sessao nº 58

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 58° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/10/2024 - 09:22 ; 
Encerramento: 22/10/2024 - 10:07 
Mesa Diretora: Presidente: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Márcia Baranda / UNIÃO; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa 
Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de 
viagem ; Massilon Cursino / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica 
partidárias 
Correspondências: 1) Interna - PORT Nig 217/2024 - Portarias Administrativa - 
Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE 
DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT NQ 218/2024 
- Portarias Administrativa - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR 
A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
3) Interna - PORT N° 220/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: FERNANDO 
NOGUEIRA DE MENEZES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA 
DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 4) Interna - PORT N° 228/2024 - Portarias 
Administrativa - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONT - Assunto: AUTORIZA O 
VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE PARA VIAJAR A MANAUS (AM), 
AUTORIZA PAGAMENTO DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 5) Interna - 
PORT NT.° 222/2024 - Portarias Administrativa - Interessado: FLÁVIO DA COSTA 
FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A 
MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=174; 
Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em 
posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: 
"Que a paz de Cristo seja o juiz em seu coração, visto que vocês foram chamados para 
viver em paz, como membros de um só corpo. E sejam agradecidos". (COLOSESSES 3:15) 
- https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=224; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na 
sequência a Senhora Presidente, Vereador VANESSA GONÇALVES, procedeu a leitura do 
Expediente do Dia - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=298; A Senhora Presidente leu 
também a Convocação do Suplente de Vereador, Sr. AFONSO DE SOUZA ROCHA, para 
assumir o cargo de VEREADOR em virtude do titular, Sr. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 
TEIXEIRA, assumir o cargo de Secretário Municipal na Secretaria de Pecuária, Agricultura 
e Abastecimento de Produção - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=2558; Sorteio dos 
Oradores do Dia: A Senhora Presidente disponibilizou espaço livre aos vereadores para 
se • anifestarem na Tribuna - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=332; Grande Expediente: 
P ndo-se ao Grande Expediente, a palavra foi concedida aos vereadores para o uso da 
seguinte ordem: TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; VANESSA GONÇALVES - 
//youtu be/SzbIpY4hWoA?t=347; Encerramento: E não havendo matéria em pauta 
11/11/2024 
Rua Umiti, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 11/11/2024 
( 
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para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu aos presentes, e declarou encerrada a 
presente Sessão. 
Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
SzbIpY4hWoA?t=351 ; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
SzbIpY4hWoA?t=1035 ; 3 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
SzbIpY4hWoA?t=1769
Lista de Presença na Ordem do Dia: Márcia Baranda / UNIÃO; Telo Pinto / AVANTE; 
Vanessa Gonçalves / MDB 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; As Sessões Ordinárias, sem 
guórum para deliberação, podem ser realizadas conforme art. 12, §5° do Regimento 
Interno; 
Assinatura de Todos o arlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão dia 11 de novembro de 2024) 
Presidente: Alex Garcia / PSD 
Primeiro-Secretário: Flávi 
Brena Diann 
aias / UNIÃO 
IÃO 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
Vice- Presiden abá Tupinarnbá / PP 
aN\SUS)Cx￾Segunda-S retária: Vanessa snçaies / MDB 
assilon Cu / PSB 
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Naldo Uma / PODE 
Af o Caburi / UNIÃO 
o 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:22
Encerramento: 22/10/2024 - 10:07
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 217/2024 - Portarias Financeiro
Data: 16/10/2024 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 218/2024 - Portarias Financeiro
Data: 16/10/2024 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE
DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 220/2024 - Portarias Financeiro
Data: 16/10/2024 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 228/2024 - Portarias Financeiro
Data: 21/10/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONT
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE PASSAGENS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 222/2024 - Portarias Financeiro
Data: 21/10/2024 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=174;
Leitura do texto bíblico: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Que a paz de Cristo seja o juiz em
seu coração, visto que vocês foram chamados para viver em paz, como membros de um só
corpo. E sejam agradecidos". (COLOSESSES 3:15) - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=224;
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência a Senhora Presidente, Vereador VANESSA GONÇALVES, procedeu a leitura
do Expediente do Dia - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=298; A Senhora Presidente leu
também a Convocação do Suplente de Vereador, Sr. AFONSO DE SOUZA ROCHA, para
assumir o cargo de VEREADOR em virtude do titular, Sr. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, assumir o cargo de Secretário Municipal na Secretaria de Pecuária, Agricultura
e Abastecimento de Produção - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=2558;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
A Senhora Presidente disponibilizou espaço livre aos vereadores para se manifestarem na
Tribuna - https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=332;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, a palavra foi concedida aos vereadores para o uso da
Tribuna na seguinte ordem: TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; VANESSA GONÇALVES -
https://youtu.be/SzbIpY4hWoA?t=347;
Encerramento: 
E não havendo matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu aos
presentes, e declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Vanessa Gonçalves
Presidente 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
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