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES;
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
Página 1
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1196 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parintins a realização de Sessão
Especial aos alunos da escola Charles
Garcia pela conquista do título inédito
no Jogos Escolares Brasileiro (JEB´s
2024) em handebol masculino infantil,
no estado do Mato Grosso, onde
venceu por um placar de 29 x 26, a
ser realizada no dia 24 de outubro 
Não informada
2 - Indicação nº 1197 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parintins a realização de Sessão
Especial, no dia 23 de outubro, em
homenagem ao dia das Crianças, 12
de outubro, em nome das instituições
que realizam trabalho social no
município de Parintins 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1196 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parintins a realização de Sessão
Especial aos alunos da escola Charles
Garcia pela conquista do título inédito
no Jogos Escolares Brasileiro (JEB´s
2024) em handebol masculino infantil,
no estado do Mato Grosso, onde
venceu por um placar de 29 x 26, a
ser realizada no dia 24 de outubro 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 1197 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parintins a realização de Sessão
Especial, no dia 23 de outubro, em
homenagem ao dia das Crianças, 12
de outubro, em nome das instituições
que realizam trabalho social no
município de Parintins 
Não informada
___________________________________________ 
Babá Tupinambá
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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