sessao nº 57

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 574 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 09:28; 
Encerramento: 21/10/2024 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / 
UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia 
Baranda / UNIÃO ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de 
viagem ; Massilon Cursino / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica 
partidárias; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem 
Correspondências: 1) Interna - PORT NIQ 217/2024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE 
DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT N 218/2024 
- Portarias Administrativa - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR 
A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
3) Interna - PORT N'2 220/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: FERNANDO 
NOGUEIRA DE MENEZES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA 
DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BAFtANDA: "Quem obtém sabedoria ama a si 
mesmo; quem retém o entendimento prospera". (PROVÉRBIOS 19:8); Leitura do 
Expediente da Ordem do dia: Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura do Expediente do Dia - https:// 
youtu.be/n1G2MOILTZ4?t=193; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente 
disponibilizou espaço livre aos vereadores para se manifestarem na Tribuna - https:// 
youtu.be/n1G2M0ILTZ4?t=360; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, 
a palavra foi concedida aos vereadores para o uso da Tribuna na seguinte ordem: BABÁ 
TUPI NAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; VAN E SSA GONÇALVES; MARC IA BARAN DA; 
Encerramento: E não havendo matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente 
agradeçeu a audiência dos espectadores e os vereadores presentes. Sob a proteção de 
Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP ; Flávio Farias / UNIÃO ; 
Márcia Baranda / UNIÃO; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n.Q. 1202 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido 
de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o 
desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - 
dicação IP 1203 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
der Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
05/ 1/2024 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/11/2024 
c 
\f-c)-
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 3 - Indicação n2 1204 de 2024, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá 
outras providências. S Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; As Sessões Ordinárias, sem 
quorum para deliberação, podem ser realizadas conforme art. 12, §50 do Regimento 
Interno; 
, 
Assinatura de Tddós oà. Parlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024) 
, 
Presidente: Alex Garcia / PSD 
Primeiro-Secretário: Flávio 
Cabo Linhares 
Vice-Preside Bab Tupinambá / PP 
rias / UNIÃO Segunda-Secretária: Vaness nçalves / MDB 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
Naldo Lima / PODE 
o Caburi / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/11/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 09:28
Encerramento: 21/10/2024 - 10:15
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 217/2024 - Portarias Financeiro
Data: 16/10/2024 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 218/2024 - Portarias Financeiro
Data: 16/10/2024 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE
DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 220/2024 - Portarias Financeiro
Data: 16/10/2024 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Quem obtém sabedoria
ama a si mesmo; quem retém o entendimento prospera". (PROVÉRBIOS 19:8);
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro
Secretário, proceder a leitura do Expediente do Dia - https://youtu.be/n1G2M0ILTZ4?t=193;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente disponibilizou espaço livre aos vereadores para se manifestarem na
Tribuna - https://youtu.be/n1G2M0ILTZ4?t=360; 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, a palavra foi concedida aos vereadores para o uso da
Tribuna na seguinte ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; VANESSA GONÇALVES;
MÁRCIA BARANDA;
Encerramento: 
E não havendo matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e os vereadores presentes. Sob a proteção de Deus, declarou
encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1202 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, melhorias na
rampa do mercado para o
desembarque de passageiros das
comunidades rurais, e dá outras
providências 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
2 - Indicação nº 1203 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a Construção
do Parque da Criança no Bairro
daUnião, e dá outras providências. 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
3 - Indicação nº 1204 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal INDICAÇÃO no
sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, Lixeira
comunitária ou contêiner no Bairro
Pascal Alagio, e dá outras
providências. S 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
___________________________________________ 
Babá Tupinambá
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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